13.nov.2014
13.nov.2014
Ministro para o STF
Mais do que se mirar em nomes a presidenta deve buscar um perfil do indicado ou da indicada à vaga. Embora haja no STF ministros com conhecimento em todas as áreas, não há ministro ou ministra que tenha o DNA de um criminalista ou penalista.
12.nov.2014
Fraude matrimonial - Riscos e efeitos
O uso desvirtuado de contratos civis e comerciais, e especialmente a dinâmica variação da fraude societária, têm servido com sucesso para burlar a lei e para inutilizar os frágeis mecanismos de proteção da meação conjugal.
12.nov.2014
Correção monetária do balanço/89: contribuintes podem ganhar, mas vão ter algum trabalho para levar
STF retomou o julgamento dos planos econômicos, o que culminou com a apreciação de recursos extraordinários que discutem a defasagem da correção monetária do balanço de 89.
12.nov.2014
Após receber o pagamento, o credor tem cinco dias para excluir o nome do consumidor dos órgãos de proteção ao crédito
Entendimento é do STJ em julgamento do REsp 1.424.792.
11.nov.2014
Sonho de uma tarde de primavera
STF decidiu que não cabe ação rescisória contra decisões com trânsito em julgado, proferidas em harmonia com a jurisprudência do STF, mesmo que ocorra alteração posterior do entendimento da Corte sobre a matéria.
11.nov.2014
A eleição passou, e aí? Que venham as oportunidades!
Para muitos, a manutenção da presidente Dilma no Palácio do Planalto significa a ampliação das vagas na administração pública Federal. O que esperar para 2015 e 2016?
11.nov.2014
Substituição de taxa na atualização de débitos trabalhistas vai aumentar número de processos
Se confirmada a tendência de substituição da TR por outro índice de atualização, empresas deverão realinhar suas políticas de provisionamento.
11.nov.2014
A reserva de vagas para pós-graduação nas universidades estaduais do RJ
A lei 6.914/14 pode servir de exemplo e incentivo.
10.nov.2014
Dificuldade financeira da sociedade e a vinculação ao juízo arbitral
A dificuldade econômica superveniente de uma das partes pode afastar a cláusula arbitral válida e livremente pactuada?
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