10.jan.2013
9.jan.2013
Quorum - Julgados do TJ/SP: Atualidades
A questão do quorum necessário para a aplicação de multas aos condôminos infratores, inadimplentes e antissociais.
8.jan.2013
Castração química para estupradores
No fim do ano, a imprensa mundial noticiou o estupro coletivo praticado contra uma jovem na Índia. O fato traz à tona a legalização da castração química para estupradores, tema de um PL em trâmite no Senado.
8.jan.2013
IBAMA publica nova regulamentação sobre a apuração e aplicação de sanções administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente
IBAMA publica nova regulamentação sobre a apuração e aplicação de sanções administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
7.jan.2013
Custos
Seja num jogo de futebol, nas guerras ou na política, não há vitória sem custos e todos que participam são pagantes. Confira a crônica.
7.jan.2013
Projetos de lei objetivam simplificar as sociedades anônimas de capital fechado
Tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado dois PLs, de conteúdos distintos, mas com finalidades semelhantes. A principal diferença está na definição da sociedade anônima que poderá ser contemplada pela simplificação em função do seu patrimônio líquido.
7.jan.2013
O uso de celular: é sobreaviso?
A forma de utilização dos instrumentos telemáticos ou informatizados é o que definirá se o empregado fará jus, ou não, ao adicional de sobreaviso.
4.jan.2013
2012 - um ano que deixou preocupações!
Confira os exemplos elencados pelo autor que deixaram 2012 com um gosto amargo e a esperança de que 2013 seja diferente.
4.jan.2013
Você é liberal ou conservador?
Se você ainda tem dúvida sobre se é liberal (visão mais progressista) ou conservador (visão protetiva da ordem social existente), analise os temas controvertidos apresentados no artigo e tire essa sua dúvida para sempre.
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