Migalhas de Peso

Abriram as portas do Judiciário, mas não mostraram a saída. O novo CPC e uma visão contemporânea do acesso à Justiça.

18.fev.2016

Marcelo Mazzola

É preciso racionalizar a prestação jurisdicional. Em boa hora, o novo CPC incentiva e estimula a utilização dos métodos alternativos de solução de conflitos, como a arbitragem, a mediação e a conciliação.

Tendências em infraestrutura de TI para 2016

18.fev.2016

Thiago Madeira de Lima

Existem estatísticas que apontam que, dentro de uma década, toda e qualquer empresa será dependente da tecnologia para desempenhar suas atividades diárias.

18.fev.2016

Luiz Flavio Borges D'Urso

A recente decisão do Supremo é um desastre humanitário, pois se está suprimindo garantias constitucionais do cidadão, no tocante a sua defesa, agravada pelo fato de nosso sistema prisional brasileiro encontrar-se falido.

A volta da "execução provisória" da pena

18.fev.2016

Adel El Tasse

O sistema que hoje se chegou é mais limitador de garantias que mesmo o sustentado pela Corte quando da ditadura militar e nos seus momentos posteriores.

Decisão do Supremo é mais um capítulo do Direito Penal de emergência

18.fev.2016

Gamil Föppel El Hireche e Pedro Ravel Freitas dos Santos

A ineficiência estatal não pode servir de justificativa para o malferimento de garantias básicas do cidadão.

Código Brasileiro de Recursos e Reservas: país finalmente aderirá à prática internacional

17.fev.2016

Daniela Bessone e Thiago Dias Oliva

Ainda que não vinculante, código será certamente percebido pelas empresas de mineração e pelo mercado em geral como importante instrumento a ser utilizado no esforço de captação para novos projetos.

As alterações da lei 13.256/16 ao novo CPC

17.fev.2016

Osmar Mendes Paixão Côrtes

A referida lei resgata algumas normas que seriam revogadas com a entrada em vigor do novo CPC, na tentativa de manter a sistemática existente hoje, além de alterar e revogar outras. Vejamos as principais.

Gravidez contraída durante contrato a prazo determinado não confere garantia de emprego à gestante

17.fev.2016

[email protected]

Recente decisão do TRT 1ª região rejeitou o pedido de reconhecimento da garantia de emprego à gravidez contraída durante contrato de aprendizagem, dada a ciência prévia das partes a respeito da natureza precária do pacto.

17.fev.2016

Francisco Octavio de Almeida Prado Filho e Amilcar Ribeiro

Cabe, agora, ao TSE, decidir qual a correta interpretação a ser dada à resolução, com importantes consequências para o pleito municipal que se avizinha.

Delação premiada versus Delação avacalhada

16.fev.2016

José Marcelo Menezes Vigliar

Para que uma delação premiada não se converta numa delação avacalhada, há que se preocupar com o mínimo. Deve-se, para um bom acordo, a exata verificação da extensão dos efeitos que a conduta imputada provocou de fato, sem presunções.

MIGALHAS DE PESO

Abriram as portas do Judiciário, mas não mostraram a saída. O novo CPC e uma visão contemporânea do acesso à Justiça.

É preciso racionalizar a prestação jurisdicional. Em boa hora, o novo CPC incentiva e estimula a utilização dos métodos alternativos de solução de conflitos, como a arbitragem, a mediação e a conciliação.

Tendências em infraestrutura de TI para 2016

Existem estatísticas que apontam que, dentro de uma década, toda e qualquer empresa será dependente da tecnologia para desempenhar suas atividades diárias.

Um desastre humanitário

A recente decisão do Supremo é um desastre humanitário, pois se está suprimindo garantias constitucionais do cidadão, no tocante a sua defesa, agravada pelo fato de nosso sistema prisional brasileiro encontrar-se falido.

A volta da "execução provisória" da pena

O sistema que hoje se chegou é mais limitador de garantias que mesmo o sustentado pela Corte quando da ditadura militar e nos seus momentos posteriores.

Decisão do Supremo é mais um capítulo do Direito Penal de emergência

A ineficiência estatal não pode servir de justificativa para o malferimento de garantias básicas do cidadão.

Código Brasileiro de Recursos e Reservas: país finalmente aderirá à prática internacional

Ainda que não vinculante, código será certamente percebido pelas empresas de mineração e pelo mercado em geral como importante instrumento a ser utilizado no esforço de captação para novos projetos.

As alterações da lei 13.256/16 ao novo CPC

A referida lei resgata algumas normas que seriam revogadas com a entrada em vigor do novo CPC, na tentativa de manter a sistemática existente hoje, além de alterar e revogar outras. Vejamos as principais.

Gravidez contraída durante contrato a prazo determinado não confere garantia de emprego à gestante

Recente decisão do TRT 1ª região rejeitou o pedido de reconhecimento da garantia de emprego à gravidez contraída durante contrato de aprendizagem, dada a ciência prévia das partes a respeito da natureza precária do pacto.

Resolução da discórdia

Cabe, agora, ao TSE, decidir qual a correta interpretação a ser dada à resolução, com importantes consequências para o pleito municipal que se avizinha.

Delação premiada versus Delação avacalhada

Para que uma delação premiada não se converta numa delação avacalhada, há que se preocupar com o mínimo. Deve-se, para um bom acordo, a exata verificação da extensão dos efeitos que a conduta imputada provocou de fato, sem presunções.

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