Tarcisio Teixeira

... implementação da LGPD ? Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Tarcísio Teixeira (coordenador). Salvador: Editora JusPodivm, 2021, p. 53.

... encontra eco nas lições doutrinárias, tal como observado por Tarcísio Teixeira, quando afirma, em relação ao estabelecimento, que "normalmente, é o local onde os clientes do empresário se dirigem para realizar negócios"². Portanto, considerados tais elementos, causa surpresa a proposta de alteração do artigo 1.142 do Código Civil, no contexto das modificações ao texto da MP 1.040/21. De acordo com o referido texto, que agora será avaliado pelo Senado e como dito acima, propõe-se a inclusão de três parágrafos no artigo 1.142. Uma mudança legislativa ao Código Civil deve refletir alterações da realidade...

... seu potencial valor de mercado. É neste sentido que leciona Tarcisio Teixeira e Ruth Maria Guerreiro da Fonseca Armelin: "Os dados pessoais possuem alto valor de mercado, na medida em que através deles são direcionados produtos e serviços customizados, com a coleta de grande volume de dados e, por isso, são considerados o "novo petróleo" da sociedade informacional, já que o dado "bruto" não possue valor, mas ao ser "refinado" passa a ser altamente rentável. Há doutrinadores que contestam a afirmação do dado ser o novo petróleo por diferentes motivos. Fato é que os dados são a base de um gigantesco...

... ou serviços, isto é, a atividade negocial, conceituada por Tarcisio Teixeira (2016, p. 54) como sendo “qualquer atividade que tenha por finalidade o lucro”. Superado esse horizonte introdutório, questiona-se: Seria a atividade médica (numa visão legal, principiológica e deontológica) uma relação típica de consumo? Com todas as vênias aos pensamentos contrários, contudo, é completamente equivocado defender a tese de que a relação médico-paciente é de consumo. Doutrina e jurisprudência reconhecem hodiernamente, mediante uma interpretação gramatical e rasa do CDC, que o serviço prestado pelo médico ao...

... Sistematizado" (Saraiva Jur - 8ª edição - 560p.), escrita por Tarcisio Teixeira, foi elaborada para suprir as necessidades acadêmicas dos que buscam doutrinas práticas e atualizadas para compreender o Direito Empresarial. Com a 1ª edição publicada originalmente em 2011, Direito Empresarial Sistematizado tem trilhado um caminho de sucesso entre os professores, passando a ser adotado como obra de referência por Faculdades de Direito do Brasil, e entre os estudantes, que se beneficiam de uma obra descomplicada e atual, preparando-se adequadamente para a graduação na disciplina e para a aprovação na OAB...

Segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.747.Fechamento às 9h47. "No momento do perigo é que se conhecem os heróis." Monteiro Lobato Cobras e lagartos O aparecimento de uma serpente, supostamente uma jararaca, no fórum de Cachoeira do Arari, na Ilha de Marajó/PA, fez com que o juiz de Direito Leonel Figueiredo Cavalcanti suspendesse o expediente. Depois dizem que é fácil a vida nos fóruns... (Clique aqui) Honorários advocatícios Empresa que rescindiu contrato ad exitum deve pagar honorários advocatícios a escritório: R$ 218 mil. (Clique aqui) 5 centímetros acima...

... elucidativo o excerto abaixo, de autoria do eminente professor Tarcísio Teixeira (2014, p. 406):  A Lei 8.245/91, mais conhecida como Lei do Inquilinato, é considerada pioneira no que se refere à modernização do processo, tendo em vista que foi o primeiro diploma legal a autorizar a utilização de um meio eletrônico para a prática de ato processual. De acordo com o art. 58, IV, da referida lei, desde a que autorizado no contrato, a citação, intimação ou notificação de pessoa jurídica ou firma individual pode ser realizada mediante fac-símile. Outra legislação que tentou, sem sucesso, modernizar o Judiciário...

O livro "Manual da Compra e Venda" (Saraiva Jur - 3ª edição - 326p.), escrito por Tarcisio Teixiera, contempla o uso desse tipo de contratação nos mais variados ambientes de negócios. Desde a criação da moeda ("dinheiro") a compra e venda passou a ser a espécie de contrato mais importante e utilizada em todos os países, incluindo o Brasil. Na prática contratual, a espécie de contrato mais utilizada é sem sombra de dúvidas a compra e venda, a qual muitas vezes é antecedidade compromisso, promessa, contrato preliminar, pré contrato, etc.  Além de estudar a compra e venda em si, este...

Segunda-feira, 24 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.628.Fechamento às 9h46. "Numa queda, seja qual for, a preocupação exclusiva de quem está caindo, ou vendo algo cair, é o fundo. O fundo significa o fim da queda, o ponto onde a vítima se esborracha ou se salva." Monteiro Lobato Fundo do poço Adiado o julgamento do HC impetrado por Lula apontando parcialidade e motivação política de Moro no julgamento que condenou o ex-presidente. O caso estava pautado para amanhã, mas pelo visto vai ficar para o segundo semestre. (Clique aqui) Caldo de cultura A liberação para julgamento...

Terça-feira, 21 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.606.Fechamento às 9h47.   "O amor contrariado, quando não leva a um desdém sublime da parte do coração, leva à tragédia ou à asneira." Machado de Assis !!! Ontem, em Brasília, uma servidora da Secretaria de Educação foi assassinada dentro da instituição. O policial civil Sergio Murilo dos Santos, que teve relacionamento com a vítima, entrou no prédio, foi até o terceiro andar e disparou contra ela ao menos duas vezes. Em seguida, deu cabo da própria vida. Além da tragédia, que por si só, por mais dramática que seja, não estaria...

