20.nov.2014
19.nov.2014
Pelo fim do racismo e da intolerância
Estamos próximos de ver uma mudança significativa na visão histórica da participação do negro na sociedade brasileira.
19.nov.2014
Dia da Consciência Negra e a necessidade de uma real conscientização da data
Consciência negra consiste no estudo da história desse povo, na valorização da beleza de sua cultura.
19.nov.2014
A atualização da lei de arbitragem
Ampliação segura do espectro da lei de arbitragem é imperativo para o momento social e econômico em nosso país.
19.nov.2014
Poder Judiciário - Para Onde Tudo Converge
Um Poder Judiciário forte significa, sem dúvida, uma sociedade desenvolvida cultural, social e economicamente.
19.nov.2014
O novo Reintegra está isento de imposto de renda e CSLL
Foi publicada em 1º de outubro a portaria 428, que regulamenta o novo Reintegra e faz menção expressa ao artigo 22 da MP, razão pela qual a isenção passa a vigorar.
18.nov.2014
A empresa pode ser punida por demorar a cumprir a cota destinada à contratação de pessoas com deficiência?
As empresas não devem se manter inertes perante a dificuldade de preenchimento da cota legal.
18.nov.2014
Acordo de cotistas em fundos de investimento
Os cotistas dos fundos de investimento são titulares dos direitos patrimoniais e políticos referentes às cotas. Nesse sentido, podem livremente dispor desses direitos.
18.nov.2014
Atualidades do índice Fator Acidentário de Prevenção
Lei 10.666/03 criou a possibilidade das alíquotas da contribuição ao SAT/RAT serem reduzidas ou aumentadas em razão do desempenho da empresa em relação à sua atividade econômica.
18.nov.2014
Desaposentação
O tema, que já encontra grande repercussão na jurisprudência entre aposentados da iniciativa privada, também começa a tomar corpo entre os servidores públicos.
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