29.mai.2012Gratificação por Acúmulo de Titularidade de unidades de polícia Mario Augusto de O. B. Falleiros O advogado discorre sobre o direito dos delegados de polícia à Gratificação por Acúmulo de Titularidade.
28.mai.2012A eficácia da assinatura digital perante o Tribunal Cidadão: apontamentos necessários André Pinto Garcia O articulista faz diversos apontamentos sobre a eficácia da assinatura digital na Corte Superior.
28.mai.2012Conselho fiscal permanente Leslie Amendolara O advogado, ao explicar a evolução das normas que tratam sobre o Conselho Fiscal nas empresas, sustenta a necessidade de alteração na atual lei societária.
28.mai.2012Novos estímulos para a energia solar e outras fontes incentivadas Marcello Portes da Silveira Lobo e Bruno Augusto de Morais Piloto Segundo os advogados, embora os incentivos concedidos possam ser alvo de críticas em alguns pontos específicos, certamente constituem um avanço.
25.mai.2012As decisões da AGC na Recuperação Judicial: há ou não soberania? Ruy Coppola Jr Advogado discute os limites da intervenção judicial em casos de recuperação e falência.
25.mai.2012Sua empresa está preparada para lidar com as novas obrigações e novidades tecnológicas na área tributária? Marcelo Rayes O especialista em Direito Tributário elenca pontos que devem ser melhorados para atender à nova realidade tecnológica.
25.mai.2012Novas perspectivas do trabalho doméstico Orestes Antonio Nascimento Rebuá Filho Há quase um ano a OIT aprovou a convenção 189, que dispõe sobre as condições mínimas a serem observadas para o trabalho doméstico.
25.mai.2012A força do Amor Gilberto Ferreira Quando tudo parecia estar perdido, ainda havia uma última esperança e o pedido desesperado de uma moça apaixonada foi atendido.
24.mai.2012Recuperação de crédito, redução de juros e eficácia do processo judicial Ricardo Luiz Iasi Moura O problema da dificuldade para se recuperar créditos não se resolve se a praga da ineficiência da máquina Judiciária não for atacada.
24.mai.2012Arbitragem: uma alternativa célere à solução de conflitos Henrique von Ancken Erdmann Amoroso A arbitragem é uma opção idônea, segura, célere e efetiva de resolver conflitos de interesse de natureza patrimonial.