15.jan.2014
15.jan.2014
MP 627/13 e a nova disciplina do ágio
A norma, dentre outros aspectos, promoveu mudanças nos critérios de reconhecimento, contabilização e dedutibilidade do ágio pago na aquisição de participações societárias.
14.jan.2014
A lei Ferrari e o Novo Código Comercial
Recentemente, a PGR encaminhou petição à Casa Civil onde solicita a revogação da lei 6.729/79, nacional e internacionalmente conhecida como lei Ferrari.
14.jan.2014
Lei 15.248/13 entra em vigor no Estado de SP
Norma dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do ranking dos fornecedores mais reclamados no Procon/SP.
14.jan.2014
O governo Federal e suas parcerias
O aumento das parcerias que o governo Federal tem feito com os municípios amplia muito o benefício introduzido pelo Bolsa Família.
14.jan.2014
Departamentos jurídicos e segurança empresarial
Depois de anos de back office, os advogados corporativos e o departamento jurídico se tornaram peças fundamentais das decisões estratégicas.
14.jan.2014
Lei 11.101/05 - O processo de recuperação judicial do devedor sob a ótica da Assembleia Geral de Credores em harmonia com a atuação do Poder Judiciário
Norma deu tratamento especial à questão ao ampliar consideravelmente as atribuições da Assembleia Geral de Credores.
13.jan.2014
Do sincretismo processual
Estudo expõe grandes inovações trazidas por leis que provocaram mudanças no processo civil, sobretudo pela lei 11.232/05, e uma visão geral sobre o sincretismo processual.
13.jan.2014
Cartões de crédito, moeda eletrônica e pagamentos eletrônicos sob supervisão do Banco Central do Brasil
O CMN e o BC estabeleceramo regras para a autorização, supervisão e o funcionamento de arranjos e instituições de pagamento, conforme previsto na lei 12.865/13.
12.jan.2014
Para inglês ver
Norma paulistana (15.937/13) é mais uma lei desgarrada que ficará vagando nas placas afixadas no interior dos veículos para soar como novidade e que avança para um desfecho canhestro, sem chances de atender aos anseios do cidadão.
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