quarta-feira, 5 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

André Zonaro Giacchetta

Migalheiro desde julho/2003.

Associado de Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de peso

Publicado decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet

O texto final do decreto cria importantes obrigações para todos os provedores de conexão e de aplicações de Internet que operam no Brasil, independentemente de estarem sediados no País. Leia

Raphael de Cunto, André Zonaro Giacchetta, Ciro Torres Freitas e Beatriz Landi Laterza Figueiredo

17/5/2016
Migalhas de peso

Privacidade do usuário vs. investigação criminal - A extensão e alcance do artigo 10, § 3º, do marco civil da internet

As autoridades administrativas possuem limitados poderes no que se refere à obtenção direta de dados sigilosos mantidos por provedores de aplicações de internet. Leia

André Zonaro Giacchetta e Pamela Gabrielle Meneguetti

26/5/2015
Migalhas de peso

A Copa do Mundo FIFA 2014 e o marketing de emboscada: contagem regressiva

A comoção em torno do evento aumentará e, ao mesmo tempo, a agressividade dos não patrocinadores em se associar a ele, de forma lícita ou não, o que provavelmente alterará esse cenário. Leia

André Zonaro Giacchetta e Marcio Junqueira Leite

22/4/2014
Migalhas de peso

A resolução 107/13 do INPI - Novas regras para o reconhecimento e registro de marcas de alto renome

A resolução parece ter se equivocado no tocante ao princípio do contraditório, por não oferecer a possíveis interessados a possibilidade de impugnação. Leia

André Zonaro Giacchetta, Marcio Junqueira Leite e Vanessa Pirró

29/8/2013
Migalhas de peso

O marco normativo da privacidade e da proteção de dados pessoais no Brasil

Da mesma forma que ocorreu com o Marco Civil Regulatório da Internet, o Ministério da Justiça lançou um novo anteprojeto de lei para debate público no âmbito da Internet. Trata-se do marco normativo da privacidade e da proteção de dados pessoais no Brasil. Leia

André Zonaro Giacchetta, Ciro Torres Freitas e Pamela Gabrielle Meneguetti

11/2/2011
Migalhas de peso

O PL nº 1.893/07 e a possível aplicação de contramedidas sobre Direitos de Propriedade Intelectual

O Brasil tem apresentado destacada atuação no âmbito da Organização Mundial do Comercio (“OMC”), seja nas negociações multilaterais comerciais, seja na tentativa, via contenciosos perante o seu Órgão de Solução de Controvérsias (“OSC”), de buscar eliminar ou minimizar os efeitos de barreiras comerciais ou práticas incompatíveis com o Acordo da OMC, cujos efeitos diminuem a competitividade do produto nacional no comércio internacional. Leia

André Zonaro Giacchetta, Renê Guilherme S. Medrado e Marcio Junqueira Leite

24/11/2008
Migalhas de peso

Novas regras societárias valorizam propriedade intelectual das empresas brasileiras

A proteção à propriedade intelectual teve início quando foi editado, na Inglaterra, o “Statute of Anne”, em 1709, que tinha como principal objetivo proteger e incentivar os autores e inventores a criar e inovar suas técnicas e conhecimentos, impulsionando assim o desenvolvimento industrial e tecnológico. Leia

Guilherme Leite, André Zonaro Giacchetta e Camilo Gomes

4/7/2008
Migalhas de peso

Novas restrições para a publicidade de bebidas alcoólicas no âmbito do Conar - Conselho Nacional de Auto-Regulamentação publicitária

1. O debate sobre os limites da publicidade e propaganda de bebidas alcoólicas tem se mostrado muito presente nos meios de comunicação, especialmente em razão da Consulta Pública nº. 83/06 proposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, da Medida Provisória nº. 415/08 (regulamentada pelo Decreto nº. 6.366/08) e do Projeto de Lei nº. 2.733/08, Leia

André Zonaro Giacchetta e Larissa Galimberti

20/5/2008
Migalhas de peso

O cenário internacional de proteção da biodiversidade e da propriedade intelectual e a necessidade de sua harmonização

