Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Migalheira desde novembro/2010.
Professora titular da Faculdade de direito da USP. Coordenadora e professora titular do programa de mestrado e doutorado da Fadisp. Coordenadora titular da área de direito civil da EPD. Doutora e livre-docente pela Faculdade de direito da USP. Ex-procuradora federal. Fundadora e diretora nacional do IBDFAM (região Sudeste). Diretora nacional do IBDCivil (região Sudeste).
Direito das obrigações no novo CC brasileiro e o regime jurídico de inadimplência contratual
Migalhas de Peso
16/11/2010

Direito das obrigações no novo CC brasileiro e o regime jurídico de inadimplência contratual

Pinçarei, apenas, algumas das mais destacadas modificações que sofreu o regime jurídico das obrigações, entre nós, por força da promulgação do novo Código Civil. O intuito principal é o de apenas mostrar as questões, sem maior análise crítica, tendo em vista que o ponto central a ser cuidado – o da inadimplência contratual – exigirá um acento um pouco mais detalhado.
Os nomes importam: reflexões sobre porque a Lei de Alienação Parental deve ser mantida (e aperfeiçoada)
Migalhas de Peso
14/10/2020

Os nomes importam: reflexões sobre porque a Lei de Alienação Parental deve ser mantida (e aperfeiçoada)

... (Doutorado em Direito). Universidade de São Paulo. Orientação: Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. São Paulo, 2011. Disponível aqui. Acesso em: 16 abr. 2017. MACHADO, Isadora Vier. ELIAS, Maria Lígia G. G. Rodrigues. Feminicídio em cena: da dimensão simbólica à política. Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 30, n. 1., Abril 2018, pp. 283-304. Disponível aqui. Acesso em: 29 jun. 2020 OLIVEIRA, Marcel Gomes de. A história do delito de homicídio. 01 de julho de 2011. Disponível aqui. Acesso em: 29 jun. 2020. PORFÍRIO, Francisco. Feminicídio. s.d. Disponível aqui. Acesso em: 29 jun. 2020. SARAIVA, João Paulo....
A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Segunda parte
Migalhas de Peso
15/10/2019

A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Segunda parte

...s de Antônio Junqueira de Azevedo, Álvaro Villaça Azevedo e Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. Sendo assim, por bem, o texto do art. 421 do Código Civil foi finalmente corrigido, para que tenha o real sentido, de que a liberdade contratual, a autonomia privada, é que é limitada pela função social do contrato. Pontue-se, a propósito, que, quando da tramitação legislativa, chegou-se a debater outro texto, sugerido pelos Professores Otávio Luiz Rodrigues Jr. e Rodrigo Xavier Leonardo, por meio do Senador Antonio Anastasia (emenda 158). Pela proposição, o dispositivo teria a seguinte dicção: “O contrato cumprirá a sua...
MIGALHAS nº 4.614
Informativo Migalhas
31/5/2019

MIGALHAS nº 4.614

Sexta-feira, 31 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.614.Fechamento às 9h55. "O tempo não passa nunca, somos nós que passamos por ele como viajantes apressados." Paulo Bomfim Fugit tempus Estertores do semestre: lá se vai o quinto mês do ano. Privatização de estatais Em uma sessão mais curta do que o habitual, o plenário do STF deu início ontem ao julgamento de quatro ações que tratam da autorização legislativa para venda de estatais, que implique perda de controle acionário, e da venda de ações sem licitação. Foram feitas apenas as sustentações orais das partes. Julgamento será...
Direito da Família e sua ampla área de atuação
Migalhas Quentes
23/8/2017

Direito da Família e sua ampla área de atuação

...relacionados, à Cônjuge x Companheiro e Testamentos, a doutora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, coordenadora titular do Doutorado em Direito da FADISP, comenta sobre esses assuntos muito debatidos no ramo do Direito Familiar. Com relação ao Cônjuge x Companheiro, Giselda assegura que a união estável é uma das formas de constituição da família, além do casamento e das famílias monoparentais, como exemplificado na Constituição de 1988, art. 226, § 3º, mas ressalta que casamento e união estável não são a mesma coisa. "Reconhecida como entidade familiar (Lei 9.278/96), a...
Resultado do sorteio da obra "A Causalidade Alternativa e a Responsabilidade Civil dos Múltiplos Ofensores"
Migalhas Quentes
8/5/2017