Escrito por Tarcisio Teixiera, o livro "Comércio Eletrônico" (Saraiva Jur – 328p.) é uma obra inédita, inovadora e surpreendente, que trata do comércio eletrônico de acordo com as novas leis sobre a rede mundial de computadores. A obra analisa às várias modalidades de intermediação e de venda que podem ocorrer na internet, bem como os novos modelos de negócios no ambiente virtual; estuda os aspectos dos direitos e deveres daqueles que operam no comércio eletrônico: vendedores, intermediários, comparadores, buscadores, provedores, prestadores de serviço, gestoras de pagamento, compras...

Segunda-feira, 20 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.605.Fechamento às 11h11. "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,Muda-se o ser, muda-se a confiança;Todo o mundo é composto de mudança,Tomando sempre novas qualidades." Luís de Camões Muda-se o ser Tema importante na pauta do STF nesta semana: os ministros voltarão a discutir a omissão legislativa em criminalizar homofobia. Julgamento teve início em fevereiro deste ano com o voto histórico do relator de uma das ações, decano Celso de Mello. (Clique aqui) Novas qualidades Não parece haver dúvidas de que o STF irá decidir...

... livro "Direito Empresarial Sistematizado" (8ª edição - 560p.), de Tarcisio Teixeira, analisa de forma objetiva a roupagem adquirida pelo Direito Empresarial após o advento do CC/2002 e das recentes leis inerentes à temática. Para tanto, destaca no texto assuntos e palavras que chamam a atenção do leitor e facilitam a compreensão de pontos-chave para melhor absorção dos conceitos essenciais. Idealizada com base na experiência docente e forense do autor, a obra une teoria e prática a fim de oferecer uma via clara e didática para o aprendizado do Direito Empresarial. A 8ª edição está e acordo com as duplicatas...

Segunda-feira, 8 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.577.Fechamento às 10h35.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Pieroti, Miguel, Rostagno & Guimarães e Souza Advogados Associados Clique aqui "Evoluir é mudar com aperfeiçoamento. Uma coisa que muda mas não se aperfeiçoa, não está evoluindo." Monteiro Lobato Migalhas em Boston Onipresente, nosso poderoso rotativo esteve na Brazil Conference At Harvard & MIT 2019, em Boston, que aconteceu nos últimos três dias. Ali, a equipe migalheira (câmeras, repórteres, jornalistas, produção,...

Sexta-feira, 5 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.576.Fechamento às 9h35.   "É o método americano – sonhar primeiro, bem sonhado. Depois, realizar." Monteiro Lobato Migalhas em Boston Tem início hoje a Brazil Conference At Harvard & MIT 2019. O evento é realizado anualmente pela comunidade brasileira de estudantes em Boston para promover o encontro com líderes e representantes brasileiros. A edição deste ano conta com diversas autoridades, como os ministros Toffoli e Barroso, além da procuradora-Geral da República Raquel Dodge. (Clique aqui) Preço diferenciado TRF da 2ª região...

Quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.551.Fechamento às 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Jacó Coelho Advogados Clique aqui "Um homem de duas cabeças é tão horrível como um homem sem cabeça nenhuma." Monteiro Lobato Editorial Há dois dias os jornais gostosamente divulgam que o facínora Sérgio Cabral resolveu mudar as versões, confessando crimes e imputando outros tantos a diversas pessoas. Mas qual o valor da palavra de um criminoso desse nível? Quase nenhuma. Para fazer uma analogia, estamos diante de...

... Sistematizado" (Saraiva – 612p.) foi elaborado pelo professor Tarcisio Teixeira para suprir as necessidades acadêmicas dos que buscam doutrinas práticas e atualizadas para compreender o Direito Empresarial.  Acompanhando os conteúdos programáticos das disciplinas de faculdades e de editais de concursos públicos, a obra contém questões de exame e provas, modelos de títulos de créditos e de contratos sociais, além de estar em dia com as últimas legislações referentes ao tema. Obra idealizada com base na experiência docente e forense do doutor, que uniu teoria e prática a fim de oferecer a estudantes...

... "Direito Empresarial Sistematizado" (Saraiva – 612p.) foi elaborado pelo professor Tarcisio Teixeira para suprir as necessidades acadêmicas dos que buscam doutrinas práticas e atualizadas para compreender o Direito Empresarial. Concorra ao exemplar oferecido pela editora e fique por dentro da matéria. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, o advogado Afonso Paciléo lança a obra "Coaching Jurídico — O Caminho para uma Advocacia de Sucesso" (LTr). O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509), das 18h30 às 21h30. Será lançado no próximo dia 13 a obra "Cartas a um Jovem Advogado", de...

...contrato-tipo e o contrato com a pessoa a declarar.   Sobre o autor: Tarcisio Teixeira é advogado, palestrante, consultor de empresas e coordenador de cursos jurídicos da ESA. Doutorando e mestre em Direito Empresarial pela USP e pós-graduado em Direito Empresarial pela EPM. __________ Ganhador: Pedro Francisco da Silva Almeida, de BH __________

...Promessa de Compra e Venda" (Saraiva - 200p.), de autoria de Tarcisio Teixeira. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: AL/Colônia LeopoldinaBA/CamacanGO/AraçuMA/TuriaçuPA/São Sebastião da Boa VistaPB/LucenaPE/Bom...

