terça-feira, 13 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Tarcisio Teixeira
Migalheiro desde novembro/2014.Advogado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de dezembro de 2018
Marketplace – Briefing de sua responsabilidade
Se o marketplace apresentar ao consumidor a identificação adequada de quem é o fabricante (ou importador), na verdade é este quem deve ser acionado pelo consumidor.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de novembro de 2014
Marco civil da internet e regulamentação do comércio eletrônico
O decreto 7.962/2013 tem por objeto dar mais segurança aos internautas que compram pela internet.
Migalhas de Peso
domingo, 10 de agosto de 2025
Retirada de conteúdo da internet em sede interlocutória à luz da LMP
Lucas Velasques da Costa PintoA retirada de conteúdo ofensivo da internet pode ser determinada judicialmente em sede de medida protetiva, visando proteger a dignidade da vítima diante da violência digital de gênero....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de agosto de 2025
A cláusula de não litigar (pactum de non petendo) nos planos de recuperação judicial: Validade e limites
Cláusula de não litigar em planos de recuperação judicial é válida, desde que respeite limites legais, equilíbrio contratual e boa-fé negocial....
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de setembro de 2023
Dados à deriva: quando a violação à lei geral de proteção de dados pelos partidos também se torna uma questão de gênero na política
Para garantir a integridade dos processos democráticos e a proteção dos dados pessoais, é fundamental abordar esse desafio com responsabilidade e rigor regulatório. O equilíbrio entre esses dois objetivos é essencial para a construção de uma sociedade justa e igualitária....
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de agosto de 2021
MP 1.040 - O estabelecimento empresarial e a confusa proposta de modificação do artigo 1.142 do Código Civil
De acordo com o referido texto, que agora será avaliado pelo Senado e como dito acima, propõe-se a inclusão de três parágrafos no artigo 1.142....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de janeiro de 2021
A LGPD e o princípio da publicidade no registro de imóveis sob o viés do provimento 23/2020 da CGJ
O presente artigo tem por finalidade um breve estudo sobre a aplicabilidade da LGPD no âmbito do registro de imóveis, contraposto ao princípio da publicidade....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de março de 2020
Uso equivocado do Código de Defesa do Consumidor às relações entre médico e paciente
O médico liberal e seu paciente possuem um vínculo contratual de natureza civilista e não de relação de consumo....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de dezembro de 2019
Resultado do sorteio da obra "Direito Empresarial Sistematizado"
O livro foi elaborado para suprir as necessidades acadêmicas dos que buscam doutrinas práticas e atualizadas para compreender o Direito Empresarial....
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de outubro de 2019
1 ano de tribunal virtual no STJ: desafios e perspectivas
André Luiz Galindo de Carvalho
Para fins de início do estudo far-se-á uma incursão histórica sobre a implementação do processo eletrônico3 no direito brasileiro para, só então, adentrar na modernização do Superior Tribunal de Justiça....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 24 de junho de 2019
Resultado do sorteio da obra "Manual da Compra e Venda"
O livro contempla o uso desse tipo de contratação nos mais variados ambientes de negócios....
Migalhas Quentes
terça-feira, 21 de maio de 2019
Resultado do sorteio da obra "Comércio Eletrônico"
Trata-se de um livro descomplicado e sistematizado, escrito de forma muito didática, a fim de facilitar a compreensão do leitor....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de abril de 2019
Resultado do sorteio da obra "Direito Empresarial Sistematizado - Doutrina, Jurisprudência e Prática"
O livro une teoria e prática a fim de oferecer uma via clara e didática para o aprendizado do Direito Empresarial....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
Resultado do sorteio da obra "Direito Empresarial Sistematizado"
Em análise objetiva, o autor examina a roupagem adquirida pelo Direito Empresarial após o advento do CC/02 e das recentes leis inerentes à temática....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 23 de agosto de 2018
Resultado do sorteio da obra "Compromisso e Promessa de Compra e Venda"
O livro estuda novas aplicações do contrato preliminar, contemplando o uso no âmbito empresarial e nas operações eletrônicas....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 5 de julho de 2018
Resultado do sorteio da obra "Arbitragem em Evolução"
O livro trata de temas específicos e atuais sobre a arbitragem, demonstrando a evolução do instituto, em especial, com as principais alterações legislativas ocorridas em 2015....
Migalhas Quentes
terça-feira, 3 de julho de 2018
Resultado do sorteio da obra "Startups e Inovação"
O livro trata das questões práticas que os empresários enfrentam na jornada empreendedora....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de dezembro de 2017
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017
Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 4 de maio de 2017
Resultado do sorteio da obra "Lei da Anticorrupção"
A obra é de grande valia para os operadores do Direito, para o grande público e sobretudo para pautar o debate sobre o desenvolvimento das atividades empresariais....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de dezembro de 2016
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito e processo eletrônico"
A obra é indicada a estudantes e profissionais das áreas jurídica, administrativa, contábil, econômica, de informática e de recursos humanos....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 2 de setembro de 2016
Resultado do sorteio da obra "Compromisso e promessa de compra e de venda"
´Promessa é dívida.´ ´Prometeu tem que cumprir.´ Trata-se de ditados populares que poderiam ser a mais apertada síntese deste livro....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 18 de agosto de 2016
Resultado do sorteio da obra "Comércio Eletrônico"
A obra procura unir a teoria de um professor com a prática de um advogado, consubstanciado na experiência do autor....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 4 de agosto de 2016
Resultado do sorteio da obra "Direito Empresarial Sistematizado"
O objetivo da obra é oferecer a estudantes de graduação e concurseiros uma via clara e didática para o aprendizado do Direito Empresarial....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 30 de maio de 2016
Resultado do sorteio da obra "Direito das Novas Tecnologias"
A obra apresenta comentários sobre legislação eletrônica, mobile law e segurança digital....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 12 de maio de 2016
Resultado do sorteio da obra "Marco Civil da Internet"
A obra possui comentários sobre a lei 12.965, que dispõe o Marco Civil da Internet no Brasil....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 23 de setembro de 2015
Resultado do sorteio da obra "Comércio Eletrônico"
O livro vem atender ao anseio de estudantes, professores, advogados, juízes, promotores e procurados, bem como profissionais da área da Informática e Tecnologia da Informação....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 24 de abril de 2015
Resultado do sorteio da obra "Comércio Eletrônico – conforme o Marco Civil da Internet"
São estudadas na obra as várias modalidades de intermediação e de venda que podem ocorrer na internet....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de abril de 2014
Correspondente premiado
A correspondente Mayra Kelly Navarro Villasante, cadastrada em Bujari/AC, ganhou a obra "Direito Empresarial Sistematizado"....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito e Processo Eletrônico"
Veja quem ganhou a obra "Curso de Direito e Processo Eletrônico"....