Resultado do sorteio da obra "A Causalidade Alternativa e a Responsabilidade Civil dos Múltiplos Ofensores"

...precisa a moldura jurídica na qual a solidariedade prevaleceria". Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Faculdade de Direito da USP Sobre o autor :Renato Duarte Franco de Moraes é advogado da banca Moraes Pitombo Advogados. Bacharel em Direito e mestre em Direito Civil pela USP. Também é mestre (LL.M) pela Universidade de Cambridge, Inglaterra. Autor de obras jurídicas. ___________ Ganhadora: Milena de Araujo Salmazo, de Fernandópolis/SP __________
Resultado do sorteio da obra "Tratado de Direito das Famílias"
Migalhas Quentes
21/12/2015

Resultado do sorteio da obra "Tratado de Direito das Famílias"

...Fabrício Bertini Pasquot Polido, Fernanda Tartuce, Flávio Tartuce, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Gustavo Tepedino, João Aguirre, Luiz Edson Fachin, Maria Berenice Dias, Maria Celina Bodin de Moraes, Mário Luiz Delgado, Nelson Rosenvald, Paulo Lôbo, Rodrigo da Cunha Pereira, Rolf Madaleno, Sílvio de Salvo Venosa, Tânia da Silva Pereira e Zeno Veloso.Segundo o coordenador da obra, Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do IBDFAM, o Direito deve dar proteção à essência das relações ainda que em detrimento, às vezes, da forma ou formalidade que o cerca. Por esta razão...
MIGALHAS nº 3.237
Informativo Migalhas
29/10/2013

MIGALHAS nº 3.237

...Passado e presente da transmissão sucessória concorrente", de Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. No estudo, a transmissão sucessória é o cerne, rodeada por suas regras atuais, na visão do Direito Sucessório. (Clique aqui) Migalhíssimas Fabio Amorim da Rocha, advogado do escritório Dannemann Siemsen Advogados, será moderador do painel "Desafios na realização de investimentos em P&D e a destinação de recursos", durante o "XIX Simpósio Jurídico", que acontecerá hoje e amanhã, no centro de Convenções do Hotel Blue Tree Premium Morumbi, em SP. (Clique aqui) No dia 31/10,...
MIGALHAS nº 2.510
Informativo Migalhas
16/11/2010

MIGALHAS nº 2.510

...flexível. (Clique aqui) Obrigações Em substancioso texto, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, coordenadora da FADISP - Faculdade Especializada em Direito e professora da USP, fala do Direito das Obrigações no novo CC brasileiro, e o regime jurídico de inadimplência contratual. (Clique aqui) Planos e regras A lei 9.656/98 dispõe sobre os planos de saúde e permite às operadoras o descredenciamento de entidade hospitalar. Maria Helena Crocce Kapp, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, explica a intenção da norma e pondera até que ponto o descredenciamento após...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
Migalhas Quentes
4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...
Clausulação da legítima e a justa causa do art. 1.848 do Código Civil
Migalhas de Peso
2/9/2005

Clausulação da legítima e a justa causa do art. 1.848 do Código Civil

Alexandre Laizo Clápis
O novo Código Civil trouxe muitas alterações para o Direito das Sucessões. Uma, em especial, refere-se à necessidade de ser declarada a justa causa para imposição das cláusulas restritivas de inalienabilidade, incomunicabilidade e de impenhorabilidade sobre os bens que compõem a legítima dos herdeiros necessários ou legitimários ou reservatários, nos termos do que estabelece o art. 1.848....
Jornadas Uberlandenses de Direito de Família
Migalhas Quentes
14/4/2005

Jornadas Uberlandenses de Direito de Família

Jornadas Uberlandenses de Direito de Família   Mudança do regime de bens, pensão alimentícia decorrente da união estável, reparação de danos causados pela ausência de afeto. Estes são alguns temas que serão debatidos nas Jornadas Uberlandenses do IBDFAM hoje e amanhã no auditório da Uniminas - Faculdade de Ciências Aplicadas de Minas - Rua Alfredo Vilela Andrade, 255 – Morada da Colina, Uberlândia.   As Jornadas têm como objetivo discutir com os operadores do Direito de Família, acadêmicos e estudiosos da área as mudanças nas relações familiares e de sucessões ocorridas após a entrada...