3.jun.2015
3.jun.2015
Ranking na metodologia do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
A metodologia instituída pelas Resoluções determinou que as empresas seriam comparadas em Ranking, gerado de acordo com a sinistralidade de acidentes do trabalho.
3.jun.2015
O marco regulatório para a mediação no Brasil
A fixação de um marco legal regulatório contribuirá inequivocamente para a promoção e assimilação da cultura de métodos adequados de solução de conflitos.
2.jun.2015
Liminar afasta ICMS no Desembaraço Aduaneiro de Aeronave importada ao abrigo de Contrato de Arrendamento Mercantil Financeiro
Decisão alinha-se a recente precedente do STF sobre a matéria.
2.jun.2015
Sanções e vetos sobre o marco da biodiversidade: Yes, nós temos banana
Entre os principais pontos sancionados, estão à retirada de penalidades impostas a empresas que descumpriram regras ligadas à exploração de materiais provenientes da biodiversidade.
2.jun.2015
Licitações na Petrobras: privilégios legislativos precisam acabar
Decreto que aprovou o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras criou situações e critérios próprios que divergem dos prescritos na lei 8.666/93.
2.jun.2015
Norma delimita a competência da União em matéria de licenciamento ambiental
Decreto 8.437/15 visa por fim às lacunas quanto à definição da autoridade competente para o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura.
2.jun.2015
A marginalização do Direito como uma resposta à ineficácia da atividade jurisdicional prestada pelo Estado
Atualmente, o ordenamento brasileiro estabelece vários quesitos que devem ser preenchidos para a consagração da adoção.
2.jun.2015
Adoção à brasileira e os novos rumos da jurisprudência
Houve uma grande mudança nos paradigmas da adoção, graças a uma primazia do vínculo afetivo em detrimento do biológico
2.jun.2015
Adoção intuito personae e adoção à brasileira: aspectos legais e consequências práticas
O artigo analisa o histórico da adoção no direito pátrio, bem como os seus atuais requisitos e efeitos legais.
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