10.nov.2014
10.nov.2014
Direito Empresarial e PEC 209/12: Implicitude do requisito da transcendência nas causas de direito privado com relevância econômica
PEC 209 obriga a parte que pretende recorrer ao STJ a demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso.
9.nov.2014
Redescobrindo o filósofo brasileiro Mário Ferreira dos Santos: uma pontual abordagem criminológico-cultural
É ele um dos poucos estudiosos no Brasil que podem realmente ser chamados de filósofos.
9.nov.2014
Constrições judiciais: arresto, penhora e sequestro: atos sujeitos a registro ou averbação?
Sistema de publicidade registral adotado no Brasil recepciona direitos, em oposição, por exemplo, ao sistema adotado nos EUA.
9.nov.2014
Morte anunciada
A autonomia do ser humano possibilita a tomada de decisões de acordo com sua vontade, com exceção dos casos de colidência com interesses maiores e tutelados legalmente.
9.nov.2014
"Profiling" e Direitos
"Profiling" é a utilização de algoritmos complexos para criar modelos ou perfis a partir de dados específicos.
8.nov.2014
A quem o Direito do Trabalho deve proteger e o novo conceito de subordinação
As relações entre trabalhadores e empregadores sofreram modificações profundas.
7.nov.2014
Consideração crítica sobre a regulamentação dos conselhos populares
Aqui reside o busílis: qual a compreensão precisa da expressão "deverão considerar"?
7.nov.2014
Os juros moratórios e as indenizações por dano moral
Uma reflexão sobre o marco inicial dos juros moratórios em indenizações por dano moral
7.nov.2014
Em fim de mandato, presidenta adota medida de urgência para aquecer a economia no país
MP 651 discorre sobre o polêmico tema da desoneração da folha de pagamento de funcionários.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
