André Zonaro Giacchetta

... expressão e o funcionamento das plataformas online. O advogado André Zonaro Giacchetta, do escritório Pinheiro Neto Advogados, representando a empresa X, defendeu a manutenção dos limites estabelecidos pelo art. 19 do Marco Civil da Internet. Ele destacou a necessidade de equilíbrio e de compatibilidade da norma com a CF, enfatizando a importância de considerar os impactos que a decisão da Corte poderá trazer no futuro. Giacchetta explicou que a discussão gira em torno da responsabilidade por atos de terceiros, e não por ações diretas das plataformas. Ele também argumentou que o Marco Civil é uma legislação...

... processual será exercida, com exclusividade, pelos advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal (Petição STF 0118898). O documento foi apresentado após a ordem do ministro Alexandre de Moraes para que a rede social indicasse um representante legal no Brasil — uma exigência que vinha sendo reiteradamente descumprida. No entanto, a petição não foi acompanhada de documentos que comprovem a nova representação. Diante da nomeação dos advogados, o ministro Alexandre de Moraes concedeu, na quinta-feira, 19, um prazo de 24 horas para que a empresa X comprove a regularidade e validade de seus representantes...

... processual será exercida, com exclusividade, pelos advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal (Petição STF 0118898). O documento foi apresentado após a ordem do ministro Alexandre de Moraes para que a rede social indicasse um representante legal no Brasil — uma exigência que vinha sendo reiteradamente descumprida. No entanto, a petição não foi acompanhada de documentos que comprovem a nova representação. Diante da nomeação dos advogados, o ministro Alexandre de Moraes concedeu, na quinta-feira, 19, um prazo de 24 horas para que a empresa X comprove a regularidade e validade de seus representantes...

... advogados como seus patronos. Trata-se dos respeitados advogados André Zonaro Giacchetta, do Pinheiro Neto Advogados, e Sérgio Rosenthal, do Rosenthal Advogados Associados. O primeiro, reconhecido aqui e alhures pelo grande conhecimento em tecnologia, o segundo, ex-presidente da AASP e criminalista de nomeada. São nomes que dão novo tom às demandas, a significar, se o cliente ajudar, e houver boa vontade suprema, um bom caminho pela frente. Oxalá. (Clique aqui) Marquei um X... Em despacho referente à petição que indicava os advogados mencionados, o ministro Alexandre, ao notar a ausência de determinados...

... processual será exercida, com exclusividade, pelos advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal (Petição STF 0118898). O documento foi apresentado após a ordem do ministro Alexandre de Moraes para que a rede social indicasse um representante legal no Brasil — uma exigência que vinha sendo reiteradamente descumprida. No entanto, a petição não foi acompanhada de documentos que comprovem a nova representação. Diante da nomeação dos advogados, o ministro Alexandre de Moraes concedeu, na quinta-feira, 19, um prazo de 24 horas para que a empresa X comprove a regularidade e validade de seus representantes...

... certamente, a ser aventados nas próximas vagas. Blockchain André Zonaro Giacchetta e Barbara Amanda Vilela (Pinheiro Neto Advogados) mostram que o uso do blockchain é uma atraente alternativa aos meios tradicionais de registro de documentos, garante um registro rápido, seguro, imutável e distribuído, resistente à fraude e à falsificação de documentos. (Clique aqui) Prova de geolocalização Cabe ao juízo garantir o direito de utilização de outros meios de prova quando necessário. Assim entendeu a 2ª turma da 3ª câmara do TRT da 15ª região ao anular sentença e determinar retorno dos autos à origem para que...

...a no contexto dos Jogos Olímpicos de Tóquio. Primeiramente, André Zonaro Giacchetta e Ciro Torres Freitas definem o marketing de emboscada, ou ambush marketing, como uma estratégia usada por empresas para divulgar seus produtos ou serviços "à custa de eventos que não patrocinam, sem autorização ou pagamento aos respectivos organizadores, com o intuito de despertar no público a falsa percepção de associação entre as partes"4 . Extrapolando esta definição, esta percepção de associação pode ocorrer, também, em relação a agentes participantes dos referidos eventos, como por exemplo atletas e confederações desportivas. Adicionalmente,...

