16.jan.2013
16.jan.2013
Transparência fiscal: primeiro passo de um longo caminho
A lei 12.741/12 que determina que seja evidenciado ao consumidor o valor correspondente aos tributos incidentes sobre determinado produto é louvável, porém, a nova obrigação acarretará maiores custos para quem empreende no Brasil.
15.jan.2013
Critérios para identificar a incidência do ISS ou do ICMS nas operações de industrialização sob encomenda. Entendimento do STF e do STJ
Critérios para identificar a incidência do ISS ou do ICMS nas operações de industrialização sob encomenda. Entendimento do STF e do STJ
15.jan.2013
Projeto de lei do Senado 402/12 - Boas intenções, mas...
O PL tem o objetivo de promover a concorrência de preços e condições de atendimento pós-venda no setor automobilístico.
15.jan.2013
A aprovação da lei de crimes cibernéticos e seus efeitos para a economia digital
A aprovação da lei de crimes cibernéticos e seus efeitos para a economia digital.
14.jan.2013
Infraestrutura: desafios para 2013 e o impacto ambiental
Este ano promete ser promissor para a infraestrutura do país, já que grandes eventos como Copa das Confederações, Copa do Mundo e Jogos Olímpicos se avizinham.
14.jan.2013
Contribuições do Direito do Trabalho ao crescimento do Brasil - Algumas perspectivas, entraves e soluções
Algumas perspectivas, entraves e soluções
10.jan.2013
Novas (e vantajosas) alíquotas de imposto de renda para planos de PLR
A implementação de um plano de PLR, agora se torna mais atrativa também para os empregados.
10.jan.2013
Seguro de vida: indenizações decorrentes de doença
As seguradoras pecam, e muito, na medida que suas cláusulas contratuais são de difícil interpretação ou, quando não, são extremamente severas.
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