22.fev.2016
22.fev.2016
Justiça criminal é servil!
A redução da criminalidade não está atrelada às práticas atuais, mas situa-se em outro nível politico como o acesso à educação, à saúde e à dignidade da pessoa humana.
22.fev.2016
Autoria e exploração de softwares e invenções na relação de emprego
Esclarecimentos acerca da titularidade dos direitos patrimoniais e morais da criação face a eventual presença de relação de emprego entre uma Empresa de Tecnologia e o inventor.
22.fev.2016
Convênio com a União facilita a fiscalização do Imposto sobre Heranças e Doações em São Paulo
Cruzamento entre os dados fornecidos pela RFB e as informações sobre os pagamentos do ITCMD, via CPF do contribuinte, facilmente constata a falta ou o recolhimento inferior ao devido.
21.fev.2016
STF: Nova formatação de prisão
Com fundamento nesse sistema de controle, a liberdade do cidadão poderá sim ser cerceada pelo Estado, desde que sejam cumpridas as regras estabelecidas constitucionalmente.
19.fev.2016
Em terra de Ctrl C/Ctrl V, a análise é recriminada!
No Estado Democrático de Direito a antecipação de pena deve ser combatida e não aplaudida.
19.fev.2016
Rescisão do contrato de trabalho durante a aposentadoria por invalidez
A lei previdenciária restou omissa quanto ao prazo máximo de suspensão.
19.fev.2016
Com a crise, são propostos vários projetos de lei sobre empreendedorismo
Os projetos têm como objetivo favorecer o ambiente do empreendedorismo no Brasil, mudando a nossa cultura de concursos e empregos ou favorecendo novos negócios.
19.fev.2016
Advogado criminal, esse desconhecido.
É preciso que a sociedade reaja a qualquer tentativa de desmoralização de advogados com trajetórias ilibadas e que construíram suas histórias na defesa dos direitos fundamentais com ética e denodo.
18.fev.2016
Prova: inovações no novo CPC
O NCPC alinha o que já existia no diploma anterior com aquilo que já se verificava na prática, garantindo que a atuação das partes neste momento processual se dê de forma conjunta e equilibrada, valorizando o contraditório.
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