... especialista em novos modelos de negócio, inovação e tecnologia André Zonaro Giacchetta (Pinheiro Neto Advogados). “No momento em que a Uber desembarca no Brasil esse serviço começa a sofrer - até com violência – de uma tentativa de classificá-lo como ilegal ou pirata. Houve apreensão de carros, autos de infração por parte da fiscalização e a partir daí foi que se suscitou se o modelo de negócio seria lícito, se contribuiria com o mercado e por fim se atenderia os consumidores.” Processo: ADIn 5.549 ___________

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.541.Fechamento às 9h59.   "Juiz - É o participe da lei. É o cérebro, o músculo, o nervo vivo que encarna os descarnados ossos do esqueleto textual e os põe vivos a agirem em prol da vida." Monteiro Lobato Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados Pauta – Criminalização da homofobia O STF tem na pauta duas ações que discutem a omissão do Legislativo acerca da criminalização da homofobia. De fato, há mais de uma década tramitam na...

...funcional e mais barato, entre outros. Também falou o advogado André Zonaro Giacchetta (Brasscom e 99 táxi) falando sobre as soluções de mobilidade urbana.   Pelo sindicato dos taxistas de Porto Alegre, o advogado Alexandre Camargo foi contra o crescimento das atividades "uberizadas", que definiu como sendo aqueles serviços prestados com baixo custo sem prestar atenção às exigências legais. Defendeu que em trabalhos como estes, pessoas que não são profissionais colocam em risco a si mesmo, o passageiro e a sociedade. Relatores Após as sustentações orais das partes e dos amici...

...com o relator os ministros Cueva e Moura Ribeiro. O advogado André Zonaro Giacchetta, do escritório Pinheiro Neto Advogados, foi quem sustentou oralmente da tribuna em sessão de março. (REsp 1.707.859) Consumidor O atraso injustificado e anormal na reparação de veículo pode caracterizar dano moral decorrente da má prestação do serviço; contudo, não há abalo moral indenizável se o consumidor não invocou nenhum fato extraordinário que tenha ofendido o âmago de sua personalidade. Assim a 3ª turma do STJ afastou os danos morais por atraso de 15 dias para solução de vício em produto....

...feita por usuários. Na sessão da manhã de ontem, o advogado André Zonaro Giacchetta, do escritório Pinheiro Neto Advogados, destacou em sustentação oral que o caso é anterior ao marco civil da internet e que o acórdão recorrido presumiu a inércia do provedor na remoção do conteúdo, sendo que esta teria ocorrido dias após a notificação, e antes da proposição da demanda. A relatora, ministra Nancy Andrighi, conheceu em parte do recurso e nessa parte negou-lhe provimento por entender que não ficou demonstrada nos autos a retirada dos vídeos - "a única certeza é que foi depois da tutela...

...(Compartilhe) Dia 12/12, o sócio de Pinheiro Neto Advogados, André Zonaro Giacchetta, participou do "2º Seminário Internet e Eleições: um desafio multidisciplinar", falando sobre soluções digitais e boas práticas para as eleições diante da ótica do Direito Digital, especialmente diante do fenômeno denominado fake news. Foi aprovado por unanimidade, dia 11/12, o Projeto de Decreto Legislativo 35/17, que concede a "Medalha José Mariano" ao sócio do escritório Albuquerque Pinto Advogados, de Recife, Antônio Mário de Abreu Pinto. O advogado Fernando Capano, sócio de Capano,...

...Zonaro Giacchetta; e como Highly Recommended em Data Protection, com André Zonaro Giacchetta e Raphael de Cunto, e em Life Science com a sócia Angela Fan Chi Kung. Conciliando O advogado tem papel fundamental na solução de conflitos. De acordo com Mirian Queiroz, da Vamos Conciliar, este profissional "poderá orientar seu cliente sobre as vantagens dos métodos consensuais, esclarecer questões jurídicas e ainda deixar o cliente seguro". (Clique aqui) Mediação Nos dias 5, 6, 7, 12 e 13/6, a AASP realiza o curso "Reflexos Práticos da Mediação após Um Ano de Vigência do Novo...

...Nacional, a partir das 18h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, André Zonaro Giacchetta, da banca Pinheiro Neto Advogados, palestra sobre "A importação paralela em mercados virtuais", durante o "XVII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", em SP. (Clique aqui) A advogada Juliana Abrusio, da banca Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, fala sobre "Dano à imagem da pessoa jurídica no mundo virtual", no "XVII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", hoje, em SP. (Clique aqui) A sócia da área de M&A do Machado, Meyer, Sendacz e Opice...

