26.jul.2015
25.jul.2015
Correto enquadramento dos médicos aposentados - Promoção automática
Se o servidor em atividade pode ser promovido automaticamente e exclusivamente pelo tempo de serviço que tem, os inativos e os pensionistas também podem.
24.jul.2015
2º Informativo sobre a class action contra a Petrobras
Os principais reflexos da decisão que definiu quais pedidos postulados pelos investidores serão levados a julgamento final na class action movida contra a Petrobras em NY.
24.jul.2015
Crise pode abrir portas para novas operações de M&A
Se por um lado o atual cenário de crise econômica do país preocupa, por outro pode representar uma era de novas oportunidades de negócios.
24.jul.2015
Dinheiro sujo, voto limpo?
O dinheiro sujo que tem atentado contra a normalidade e a legitimidade das últimas eleições tem potencialidade danosa suficiente para cassar os diplomas dos tenham recebido um centavo sequer.
23.jul.2015
MP 685/15: Redução de Litígios Tributários - PRORELIT
A MP 685 merece especial destaque ao disposto nos artigo 7º a 11.
23.jul.2015
Considerações preliminares sobre o PL 183/15 do Senado e sua incorporação ao PLC 15/15 (37/15 na Casa de origem) da Câmara dos Deputados
Poderem os Estados e Municípios dispor dos depósitos judiciais para pagar suas dívidas ou garantir compromissos surge como algo que bem revela o padrão ético que orienta a criatividade legislativa nacional.
23.jul.2015
Receita Federal relaciona novos pronunciamentos contábeis que estão sujeitos aos efeitos da lei 12.973/14
Trata-se de medida positiva da RFB, ao evitar excessiva burocracia na realização de ajustes para neutralização de eventuais impactos fiscais.
23.jul.2015
PPPs para a gestão de parques ambientais no Brasil: inspirações do modelo whole park
A implementação de modelo semelhante ao whole park poderia ser viabilizada mediante a contratação de PPPs, modelo contratual que permite essa cumulação de funções em um único agente.
23.jul.2015
A judicialização na saúde
Dados do Ministério da Saúde demonstram que os custos com a judicialização aumentam ano a ano e, somente em 2014, os gastos da União com ações judiciais superaram R$ 843 milhões.
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