Com a evolução tecnológica e o surgimento de novas formas de exploração do conhecimento, os direitos de propriedade intelectual vêm adquirindo importância ímpar no cenário de comércio internacional, tendo em vista que as denominadas novas tecnologias, como a biotecnologia, apresentam-se como instrumentos modernos para a criação de riquezas em favor dos países detentores de recursos técnicos e científicos necessários para o seu desenvolvimento. Leia

André Zonaro Giacchetta

12/6/2006
Migalhas de peso

A limitação ao direito de uso de marca registrada como nome de medicamento - a resolução ANVISA RDC nº 351/2005

Por meio da Resolução da Diretoria Colegiada nº 351, de 28.12.2005 (“RDC 351/2005”), publicada no Diário Oficial da União em 2.1.2006, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA determinou que diversos laboratórios farmacêuticos procedam, no prazo de 90 (noventa) dias, à modificação dos nomes de mais de 900 (novecentos) medicamentos comercializados no Brasil, sob pena de cancelamento dos registros desses produtos e caracterização de infração sanitária. Leia

André Zonaro Giacchetta e Ciro Torres Freitas

8/3/2006
Migalhas de peso

O plano nacional de combate à pirataria

No momento da criação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (“Conselho”), ocorrida ano passado, por meio do Decreto no 5.244/2004, muito se especulou acerca de sua efetividade. Leia

André Zonaro Giacchetta e Bruno Caldas Aranha

4/4/2005
Migalhas de peso

Da marca de alto renome - nova regulamentação do INPI

A marca, por definição legal, é todo signo visualmente perceptivo, destinado a distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim. O registro de marca, em regra, deve atender a alguns princípios, como o da atributividade, distintividade, veracidade, novidade relativa e especialidade. Leia

André Zonaro Giacchetta e Marcio Junqueira Leite

16/2/2004
Migalhas de peso

A nova arma no combate à pirataria - a Lei Nº 10.695, de 2.7.2003

Foi publicada, em 2/7/2003, a Lei nº 10.695, que altera o Código Penal e o Código de Processo Penal no que diz respeito aos crimes de violação de direito de autor e dos direitos conexos, sendo considerada como a nova arma para o combate à pirataria. Leia

André Zonaro Giacchetta

15/7/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.541

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.541.Fechamento às 9h59.   "Juiz - É o participe da lei. É o cérebro, o músculo, o nervo vivo que encarna os descarnados ossos do esqueleto textual e os põe vivos a agirem em prol da vida." Monteiro Lobato Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados Pauta – Criminalização da homofobia O STF tem na pauta duas ações que discutem a omissão do Legislativo acerca da criminalização da homofobia. De fato, há mais de uma década tramitam na... Leia

13/2/2019
Migalhas Quentes

STF: Após dois votos favoráveis, vista adia decisão sobre transporte por aplicativo

...funcional e mais barato, entre outros. Também falou o advogado André Zonaro Giacchetta (Brasscom e 99 táxi) falando sobre as soluções de mobilidade urbana.   Pelo sindicato dos taxistas de Porto Alegre, o advogado Alexandre Camargo foi contra o crescimento das atividades "uberizadas", que definiu como sendo aqueles serviços prestados com baixo custo sem prestar atenção às exigências legais. Defendeu que em trabalhos como estes, pessoas que não são profissionais colocam em risco a si mesmo, o passageiro e a sociedade. Relatores Após as sustentações orais das partes e dos amici... Leia

6/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.344

...com o relator os ministros Cueva e Moura Ribeiro. O advogado André Zonaro Giacchetta, do escritório Pinheiro Neto Advogados, foi quem sustentou oralmente da tribuna em sessão de março. (REsp 1.707.859) Consumidor O atraso injustificado e anormal na reparação de veículo pode caracterizar dano moral decorrente da má prestação do serviço; contudo, não há abalo moral indenizável se o consumidor não invocou nenhum fato extraordinário que tenha ofendido o âmago de sua personalidade. Assim a 3ª turma do STJ afastou os danos morais por atraso de 15 dias para solução de vício em produto.... Leia

