19.abr.2010
19.abr.2010
Breves considerações acerca do Arresto on-line
Com o advento da lei 11.382 de 6/12/06, o artigo 655 do CPC passou a relacionar a ordem de bens passíveis de penhora nas ações de execução, consignando que, para tanto, terá preferência o dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição bancária.
19.abr.2010
O novo Código de Ética Médica
O desenvolvimento tecnológico que vem experimentando a medicina, ponteado pelos avanços da biotecnologia e biotecnociência, aflora novos espaços para discutir a respeito do posicionamento do ser humano como núcleo de toda atividade médico-científica.
16.abr.2010
A pulga e a redução de jornada de trabalho
A pauta do dia é a redução da jornada de trabalho. Encontra-se em trâmite no Congresso Nacional, em pleno ano eleitoral, uma PEC que tem como objetivo alterar o dispositivo constitucional que prevê uma jornada máxima semanal de 44 horas.
16.abr.2010
Quando o relacionamento coorporativo excede os limites
Devido ao tempo dispensado com a vida profissional, cada vez mais os casais tem iniciado seus relacionamentos dentro do ambiente de trabalho. O objetivo deste artigo é abordar os pontos positivos do relacionamento amoroso entre colegas de trabalho, insinuando inclusive sobre o aumento da produtividade.
16.abr.2010
Nardoni e Jatobá são culpados
Depois de dois anos Alexandre Nardoni e Anna Jatobá foram declarados culpados pela morte da menina Isabella. 31 anos, um mês e dez dias para ele e 26 anos e oito meses para ela.
15.abr.2010
Novo Código de Ética Médica entra em vigor
Após dois anos de debates, entra em vigor a partir de 13 de abril de 2010, a Resolução nº 1.931/2009 do CFM - Conselho Federal de Medicina, a qual introduz a sexta atualização do Código de Ética Médica, cuja primeira edição remonta a 1944 enquanto a última atualização data de 1988.
15.abr.2010
Abril Vermelho
Mais uma vez, os celerados do MST nordestino pretendem iniciar, no dia 17 de abril, o "Abril Vermelho".
15.abr.2010
Contribuição Sindical, Confederativa e Assistencial
Esses três institutos de direito coletivo do trabalho são sempre objeto de dúvida e confusão quanto a sua distinção, entre muitas pessoas nas diversas áreas de atuação profissional.
15.abr.2010
Lei de Anistia e sua Interpretação. Inexistência de abrangência para crimes cometidos por agentes estatais. Subsidiariamente, não-recepção de tal interpretação. O caso da ADPF n.º 153.
Deverá acontecer em breve, no STF, o julgamento da ADPF 153, pela qual o Conselho Federal da OAB pretende que a Lei de Anistia.
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