...regulamenta o marco civil da internet, os advogados Raphael de Cunto, André Zonaro Giacchetta, Ciro Torres Freitas e Beatriz Landi Laterza Figueiredo, da banca Pinheiro Neto Advogados, alertam que os provedores de conexão e de aplicações de internet devem se adequar, a fim de evitar a aplicação de sanções pelas autoridades competentes. (Clique aqui) Marco civil da internet - II O advogado Marcos Bruno, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, discorre a respeito do marco civil da internet e comenta as novas regras relacionadas à neutralidade de...

...aqui) Privacidade do usuário x Investigação criminal Os advogados André Zonaro Giacchetta e Pamela Gabrielle Meneguetti (Pinheiro Neto Advogados) refletem sobre a extensão e o alcance do artigo 10, § 3º, do marco civil da internet, o qual permite que as autoridades administrativas obtenham certos dados de usuários mediante requisição direta, independentemente de ordem judicial. (Clique aqui) Conflito entre marcas O professor Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, analisa recente julgado do STJ, que trata de matéria referente a...

...hoje o livro "Constituição da Internet", com a colaboração de André Zonaro Giacchetta e Pamela Meneguetti, do escritório Pinheiro Neto Advogados.A Editora Foco acaba de lançar a 6ª edição da obra "Como se dar muito bem no ENEM!", coordenada por Alexandre Moreira Nascimento. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Bruno Henrique Coutinho de Aguiar, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, ministra palestra no workshop sobre "Gestão Econômica, Tributária e Contábil na Indústria Farmacêutica". O evento acontece no auditório do Sindusfarma (rua Alvorada 1280, Vila Olímpia, SP)....

...Internacional de Arbitragem do CBAr", em Porto de Galinhas/PE. André Zonaro Giacchetta, do escritório Pinheiro Neto Advogados, apresenta, dia 23/9, palestra em evento da comissão Mercado do Luxo, da Câmara de Comércio França-Brasil. O advogado aborda o tema "Fashion Law sob a ótica legal brasileira". No dia 3/10, Carla Junqueira, do escritório Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados, participa do seminário "Comércio Internacional", em SP. (Clique aqui) Mercado legal No dia 16/9, às 14h, em Brasília, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO e o Fórum...

...trabalhista no Brasil", dia 22/8, em SP. (Clique aqui) No dia 26/8, André Zonaro Giacchetta, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa como debatedor do "XXXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", em SP. Na ocasião, o advogado tratará do tema "Propriedade intelectual e segunda tela : Conteúdo autoral em qualquer lugar, a qualquer hora". Antonio Carlos de Oliveira Freitas, do escritório Luchesi Advogados, será um dos coordenadores e também palestrante do seminário "Os dez anos da lei 11.076/2004 : títulos de crédito do agronegócio - temas polêmicos, cases...

...FIFA 2014 e o marketing de emboscada : contagem regressiva" - André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) _____________ Fiat lux, fiat Fux O ministro Fux marcou audiência, na próxima terça-feira, em seu gabinete na Praça dos Três Poderes, para discutir a reivindicação dos professores do Rio de Janeiro. Há uma greve marcada para começar na segunda, mas, de acordo com O Globo, o ministro faz uma apelo para que a categoria suspenda o início da paralisação até a realização da audiência. Interessante o interesse do ministro...

...FIFA 2014 e o marketing de emboscada : contagem regressiva" - André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)Migalhas do Macaco Simão"Saiu a lista do Felipão : quatro picanhas, um saco de sal grosso, uma grelha e quatro garrafas de vinho. E 11 rolos de papel higiênico. Faltou o pinhão e o terço. E um pandeiro. Então não podem faltar o R10 e o Walter Friboi. (...) E o CornetaFC disse que o Kaká tá na lista. Na lista telefônica. E o Ronaldinho Gaúcho também, é só virar a página. E diz que o Felipão não convocou o Kaká só porque...

...FIFA 2014 e o marketing de emboscada : contagem regressiva" - André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) _____________ Planos econômicos O G1, da Rede Globo, informa que está marcada para o próximo dia 21 a retomada do julgamento dos planos econômicos. A Secretaria-Geral da presidência do STF, contudo, afirma que a pauta é feita pessoalmente pelo presidente do STF e que só no dia 16 será liberada a pauta da semana do dia 21. E mais, que não sabe de onde o portal global tirou a informação. Ou seja, se, ao sair a pauta no...

