2.mai.2012
Defesa baseada em nulidade de Direito de Propriedade Intelectual
O advogado apresenta um recente acórdão que trata do direito de propriedade intelectual.
2.mai.2012
As mudanças nos critérios e procedimentos para a gestão de resíduos da construção civil conforme a resolução do Conama 448 de 2012
O setor da construção civil vive um momento de expansão econômica e apresenta um problema ambiental : o excesso de resíduos decorrente das obras.
2.mai.2012
O golpe
O cronista relata uma passagem que prova que "com o passar do tempo, a História vai aumentando ou diminuindo a estatura moral e cívica das personagens".
27.abr.2012
A verdadeira liberdade de imprensa
Não é aceitável que as mídias sejam exploradas, por meio século, pelos mesmos atores que compartilham interesses com o poder.
27.abr.2012
1° de maio - Comemorações ou reflexões para o futuro
A decisão se o país deve ou não comemorar o Dia do Trabalho é do governo. Apesar do contagiante sentimento geral de que o Brasil é a "bola da vez", a realidade não é tão promissora assim.
27.abr.2012
O testamento
As palavras do testamento deixado por um rei aos seus quatro filhos causaram surpresa, raiva e também aprendizado. Confira a crônica.
26.abr.2012
Ministros, o silêncio é dourado
Os ministros Cezar Peluzo e Joaquim Barbosa poderiam dar uma aula ao Brasil ao se desculparem um ao outro na sessão plenária, falando o mínimo.
26.abr.2012
Bases democráticas e direitos humanos aplicados na reforma do Código Penal Brasileiro
É necessária uma reforma penal global com a revisão dos dois livros do Código Penal, juntamente com toda a legislação extravagante, CPP e lei de execução penal.
26.abr.2012
Portaria do MEC não pode criar obrigações e penalidades
A portaria normativa n° 2 obriga as instituições de ensino superior que aderiram ao ProUni e ao FIES a agirem com transparência. A intenção foi boa, porém, o meio utilizado afronta a CF.
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