10.fev.2016
7.fev.2016
Aedes aegypti e invasão de domicílio
A preservação da vida humana, além de reger o sincronismo constitucional, possibilita a prática de atos compatíveis para sua defesa, levando de roldão qualquer interesse contrário.
7.fev.2016
O Rei não tinha só a cabeleira do Zezé
Na origem das coisas, na mitologia grega, o Rei Momo era uma mulher, que foi até deusa, e que sendo deusa podia também ser juíza e, por isso, os seus julgados, ante a crença de que eram semeadores do bem, dispensavam a interposição de recursos.
6.fev.2016
A aplicação integral do art. 489, § 1º do NCPC (do dever de fundamentação das decisões) no sistema dos juizados especiais cíveis
Deve-se refletir o papel dos enunciados do FONAJE no sistema processual a ser constituído com o advento do NCPC.
5.fev.2016
Tribunal de Justiça de São Paulo edita novas súmulas a respeito de controvérsias envolvendo compra e venda de imóveis
Edição dos novos verbetes (súmulas 159 a 164) ocorreu em sessão em sessão da semana passado, dia 27 de janeiro.
5.fev.2016
Breves considerações sobre algumas modificações trazidas pelo novo CPC (lei 13.105/15)
Trata-se apenas de uma modesta tentativa de consolidar pontos essenciais, que os autores - na qualidade de advogados - entendem que lidarão mais no dia a dia forense.
5.fev.2016
Apertando o cerco contra a lavagem de dinheiro
Nova norma preparada pela Receita Federal obriga empresas "Offshore" a identificar seus beneficiários finais, a fim de evitar o uso de "laranjas".
4.fev.2016
PIS/Cofins não-cumulativo - Conceito de insumo à luz da jurisprudência administrativa e judicial
Tanto na esfera judicial, como administrativa, conceito de insumo para cálculo de crédito de PIS e COFINS não está restrito às matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem.
4.fev.2016
Atualizações no procedimento de gerenciamento de áreas contaminadas no Estado de SP
É importante que boas práticas preventivas para a identificação e redução de passivos ambientais sejam adotadas para promover a reabilitação da área conforme o uso pretendido de acordo com sua respectiva análise de risco humano, ecológico, de padrões legais de contaminação, segurança e patrimônio.
4.fev.2016
O desafio médico e jurídico para o eficaz diagnóstico e tratamento de pacientes com câncer
A busca de medidas judiciais para garantir a realização de exames e tratamentos representa não apenas vitórias individuais, mas a concretização dos direitos à vida e à saúde inseridos na CF.
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