25/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.320

...feita por usuários. Na sessão da manhã de ontem, o advogado André Zonaro Giacchetta, do escritório Pinheiro Neto Advogados, destacou em sustentação oral que o caso é anterior ao marco civil da internet e que o acórdão recorrido presumiu a inércia do provedor na remoção do conteúdo, sendo que esta teria ocorrido dias após a notificação, e antes da proposição da demanda. A relatora, ministra Nancy Andrighi, conheceu em parte do recurso e nessa parte negou-lhe provimento por entender que não ficou demonstrada nos autos a retirada dos vídeos - "a única certeza é que foi depois da tutela... Leia

21/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.256

...(Compartilhe) Dia 12/12, o sócio de Pinheiro Neto Advogados, André Zonaro Giacchetta, participou do "2º Seminário Internet e Eleições: um desafio multidisciplinar", falando sobre soluções digitais e boas práticas para as eleições diante da ótica do Direito Digital, especialmente diante do fenômeno denominado fake news. Foi aprovado por unanimidade, dia 11/12, o Projeto de Decreto Legislativo 35/17, que concede a "Medalha José Mariano" ao sócio do escritório Albuquerque Pinto Advogados, de Recife, Antônio Mário de Abreu Pinto. O advogado Fernando Capano, sócio de Capano,... Leia

15/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.123

...Zonaro Giacchetta; e como Highly Recommended em Data Protection, com André Zonaro Giacchetta e Raphael de Cunto, e em Life Science com a sócia Angela Fan Chi Kung. Conciliando O advogado tem papel fundamental na solução de conflitos. De acordo com Mirian Queiroz, da Vamos Conciliar, este profissional "poderá orientar seu cliente sobre as vantagens dos métodos consensuais, esclarecer questões jurídicas e ainda deixar o cliente seguro". (Clique aqui) Mediação Nos dias 5, 6, 7, 12 e 13/6, a AASP realiza o curso "Reflexos Práticos da Mediação após Um Ano de Vigência do Novo... Leia

31/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.083

...Nacional, a partir das 18h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, André Zonaro Giacchetta, da banca Pinheiro Neto Advogados, palestra sobre "A importação paralela em mercados virtuais", durante o "XVII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", em SP. (Clique aqui) A advogada Juliana Abrusio, da banca Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, fala sobre "Dano à imagem da pessoa jurídica no mundo virtual", no "XVII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", hoje, em SP. (Clique aqui) A sócia da área de M&A do Machado, Meyer, Sendacz e Opice... Leia

31/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.864

...regulamenta o marco civil da internet, os advogados Raphael de Cunto, André Zonaro Giacchetta, Ciro Torres Freitas e Beatriz Landi Laterza Figueiredo, da banca Pinheiro Neto Advogados, alertam que os provedores de conexão e de aplicações de internet devem se adequar, a fim de evitar a aplicação de sanções pelas autoridades competentes. (Clique aqui) Marco civil da internet - II O advogado Marcos Bruno, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, discorre a respeito do marco civil da internet e comenta as novas regras relacionadas à neutralidade de... Leia

17/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.623

...aqui) Privacidade do usuário x Investigação criminal Os advogados André Zonaro Giacchetta e Pamela Gabrielle Meneguetti (Pinheiro Neto Advogados) refletem sobre a extensão e o alcance do artigo 10, § 3º, do marco civil da internet, o qual permite que as autoridades administrativas obtenham certos dados de usuários mediante requisição direta, independentemente de ordem judicial. (Clique aqui) Conflito entre marcas O professor Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, analisa recente julgado do STJ, que trata de matéria referente a... Leia

26/5/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.464

...hoje o livro "Constituição da Internet", com a colaboração de André Zonaro Giacchetta e Pamela Meneguetti, do escritório Pinheiro Neto Advogados.A Editora Foco acaba de lançar a 6ª edição da obra "Como se dar muito bem no ENEM!", coordenada por Alexandre Moreira Nascimento. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Bruno Henrique Coutinho de Aguiar, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, ministra palestra no workshop sobre "Gestão Econômica, Tributária e Contábil na Indústria Farmacêutica". O evento acontece no auditório do Sindusfarma (rua Alvorada 1280, Vila Olímpia, SP).... Leia

