14.ago.2013
14.ago.2013
PL 4.330, o Shopping Center Fabril: Dogville mostra a sua cara e as possibilidades de redenção
A aprovação do projeto criará uma espécie de "shopping center fabril", onde o ser humano é o principal objeto comercializado.
14.ago.2013
Tutela antecipada no projeto do CPC
"Fica claro que o texto processual teve em vista situar a tutela cautelar em contraponto com a satisfativa, dando por certo que aquela não tem por escopo esgotar por completo a jurisdição, mas apenas assegurar o resultado útil do processo, ao contrário desta", afirma a autora.
13.ago.2013
Não chegou a hora de um novo código comercial brasileiro
Ele não moderniza, não desburocratiza, não é moderno, nem inteligente e certamente agravará os conflitos e as relações sociais que pretende resolver.
13.ago.2013
Licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas é questionado pela Justiça
Justiça acolhe argumentos do MPF e licenciamentos ambientais são paralisados até realização de estudo de impacto cumulativo.
13.ago.2013
Uma Anedota Búlgara: um panorama dos procedimentos de retirada de conteúdo online
Apesar de ainda não ter regulamentado essa questão no legislativo, algumas importantes decisões judiciais vêm construindo um posicionamento no Brasil.
12.ago.2013
A analogia e a interpretação extensiva no Direito Penal
Os autores dissertam sobre o PL 5.110/13, que está em análise na Câmara, "que visa a também agravar a pena para o crime de abandono de incapaz quando o sujeito ativo do delito for companheiro da vítima."
12.ago.2013
Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País (Ano Base 2012)
Todo ano o Banco Central do Brasil realiza uma pesquisa de caráter declaratório, a fim de averiguar a quantidade de moeda estrangeira investida na economia brasileira.
12.ago.2013
A invasão de informações e as consequências fiscais
Está em voga a discussão sobre quais são os limites de poder do Estado para acessar e utilizar dados de cidadãos e empresas.
12.ago.2013
O recurso de apelação no projeto do novo CPC
Em que pese ainda ser alvo de críticas, a expectativa é a de que o novo projeto, caso seja aprovado e convertido no novo CPC, contribuirá significativamente com a celeridade na resolução das demandas, facilitando a entrega efetiva da prestação jurisdicional aos cidadãos.
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