21.mai.2012
21.mai.2012
Aspectos legais do contrato de agência comercial nos Emirados Árabes Unidos
Um guia para os advogados com clientes interessados em contratar um distribuidor ou representante comercial nos Emirados.
21.mai.2012
Prisão resolve, sim
O Judiciário tem sua parcela de culpa nas falhas do sistema penitenciário brasileiro, mas construir e manter presídios e delegacias continua sendo obrigação do Executivo.
18.mai.2012
O destino e o título
Com muito bom humor, a advogada integrante do Jurídico de Saias, relata sua odisseia em busca da regularização de seu título de eleitor.
18.mai.2012
Senado aprova resolução para acabar com a "guerra dos portos"
A resolução unifica em 4% a alíquota do ICMS incidente nas operações interestaduais com produtos importados.
18.mai.2012
Doação compartilhada de óvulos
A doação de óvulos está se tornando uma prática mercantil, pois muitas mulheres doam óvulos em troca de tratamentos, exames e até mesmo dinheiro.
18.mai.2012
As diversas metodologias jurídicas - Método Caso
Essa metodologia fomenta a interação entre professores e estudantes, induz o aluno ao exercício da razão prática in loco e é indispensável para o exercício da racionalidade prática do Direito.
17.mai.2012
Cautelas da compra de imóvel na planta
Quem deseja comprar um imóvel que ainda está na planta sem ter dores de cabeça deve ter cautela antes de fechar o negócio por meio do instrumento de promessa de compra e venda.
17.mai.2012
Esqueceram do Cade
O grande óbice à repressão ao abuso do poder de mercado é a volúpia dirigista do Executivo.
17.mai.2012
Ministério Público pode exigir ICMS que deixou de ser pago decorrente de benefício fiscal inconstitucional concedido por Estado (guerra fiscal)
É função institucional do MP, dentre outras, promover ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social e de outros interesses difusos e coletivos .
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