1/10/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.450

...Internacional de Arbitragem do CBAr", em Porto de Galinhas/PE. André Zonaro Giacchetta, do escritório Pinheiro Neto Advogados, apresenta, dia 23/9, palestra em evento da comissão Mercado do Luxo, da Câmara de Comércio França-Brasil. O advogado aborda o tema "Fashion Law sob a ótica legal brasileira". No dia 3/10, Carla Junqueira, do escritório Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados, participa do seminário "Comércio Internacional", em SP. (Clique aqui) Mercado legal No dia 16/9, às 14h, em Brasília, o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO e o Fórum... Leia

11/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.429

...trabalhista no Brasil", dia 22/8, em SP. (Clique aqui) No dia 26/8, André Zonaro Giacchetta, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa como debatedor do "XXXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", em SP. Na ocasião, o advogado tratará do tema "Propriedade intelectual e segunda tela : Conteúdo autoral em qualquer lugar, a qualquer hora". Antonio Carlos de Oliveira Freitas, do escritório Luchesi Advogados, será um dos coordenadores e também palestrante do seminário "Os dez anos da lei 11.076/2004 : títulos de crédito do agronegócio - temas polêmicos, cases... Leia

13/8/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.363

...FIFA 2014 e o marketing de emboscada : contagem regressiva" - André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) _____________ Fiat lux, fiat Fux O ministro Fux marcou audiência, na próxima terça-feira, em seu gabinete na Praça dos Três Poderes, para discutir a reivindicação dos professores do Rio de Janeiro. Há uma greve marcada para começar na segunda, mas, de acordo com O Globo, o ministro faz uma apelo para que a categoria suspenda o início da paralisação até a realização da audiência. Interessante o interesse do ministro... Leia

9/5/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.362

...FIFA 2014 e o marketing de emboscada : contagem regressiva" - André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)Migalhas do Macaco Simão"Saiu a lista do Felipão : quatro picanhas, um saco de sal grosso, uma grelha e quatro garrafas de vinho. E 11 rolos de papel higiênico. Faltou o pinhão e o terço. E um pandeiro. Então não podem faltar o R10 e o Walter Friboi. (...) E o CornetaFC disse que o Kaká tá na lista. Na lista telefônica. E o Ronaldinho Gaúcho também, é só virar a página. E diz que o Felipão não convocou o Kaká só porque... Leia

8/5/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.361

...FIFA 2014 e o marketing de emboscada : contagem regressiva" - André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) _____________ Planos econômicos O G1, da Rede Globo, informa que está marcada para o próximo dia 21 a retomada do julgamento dos planos econômicos. A Secretaria-Geral da presidência do STF, contudo, afirma que a pauta é feita pessoalmente pelo presidente do STF e que só no dia 16 será liberada a pauta da semana do dia 21. E mais, que não sabe de onde o portal global tirou a informação. Ou seja, se, ao sair a pauta no... Leia

7/5/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.360

...FIFA 2014 e o marketing de emboscada : contagem regressiva" - André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)_____________Debate de pesoBem sabem os migalheiros que em ano eleitoral surgem demandas específicas e com elas novos nichos na advocacia. Para atender este mercado sazonal é preciso estar atento a alguns tópicos. E é com o olhar voltado para tais questões que Migalhas - em parceria com o Broadcast Político - organiza o seminário "Eleições 2014 - Regras e temas polêmicos". O evento será realizado dia 12/5, em SP, e... Leia

6/5/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.359

...FIFA 2014 e o marketing de emboscada : contagem regressiva" - André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Apito Legal Cristiano Ronaldo é o grande nome do atual futebol. No entanto, o jornalista Roberto Benevides lembra que o melhor jogador do ano anterior não tem dado sorte nas últimas edições do mundial. Seria a maldição ? (Clique aqui) "Apito amigo" Jovem Pan deve indenizar Milton Neves por acúmulo de funções de locutor anunciador, locutor comentarista esportivo e locutor entrevistador. A decisão é do TST. (Clique... Leia

5/5/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.357

...FIFA 2014 e o marketing de emboscada: contagem regressiva" - André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) _____________________ Eleições Eleição é sempre um nicho nos escritórios de advocacia diante da demanda de trabalho. Por conta disso, e porque este ano, como nunca antes, a internet é um fator que trará novidades nas sucessões, Migalhas organiza o seminário sobre as regras e os temas polêmicos das eleições de 2014. O assunto será destrinchado por especialistas para um seleto público migalheiro. Dia 12 de maio, no hotel... Leia

