16.fev.2016
16.fev.2016
Regularização de recursos, bens ou direitos no exterior
Publicada em janeiro, a lei 13.254 cria o RERCT, regime que visa a regularização voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, remetidos ou mantidos no exterior ou repatriados ao país, mas não declarados ou declarados com omissão ou incorreção.
15.fev.2016
Por uma nova Ordem II
Cumpre retomar o protagonismo dos advogados de São Paulo, que historicamente emprestaram vigor e qualidade aos destinos da Advocacia no Brasil.
15.fev.2016
A exigência da certidão de antecedentes criminais como condição para admissão no emprego
Após TST dirimir controvérsia de incidente de recurso de revista repetitivo, a tese jurídica que vier a ser adotada terá força obrigatória no âmbito da jurisprudência trabalhista de todo o país.
15.fev.2016
A fosfoetanolamina, a bioética e autonomia da vontade do paciente
Se o paciente provar que já fez uso dos esquemas terapêuticos convencionais, sem sucesso, analisando a questão sempre pelo prisma de sua autonomia da vontade, a ponderação de valores deve imperar para que se conceda a obrigação de fornecimento da fosfoetanolamina.
15.fev.2016
Réquiem a um generoso colega
Autor presta homenagem a generoso colega penalista que a convivência intelectual durante os anos converteu em um de seus melhores amigos: José Henrique Pierangeli.
15.fev.2016
Convênio com a União facilita a fiscalização do Imposto sobre Heranças e Doações em SP
O cruzamento entre os dados fornecidos pela RFB e as informações sobre os pagamentos do ITCMD, via CPF do contribuinte, facilmente constata a falta ou o recolhimento inferior ao devido.
15.fev.2016
Dengue, Chikungunya e Zika - Das medidas de vigilância para o controle das doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti
Para combater o mosquito, todavia, não bastam as ações promovidas pelas autoridades dos Estados ou municípios. É necessária também a colaboração dos cidadãos.
14.fev.2016
Nota baixa de aluno: danos morais?
O professor, de forma injusta, não ocupa lugar de relevo na política educacional, apesar de ser exigido com relação ao conteúdo de conhecimento e competência.
12.fev.2016
Redes sociais para advogados: é proibido entrar com cachorro
A ideia é mostrarmos ao mercado que estamos tentando levar, constantemente, informação de qualidade ao público que nos segue.
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