...Promessa de Compra e Venda" (Saraiva - 200p.), de autoria de Tarcisio Teixeira, analisa as disposições legais, a doutrina e a jurisprudência acerca do assunto, baseando-se nos negócios imobiliários, empresariais, civis, entre outros. O livro é brinde da editora. (Clique aqui) Lançamentos Amanhã serão lançados os livros "Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos de Concessão", de Daniel Gabrilli de Godoy; "Tributação Ambiental no Brasil", de Rodrigo Carvalho Samuel; e "Tutela Coletiva no Direito Tributário", de Guilherme Paes de Barros Geraldi, todos da banca Simões...

...agradável se perder a profundidade intelectual. Sobre os autores: Tarcisio Teixeira é advogado, professor, coordenador, palestrante, parecerista e consultor de empresas. Doutor e mestre em Direito Empresarial pela USP e pós-graduado em Direito Empresarial pela EPM. Patricia Ayub C. Ligmanovski é advogada, professora e palestrante. Mestre em Direito Negocial pela UEL, especialista em Direito Empresarial pela BB&G/GESUSC, coordenadora da Comissão de Mediação e Arbitragem da Subseção da OAB/PR e membro da Comissão de Relações Internacionais e de Processo Civil da Subseção da...

...coletiva "Arbitragem em Evolução" (Manole - 352p.), coordenada por Tarcisio Teixeira e Patricia Ayub C. Ligmanovski, vai para Priscila Scarpatti Prata, de Ibiraçu/ES. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de...

...coletiva "Arbitragem em Evolução" (Manole - 352p.), coordenada por Tarcisio Teixeira e Patricia Ayub C. Ligmanovski, traz aspectos relevantes após a reforma da lei arbitral. Participe! (Clique aqui)Lançamento Será lançada amanhã a 2ª edição do livro "International Immigration and Nationality Law". Os advogados Ricardo Barretto Ferreira, Juliana Petrella Hansen, Maristela Ferreira de Souza Miglioli, Fábio Capelletti, Camila Taliberti, todos do escritório Azevedo Sette Advogados, são autores de capítulo que comenta os pontos estratégicos do processo e política de imigração brasileira....

...membro da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/PR. Tarcísio Teixeira é doutor e mestre em Direito Empresarial pela USP. Professor adjunto de Direito Empresarial na UEL e autor de diversas obras jurídicas. __________   Ganhadora: Clara Gabriela Dias Rodrigues, advogada em Natal/RN

...coletiva "Startups e Inovação" (Manole - 106p.), coordenada por Tarcísio Teixeira e Alan Moreira Lopes, vai para Clara Gabriela Dias Rodrigues, advogada em Natal/RN. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de...

...coletiva "Startups e Inovação" (Manole - 106p.), coordenada por Tarcísio Teixeira e Alan Moreira Lopes, traz orientações para empreendedorismo e gestão de novos negócios. Participe! (Clique aqui)Migalhíssimas Dia 5/7, em SP, acontece o evento "Panorama jurídico sobre inovação em saúde no Brasil". Sócia responsável na área de Ciências da Vida e Saúde de TozziniFreire Advogados, Elysangela de Oliveira Rabelo, será palestrante de temas como: competências dos principais órgãos reguladores do setor; investimento estrangeiro e nacional no setor de saúde; estratégia de E-Saúde no âmbito...

...será lançado o livro "Arbitragem em Evolução", coordenado por Tarcisio Teixeira e Patricia Ayub da Costa Ligmanovski. O evento será em Londrina/PR, na OAB (rua Governador Parigot de Souza, 311), às 19h. Será lançada, no próximo dia 28, a obra "O Novo Convênio ICMS 52/2017", de Fabio Cunha Dower. O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509), às 18h30. Migalhíssimas Jurista Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins) recebe hoje, em SP, o "Prêmio Santo Ivo", da UJUCASP - União dos Juristas Católicos de São Paulo, em reconhecimento aos...

...Ernst & Young, São Paulo/SP - Startups e Inovação, "Coord.: Tarcisio Teixeira e Alan Moreira Lopes" - Editora Manole Fernanda Mambrini Rudolfo, Defensora Pública, Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, Florianópolis/SC - Infrações de Trânsito Comentadas, "Ricardo Alves da Silva" - Editora Letras Jurídicas Fernando Bertanha Bonilha, Analista, Ministério da Fazenda, Sorocaba/SP - Controle das Parcerias Entre o Estado e o Terceiro Setor Pelos Tribunais de Contas, "Janaina Schoenmaker" - Editora Fórum Fernando Tomazella, Inss, Analista Previdenciario e Advogado, Batatais/SP...

...Civil da Internet" (Almedina Brasil - 149p.), de autoria de Tarcisio Teixeira, vai para Filipi Marques Prest, de Vila Velha/ES. (Clique aqui) Sorteio de obra: Kaue Henrique Dos Santos Silva, de Osvaldo Cruz/SP, faturou o livro "Peças Fundamentais Notariais e Registrais" (YK Editora - 480p.), coordenado pelo juiz de Direito Vitor Frederico Kümpel. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio...

