22.ago.2013
21.ago.2013
Causas das concausas
Há questões jurídicas que, diante da riqueza de detalhes e da própria curiosidade do fato no qual se embasam, demandam muita atenção do intérprete e são frutos de proveitosos debates.
21.ago.2013
Capital estrangeiro e jornalismo na Internet
A aplicação à internet das regras que limitam o capital estrangeiro nos meios de comunicação social não deve ser vista apenas como uma disputa entre a nova mídia e a tradicional.
21.ago.2013
A flexibilidade procedimental como instrumento aliado da celeridade e da efetividade do processo
No sistema processual adotado em 1973 e ora vigente, não há flexibilidade procedimental. (...) O projeto do novo CPC contém interessantíssimas e inovadoras disposições nesse sentido. Assim como na matéria relativa à fundamentação das decisões judiciais, também nas disposições relativas ao contraditório e em muitas outras, o projeto é inovador.
21.ago.2013
O papel do revisor
Hoje, quando o STF retomar o julgamento dos embargos, espero, sem qualquer interesse pessoal (minha cliente já foi julgada), que a paz volte a reinar no STF, que as divergências não se transformem em desavenças, que o direito a voz e voto seja respeitado, que ninguém seja punido pelas suas opiniões.
21.ago.2013
Oferecimento de impugnação sem prévia penhora
É correta a opção pelo oferecimento da impugnação sem a necessidade de prévia penhora, que permanece, porém, importante para a concessão de efeito suspensivo à defesa do executado.
21.ago.2013
Principais mudanças no cumprimento de sentença com o novo Código de Processo Civil
O desafio da efetividade, principalmente nas demandas executivas, é significativo, e depende não só de desenhos teóricos e refinadas doutrinas e jurisprudências.
21.ago.2013
Aprovar o novo CPC: uma agenda positiva para a Câmara dos Deputados
Todo brasileiro tem algum familiar ou amigo que já provou o gosto amargo de ver um direito negado por longos anos por causa da morosidade do Judiciário. Com a aprovação do novo CPC, a Câmara dos Deputados dará importante contribuição para melhorar essa dramática realidade.
21.ago.2013
A política exige o diálogo
As manifestações de rua em junho de 2013 foram verdadeiro apelo desesperado de diálogo da população com os governantes.
20.ago.2013
A lei anticorrupção brasileira
"Um ponto que chama a atenção na lei anticorrupção é a valoração dada às iniciativas adotadas pelas empresas no sentido de prevenir práticas de fraude e corrupção no âmbito empresarial", ressalta o autor.
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