...FIFA 2014 e o marketing de emboscada : contagem regressiva" - André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)_____________Debate de pesoBem sabem os migalheiros que em ano eleitoral surgem demandas específicas e com elas novos nichos na advocacia. Para atender este mercado sazonal é preciso estar atento a alguns tópicos. E é com o olhar voltado para tais questões que Migalhas - em parceria com o Broadcast Político - organiza o seminário "Eleições 2014 - Regras e temas polêmicos". O evento será realizado dia 12/5, em SP, e...

...FIFA 2014 e o marketing de emboscada : contagem regressiva" - André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Apito Legal Cristiano Ronaldo é o grande nome do atual futebol. No entanto, o jornalista Roberto Benevides lembra que o melhor jogador do ano anterior não tem dado sorte nas últimas edições do mundial. Seria a maldição ? (Clique aqui) "Apito amigo" Jovem Pan deve indenizar Milton Neves por acúmulo de funções de locutor anunciador, locutor comentarista esportivo e locutor entrevistador. A decisão é do TST. (Clique...

...FIFA 2014 e o marketing de emboscada: contagem regressiva" - André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) _____________________ Eleições Eleição é sempre um nicho nos escritórios de advocacia diante da demanda de trabalho. Por conta disso, e porque este ano, como nunca antes, a internet é um fator que trará novidades nas sucessões, Migalhas organiza o seminário sobre as regras e os temas polêmicos das eleições de 2014. O assunto será destrinchado por especialistas para um seleto público migalheiro. Dia 12 de maio, no hotel...

...cercam a lei geral da Copa (12.663/12). Em artigo inaugural, André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados, comentam o marketing de associação ilícito, tipificado como "marketing de emboscada". Os advogados alertam para a necessidade de equilíbrio entre a livre iniciativa e os direitos da FIFA. (Clique aqui) Evoé Este ano está difícil. Terminado um feriadão, já lobrigamos na semana que vem outro. Voltamos dele e já antevemos a Copa, que ninguém sabe ao certo como vai ser (em termos de feriado, comércio, etc.). Findo o campeonato mundial,...

...sócia da banca, e Rafael Molinari Rodrigues. (Clique aqui) André Zonaro Giacchetta, do escritório Pinheiro Neto Advogados, palestra durante o workshop "Marco civil da internet", no dia 18/3, em SP. Nos dias 18 e 19/3, acontece em SP a 4ª conferência "Planejamento Tributário Estratégico". Fábio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, palestra no primeiro dia do evento. (Clique aqui) Profissionais de RH se reúnem no dia 18/3, na sede do escritório do Marcelo Tostes Advogados, em SP, para a palestra de José Roberto Cesar, a respeito do eSocial....

...pedidos de registro de marca. A douta opinião é dos advogados André Zonaro Giacchetta, Márcio Junqueira Leite e Vanessa Pirró, da área Contenciosa do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) AP 470 STF rejeita declaratórios de José Genoino e Pedro Henry ; Marcos Valério teve os embargos parcialmente acolhidos para corrigir erro material, reajustando pena pecuniária para 93 dias-multa em relação aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. (Clique aqui) Na pauta Hoje, José Dirceu e João Paulo Cunha vão para a berlinda do Supremo. Restam 8 Os ministros já...

...criação de cultura dentro dos escritórios. No dia 19/6, às 17h, André Zonaro Giacchetta, do escritório Pinheiro Neto Advogados, fará a abertura e a moderação dos debates do evento "Perspectivas do Mercado de Luxo na França e no Brasil", em SP. A inscrição é gratuita, mas as vagas são limitadas. (Clique aqui) Carlos Harten, do escritório pernambucano Queiroz Cavalcanti Advocacia, participará da "6ª Conferência Anual sobre Gestão de Escritórios de Advocacia", que acontece amanhã e quarta-feira, no Mileniun Centro de Convenções, em SP. No encontro, o advogado abordará estratégias...

MIGALHAS nº 3.112

...França-Brasil lançou ontem a Comissão do Luxo. Coordenada pelo advogado André Zonaro Giacchetta, do escritório Pinheiro Neto Advogados, que sediou o encontro, a comissão irá discutir as questões legais, contratuais e judiciais relacionadas à propriedade intelectual, relações de consumo, tributos, importação e exportação. Além disso, o escritório formou uma parceira inédita com a FGV e criou o primeiro programa de iniciação cientifica voltado às necessidades legais dos agentes econômicos do mercado do luxo. (Clique aqui) Jurídico estratégico Departamentos jurídicos de grandes...