...legal A obra "Marco Civil da Internet" (149p.), de autoria de Tarcisio Teixeira, comenta artigo por artigo a lei, esmiuçando seus pontos centrais ao mesmo tempo em que aponta suas falhas. Conheça a obra pela resenha de Roberta Resende e deixe seu nome para o sorteio de um exemplar, uma cortesia da Editora Almedina Brasil. (Clique aqui) Repatriação de Recursos Acaba de sair do prelo da Editora Migalhas a obra "Repatriação de Recursos - Lei 13.428/17", coordenada pelo festejado professor Heleno Taveira Torres. Garanta o seu, clicando aqui. Amplie seus contatos Não perca tempo...

...embasar as decisões dos profissionais." Os autores. Sobre os autores: Tarcisio Teixeira é doutor e mestre em Direito Empresarial pela USP, pós-graduado em Direito Empresarial pela EPM, coordenador e professor de cursos de extensão na ESA/OAB/SP e EPD, professor adjunto de Direito Empresarial da Universidade de Londrina, professor de cursos preparatórios para OAB e concursos para carreiras jurídicas, advogado, consultor de empresas e parecerista. Beatriz Batisti é pesquisadora sobre Compliance e a legislação anticorrupção, graduada em Administração de Empresas pela PUC, bacharel...

...obra "Lei Anticorrupção" (Almedina Brasil - 196p.), dos autores Tarcisio Teixeira, Beatriz Batisti e Marlon de Sales, vai para Maria Clara Barros Lima, de Santa Cruz do Capibaribe/PE. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de...

...obra "Lei Anticorrupção" (Almedina Brasil - 196p.), dos autores Tarcisio Teixeira, Beatriz Batisti e Marlon de Sales, aborda a lei e o decreto anticorrupção, abrangendo aspectos públicos e privados da matéria. O livro é cortesia da editora. (Clique aqui) Lançamentos Acontece hoje o lançamento do título "Refugiados, Imigrantes e Igualdade dos Povos" (Quartier Latin), coordenado por Eduardo Vera-Cruz Pinto, José Rodolpho Perazzolo, ministro Luís Roberto Barroso, Marco Antônio Marques da Silva e Maria Cristina de Cicco. O evento será na PUC/SP (rua Monte Alegre, 984), das 19 às...

...Processual, do consumidor, do trabalho, entre outros ramos. Sobre o autor : Tarcisio Teixeira é doutor e mestre em Direito Comercial pela USP. Professor universitário de Direito Empresarial em diversas instituições. Coordenador de cursos jurídicos na ESA OAB/SP e na EPD. Advogado e consultor de empresas. ___________ Ganhador : Teddy Marques Farias Junior, de Montes Claros/MG ___________

...Direito e Processo Eletrônico" (Saraiva - 3ª edição - 576p.), de Tarcisio Teixeira, vai para Teddy Marques Farias Junior, de Montes Claros/MG. (Clique aqui) ______________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Aloysio Corrêa da Veiga, ministro do TST ; Cláudio Brandão, ministro do TST ; Voltaire Marensi, do escritório Marensi, De Kühl e Peixoto Advogados Associados ; Rafael de Castro Spadotto, do escritório  Spadotto e Morais | Advogados ; Gabriele Lanza, do  IBMEC/MG ; José Manoel de Macedo Caron, procurador-Geral aposentado...

...Direito e Processo Eletrônico" (Saraiva - 576p.), o advogado Tarcisio Teixeira apresenta um estudo das mais diversas áreas do Direito envolvidas com a Internet e a Tecnologia da Informação. A obra é doação da editora. (Clique aqui) Lançamentos Acontece hoje o lançamento do título "Direito Eleitoral e Liberdade de Expressão" (Fórum), de Aline Osório. O evento será em Brasília, na Biblioteca do STF, às 18h. (Clique aqui) Hoje, o advogado Sacha Calmon Navarro Coêlho, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, lança as obras "O Controle de...

...Promessa de Compra e de Venda" (Saraiva - 2ª edição - 207p.), de Tarcisio Teixeira. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AP/Porto Grande BA/Teofilândia MG/Belo Vale PE/Quipapá PI/Palmeirais SP/Parapuã SP/São José da...

...ser a mais apertada síntese deste livro.". O autor. Sobre o autor : Tarcisio Teixeira é doutor e mestre em Direito Comercial pela USP. Professor Universitário de Direito Empresarial em diversas instituições. Coordenador de cursos jurídicos na ESA OAB/SP e na EPD. Advogado e consultor de empresas. ___________ Ganhadora : Lais Moreira de Paula, de Vitória/ES ___________

...Promessa de Compra e de Venda" (Saraiva - 2ª edição - 207p.), de Tarcisio Teixeira, apresenta as semelhanças, distinções e respectivos regimes jurídicos relativos à prática contratual. O exemplar é doação da editora. Concorra ! (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Wladimir Antonio Ribeiro, sócio do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participa de debate com vereadores de SP sobre a questão dos resíduos sólidos na capital paulista ; o descarte sustentável e a logística reversa que ele implica. O evento é o Ciclo de Diálogos Resíduo Zero -...

...nexo causal e as excludentes de responsabilidade. Sobre o autor : Tarcisio Teixeira é doutor e mestre em Direito Comercial pela USP. Professor Universitário de Direito Empresarial em diversas instituições. Coordenador de cursos jurídicos na ESA OAB/SP e na EPD. Advogado e consultor de empresas. ___________ Ganhadora : Sheila Silva do Nascimento, de Palmas/TO ______________

...de obra : A obra "Comércio Eletrônico" (Saraiva - 328p.), de Tarcisio Teixeira, vai para Sheila Silva do Nascimento, de Palmas/TO. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AP/Porto Grande BA/Barra da Estiva ES/Rio Novo do Sul MA/Passagem Franca MG/Juatuba...

