16.mai.2015
16.mai.2015
Reflexos da operação lava jato e lei anticorrupção
A lei anticorrupção é um marco na política de combate à corrupção no país, na medida em que permite a penalização das empresas com participação em fraudes.
15.mai.2015
Dizer, o que?
De Getúlio ao "durão" General Médici, muitos representantes da nação brasileira não se esquivaram de dirigir a palavra aos trabalhadores no 1º de maio. Dilma, entretanto, optou por não aparecer em rede nacional para celebrar a data.
15.mai.2015
Licenciamento ambiental - Novo decreto regulamenta as competências do Ibama
Além de tratar das competências do Ibama, decreto 8.437/15 busca eliminar conflitos que têm atrasado a construção de muitos empreendimentos em solo brasileiro.
15.mai.2015
Redes sociais: o advento da troca de mensagens via aplicativo de celular e o ambiente de trabalho
Boa aplicação do Direito do Trabalho por meio de políticas claras, objetivas e de fácil execução se torna um aliado necessário ao empregador.
15.mai.2015
O uso de EPI e o direito à aposentadoria especial
Para ter direito a esse tipo de aposentadoria, o empregado precisa comprovar, além do tempo trabalhado, a exposição a agentes nocivos pelo período mínimo exigido.
15.mai.2015
Terceirizar?
Quem terceiriza busca economizar, busca reduzir gastos. Quem for submetido a esse tipo de contratação com certeza terá reduzidos os seus direitos.
15.mai.2015
A defesa da advocacia para o bem da sociedade
A função do advogado na sociedade brasileira está primeiramente ligada aos mais básicos direitos dos cidadãos.
15.mai.2015
Os honorários advocatícios e o Novo CPC: primeiros apontamentos
Os honorários advocatícios desde o início de sua concepção até os preceitos colocados pelo novo CPC.
14.mai.2015
Fica para a próxima
É raro hoje em dia um Ministro ou Desembargador receber um advogado em luta pelo direito que não o seja na companhia de algum assessor.
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