13.mai.2014
13.mai.2014
Nova lei de trânsito: barbeiragem e derrapagem do legislador (?)
O Brasil não merece mais uma polêmica legislativa, geradora de enorme insegurança.
13.mai.2014
A Convenção de Haia sobre a obtenção de provas no exterior
Certamente as significativas alterações trazidas pela Convenção contribuirão para a celeridade da marcha processual.
13.mai.2014
A educação no Brasil: sala de aula e a Copa do Mundo
Criar leis para resguardar o período da Copa, alterar o calendário de nossas escolas, alterar períodos de férias, suspender aulas, podem ser ações desnecessárias a um país que tem tantos problemas em relação à educação.
15.mai.2014
Tribunal do Júri brasileiro não é aquele que vemos nos filmes
Discutir sobre os modelos de Tribunal do Júri e sobre como fazer para que ele atue efetivamente como uma garantia fundamental dos cidadãos é primordial para que tenhamos julgamentos justos.
14.mai.2014
Alienação fiduciária e a segurança jurídica
O financiado não pode se achar em posição confortável para inadimplir o empréstimo tendo em mente que o judiciário será leniente com o seu atraso.
14.mai.2014
Campanhas promocionais durante a Copa do Mundo
As empresas e indivíduos que não são patrocinadores ou fornecedores do evento precisam ser extremamente cautelosos no planejamento e lançamento de campanhas promocionais focadas no público deste evento.
14.mai.2014
Política de responsabilidade socioambiental de instituições financeiras
A não observância de norma do Conselho Monetário Nacional poderá trazer consequências que não se restringirão a eventual responsabilidade civil por dano ambiental.
14.mai.2014
A regulamentação dos Drones
Anac trabalha para o desenvolvimento de uma regulamentação específica para as RPA - Aeronaves Remotamente Pilotada, categoria de Drone onde existe um piloto remoto responsável pela operação e segurança da aeronave.
14.mai.2014
A inconstitucionalidade da contribuição previdenciária incidente sobre os serviços de cooperativas de trabalho
Legislador não poderia prescrever uma contribuição com fundamento em dispositivo da CF, que não recaia exclusivamente sobre rendimento do trabalho de pessoa física.
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