... Sorteio A obra "Comércio Eletrônico" (Saraiva - 328p.), de Tarcisio Teixeira, trata do comércio eletrônico de acordo com as novas leis sobre a rede mundial de computadores : o Marco Civil da Internet e a regulamentação do e-commerce brasileiro. O exemplar é doação da editora. Concorra ! (Clique aqui) Lançamento Amanhã, o advogado Cloves Alves de Souza lança o livro "Excelências Bandida$". O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), das 18h30 às 21h30. Migalhíssimas Alexandre Junqueira Gomide, da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados,...

...inovações sobre registro e encerramento de empresas. Sobre o autor : Tarcisio Teixeira é doutor e mestre em Direito Comercial pela USP. Professor universitário de Direito Empresarial em diversas instituições. Coordenador de cursos jurídicos na ESA OAB/SP e na EPD. Advogado e consultor de empresas._________   Ganhador : Humberto Peres, advogado em SP ____________

...Empresarial Sistematizado" (Saraiva - 5ª edição - 596p.), de Tarcisio Teixeira, é Humberto Peres, advogado em SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : GO/Leopoldo de Bulhões MT/Santo Antônio do Leste PA/Sapucaia PR/Quarto Centenário RN/Luís Gomes...

..."Direito Empresarial Sistematizado" (Saraiva - 596p.), o advogado Tarcisio Teixeira apresenta uma obra descomplicada e atual, buscando doutrinas práticas e atualizadas para compreender o Direito Empresarial. O livro é brinde da editora. (Clique aqui) Lançamentos Amanhã, o advogado Daniel Cardoso Gomes lança a obra "Contratos Built to Suit - Novas Perspectivas em Face da Lei 12.744/2012" (Lumen Juris). O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi (av. Juscelino Kubitscheck, 2.041), a partir das 18h30. A Intelecto Editora apresenta a obra "A Responsabilidade...

MIGALHAS nº 3.871

...importante para a sociedade da informação. Sobre os coordenadores : Tarcisio Teixeira é doutor e mestre em Direito Empresarial pela USP. Pós-graduado em Direito Empresarial pela EPM. Advogado, consultor de empresas e parecerista. Coordenador e professor de cursos de extensão na ESA, OAB/SP, e EPD - Escola Paulista de Direito. Alan Moreira Lopes é pós-graduado em Direito Contemporâneo com ênfase em Direito Criminal pela Universidade Cândido Mendes. Membro da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/PR. Advogado atuante em Direito Privado com ênfase em Direito...

...artigo por artigo pelos autores. O livro é presente do coordenador Tarcisio Teixeira. (Clique aqui) Lançamentos A Editora Quartier Latin e o autor Luiz Eduardo Boaventura Pacifico lançam a obra "Ações Concorrentes". O evento será em SP, no próximo dia 23, no Chez Mis - Bistrô Mediterrâneo, das 19h às 23h. (Clique aqui) A Intelecto Editora acaba de lançar a 3ª edição da obra "Imposto de Renda Pessoa Física", de José Ribamar Barros Penha. O livro preenche uma lacuna de informação e, ao mesmo tempo, oferece valiosos subsídios para solução das dúvidas inerentes à tributação do...

...ganhador da obra "Marco Civil da Internet" (Almedina - 149p.), de Tarcisio Teixeira. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarJoaquim Nabuco Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Amélia Rodrigues ES/Santa Leopoldina GO/Campo Alegre de Goiás PB/Piancó PE/Taquaritinga do Norte RO/Ministro...

...de princípios da Constituição Federal Brasileira. Sobre o autor : Tarcisio Teixeira é doutor e mestre em Direito Empresarial pela USP. Pós-graduado em Direito Empresarial pela EPM. Advogado, consultor de empresas e parecerista. Coordenador e professor de cursos de extensão na ESA, OAB/SP, e EPD - Escola Paulista de Direito. ___________ Ganhador: Flaviano dos Santos Veras, advogado em Parnaíba/PI.

... Sorteio A obra "Marco Civil da Internet" (Almedina - 149p.), de Tarcisio Teixeira, proporciona uma fonte de doutrina aos operadores do Direito na concretização da disciplina da internet. O livro foi doado pelo autor. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 17, a AASP lança o número 129 da "Revista do Advogado - O Novo Código de Ética e Disciplina da OAB", coordenado por Marcio Kayatt. O evento será em Brasília, no Plenário do Conselho Federal da OAB (setor de Autarquias Sul, quadra 5, bloco M, 3º andar), às 14h30. (Clique aqui) A Editora Intelecto apresenta seus...

...dois anos no próximo dia 23. Aproveitando a data, o advogado Tarcisio Teixeira acaba de lançar a obra "Marco Civil da Internet" (Almedina Brasil). (Clique aqui) Migalhíssimas Com a coordenação do professor Marcio Pestana, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, a Faculdade de Direito da FAAP/SP lançou o curso de especialização "Lei Anticorrupção", que terá início dia 25/4, contando na abertura com a aula-magna do ministro Gilson Dipp. Confira a programação (clique aqui), assim como a descrição do curso (clique aqui). No dia 26/4, Marlus Arns de Oliveira, do...

