20.ago.2013
20.ago.2013
O Fim de uma história centenária
A história é da Fábrica de Tecidos Carlos Renaux, a primeira indústria têxtil da cidade de Brusque/SC, fundada em 1892, que decretou falência em 15/7.
20.ago.2013
As manifestações populares e a atitude do presidente do Supremo Tribunal Federal
Para o jurista, o presidente do STF oferece o triste exemplo de que é possível desrespeitar todas as instituições do Estado brasileiro, em prol de "ideias novas".
19.ago.2013
O julgamento dos processos em ordem cronológica no novo CPC
Acerca do julgamento dos processos em ordem cronológica, novidade constante no projeto do novo CPC (PL 8.046/10), os autores opinam que, ao menos quanto ao 1º grau, a regra da cronologia terá o efeito reverso do desejado. Eles elencam três soluções possíveis para o tema.
19.ago.2013
É possível uma empresa de benefícios?
Será que os advogados se interessarão para se inserirem mais nos problemas sociais e investirão de verdade para diminuir a pobreza e melhorar o meio ambiente, colocando capital e esforço pessoais desinteressados?
19.ago.2013
Processo eletrônico: a transformação da prática jurídica brasileira
"A unificação dos sistemas e a padronização das normas e procedimentos seriam, talvez, medidas essenciais para o alcance dos objetivos pretendidos com o processo eletrônico. Os problemas tornar-se-iam únicos, de norte a sul de nosso país, e únicas e abrangentes seriam suas soluções."
18.ago.2013
O Acesso à Justiça sob a Ótica do Dever de Lealdade das Partes
O acesso à justiça é assegurado no art. 5º, inciso XXXV, da Carta Magna Brasileira, e além de garantir a inafastabilidade do Poder Judiciário na solução de conflitos, atingiu dentro de nossa sociedade contemporânea, dimensão capital entre os novos direitos individuais e sociais.
18.ago.2013
Ordem e progresso. A qualquer custo?
Protestar contra tudo é abstrato. Protestar contra algo, em particular, é específico e produz resultados mais concretos. Há que se ter sobriedade, uma vez que a linha entre o certo e o errado costuma ser tênue.
17.ago.2013
A nova S.A e o controle minoritário
Segundo a autora, "foi realizada reforma na lei das Sociedades Anônimas (lei 6.404/76), através da publicação da lei 10.303/01, que dentre as modificações realizadas, retornou com o direito dos não controladores de venderem suas ações juntamente com o controlador no caso de alienação de controle".
17.ago.2013
A possibilidade de isenção do ICMS Importação
O benefício vale para os Estados do AC, AL, AP, BA, CE, GO, MS, PB, PR, PE, PI, RJ, RS, SC, SP, SE e DF.
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