29/4/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.352

...cercam a lei geral da Copa (12.663/12). Em artigo inaugural, André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados, comentam o marketing de associação ilícito, tipificado como "marketing de emboscada". Os advogados alertam para a necessidade de equilíbrio entre a livre iniciativa e os direitos da FIFA. (Clique aqui) Evoé Este ano está difícil. Terminado um feriadão, já lobrigamos na semana que vem outro. Voltamos dele e já antevemos a Copa, que ninguém sabe ao certo como vai ser (em termos de feriado, comércio, etc.). Findo o campeonato mundial,... Leia

22/4/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.325

...sócia da banca, e Rafael Molinari Rodrigues. (Clique aqui) André Zonaro Giacchetta, do escritório Pinheiro Neto Advogados, palestra durante o workshop "Marco civil da internet", no dia 18/3, em SP. Nos dias 18 e 19/3, acontece em SP a 4ª conferência "Planejamento Tributário Estratégico". Fábio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, palestra no primeiro dia do evento. (Clique aqui) Profissionais de RH se reúnem no dia 18/3, na sede do escritório do Marcelo Tostes Advogados, em SP, para a palestra de José Roberto Cesar, a respeito do eSocial.... Leia

12/3/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.194

...pedidos de registro de marca. A douta opinião é dos advogados André Zonaro Giacchetta, Márcio Junqueira Leite e Vanessa Pirró, da área Contenciosa do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) AP 470 STF rejeita declaratórios de José Genoino e Pedro Henry ; Marcos Valério teve os embargos parcialmente acolhidos para corrigir erro material, reajustando pena pecuniária para 93 dias-multa em relação aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. (Clique aqui) Na pauta Hoje, José Dirceu e João Paulo Cunha vão para a berlinda do Supremo. Restam 8 Os ministros já... Leia

29/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.141

...criação de cultura dentro dos escritórios. No dia 19/6, às 17h, André Zonaro Giacchetta, do escritório Pinheiro Neto Advogados, fará a abertura e a moderação dos debates do evento "Perspectivas do Mercado de Luxo na França e no Brasil", em SP. A inscrição é gratuita, mas as vagas são limitadas. (Clique aqui) Carlos Harten, do escritório pernambucano Queiroz Cavalcanti Advocacia, participará da "6ª Conferência Anual sobre Gestão de Escritórios de Advocacia", que acontece amanhã e quarta-feira, no Mileniun Centro de Convenções, em SP. No encontro, o advogado abordará estratégias... Leia

17/6/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.112

MIGALHAS nº 3.112 Leia

3/5/2013
Migalhas Quentes

Câmara de Comércio França-Brasil lança Comissão do Luxo

...internacionais no Brasil. De acordo com o coordenador da Comissão, André Zonaro Giacchetta, sócio de Pinheiro Neto Advogados, é preciso compreender as peculiaridades do mercado de alto luxo. "Muitas pessoas desconhecem e imaginam que são necessárias regras próprias para o mercado de alto luxo, mas não, a legislação brasileira já é suficiente para proteger a criatividade do mercado de alto luxo." O brasileiro gastou no ano passado em compras no exterior o equivalente à R$ 22 bi, enquanto que no Brasil o gasto foi cerca de R$ 950 mi. Em um mercado com grande potencial, desde 2010 as... Leia

25/4/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.107

...França-Brasil lançou ontem a Comissão do Luxo. Coordenada pelo advogado André Zonaro Giacchetta, do escritório Pinheiro Neto Advogados, que sediou o encontro, a comissão irá discutir as questões legais, contratuais e judiciais relacionadas à propriedade intelectual, relações de consumo, tributos, importação e exportação. Além disso, o escritório formou uma parceira inédita com a FGV e criou o primeiro programa de iniciação cientifica voltado às necessidades legais dos agentes econômicos do mercado do luxo. (Clique aqui) Jurídico estratégico Departamentos jurídicos de grandes... Leia