...Sérgio Mourão ; Sheila Christina N. Cerezetti ; Silvanio Covas ; Tarcísio Teixeira ; Uinie Caminha ; Walfrido Jorge Warde Jr. ; Wanderley Fernandes e Yone Frediani. Faça sua inscrição. Restam poucas vagas. (Clique aqui) Direito Eleitoral Com temas relevantes ao Direito Eleitoral e que impactam nas campanhas e no resultado das eleições, o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral - IPRADE promove, de 6 a 8/4, em Curitiba, o "V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral". (Clique aqui) Prerrogativas do advogado No dia 29/3, às 18h, acontece o primeiro encontro do ano das...

...dia 4, o livro "Direito das Novas Tecnologias", coordenado por Tarcisio Teixeira e Alan Moreira Lopes. O evento será em Londrina/PR, na UEL, das 17 às 19h. (Clique aqui) Sócio da Cellera Comunicações, agência boutique focada em assessoria de imprensa para organizações jurídicas, Cesar de Lima e Silva acaba de lançar a versão Kindle de "Maracanã, in memoriam". Resultado da pós-graduação em História, Patrimônio e Cidade concluída em 2014, o livro investiga porque o instituto do tombamento não foi suficiente para preservar o estádio de um processo de descaracterização. Até domingo, a...

...Eletrônico" e "Direito Empresarial Sistematizado", todos de autoria de Tarcisio Teixeira. O evento será em Londrina/PR, na UEL, das 17 às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Amanhã, o escritório Roncato Advogados realiza o workshop "Coaching como ferramenta de gestão", às 9h30, em SP. (Clique aqui) O Demarest Advogados realiza, dia 28/10, a partir das 8h30, em SP, o seminário "Leis de incentivo fiscal em tempos de crise". Serão debatidos temas como cuidados no uso da lei de incentivo e a lei federal de incentivo ao esporte. Entre os palestrantes estarão o...

...obra - I : A obra "Comércio Eletrônico" (Saraiva - 328p.), de Tarcisio Teixeira, vai para Vitor Ramalho de Oliveira, de Divinópolis/MG. (Clique aqui) Sorteio de obra - II : Arnaldo Bezerra Chagas, advogado em Niterói/RJ, ganhou o livro "A Justiça na Sociedade do Espetáculo" (Alameda - 451p.), de Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, da banca Teixeira Ferreira e Serrano Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da...

...Tecnologias : Legislação Comentada, Mobile Law e Segurança Digital", de Tarcisio Teixeira. O evento será em Curitiba/PR, na Livraria Cultura do Shopping Curitiba, às 19h. (Clique aqui) A Editora Quartier Latin lança, no próximo dia 6, a obra "Processo Societário II", coordenada por Flávio Luiz Yarshell e Guilherme Setoguti J. Pereira, com coautoria de Paulo Henrique dos Santos Lucon e João Paulo Hecker da Silva, sócios da banca Lucon Advogados. O evento será em SP, no Insper, a partir das 19h (clique aqui). O lançamento será precedido de debate com grandes nomes a respeito do tema...

...de docente-pesquisador e seu exercício da advocacia.Sobre o autor :Tarcisio Teixeira é mestre e doutor em Direito Empresarial pela USP. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Magistratura - EPM. Professor da UEL. Palestrante, advogado e consultor de empresas. __________ Ganhador: Vitor Ramalho de Oliveira, de Divinópolis/MG __________

...Processo Eletrônico" e "Comércio Eletrônico", ambos de autoria de Tarcisio Teixeira. O evento será em Curitiba/PR, na Livraria Cultra do Shopping Curitiba, a partir das 19h. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 1º, o lançamento do livro "A Perda de Bens e o Novo Paradigma para o Processo Penal Brasileiro", de Tiago Cintra Essado. O evento será em SP, na Livraria da Vila, às 19h. (Clique aqui) A Editora Quartier Latin lança, no próximo dia 6, a obra "Processo Societário II", coordenada por Flávio Luiz Yarshell e Guilherme Setoguti J. Pereira, e com a coautoria de Elias Marques de...

...próximo dia 19, três obras jurídicas : "Comércio Eletrônico", de Tarcisio Teixeira ; "Direito ao Desenvolvimento", de Fábio F. N. Benfatti ; e "Manual de Direito Constitucional", de André Trindade. O evento será em Londrina/PR, na Saraiva Boulevard Londrina Shopping, a partir das 17h. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o livro "Temas Avançados do Ministério Público" (JusPodivm), organizado pelos promotores de Justiça Marcus Paulo Queiroz Macêdo e Wagner Marteleto Filho. O título conta com a coautoria de Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados...

...: Legislação Comentada, Mobile Law e Segurança Digital", de Tarcisio Teixeira. O evento será em Curitiba/PR, na Livraria Cultura do Shopping Curitiba (rua Brigadeiro Franco, 2.300), às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Miguel Reale Júnior, sócio do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, ministrará a aula "Aspectos jurídicos sobre cuidado de pacientes no fim da vida", durante o "Curso de Aperfeiçoamento e Especialização em Cuidados Paliativos", do Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa, dia 12/9, das 10h30 às 12h30. A aula será no Instituto...

...lança, no próximo dia 19, o livro "Comércio Eletrônico", de Tarcisio Teixeira. O evento será em Londrina/PR, na Livraria Saraiva do Shopping Boulevard (av. Theodoro Victorelli, 150), às 17h. No próximo dia 23, a Editora Saraiva lança o título "Sucesso na Arte de Advogar - Dicas e Reflexões", do advogado Anis Kfouri, do escritório Kfouri Advogados. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista, às 19h. (Clique aqui) No próximo dia 29, a Editora Método lança a obra "Teoria Geral do Processo - Comentários ao CPC de 2015 - Parte Geral", de Fernando da Fonseca...

