sábado, 8 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Migalheira desde novembro/2010.

Professora titular da Faculdade de direito da USP. Coordenadora e professora titular do programa de mestrado e doutorado da Fadisp. Coordenadora titular da área de direito civil da EPD. Doutora e livre-docente pela Faculdade de direito da USP. Ex-procuradora federal. Fundadora e diretora nacional do IBDFAM (região Sudeste). Diretora nacional do IBDCivil (região Sudeste).

Migalhas de peso

Arrendamento rural na jurisprudência do STJ

O arrendamento rural é um dos mais importantes contratos do direito agrário, sobretudo porque permite a atividade produtiva no agro por um produtor que ainda não possui uma propriedade rural própria. Leia

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

31/5/2019
Migalhas de peso

Direito das obrigações no novo CC brasileiro e o regime jurídico de inadimplência contratual

Pinçarei, apenas, algumas das mais destacadas modificações que sofreu o regime jurídico das obrigações, entre nós, por força da promulgação do novo Código Civil. O intuito principal é o de apenas mostrar as questões, sem maior análise crítica, tendo em vista que o ponto central a ser cuidado – o da inadimplência contratual – exigirá um acento um pouco mais detalhado. Leia

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

16/11/2010
Migalhas de peso

A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Segunda parte

...s de Antônio Junqueira de Azevedo, Álvaro Villaça Azevedo e Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. Sendo assim, por bem, o texto do art. 421 do Código Civil foi finalmente corrigido, para que tenha o real sentido, de que a liberdade contratual, a autonomia privada, é que é limitada pela função social do contrato. Pontue-se, a propósito, que, quando da tramitação legislativa, chegou-se a debater outro texto, sugerido pelos Professores Otávio Luiz Rodrigues Jr. e Rodrigo Xavier Leonardo, por meio do Senador Antonio Anastasia (emenda 158). Pela proposição, o dispositivo teria a seguinte dicção: “O contrato cumprirá a sua... Leia

Flávio Tartuce

15/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.614

Sexta-feira, 31 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.614.Fechamento às 9h55. "O tempo não passa nunca, somos nós que passamos por ele como viajantes apressados." Paulo Bomfim Fugit tempus Estertores do semestre: lá se vai o quinto mês do ano. Privatização de estatais Em uma sessão mais curta do que o habitual, o plenário do STF deu início ontem ao julgamento de quatro ações que tratam da autorização legislativa para venda de estatais, que implique perda de controle acionário, e da venda de ações sem licitação. Foram feitas apenas as sustentações orais das partes. Julgamento será... Leia

31/5/2019
Migalhas Quentes

Direito da Família e sua ampla área de atuação

...relacionados, à Cônjuge x Companheiro e Testamentos, a doutora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, coordenadora titular do Doutorado em Direito da FADISP, comenta sobre esses assuntos muito debatidos no ramo do Direito Familiar. Com relação ao Cônjuge x Companheiro, Giselda assegura que a união estável é uma das formas de constituição da família, além do casamento e das famílias monoparentais, como exemplificado na Constituição de 1988, art. 226, § 3º, mas ressalta que casamento e união estável não são a mesma coisa. "Reconhecida como entidade familiar (Lei 9.278/96), a... Leia

23/8/2017
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "A Causalidade Alternativa e a Responsabilidade Civil dos Múltiplos Ofensores"

...precisa a moldura jurídica na qual a solidariedade prevaleceria". Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Faculdade de Direito da USP Sobre o autor :Renato Duarte Franco de Moraes é advogado da banca Moraes Pitombo Advogados. Bacharel em Direito e mestre em Direito Civil pela USP. Também é mestre (LL.M) pela Universidade de Cambridge, Inglaterra. Autor de obras jurídicas. ___________ Ganhadora: Milena de Araujo Salmazo, de Fernandópolis/SP __________ Leia

8/5/2017
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Tratado de Direito das Famílias"

...Fabrício Bertini Pasquot Polido, Fernanda Tartuce, Flávio Tartuce, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Gustavo Tepedino, João Aguirre, Luiz Edson Fachin, Maria Berenice Dias, Maria Celina Bodin de Moraes, Mário Luiz Delgado, Nelson Rosenvald, Paulo Lôbo, Rodrigo da Cunha Pereira, Rolf Madaleno, Sílvio de Salvo Venosa, Tânia da Silva Pereira e Zeno Veloso.Segundo o coordenador da obra, Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do IBDFAM, o Direito deve dar proteção à essência das relações ainda que em detrimento, às vezes, da forma ou formalidade que o cerca. Por esta razão... Leia

