17.set.2012O porquê da falta de juízes José Carlos G. Xavier de Aquino Não conheço nenhum agente do Poder Judiciário que ficasse contente com o chamado acúmulo de comarcas, pelo simples fato de que as diárias não compensam tal sacrifício.
17.set.2012O caráter bilateral da penalidade contratual Renata Steiner No ponto específico das penalidades contratuais, o desequilíbrio é certamente abusivo.
17.set.2012Medida Provisória 577 entra em vigor e chama a atenção do setor de energia Fernanda Garofalo Meister A MP disciplina a intervenção em concessões e permissões de serviço público de energia elétrica em casos de falência e de caducidade.
17.set.2012Descartes Edson Vidigal "O amor queima brando e lento, mas queima sempre, aquecendo. A paixão irrompe, queima, mas devasta". Confira a crônica.
14.set.2012Uso de celular corporativo - Decisão TST Eduardo Tomitão Comentários sobre a decisão do TST que concedeu horas extras a empregado que portava celular corporativo.
14.set.2012O Direito do Consumidor no Brasil e sua breve história Fernando Borges Vieira Uma breve história do Direito do Consumidor no Brasil.
14.set.2012Novas medidas da desoneração da folha de salário Fernando Vaisman e Andrew Laface Labatut Veja quais são os setores empresariais abrangidos pelo novo pacote do Governo.
14.set.2012Tortura, lei e razão André Gonçalves Fernandes Uma reflexão sobre a lei natural dos homens e as distintas percepções sobre vida moral.
13.set.2012Os efeitos da lei complementar 140 de 8/12/2011 Camilla Maranho Ribas da Silva A LC disciplina a competência comum para as questões ambientais e fixa normas para a cooperação entre entes federativos.
13.set.2012Excesso de linguagem na sentença de pronúncia Eudes Quintino de Oliveira Júnior O processo não é um palco onde os profissionais irão desfilar seus caprichos e fazer afirmações que dificultam o entendimento da causa.