...coordenada por Rachel Sztajn, Marcos Paulo de Almeida Salles e Tarcisio Teixeira. O evento será na sede do IASP (rua Líbero Badaró, 377), às 17h. (Clique aqui) Nos próximos dias 25 e 26, durante o "IV Congresso Mineiro de Processo Civil", a Editora Del Rey lança a obra "Comentários às Inovações do Código de Processo Civil (Novo CPC - Lei n. 13.105/2015)", de Leonardo de Faria Beraldo. (Clique aqui) A obra "Direito de Energia e Áreas Afins" (Synergia), organizada por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares e Renata Toscano, traz coletânea de 12 artigos relacionados ao Direito de...

...coordenada por Rachel Sztajn, Marcos Paulo de Almeida Salles e Tarcisio Teixeira. O evento será na sede do IASP (rua Líbero Badaró, 377), às 17h. Na ocasião, o professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, também receberá o prêmio "Barão de Ramalho", concedido pelo Instituto a grandes juristas brasileiros. (Clique aqui) A Editora Forense lança, no próximo dia 23, em Vitória/ES, a 5ª edição da obra "Manual de Execução Civil", de Marcelo Abelha, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados. O evento será na...

...Saraiva realiza o lançamento da obra "Comércio Eletrônico", de Tarcisio Teixeira, acompanhada de uma palestra, ministrada pelo autor, sobre o marco civil da internet. O evento será no Salão Nobre da OAB, a partir das 19h. (Clique aqui) A Editora Método lança, no próximo dia 17, em Recife/PE, a obra "Direito Penal Militar - Teoria Crítica e Prática", de Adriano Alves-Marreiros, Guilherme Rocha e Ricardo Freitas. O evento será na Livraria Cultura, a partir das 18h30. (Clique aqui) No próximo dia 19, em Campo Grande/MS, será lançada a obra "Honorários Advocatícios" (Jus Podivm),...

...da internet facilitando a compreensão dos estudiosos.Sobre o autor :Tarcisio Teixeira é doutor e mestre em Direito Comercial pela USP. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Magistratura. Advogado e consultor de empresas.__________   Ganhador : Felipe Augusto Duarte Milton, advogado em Pará de Minas/MG __________

...Eletrônico - conforme o Marco Civil da Internet" (Saraiva), de Tarcisio Teixeira. (Clique aqui) Sorteio : Carolina Assis Castilholi é a ganhadora da apostila virtual "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana a todos ! _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes...

...Eletrônico - conforme o Marco Civil da Internet" (Saraiva), de Tarcisio Teixeira, traz citações de doutrina, jurisprudência e legislação estrangeira com a atual posição dos tribunais e principalmente do STJ. A obra, doada pelo autor, será a próxima a ser sorteada. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) No próximo dia 5, em SP, será lançada a 5ª edição da obra "A Prova Testemunhal no Processo Penal Brasileiro", do desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino. O evento será na Galeria de Arte Pinturabrasileira.com (rua Groelândia, 530), às 18h. Com relevante...

...popular." (Clique aqui) Comércio eletrônico Em detalhado artigo, Tarcisio Teixeira, professor de Direito Empresarial da UEL, esclarece a regulamentação do comércio eletrônico de acordo com as normas e princípios do marco civil da internet. (Clique aqui) Empatia "A empatia é a inteligência interpessoal fundamental." Partindo desta premissa, a coach Ana Barros, da Thelema Coaching para Advogados, fala do relacionamento do advogado com o cliente. (Clique aqui) "A volta da chispada" O protesto de três mulheres nuas no sul do Brasil - ato obsceno, tipificado pelo CP - ganha a...

...Empresarial Sistematizado: Doutrina, Jurisprudência e Prática", de Tarcisio Teixeira. O evento será em Goiânia, no Centro Cultural Oscar Niemeyer (av. Dep. Jamel Cecílio, 4.490), às 19h. O advogado Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, publicou o artigo "Uma Resenha sobre as Vicissitudes da Regulação sobre a Ação Renovatória no Brasil (de 1934 a 1991): rupturas e legitimidade", no volume 20 da "Revista Escola da Magistratura Regional Federal 2ª Região". (Clique aqui)A Editora Noeses lança, no próximo dia 15, o volume I da obra "Constructivismo...

...semana. __________ "Direito Empresarial Sistematizado" (488p.), de autoria de Tarcisio Teixeira, uma gentileza da Editora Saraiva.Doutrina prática e atual para compreender o direito empresarial, a obra traz diversas questões de exames e provas, modelos de títulos de crédito e de contratos sociais, além das últimas disposições legislativas referentes ao tema.__________ Ganhadora : Mayra Kelly Navarro Villasante, cadastrada em Bujari/AC _________

...lança o livro "Compromisso e Promessa de Compra e Venda", de Tarcisio Teixeira. O evento será em SP, no Shopping Pátio Paulista, a partir das 19h30. (Clique aqui) No próximo dia 30, a Editora Arraes Editores lança o livro "Direito e Literatura: Por que devemos escrever narrativas?", organizado por Bernardo G. B. Nogueira e Ramon Mapa da Silva. O evento será em BH, na Livraria Café com Letras, das 11 às 13h. (Clique aqui) A Thomson Reuters - selo editorial Revista dos Tribunais acaba de lançar a 2ª edição do livro "Lavagem de Dinheiro", escrito por Pierpaolo Cruz Bottini, do...