21/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.237

...Passado e presente da transmissão sucessória concorrente", de Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. No estudo, a transmissão sucessória é o cerne, rodeada por suas regras atuais, na visão do Direito Sucessório. (Clique aqui) Migalhíssimas Fabio Amorim da Rocha, advogado do escritório Dannemann Siemsen Advogados, será moderador do painel "Desafios na realização de investimentos em P&D e a destinação de recursos", durante o "XIX Simpósio Jurídico", que acontecerá hoje e amanhã, no centro de Convenções do Hotel Blue Tree Premium Morumbi, em SP. (Clique aqui) No dia 31/10,... Leia

29/10/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.510

...flexível. (Clique aqui) Obrigações Em substancioso texto, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, coordenadora da FADISP - Faculdade Especializada em Direito e professora da USP, fala do Direito das Obrigações no novo CC brasileiro, e o regime jurídico de inadimplência contratual. (Clique aqui) Planos e regras A lei 9.656/98 dispõe sobre os planos de saúde e permite às operadoras o descredenciamento de entidade hospitalar. Maria Helena Crocce Kapp, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, explica a intenção da norma e pondera até que ponto o descredenciamento após... Leia

16/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.338

MIGALHAS nº 2.338 Leia

4/3/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.337

MIGALHAS nº 2.337 Leia

3/3/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.336

MIGALHAS nº 2.336 Leia

2/3/2010
Migalhas Quentes

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabens. Aos parceiros que contribuiram com esta festeja promocao, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo premio que irao receber das maos do bom velhinho migalheiro. Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Pratico do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3? edicao", Juliana M. O. Ono, D... Leia

4/12/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.107

MIGALHAS nº 2.107 Leia

23/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.106

MIGALHAS nº 2.106 Leia

20/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.105

MIGALHAS nº 2.105 Leia

19/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.762

MIGALHAS nº 1.762 Leia

18/10/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.753

MIGALHAS nº 1.753 Leia

4/10/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.414

MIGALHAS nº 1.414 Leia

17/5/2006
Migalhas de peso

Clausulação da legítima e a justa causa do art. 1.848 do Código Civil

O novo Código Civil trouxe muitas alterações para o Direito das Sucessões. Uma, em especial, refere-se à necessidade de ser declarada a justa causa para imposição das cláusulas restritivas de inalienabilidade, incomunicabilidade e de impenhorabilidade sobre os bens que compõem a legítima dos herdeiros necessários ou legitimários ou reservatários, nos termos do que estabelece o art. 1.848.... Leia

Alexandre Laizo Clápis

2/9/2005
Migalhas Quentes

A Função Social dos Contratos do Código de Defesa do Consumidor ao Novo Código Civil

A obra é de Flávio Tartuce, especialista em Direito... Leia

18/7/2005
Migalhas Quentes

Jornadas Uberlandenses de Direito de Família

Jornadas Uberlandenses de Direito de Familia   Mudanca do regime de bens, pensao alimenticia decorrente da uniao estavel, reparacao de danos causados pela ausencia de afeto. Estes sao alguns temas que serao debatidos nas Jornadas Uberlandenses do IBDFAM hoje e amanha no auditorio da Uniminas - Faculdade de Ciencias Aplicadas de Minas - Rua Alfredo Vilela Andrade, 255 – Morada da Colina, Uberlandia.   As Jornadas tem como objetivo discutir com os operadores do Direito de Familia, academicos e estudiosos da area as mudancas nas relacoes familiares e de sucessoes ocorridas apos a entrada... Leia

14/4/2005
Migalhas Quentes

Função Social dos Contratos. Do Código de Defesa do Consumidor ao novo Código Civil

Migalhas sorteia para os leitores um exemplar... Leia

18/3/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.038

MIGALHAS nº 1.038 Leia

29/10/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.037

MIGALHAS nº 1.037 Leia

28/10/2004
Migalhas Quentes

Direito das Sucessões e o Novo Código Civil

O livro reúne textos de importantes juristas da área... Leia

28/10/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.036

MIGALHAS nº 1.036 Leia

27/10/2004
Migalhas Quentes

Revista de Direito Autoral

A ABDA, para comemorar seu primeiro ano de atuação... Leia

8/9/2004
Migalhas Quentes

O direito ao afeto, na relação paterno-filial

Confira entrevista de Giselda Hironaka... Leia

16/7/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 967

MIGALHAS nº 967 Leia

16/7/2004

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