18.set.2015
18.set.2015
O advogado associado e a Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho se posiciona de maneira excessivamente protetora ao lado do empregado, acima da lei, o que não tem fundamento, ainda mais no caso em apreço.
18.set.2015
Anistia fiscal e regularização de valores não declarados no exterior
Para alcançar o mesmo resultado dos países que já adotaram a regularização de fundos não declarados, o PL deverá sofrer alterações materiais quanto ao impacto econômico ao beneficiário e à concessão de anistia, objetivo principal dos interessados.
17.set.2015
É legal acumular aposentadoria de emprego público com remuneração de cargo temporário
O STJ sedimentou o entendimento de que a proibição imposta pela lei 8.112/90 abrangeria somente hipótese de cumulação de aposentadoria com vencimentos de cargo ou emprego público efetivo.
17.set.2015
Alegação de convenção de arbitragem no novo CPC
Com mais de cem milhões de processos para administrar, não faz mais sentido algum o Judiciário abarrotar suas pautas de audiências e enfrentar custos para administrar temas que definitivamente não são seus.
16.set.2015
ANAC propõe regras para utilização de drone
As novas regras deverão ser observadas para operações civis de VANT não autônomos (RPA) e aeromodelos não autônomos, nas quais os VANTs ou aeromodelos são operados por piloto remoto.
16.set.2015
Energia nuclear: a decisão inadiável
O aumento da participação da energia nuclear na matriz de energia do país se revela imprescindível como forma de se solucionar de forma definitiva a crise energética brasileira.
16.set.2015
A reorganização societária da contratada e o TCU
TCU tem admitido continuidade do contrato decorrente de fusão, cisão ou incorporação da empresa contratada, em prol da continuidade do serviço e do interesse público.
15.set.2015
Está institucionalizada a "caguetagem" para o bem da nação
A delação premiada como está ocorrendo apenas serve para desmascarar o Estado enfraquecido na distribuição da Justiça.
15.set.2015
Arbitragem com o Poder Público no Brasil: Ondas evolutivas e prospecção
Passaremos a vivenciar uma nova onda, a qual se desenha com a efetiva especialidade dos litígios, especialização dos árbitros e até mesmo das câmaras.
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