23.abr.2010
23.abr.2010
Os processos de Autorização de Acesso ao Patrimônio Genético e a atuação do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético
Apesar de o Brasil ser signatário da Convenção da Diversidade Biológica ("CDB"), que desde 2001 abordou a necessidade de se repartir os benefícios oriundos do Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado, é fato que a legislação nacional que atualmente dispõe sobre o assunto é ainda uma MP 2.186, de 23/8/01.
22.abr.2010
Consciência Eleitoral
Uma das mais famosas frases de todos os tempos foi pronunciada há mais de 2000 anos por Cícero, ao discursar perante o Senado de Roma começando a destruir uma tentativa de golpe de estado contra a República.
22.abr.2010
Uniformização na aplicação da multa do 475J, CPC? Decisão da Corte Especial do STJ
Em texto publicado acerca dos primeiros entendimentos do STJ acerca da reforma estrutural do sistema executivo (levadas a cabo pelas leis 11.232/05 e 11.382/06), publicado em 2008, tivemos a oportunidade de comentar, além de outros temas, algumas teorias acerca do dies a quo para contagem do prazo de aplicação da multa do art. 475 J, CPC
20.abr.2010
Reminiscências dos anos 60 em Brasília
Foram efervescentes os anos que se seguiram a 1960. Os pioneiros tomavam conta de toda a cidade, ocupando os vazios deixados pelos piotários retirantes, que era como então carinhosamente se chamavam os que por aqui aportaram nos idos de 1956/1958, os verdadeiros construtores de Brasília.
20.abr.2010
STF : 1960/1970. Década de lutas
É importante a lembrança da história das instituições. Nestes cinquenta anos o Supremo Tribunal tem escrito páginas históricas. Posso testemunhar porque cheguei a Brasília em 1965 para ser assessor jurídico no STF, e assim nesses quarenta e quatro anos assisti a grandes atividades.
20.abr.2010
O nascimento de Brasília
Uma capital bem no meio do país foi, por muito tempo, uma aspiração nacional e uma antiga cláusula constitucional sempre negligenciada até 1955.
20.abr.2010
Pulseiras do sexo: brincadeira ou crime hediondo?
O jogo sexual da moda se chama "Snap". Veio da Inglaterra. Entre adultos (que atuam com consciência, vontade e liberdade) pode até ser divertido.
20.abr.2010
A proteção as marcas de alto renome: o caso "Coca-Cola" versus "Coca-Colla"
Evo Morales, Presidente da Bolívia, anunciou que o seu governo até o final do segundo semestre de 2010 comercializará refrigerante denominado "Coca-Colla".
20.abr.2010
Urânio no Brasil: uma visão crítica sob a atual regulação e suas consequências para o meio ambiente
O urânio é um minério que possui a peculiaridade da emissão de partículas radioativas, aproveitadas para produzir calor. Por esse motivo tem o seu maior aproveitamento na indústria nuclear, como combustível em usinas térmicas para geração de energia elétrica.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
