Migalhas de Peso

24.fev.2016

Tiago Hodecker Tomasczeski

A isenção do IR nas remessas ao exterior para manutenção de gastos de residentes brasileiros não teve seu prazo de vigência estendido. Assim, as remessas voltaram a ser tributadas pela alíquota de 25%, conforme trata o Regulamento do Imposto de Renda.

23.fev.2016

Paulo Marcondes Brincas

Espera-se que STF reveja com urgência esta guinada no seu entendimento, que esvazia o modelo garantista inspirador da nossa CF.

STF rejeita a guarda da Constituição Federal

23.fev.2016

Roberto Parentoni

Perdemos a garantia de que a Constituição é salvaguardada pelo STF. Isto traduz-se em insegurança jurídica, desestabilização e medo.

Liminar do STF suspende mudança no recolhimento de ICMS em comércio eletrônico para as empresas optantes do SimplesNacional

23.fev.2016

Ronaldo Pavanelli Galvão

ADIn foi ajuizada pela OAB, que alegou que, no regime tributário do Simples, tributos são calculados mediante alíquota única.

Pode o Ibama invalidar licenças ambientais concedidas por órgãos ambientais estaduais?

23.fev.2016

João Emmanuel Cordeiro Lima e Pedro Henrique Cordeiro Lima

Quando o que está em jogo é a proteção ao meio ambiente, a doutrina e os tribunais brasileiros vêm caminhando no sentido de admitir que todos os entes federativos são dotados de competência fiscalizatória.

4 Dicas para reduzir custos com servidores

23.fev.2016

Thiago Madeira de Lima

Em tempos de crise financeira, é essencial gerir de maneira adequada servidores e data centers.

Distinções entre membros da Defensoria Pública e advogados e suas implicações

23.fev.2016

Eduardo Silveira Ladeia

Considero juridicamente possível a desvinculação dos Defensores Públicos à Ordem dos Advogados do Brasil.

23.fev.2016

Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza

Quero escrever aqui sucintamente sobre o recall, instituto da democracia semidireta que o Brasil não adota.

22.fev.2016

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

O ônus da demora do judiciário em julgar os recursos não pode ser jogado sobre os ombros do cidadão.

22.fev.2016

Cleber Lopes

MIGALHAS DE PESO

Remessa ao exterior onerada

A isenção do IR nas remessas ao exterior para manutenção de gastos de residentes brasileiros não teve seu prazo de vigência estendido. Assim, as remessas voltaram a ser tributadas pela alíquota de 25%, conforme trata o Regulamento do Imposto de Renda.

Decisão arriscada

Espera-se que STF reveja com urgência esta guinada no seu entendimento, que esvazia o modelo garantista inspirador da nossa CF.

STF rejeita a guarda da Constituição Federal

Perdemos a garantia de que a Constituição é salvaguardada pelo STF. Isto traduz-se em insegurança jurídica, desestabilização e medo.

Liminar do STF suspende mudança no recolhimento de ICMS em comércio eletrônico para as empresas optantes do SimplesNacional

ADIn foi ajuizada pela OAB, que alegou que, no regime tributário do Simples, tributos são calculados mediante alíquota única.

Pode o Ibama invalidar licenças ambientais concedidas por órgãos ambientais estaduais?

Quando o que está em jogo é a proteção ao meio ambiente, a doutrina e os tribunais brasileiros vêm caminhando no sentido de admitir que todos os entes federativos são dotados de competência fiscalizatória.

4 Dicas para reduzir custos com servidores

Em tempos de crise financeira, é essencial gerir de maneira adequada servidores e data centers.

Distinções entre membros da Defensoria Pública e advogados e suas implicações

Considero juridicamente possível a desvinculação dos Defensores Públicos à Ordem dos Advogados do Brasil.

Não vou falar de impeachment!

Quero escrever aqui sucintamente sobre o recall, instituto da democracia semidireta que o Brasil não adota.

Todos os brasileiros são culpados?

O ônus da demora do judiciário em julgar os recursos não pode ser jogado sobre os ombros do cidadão.

A liberdade, o Supremo e a Constituição

Havendo um levante popular contra outras garantias constitucionais poderá haver mais retrocesso no plano dos direitos fundamentais.

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