13.abr.2012
13.abr.2012
Antitruste e MeA: novos critérios de incidência da lei antitruste e riscos no Brasil
É importante que os profissionais de Direito antitruste sejam envolvidos no início das negociações e troca de informações em M&As, para se evitar a incidência do gun jumping e penas acessórias.
13.abr.2012
Justiça, democracia e educação em terra brasilis
Há o que se fazer substancial e racionalmente pela melhoria da eficiência do serviço judicial, abarcando outras instituições que atuam direta ou indiretamente no sistema. A educação, bons propósitos e descortino fazem falta.
13.abr.2012
A linda moça e o seu belo namorado
Uma moça se apaixona por um rapaz interessante, esbelto e com um jeito poderoso de convencer. O namoro é intenso, até que um dia ela descobre que está com sérios problemas de saúde, e a culpa é dele.
12.abr.2012
Julgamento da ADPF Nº 54 - Reflexos do constitucionalismo comunitário
Caso se confirme o julgamento de procedência da ADPF 54, o STF estará prestigiando a dignidade da pessoa humana e o constitucionalismo comunitário.
12.abr.2012
Itinerário para a reforma do Código Penal - Propostas para a parte geral (IV)
Dando continuidade às propostas para a a reforma do CP, o advogado trata dos direitos dos presos e proteção da visita, da definição do delito culposo, do princípio da ofensividade e do cálculo da pena.
12.abr.2012
Controle de jornada: um ensaio sobre a sua natureza jurídica
A limitação da jornada possui natureza híbrida: é um direito natural, decorrente das limitações biológicas do homem, e ao mesmo tempo, um direito positivo, decorrente de suas limitações sociais.
11.abr.2012
Os cargos de confiança e os 'chefetes'
O chamado cargo de confiança é um dos temas mais controvertidos do Direito do Trabalho.
11.abr.2012
Seguros para riscos ambientais
A necessidade de tornar o seguro ambiental obrigatório cresce a cada dia, pois, independentemente de culpa, quem causa um dano ambiental tem o dever de repará-lo.
11.abr.2012
Breves considerações sobre os benefícios fiscais concedidos pela MP 563
Com o pacote de estímulos à economia, o Governo pretende dar competitividade à indústria nacional, mas deixará de arrecadar R$ 3,1 bilhões com as desonerações.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
