12.nov.2010
12.nov.2010
A auditoria jurídica aperfeiçoa a governabilidade das empresas
A auditoria jurídica, que venho insistindo seja adotada e institucionalizada como nova atividade para a advocacia, desde 2001, tem encontrado, no Brasil, resistência por parte de muitos advogados que veem, nessa atividade, ingerência descabida nos negócios das empresas, desnecessária para atuar nos órgãos públicos e conflita com outros colegas da profissão.
11.nov.2010
OAB cria o "SPC dos maus juízes"
Todos conhecemos o SPC do CDL, "Serviço de Proteção ao Crédito", criado com o objetivo de centralizar em um único Banco de Dados informações de pessoas físicas e jurídicas, auxiliando na tomada de decisão para concessão de crédito pelas empresas de todo país.
11.nov.2010
Alienação parental
A nova lei da alienação parental representa significativo avanço no reconhecimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, pois além de estabelecer o que é a alienação parental, prevê punições para o genitor que realizar a alienação em face do outro genitor.
11.nov.2010
Entre ratos e homens
Não sei o nome pelo qual atende entre os seus, os da sua praia ou tribo, mas o que sei é que, embora não saiba o seu nome, já estamos na terceira rodada e agora estou sem saber se eu o venci ou se ele me venceu.
10.nov.2010
Deputado condenado pelo STF pode não ir para a cadeia. Esqueceram dos privilégios?
Um deputado Federal foi condenado pelo STF por ter cometido vários crimes previdenciários. Seria o primeiro - na história deste país - a ir para a cadeia (por ordem do STF). A mídia populista delirou. Confira.
10.nov.2010
O agravo contra inadmissão do recurso especial - a lei 12.322/10
Atualmente, o art. 544 do CPC exige que o agravo contra a inadmissão de recurso especial seja interposto na modalidade de instrumento. Luiz Fernando Valladão Nogueira comenta o assunto em pauta.
10.nov.2010
A súmula caduca
A Súmula 153 do TST é de 1982. Trata-se da conversão do ex-prejulgado 27 (assim eram chamados os Enunciados em priscas eras, hoje Súmulas). Está ultrapassada, vencida, caduca, cheirando a mofo. Mas espantosamente não só não é revogada, como exibe vigor de coisa fresca, ainda levando a desespero muitos advogados e réus.
9.nov.2010
Lacrimosa primavera
Nesta lacrimosa primavera de 2010, não para de chover, e José Serra não para de perder suas melhores oportunidades políticas. Antes de analisar a conduta de Serra nas disputas eleitorais, caberia dizer que na presente conjuntura nenhum candidato da oposição ganharia de Dilma, ou de outro em seu lugar, apoiado, empresariado, promovido por Lula.
9.nov.2010
O recurso de agravo de instrumento nos JECs
A inovação processual abordada pelos Juizados Especiais, muito embora recente no contexto pátrio, se mostra instrumento pacificado e de larga utilização no direito comparado, de modo a salientar sua eficiência sem precedentes.
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