29.mai.2015
29.mai.2015
Os limites da coisa julgada na arbitragem comercial internacional. Sujeição a controle estatal
Decisão da Suprema Corte Suíça sobre os limites da coisa julgada em arbitragens internacionais traz importantes lições de direito processual e direito internacional privado.
29.mai.2015
Os parques de papel e o compromisso estatal de zelar pela integridade físico-ecológica das unidades de conservação
Espera-se que o Poder Público implemente as unidades de conservação e cumpra a obrigação imposta pela Constituição de 1988.
28.mai.2015
Planos de previdência complementar e o fenômeno das submassas
O fenômeno de "submassas" em planos previdenciários complementares e a necessidade de apreciação do tema para que se consiga segurança jurídica em favor dos participantes e patrocinadores de planos.
28.mai.2015
Leitores digitais têm direito à imunidade tributária concedida aos livros?
Uma vez reconhecida a imunidade constitucional pelo STF para os leitores digitais, a desoneração abrangerá todos os tributos incidentes na operação, e não apenas o ICMS.
28.mai.2015
Motivação - Sem ela não há ação
Conheça pontos importantes para desenvolver a motivação no ambiente corporativo a fim de impulsionar a produtividade.
28.mai.2015
Aspectos relevantes do decreto 8.420/3/15 que regulou a lei anticorrupção
Decreto foi publicado em março deste ano.
27.mai.2015
A instrução CVM 558 - Novas regras aplicáveis aos administradores de carteiras
As regras criadas por meio da nova instrução configuram um avanço no contínuo aprimoramento do mercado de fundos de investimento brasileiro.
27.mai.2015
Novo CPC viabiliza Seguro Garantia Judicial como substituição da penhora
O Seguro Garantia Judicial em substituição da penhora é tido como um grande avanço no processo de execução.
27.mai.2015
Os vinte anos da rede mundial de computadores no Brasil
Com a rapidez que a tecnologia avança, resta-nos esperar o que vai acontecer nos próximos anos. Sabemos que os especialistas em Direito Digital serão cada vez mais demandados.
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