11.ago.2013
11.ago.2013
De quem sou filho?
As relações de parentesco mudaram muito através dos anos. Hoje em dia para alguém ser pai ou ser mãe não precisa ter um par.
10.ago.2013
Pragas
Então lhes falei dos meus ancestrais judeus fugidos da Espanha para Portugal de onde já como cristãos novos migraram para o Brasil, indo parar primeiro em Laranjeiras, berço da cultura, da educação, da economia e da política.
9.ago.2013
O mito (?) da morosidade e o julgamento por ordem cronológica
O autor analisa o art. 12 no texto substitutivo ao novo CPC, que prevê que "Os órgãos jurisdicionais deverão obedecer à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão".
9.ago.2013
Comércio eletrônico: A bola da vez!
Em março foi promulgado o decreto 7.962/13, que dispõe sobre a contratação de comércio eletrônico, mercado importante e em expansão.
9.ago.2013
Sãofranciscadas
Era 11 de agosto de 1977 e uma réplica de um gorila gigante colocada em frente ao cine Marrocos, em São Paulo, promovia o recém-lançado filme King Kong. Da Velha e Sempre Nova Academia, veio a ideia : "emprestar" o enorme boneco e rebatizá-lo "Erasmo Kong".
8.ago.2013
Sites de comércio eletrônico precisam estar em conformidade com as mudanças do CDC
No último dia 15/5, entraram em vigor dois decretos (7.962 e 7.963), que após 23 anos da promulgação do CDC, visam contextualizar a legislação aos novos modelos de negócios que surgiram na Internet.
8.ago.2013
O Novo Decreto Antidumping
O Novo Decreto inaugura uma nova fase da Defesa Comercial no Brasil, baseada em um maior profissionalismo e rigor nas investigações.
8.ago.2013
A tributação ilegal das perdas empresariais
As tributações de todas essas operações econômicas não consumadas são inconstitucionais e ilegais. Isso porque tomam como indício de capacidade contributiva, ou fatos que não ocorreram.
7.ago.2013
A competência para liquidação e execução individual da sentença coletiva
A sistematização aqui proposta considera as profundas reformas do processo de execução havidas por força das leis nº 11.232/05 e 11.382/06.
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