22.jan.2016
22.jan.2016
A reforma previdenciária e as regras de idade na aposentadoria
Os principais pontos acerca da questão previdenciária, como as novas regras para idade mínima e o fator móvel 85/95 para aposentadoria.
22.jan.2016
Mudança no registro civil do transexual
Importa quem a pessoa é e como se mostra à sociedade, o que ela leva de carga genética não deve ser primordial quando da lavratura de um registro de identificação.
21.jan.2016
Um estranho desce o rio
O Financial Times, ao analisar mais uma vez essa ziquizira, que se abateu cruelmente sobre os brasileiros, informa que no Brasil nem carnaval vai haver mais.
21.jan.2016
O artigo 879-A no PL 606/11 - Nova multa que poderá ficar a cargo do empregador
Não se pode tentar sanar a inércia e falta de celeridade da Justiça do Trabalho às custas do temor do devedor, que em muitas das vezes ou efetivamente também é vítima da inércia ou, de fato, não possui bens ou créditos para sanar a quantia devida com a multa.
21.jan.2016
Estado do RJ edita novas regras referentes ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITD)
Em dezembro de 2015 foram editadas no Estado do RJ novas regras referentes ao ITD. Veja as principais modificações instituídas pela lei.
21.jan.2016
Determinada suspensão do trâmite das ações de corretagem em todo o Brasil
A questão chegou ao STJ em meados do ano passado.
20.jan.2016
Minirreforma eleitoral - Principais modificações
A novíssima lei já será a aplicada nas eleições municipais deste ano, uma vez que publicada em período superior a um ano do pleito.
20.jan.2016
A palavra livre e a evolução
A evolução cultural se condiciona ao efeito de ideias consistentes, as quais muitas vezes são combatidas e questionadas, com rigor e até violência, dentro dos diferentes grupos sociais, mas o seu prevalecimento alicerça a história do progresso.
20.jan.2016
Uber põe à prova a regulação estatal
A solução para a polêmica do aplicativo Uber no Brasil seria consolidar o entendimento de que o Uber é um transporte privado, não estando sujeito às regulações locais.
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