23.nov.2010
22.nov.2010
Alegria de viver
O ilustre jurista Miguel Reale, uma das inteligências mais completas do país, trouxe originais contribuições para o pensamento jurídico. Sua característica alegria de viver e conviver funcionava como força motriz de sua atividade intelectual, bem como sua coragem frente aos desafios e infortúnios.
22.nov.2010
"Rodeio de gordas" e a marcha da imbecilidade
Acerca da competição universitária conhecida como "rodeio das gordas", o autor analisa a prática como uma agressão aos preceitos éticos de norteiam as relações humanas e defende que a liberdade deve vir acompanhada de limites e responsabilidades.
19.nov.2010
Viver o direito, com a plenitude da vocação e com o integral cumprimento do seu destino
Para decidir a profissão escolhida para a vida, temos, diante de nós, o certo e o errado como objetivo, pois a nossa pretensão é viver a vida na sua plenitude. Isso conseguido, seremos felizes e nos tornaremos bons profissionais, como também cidadãos exemplares.
19.nov.2010
Uso de Precatórios, Debêntures e Obrigações ao Portador (Eletrobrás) para a Garantia de Execuções, Compensação e Quitação Tributária
Já há algum tempo, o STJ vem admitindo a possibilidade de penhora das debêntures para fins de garantia de execuções fiscais, em decorrência de expressa previsão da Lei de Execuções Fiscais admitindo a penhora de direitos e ações. A análise aborda a viabilidade da utilização de debêntures e precatórios para tais fins e eventual pagamento de créditos tributários.
18.nov.2010
As crianças e as propagandas
Alguns projetos de lei atualmente tramitam na Câmara dos Deputados e visam impor limites à propaganda voltada ao público infantil. Os projetos têm com o escopo proibir a transmissão de anúncio publicitário para crianças entre 6 e 20 horas.
18.nov.2010
Gastar a sorte
O dia lá fora ainda nem começou com direito aos seus burburinhos, mas aqui dentro já tem filas. Passeio o olhar nas verduras, nos quiabos, nos maxixes. Passeio o olfato nos maços das ervas, alecrim, manjericão, hortelã.
17.nov.2010
80 anos - OAB - mulheres advogadas - seu papel protagonista de mudanças sociais e comportamentais
Nunca é demais refletirmos sobre a condição da mulher na sociedade e no Direito, em particular, em razão da crescente presença feminina nas carreiras jurídicas. Há 108 anos formava-se na Faculdade de Direito Largo São Francisco a primeira mulher advogada: Maria Augusta Saraiva.
17.nov.2010
O regime jurídico da Administração Pública também é sujeição
Quando se fala em regime jurídico da Administração Pública é comum associar que o Poder Público, que deve preservar o interesse da coletividade, só conta com prerrogativas. Ocorre que, como é cediço, o Direito Administrativo nasceu do Estado de Direito.
17.nov.2010
Em defesa da vida, o aborto
No Brasil uma mulher faz aborto a cada 33 segundos e a prática insegura mata uma delas a cada dois dias (O Globo de 10/10/10). Muito raramente morre, por essa causa, uma mulher rica. As mortes, aqui, atingem quase 100% as mulheres pobres. 71% dos entrevistados pelo Datafolha querem que a lei continue como está.
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