...27/11, o livro "Compromisso e Promessa de Compra e Venda", de Tarcisio Teixeira. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista, a partir das 19h30. (Clique aqui) Acaba de ser lançada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais a 2ª edição da coleção "Doutrinas Essenciais - Direito Registral", organizada por Ricardo Dip e Sérgio Jacomino. Em nove volumes, a coletânea apresenta mais de 600 artigos escritos pelos principais nomes do Direito Registral mundial. (Clique aqui) Migalhíssimas No dia 22/11, Luiz Fernando Paiva, do escritório Pinheiro Neto...

...Saraiva lança a obra "Curso de Direito e Processo Eletrônico", de Tarcisio Teixeira. O evento será em Londrina/PR, na Livraria Saraiva do Boulevard Londrina Shopping, das 17 às 20h. (Clique aqui) A Editora Del Rey acaba de lançar o livro "Constitucionalismo e Teoria do Direito", de Fernando José Armando Ribeiro. Migalhíssimas Nos dias 23 e 24/8, José Carlos Junqueira S. Meirelles, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa de mesa-redonda sobre investimentos públicos e privados, durante a conferência "Novas Perspectivas para Projetos de Infraestrutura na América...

...Saraiva lança a obra "Curso de Direito e Processo Eletrônico", de Tarcisio Teixeira. O evento será na OAB/SP, a partir das 19h. (Clique aqui) O edital da OAB determina que para o próximo exame, dia 18/8, será cobrada jurisprudência, tanto na 1ª quanto na 2ª fases. Pensando nisso, a Editora Foco apresenta o "Vade Mecum de Jurisprudência STF e STJ", coordenado por Wander Garcia, Alexandre Gialluca e João Aguirre. (Clique aqui) Migalhíssima No dia 15/8, o advogado Elias Marques de Medeiros Neto, do departamento jurídico da Cosan, palestrará em evento promovido pelo IASP sobre...

..."Curso de Direito e Processo Eletrônico" (Saraiva - 408p.), de Tarcisio Teixeira. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Boca da Mata AM/Apuí BA/Tanque Novo CE/Jucás GO/Bom Jesus de Goiás GO/Piranhas MA/Pastos Bons MA/Santa Quitéria do Maranhão MG/Itanhandu MG/Malacacheta MG/Manga MT/Querência...

...exemplos práticos extraídos do cotidiano dos alunos.Sobre o autor :Tarcisio Teixeira é mestre em Direito Comercial pela USP. Professor universitário de Direito Empresarial em diversas instituições. Coordenador de cursos jurídicos na ESA OAB/SP e na EPD - Escola Paulista de Direito. Advogado e consultor de empresas. __________ Ganhador : Matheus Bergonzini, de Piraju/SP __________ _________ Adquira já um exemplar : __________

..."Curso de Direito e Processo Eletrônico" (Saraiva - 408p.), de Tarcisio Teixeira, inova ao contemplar o estudo das mais diversas áreas do Direito envolvidas com a Internet e com a Tecnologia da Informação. Participe e concorra ao exemplar ofertado pela editora. (Clique aqui) Agradecimento Migalhas agradece melodiosamente ao juiz aposentado José Carlos Arouca pelos CDs "Cantoria" e "Os Companheiros", que já embalam as tardes da redação migalheira. Lançamentos A Editora Lex lança, hoje, o livro "Estudos : Direito Público - Homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso",...

...lançamento da obra "Direito Empresarial Sistematizado", de autoria de Tarcisio Teixeira, pela Editora Saraiva. O evento será na sede da OAB/SP (praça da Sé, 385 - SP), às 19h. Migalhíssimas Hoje, em SP, o escritório Lobo & de Rizzo Advogados receberá convidados para mais um café da manhã-debate. Nesta edição, o tema será "remuneração estratégica : perspectivas e desafios". No dia 29/9, às 8h30, o escritório Gaia Silva Gaede & Associados realiza o painel de debates "Tributação na Nuvem", em SP. Informações : (11) 3101-2029 ou (11) 3105-2712 (falar com Cida). No dia...

...342p.) será realizado na OAB/SP, às 19h do dia 1º/9. Do autor Tarcísio Teixeira, a obra traz diversas questões de exames e provas, modelos de títulos de crédito e de contratos sociais, além das últimas disposições legislativas referentes ao tema. Migalhíssimas Hoje, Eduardo Talamini, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, proferirá palestra sobre a "Tutela monitória no novo CPC", no seminário de Processo Civil promovido pelo TRF da 4ª região, em Porto Alegre/RS. Hoje e amanhã, Simone Paschoal Nogueira, do escritório Siqueira Castro...

...dia 1º, lança a obra "Direito Empresarial Sistematizado", de Tarcisio Teixeira. O evento será na sede da OAB/SP (praça da Sé, 385, SP), às 19h. Migalhíssimas Amanhã, das 8h30 às 12h, Adriano Schur Ferreira e Fernando Tonanni, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participarão do seminário "Incentivos Fiscais na Emissão de Debêntures Lei 12.431", no Centro Brasileiro Britânico, em SP. Amanhã, às 19h30, o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP promove a aula magna "Principais traços do CPC projetado", com a professora convidada Teresa Arruda Alvim...