22.mai.2015
22.mai.2015
Juros Sobre o Capital Próprio - JCP?
O efetivo pagamento, ou crédito, dos JCP fica condicionado à existência de lucros, computados antes da sua dedução.
21.mai.2015
Por que o 785 do CPC?
Dispositivo do novo Código vai na contramão da normalidade do que se espera de um processo judicial.
21.mai.2015
Servidor tem direito a afastamento após 90 dias do pedido de aposentadoria
Direito está disposto na Constituição do Estado de São Paulo.
21.mai.2015
O comércio eletrônico no transporte aéreo
O direito de arrependimento previsto no art. 49 do CDC deverá ser aplicado para a venda de passagens aéreas através do comércio eletrônico?
20.mai.2015
Lista suja do trabalho escravo no Brasil - Renovação da regulamentação trabalhista
A "nova" portaria da lista suja, ao que se verifica, sustenta-se em raiz já viciada e, por coerência, também haverá por ser contida através de medidas porventura aplicáveis.
20.mai.2015
A falta de isonomia na chamada PEC da bengala
O aumento da idade da compulsória para 75 anos pode trazer benefício, mas a tentativa de limitar tal benesse somente a tribunais superiores merece correção.
20.mai.2015
Limitada com todos os sócios administradores. Aprovação das contas
Como proceder à aprovação das contas em sociedade limitada que tem todos os sócios como administradores.
20.mai.2015
Guia Politicamente Incorreto da Arbitragem - Haveria uma crise na arbitragem?
É preciso manter os olhos abertos para que o incremento exponencial da arbitragem não redunde em crescimento de reclamações.
20.mai.2015
A nova lei brasileira anticorrupção: saiba como isso já afetou sua empresa
Compliance não é mais uma questão apenas das sociedades de capital aberto, mas de todas as pessoas jurídicas, de qualquer tamanho e em qualquer segmento.
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