...internacionais no Brasil. De acordo com o coordenador da Comissão, André Zonaro Giacchetta, sócio de Pinheiro Neto Advogados, é preciso compreender as peculiaridades do mercado de alto luxo. "Muitas pessoas desconhecem e imaginam que são necessárias regras próprias para o mercado de alto luxo, mas não, a legislação brasileira já é suficiente para proteger a criatividade do mercado de alto luxo." O brasileiro gastou no ano passado em compras no exterior o equivalente à R$ 22 bi, enquanto que no Brasil o gasto foi cerca de R$ 950 mi. Em um mercado com grande potencial, desde 2010 as...

...responsabilidade social no ramo do Direito. No dia 24/8, em SP, André Zonaro Giacchetta, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa do "II Seminário Franco-Brasileiro de Propriedade Intelectual". Durante o evento, o advogado apresenta palestra sobre o tema "Novos mercados no Brasil - a propriedade intelectual e as indústrias do entretenimento, esportes e moda". No final de agosto vem ao Brasil, pela primeira vez, a ministra Sibylle Kessal-Wulf, do Tribunal Constitucional Alemão, a convite da advogada Karina Nunes Fritz, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes...

...proteção da propriedade intelectual. É o que afirmam os advogados André Zonaro Giacchetta, Márcio Junqueira Leite e Ciro Torres Freitas, do escritório Pinheiro Neto Advogados. Segundo eles, a proibição da distribuição, venda, promoção e publicidade de produtos por terceiros não autorizados pela FIFA, no interior dos locais oficiais de competição e nas vias públicas próximas, é de questionável constitucionalidade. (Clique aqui) Por água abaixo Globo muda resultado de promoção e terá que indenizar surfista por danos morais e perda de uma chance. Ele havia sido apontado como...

...bancos e o Comércio". (Clique aqui) Entre os dias 26 e 28/8, André Zonaro Giacchetta, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa em SP do "XXXII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual" da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. No dia 27, das 16h30 às 18h, ele será palestrante no painel "Os efeitos práticos da lei geral da Copa no âmbito da Propriedade Intelectual". Leonardo Palhares, do escritório Almeida Advogados, acaba de ser reeleito vice-presidente de estratégia 2012/2013 da Câmara-e Net. Parceria A expansão e aquecimento do mercado de...

...de Tributos Federais", em SP. (Clique aqui) De 14 a 18/5, André Zonaro Giacchetta e José Mauro Decoussau Machado, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participarão do 133º Encontro Anual em São Francisco, Califórnia. (Clique aqui) Na última sexta-feira, Bernardo Mendes Vianna, do escritório Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados e coordenador da Comissão Jurídica da Câmara de Comércio França-Brasil, recebeu a ministra do STJ, Fátima Nancy Andrighi, para um almoço-palestra sobre o tema "A utilização de mediação e arbitragem como mecanismo de solução de...

...sociais e desenvolvimento do comércio eletrônico, os advogados André Zonaro Giacchetta, Ciro Torres Freitas e Pamela Gabrielle Meneguetti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, debatem o anteprojeto do marco normativo da privacidade e da proteção de dados pessoais e evidenciam o objetivo de restringir a utilização dos dados para fins publicitários. (Clique aqui) Publicidade O direito do consumidor à informação e o direito de livre expressão publicitária são discutidos pela advogada Manuela Prado Leitão (escritório Andrade, Lacaz & Potenza Advogados) sob a ótica dos produtos...

...Empresarial realiza de 24/8 a 14/12, em SP. (Clique aqui) André Zonaro Giacchetta, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará como moderador do "XXX Congresso Internacional de Propriedade Intelectual", de 22 a 24/8, em SP. O evento é organizado pela ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. (Clique aqui) No dia 21/8, o advogado Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, participará do "I Seminário de Direito Notarial e Registral", evento que acontecerá em Diamantina/MG. Na ocasião, o advogado vai ministrar palestra sobre as...

MIGALHAS nº 2.391

MIGALHAS nº 2.375

MIGALHAS nº 2.033

MIGALHAS nº 2.031

MIGALHAS nº 1.932

MIGALHAS nº 1.901

MIGALHAS nº 1.692

MIGALHAS nº 1.432

MIGALHAS nº 1.368

MIGALHAS nº 1.140

MIGALHAS nº 868

MIGALHAS nº 865

MIGALHAS nº 747

MIGALHAS nº 719

Migalhas nº 639

Migalhas nº 602