sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

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Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

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Migalheira desde novembro/2010.

Professora titular da Faculdade de direito da USP. Coordenadora e professora titular do programa de mestrado e doutorado da Fadisp. Coordenadora titular da área de direito civil da EPD. Doutora e livre-docente pela Faculdade de direito da USP. Ex-procuradora federal. Fundadora e diretora nacional do IBDFAM (região Sudeste). Diretora nacional do IBDCivil (região Sudeste).

Migalhas de peso Arrendamento rural na jurisprudência do STJ
sexta-feira, 31 de maio de 2019

Arrendamento rural na jurisprudência do STJ

O arrendamento rural é um dos mais importantes contratos do direito agrário, sobretudo porque permite a atividade produtiva no agro por um produtor que ainda não possui uma propriedade rural própria.
Migalhas de peso Direito das obrigações no novo CC brasileiro e o regime jurídico de inadimplência contratual
terça-feira, 16 de novembro de 2010

Direito das obrigações no novo CC brasileiro e o regime jurídico de inadimplência contratual

Pinçarei, apenas, algumas das mais destacadas modificações que sofreu o regime jurídico das obrigações, entre nós, por força da promulgação do novo Código Civil. O intuito principal é o de apenas mostrar as questões, sem maior análise crítica, tendo em vista que o ponto central a ser cuidado – o da inadimplência contratual – exigirá um acento um pouco mais detalhado.