1.dez.2014
1.dez.2014
O novo CPC entre dois mundos
Processo eletrônico impacta sobre a dinâmica do procedimento, pensado há séculos sob a premissa do papel, e da realização dos atos processuais, conduzindo a uma renovada reflexão sobre algumas normas.
30.nov.2014
Doação de órgãos por companheiro homossexual
A lei é ordem e uma boa lei é uma boa ordem, já sentenciava Aristóteles. É um corpo sem alma e cabe ao intérprete fazer o ajustamento adequado e a necessária dose de bom senso.
29.nov.2014
Intervalo que antecede a prorrogação da jornada de trabalho da mulher: constitucionalidade
Trata-se de dispositivo inserido no âmbito das normas relativas à proteção do trabalho da mulher.
28.nov.2014
Novidades da prova pericial no projeto do Código de Processo Civil
Projeto do Código de Processo Civil reúne consideráveis inovações em relação à prova.
28.nov.2014
O instituto da desconsideração da personalidade jurídica - "Disregard Doctrine" (ou "disregard legal entity")
As inseguranças do empresariado brasileiro diante de divergência na interpretação dos requisitos necessários à aplicação do Instituto da "Desconsideração da Personalidade Jurídica" no âmbito civil, tributário, consumerista e ambiental brasileiro. Vale a pena correr o risco?
28.nov.2014
A regularização ambiental de imóveis rurais de acordo com o Novo Código Florestal
As inovações do Novo Código Florestal são de grande relevância para o agronegócio, pois conciliam o interesse econômico dos produtores rurais e a proteção do meio ambiente.
28.nov.2014
TJ/SP concede liminar para suspender a exigibilidade do ISS em operações de industrialização por encomenda
O entendimento de que incide o ICMS já foi reconhecido pelo STF no julgamento da liminar na Adin 4.389.
28.nov.2014
A justa indenização expropriatória consiste no mero pagamento do valor de mercado do bem?
Deve-se ter cuidado para que, ao mesmo tempo em que sejam alcançados os objetivos públicos, não seja sacrificada a esfera de direitos do indivíduo.
27.nov.2014
Black Friday ou Black Fraude?
O consumidor deve estar sempre atento às práticas ilegais realizadas pelas empresas e, sobretudo, denunciar eventuais abusos aos órgãos de proteção ao consumidor.
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