11.fev.2010
11.fev.2010
Teletubbies do Direito
Ainda no primeiro período da faculdade, isso em 1999, tive a oportunidade de participar de um congresso internacional de direito que se realizou em Curitiba.
11.fev.2010
As Olimpíadas e o "Estatuto do Torcedor"
Em 23 de junho de 1894, o Barão Pierre de Coubertin apresenta ao Congresso Atlético Internacional a idéia de uma olimpíada moderna, que teria o objetivo de colocar o esporte a serviço do desenvolvimento harmonioso do homem e da paz social, de maneira a garantir a dignidade da pessoa humana. A proposta deveria elevar o espírito de cooperação interpessoal, fazendo com que o Respeito fosse oferecido aos praticantes e aos apreciadores da arte esportiva em geral.
11.fev.2010
Aspectos legais da isonomia salarial
O direito do trabalho no Brasil consagrou a equiparação salarial na CLT estabelecendo o direto de percepção de salário igual, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade para todo trabalho de igual valor prestado ao mesmo empregador.
11.fev.2010
Aspectos relevantes da Resolução Normativa 84/09 - Concessão de Visto
Em 13 de fevereiro de 2009 foi publicada a Resolução Normativa 84, que trata da concessão de autorização de trabalho e visto permanente, fundamentada em investimento estrangeiro de pessoa física. Tal norma revogou a Resolução Normativa 60/04, trazendo inúmeras modificações a essa modalidade de concessão de autorização para fins de obtenção de visto permanente.
10.fev.2010
Algumas alterações na legislação do inquilinato e a celeridade processual
No último dia 25 de janeiro p.p., entrou em vigor, após o período de "vacatio legis", isto é, do lapso de tempo que se estabelece desde a promulgação até a sua entrada em vigor, a lei 12.112/09, publicada no diário oficial em 10/12/2009 que trouxe algumas alterações na, então vigente, lei de Locação 8.245/1991.
10.fev.2010
O CNJ e a necessidade de reforma procedimental para a garantia da celeridade
O CNJ é uma instituição federal de âmbito nacional, cuja natureza jurídica é a de órgão administrativo-constitucional do Poder Judiciário.
10.fev.2010
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - novas perspectivas
Foi publicada no dia 27 de outubro de 2009 a lei 12.063/09 que acrescentou o Capítulo II-A à lei 9.868/99.
10.fev.2010
Auxílio-doença a menor dependente
Foi aprovado, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2.714/07, que cria o auxílio-doença de menor dependente e autoriza a falta do trabalhador quando fizer jus a esse benefício.
9.fev.2010
Comissão de Conciliação Prévia gera quitação plena, sem ressalvas
Com o advento da Lei 9.958/2000 a Comissão de Conciliação Prévia entrou em vigor nas relações entre empregados e empregadores, inserindo na CLT os artigos 625-A a 625-H.
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