23.jan.2013
22.jan.2013
Lei geral do setor elétrico busca organização normativa
O PL não tem o propósito de fazer mudanças quanto ao conteúdo da legislação já existente a respeito do setor, que é vasta e esparsa, mas apenas confluir, revisar e organizar.
22.jan.2013
A legalidade da internação compulsória de viciados em droga
Começou a funcionar ontem em SP o serviço que possibilita a internação imediata e compulsória de usuários de crack. Apesar da boa vontade, a aplicação de medidas policiais, e até mesmo as judiciais, é totalmente ineficaz.
21.jan.2013
O calvário do credor de alimentos
Quem deve, sabe que não há nada melhor do que não pagar alimentos. E o credor sabe do verdadeiro calvário que é a cobrança de crédito alimentar.
21.jan.2013
Os redentores
Em meio a obras literárias, o cronista migalheiro relata pessoas que foram importantes para a formação do caráter de uma sociedade.
18.jan.2013
A interpretação bilateral da cláusula penal no contrato
O entendimento já foi consolidado pelo STJ.
17.jan.2013
Prazo prescricional deve ser contado a partir da ciência inequívoca do dano
Prazo prescricional deve ser contado a partir da ciência inequívoca do dano.
17.jan.2013
TCE/SP decide que municípios não podem contratar serviços de limpeza pública sem plano de resíduos sólidos adequado
TCE/SP decide que municípios não podem contratar serviços de limpeza pública sem plano de resíduos sólidos adequado.
16.jan.2013
Cadastro Técnico Estadual Paulista para atividades potencialmente poluidoras
A ausência de atividade durante um período não desobriga o empreendimento a entregar o relatório de atividades.
16.jan.2013
Amigas e sapatos
Assim como as amigas, o bom sapato complementa a mulher e faz com que ela se sinta imediatamente melhor. Confira o texto da integrante do Jurídico de Saias.
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