29.jan.2016
29.jan.2016
A propositura da reconvenção no CPC/2015 em processo eletrônico
CPC/15 restabeleceu a sistemática do CPC/39 e a reconvenção volta a ser apresentada no bojo da contestação, como um capítulo desta. Pergunta que não quer calar: avanço ou retrocesso?
29.jan.2016
Quem é essa aí, papai?
Não haverá o caos. O Congresso aceitou tudo - reforma da previdência, desvinculação das receitas da União, volta da CPMF e tal.
29.jan.2016
Portugal: Um constitucionalista na presidência
Interessante dispositivo da Constituição lusa institui que as candidaturas para a presidência são propostas por um abaixo-assinado de, no mínimo, 7.500 assinaturas de eleitores, o que acentua o caráter popular da eleição e garante independência com relação a partidos.
29.jan.2016
Atas notariais no Direito de Família
A ata notarial é relevante meio probatório em vários ramos do Direito, e, em especial, no Direito de Família para resguardar interesses legítimos face ao abuso do direito à intimidade e privacidade, ao lado dos tradicionais e difundidos meios de provas.
28.jan.2016
Luz, câmera e ação
A recomendação é separar um tempo para realizar uma breve retrospectiva sobre o ano que passou e criar um bom planejamento estratégico para o futuro.
28.jan.2016
A importância da formalização do contrato nas locações por temporada
A consulta ao advogado antes de se fazer o negócio, denominada advocacia preventiva, garante às partes, a segurança na relação contratual.
28.jan.2016
A advocacia corporativa e o Direito Empresarial
Hoje cada vez mais o advogado corporativo, dentre outras atribuições de sua atividade rotineira, passa a atuar também na condição de "fiscal" dos procedimentos ético/negociais em apoio às áreas de compliance das empresas.
28.jan.2016
Temas fundamentais de Direito Previdenciário para o concurso do INSS
No rol dos pontos cobrados, se destacam as leis 8.212 e 8.213, ambas de 91, que tratam, respectivamente, da organização da seguridade social no Brasil e dos planos de benefícios da Previdência Social, e as recentes alterações acerca do fator previdenciário.
27.jan.2016
A restauração do duplo juízo de admissibilidade dos recursos extraordinário e especial no novo Código de Processo Civil
A alteração proposta contribuirá para agilizar a prestação jurisdicional nas cortes de cúpula, sem descurar, como não poderia deixar de ser, da necessidade de ser preservada a efetividade do processo.
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