Carlos Eduardo Machado

Eleita presidente do IAB para o biênio 2025-2027, Rita Cortez traz projetos focados na inclusão e modernização da instituição....

Em sessão plenária realizada na última quarta-feira, 31, IAB firmou apoio as PLs que proíbem condenados por violência contra a mulher de assumirem cargos públicos....

A regulamentação da inteligência artificial no Brasil poderá contar com a obrigatoriedade de uma classificação de risco...

Senado aprova projeto que extingue saídas temporárias de presos em regime semiaberto, gerando preocupações na comunidade jurídica sobre retrocessos na ressocialização e impactos nos presídios superlotados....

O PL desconsidera os procedimentos da legislação existente sobre o recrutamento, seleção e sorteio de jurados, segundo o texto....

O Instituto concedeu ao ministro Fachin, que é seu membro honorário, uma Láurea de Agradecimento por sua atuação em defesa das eleições....

MIGALHAS nº 5.363

O ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Felipe Santa Cruz, que acabou de deixar o cargo, também depositou o seu voto de confiança na nova diretoria e elogiou a atual administração....

MIGALHAS nº 5.307

MIGALHAS nº 5.135

MIGALHAS nº 5.097

Corte Especial considerou que a magistrada se retratou das ofensas....

MIGALHAS nº 4.914

O parecer será encaminhado por Rita Cortez ao Congresso Nacional e ao STF....

Manifesto conta com 265 assinaturas. Confira....

Proposta do ministro Sérgio Moro foi debatida em audiência promovida pela OAB/RJ....

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização"....

No documento, o instituto manifestou “enorme preocupação com o panorama de insegurança jurídica”....

Integrantes da diretoria de instituto se reuniram com analistas e consultores na Câmara dos Deputados....

Rita foi, ainda, presidente da Comissão de Relações do Trabalho da OAB/RJ, de 2007 a 2009....

MIGALHAS nº 4.002

MIGALHAS nº 3.848

MIGALHAS nº 3.821

13 novos presidentes foram designados para 21 comissões e oito foram reconduzidos aos cargos....

MIGALHAS nº 3.414

MIGALHAS nº 3.393

Em entrevista à TV Migalhas, o novo presidente, Técio Lins e Silva, falou sobre a prioridade da gestão....

Nova diretoria toma possa em maio....

Sinto-me à vontade para lutar pela restauração da prescrição retroativa e muitas das propostas apresentadas pelos membros da Comissão de Direito Penal do IAB. Elas traduzem as preocupações de um direito penal justo e melhor afeiçoado à condição humana....

MIGALHAS nº 2.770

Confira quem ganhou o livro "Direitos da Personalidade" (Atlas – 265p.) de Anderson Schreiber....

OAB/RJ   Eleições 2006 - Chapas concorrentes   Os advogados de todo os Estado do Rio de Janeiro escolherão, no dia 21 de novembro, os novos dirigentes da OAB/RJ, da CAARJ e das subseções, além dos representantes do Rio no Conselho Federal, para o triênio 2007/2009. A votação acontecerá entre 9h e 17h em diversos postos espalhados pela capital e pelo interior. O local onde o advogado deve exercer seu direito/dever será informado por correspondência pela Seccional a cada colega.   Duas chapas concorrem à presidência da Ordem e ao Conselho Seccion...