10.jun.2015
10.jun.2015
Todo mundo está em crise, menos eu
Se você tem rotinas constantes de marketing, nunca corre o risco de estar parado quando surge uma nova crise.
9.jun.2015
Direito Brasileiro. Tributário. Pis/Cofins. Receitas Financeiras. Decreto 8.426/15.
Majoração das contribuições via decreto revela-se amplamente questionável sob o prisma jurídico, na medida em que só poderia ser realizada através de lei em sentido estrito.
9.jun.2015
Cláusulas pétreas e reforma constitucional
Qualquer direito fundamental é passível de reforma, obedecido o devido processo legal. Mesmo as cláusulas pétreas não podem se sobrepor à deliberação de toda uma coletividade.
8.jun.2015
O novo CPC um golpe na Jurisprudência Defensiva - uma breve análise
O que se critica no direito processual é o formalismo exacerbado, entendido como culto irracional da forma.
8.jun.2015
O inquérito civil é contraditório?
O inquérito civil vem se mostrando como um instrumento eficaz na apuração e também na composição de lesões potenciais ou efetivas aos interesses transindividuais.
4.jun.2015
A proteção integral da criança e do adolescente no marco civil da internet: a tutela nos espaços virtuais
Enquanto no passado o principal meio de lazer das crianças era jogar bola na rua, soltar pipa ou brincar de pião, hoje a brincadeira é acessar a rede mundial de computadores.
4.jun.2015
As novas diretrizes trazidas pela lei da palmada - lei n. 13.010 de 26 de junho de 2014
Foram levados em consideração os pós e contras da lei em estudo, apontados por estudiosos no assunto.
3.jun.2015
Da suspensão do expediente forense e o processo eletrônico no âmbito do novo CPC
A instauração do processo eletrônico e a lei que o regulamenta não pode ter o poder de ditar regras sobre contagem e cumprimento de prazos, e é essa situação que estamos enfrentando agora.
3.jun.2015
Uber e a Mobilidade Urbana
Evidencia-se a inércia do Poder Público sobre a crescente demanda pelas modalidades alternativas de transporte público, que não organiza a ampliação das concessões de licenças para a exploração do serviço de transporte privado de passageiros.
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