29.jul.2013
28.jul.2013
Seguro para eventos - uma grande oportunidade
Verifica-se tratar de um típico seguro de Responsabilidade Civil e se mostra extremamente interessante, na medida em que suas coberturas visam garantir a responsabilidade civil das empresas.
27.jul.2013
O marketing multinível que dá certo. Venha fazer parte desse time... (estude)
Amigo, venha fazer parte deste sucesso. Seu investimento financeiro é pequeno perto dos benefícios que você pode conquistar.
26.jul.2013
A portaria 262/13, do Ministério das Cidades, repasse de recursos para PPPS de mobilidade urbana e risco dos projetos atrasarem
Em 7/6/13, o Ministério das Cidades emitiu portaria que trata dos repasses de recursos do Orçamento Geral da União para projetos de mobilidade urbana do PAC a serem implantados e operados por meio de contratos de PPP.
26.jul.2013
Como o Professor Goffredo veria as recentes manifestações populares?
O Povo, como diria Goffredo, começa a acordar e a renascer.
26.jul.2013
Contrato de conta corrente entre holding e controlada não é mútuo, razão pela qual não incide o IOF
"A lei 9.779/99 no seu art. 13 somente autoriza a cobrança de IOF nas operações de mútuo entre pessoas jurídicas."
25.jul.2013
A lei Maria da Penha e os erros inescusáveis de um acórdão
"Art. 5º Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial."
25.jul.2013
Reforma Política
Talvez passe desapercebido, mas o que não nos faltam são reformas políticas. A primeira se deu com a Proclamação da República e desde então foram sucessivas alterações.
25.jul.2013
Logística reversa e os carros
O Japão recicla 4,4% da sua frota; a UE 5,9%; e os EUA 5,6%, já no Brasil, apenas 1,5% dos carros em desuso são reciclados.
24.jul.2013
Da barriga de aluguel, gestação de substituição ou cessão temporária do útero no Direito brasileiro
A expressão "barriga de aluguel" é criticada por muitos doutrinadores, pois traz a ideia de algo comercializável, de contraprestação, remuneração, o que no caso do Brasil não é permitido.
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