4.jan.2013
3.jan.2013
A medida provisória 595: mudanças no marco regulatório do setor portuário no Brasil
As principais mudanças e perspectivas sobre os serviços portuários a partir da MP 595.
3.jan.2013
AP 470 e o significado da defesa
Princípio constitucional do contraditório corresponde a um postulado considerado "eterno".
3.jan.2013
A multa contratual e a indenização suplementar nos contratos de locação
A multa contratual e a indenização suplementar nos contratos de locação.
3.jan.2013
Lei de locações é alterada para regulamentar os contratos built to suit
Built to suit é o negócio jurídico no qual o locatário contrata a construção, aquisição ou reforma de imóvel de acordo com as suas necessidades e o recebe por cessão temporária de uso.
2.jan.2013
A integralização de capital social com a transferência de tecnologia, ou know-how
A integralização de capital social com a transferência de tecnologia, ou know-how.
2.jan.2013
Horizontes
Não muito crente em previsões de fim do mundo para os próximos anos, meses, dias, segundos, o cronista dá boas-vindas a 2013 e defende que o melhor mesmo é sempre confiar na esperança.
28.dez.2012
Retrospectiva: as leis penais advindas em 2012
Confira o que houve de mais relevante e novidadeiro no âmbito do Direito Penal em 2012.
28.dez.2012
Regras de consumo nas férias: viagens aéreas
Voo cancelado, atrasado, lotado ? Para qualquer situação imprevista ou de falha nos serviços contratados, as empresas de aviação devem manter o consumidor sempre informado.
28.dez.2012
Direito do Trabalho alcança relevância ímpar nos negócios e na economia em 2012
Legislação trabalhista alcança relevância ímpar nos negócios e na economia em 2012.
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