16.mar.2016
16.mar.2016
O aumento do período de licença-paternidade
Sem dúvida é um avanço grande sobre o tema e faz parte do Projeto do Marco Legal da Infância sobre políticas públicas para crianças de até seis anos de idade
16.mar.2016
Questões prejudiciais e coisa julgada
Agora, o § 1.º do art. 503 do CPC/15 prevê que, dentro de certas condições, a coisa julgada incide sobre a resolução de questão prejudicial, decidida expressa e incidentemente no processo.
15.mar.2016
Consequências do erro no registro das sociedades de médicos
Quando uma sociedade constituída por médicos deixa de pessoalizar sua atuação e passa a dar destaque à organização da atividade, ela deverá ser considerada uma sociedade empresária, passando a ser regida pelas normas do direito empresarial.
15.mar.2016
A confidencialidade é necessária à mediação?
A confidencialidade tem expressa referência a um princípio ético associado, pela própria natureza, às mais variadas profissões que a englobam, por exemplo, o segredo profissional de médicos e advogados.
15.mar.2016
Super Terça 15 de março pode definir as eleições nos EUA
Dentro do Partido Republicano a escolha do candidato a Presidente nunca foi tão acirrada.
15.mar.2016
Reexame necessário: hipóteses de cabimento no CPC/15
O art. 496 enuncia duas hipóteses de cabimento do reexame de ofício que podem ser reconduzidas a uma. No inciso I, mencionam-se as sentenças contrárias à Fazenda Pública. No inciso II, alude-se às sentenças de procedência de embargos à execução fiscal.
15.mar.2016
Justiça de São Paulo condena indústria alimentícia a pagar indenização por omissão no rótulo
Menina alérgica a proteína do leite reagiu após consumir biscoitos que não destacavam o risco de traços.
15.mar.2016
Revisão de projeto de gestão de documentos
Conforme novos recursos são adicionados, se faz necessária a revisão das definições e configurações conceituais.
14.mar.2016
Duas ou três questões sobre a sentença no CPC/15
No Código de 2015, adotou-se um conceito que retoma o critério classificatório original do Código anterior, aperfeiçoando-o, e ainda agrega o critério de conteúdo que havia sido introduzido pela lei 11.232/05.
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