18.mai.2015
18.mai.2015
Novas obrigações na comercialização de veículos automotores tornam mais transparente relacionamento entre empresa e cliente
Lei 13.111/15, que começa a vigorar no próximo dia 26, estabelece que empresários que comercializam veículos informem valor dos tributos incidentes sobre a venda, dentre outros.
18.mai.2015
Procedimento arbitral vs. Intervenção necessária do credor fiduciário
A necessidade de intervenção do credor fiduciário no processo arbitral, quando o resultado da demanda possa importar no perecimento de sua garantia.
17.mai.2015
Você é a favor dos alimentos transgênicos?
A nova ciência da bioética surge como tábua de salvação e se apresenta como o mais recomendado canal de diálogo interdisciplinar da sociedade para salvaguardar o futuro da humanidade.
16.mai.2015
Publicação do balanço anual e demonstrações financeiras para as sociedades empresárias e cooperativas consideradas de grande porte
Junta Comercial do Estado de São Paulo passou a realizar a exigência por meio da deliberação 2/15.
16.mai.2015
Reflexos da operação lava jato e lei anticorrupção
A lei anticorrupção é um marco na política de combate à corrupção no país, na medida em que permite a penalização das empresas com participação em fraudes.
15.mai.2015
Dizer, o que?
De Getúlio ao "durão" General Médici, muitos representantes da nação brasileira não se esquivaram de dirigir a palavra aos trabalhadores no 1º de maio. Dilma, entretanto, optou por não aparecer em rede nacional para celebrar a data.
15.mai.2015
Licenciamento ambiental - Novo decreto regulamenta as competências do Ibama
Além de tratar das competências do Ibama, decreto 8.437/15 busca eliminar conflitos que têm atrasado a construção de muitos empreendimentos em solo brasileiro.
15.mai.2015
Redes sociais: o advento da troca de mensagens via aplicativo de celular e o ambiente de trabalho
Boa aplicação do Direito do Trabalho por meio de políticas claras, objetivas e de fácil execução se torna um aliado necessário ao empregador.
15.mai.2015
O uso de EPI e o direito à aposentadoria especial
Para ter direito a esse tipo de aposentadoria, o empregado precisa comprovar, além do tempo trabalhado, a exposição a agentes nocivos pelo período mínimo exigido.
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