25/4/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.938

...responsabilidade social no ramo do Direito. No dia 24/8, em SP, André Zonaro Giacchetta, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa do "II Seminário Franco-Brasileiro de Propriedade Intelectual". Durante o evento, o advogado apresenta palestra sobre o tema "Novos mercados no Brasil - a propriedade intelectual e as indústrias do entretenimento, esportes e moda". No final de agosto vem ao Brasil, pela primeira vez, a ministra Sibylle Kessal-Wulf, do Tribunal Constitucional Alemão, a convite da advogada Karina Nunes Fritz, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes... Leia

15/8/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.914

...proteção da propriedade intelectual. É o que afirmam os advogados André Zonaro Giacchetta, Márcio Junqueira Leite e Ciro Torres Freitas, do escritório Pinheiro Neto Advogados. Segundo eles, a proibição da distribuição, venda, promoção e publicidade de produtos por terceiros não autorizados pela FIFA, no interior dos locais oficiais de competição e nas vias públicas próximas, é de questionável constitucionalidade. (Clique aqui) Por água abaixo Globo muda resultado de promoção e terá que indenizar surfista por danos morais e perda de uma chance. Ele havia sido apontado como... Leia

12/7/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.908

...bancos e o Comércio". (Clique aqui) Entre os dias 26 e 28/8, André Zonaro Giacchetta, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa em SP do "XXXII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual" da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. No dia 27, das 16h30 às 18h, ele será palestrante no painel "Os efeitos práticos da lei geral da Copa no âmbito da Propriedade Intelectual". Leonardo Palhares, do escritório Almeida Advogados, acaba de ser reeleito vice-presidente de estratégia 2012/2013 da Câmara-e Net. Parceria A expansão e aquecimento do mercado de... Leia

4/7/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.612

...de Tributos Federais", em SP. (Clique aqui) De 14 a 18/5, André Zonaro Giacchetta e José Mauro Decoussau Machado, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participarão do 133º Encontro Anual em São Francisco, Califórnia. (Clique aqui) Na última sexta-feira, Bernardo Mendes Vianna, do escritório Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados e coordenador da Comissão Jurídica da Câmara de Comércio França-Brasil, recebeu a ministra do STJ, Fátima Nancy Andrighi, para um almoço-palestra sobre o tema "A utilização de mediação e arbitragem como mecanismo de solução de... Leia

18/4/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.569

...sociais e desenvolvimento do comércio eletrônico, os advogados André Zonaro Giacchetta, Ciro Torres Freitas e Pamela Gabrielle Meneguetti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, debatem o anteprojeto do marco normativo da privacidade e da proteção de dados pessoais e evidenciam o objetivo de restringir a utilização dos dados para fins publicitários. (Clique aqui) Publicidade O direito do consumidor à informação e o direito de livre expressão publicitária são discutidos pela advogada Manuela Prado Leitão (escritório Andrade, Lacaz & Potenza Advogados) sob a ótica dos produtos... Leia

11/2/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.454

...Empresarial realiza de 24/8 a 14/12, em SP. (Clique aqui) André Zonaro Giacchetta, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará como moderador do "XXX Congresso Internacional de Propriedade Intelectual", de 22 a 24/8, em SP. O evento é organizado pela ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. (Clique aqui) No dia 21/8, o advogado Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, participará do "I Seminário de Direito Notarial e Registral", evento que acontecerá em Diamantina/MG. Na ocasião, o advogado vai ministrar palestra sobre as... Leia

19/8/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.391

MIGALHAS nº 2.391 Leia

20/5/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.375

MIGALHAS nº 2.375 Leia

28/4/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.033

MIGALHAS nº 2.033 Leia

24/11/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.031

MIGALHAS nº 2.031 Leia

20/11/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.932

MIGALHAS nº 1.932 Leia

4/7/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.901

MIGALHAS nº 1.901 Leia

20/5/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.692

MIGALHAS nº 1.692 Leia

10/7/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.432

MIGALHAS nº 1.432 Leia

12/6/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.368

MIGALHAS nº 1.368 Leia

8/3/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.140

MIGALHAS nº 1.140 Leia

4/4/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 868

MIGALHAS nº 868 Leia

19/2/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 865

MIGALHAS nº 865 Leia

16/2/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 719

MIGALHAS nº 719 Leia

15/7/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 639

Migalhas nº 639 Leia

19/3/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 602

Migalhas nº 602 Leia

22/1/2003

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