8.mai.2015
8.mai.2015
Lei que proíbe os supermercados de fornecer as sacolas plásticas convencionais começou a valer em São Paulo
Desde o início de abril, as grandes redes de supermercados passaram a cobrar até R$ 0,23 pelo fornecimento de cada unidade das novas sacolas, o que tem irritado bastante os consumidores.
7.mai.2015
Cyberextorsão: até onde você está seguro? Aspectos jurídicos do ransomware.
Atos cibernéticos podem gerar relações jurídicas, algumas vezes decorrentes de ilícitos penais e outros ilícitos de natureza civil.
7.mai.2015
O Brasil deve adotar o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais?
Reforma política deve incluir o financiamento público como método exclusivo de custeio das campanhas.
7.mai.2015
Novidades na Justiça
Recentemente sancionada, lei 15.804/15 regulamenta o trabalho de mediação e conciliação em SP e institui o abono indenizatório a inscritos nos CEJUSCs.
6.mai.2015
"Nuevos aires" para novos modelos de família
Movimentos discriminatórios, calcados basicamente em preceitos religiosos e em um país constitucionalmente laico, expõem quão intolerante, preconceituosa e discriminatória ainda é a sociedade brasileira.
6.mai.2015
Breves anotações sobre o novo Código de Processo Civil
Novo Código traz esperança de uma nova "leitura" do direito, calcada na "criação" de uma decisão judicial que reflita, acima de tudo, os anseios de justiça previstos na CF/88.
6.mai.2015
A prorrogação do prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR): uma opção pela efetividade das normas ambientais
CAR é o primeiro passo que deve ser dado pelo proprietário ou possuidor rural para alcançar tais incentivos, conforme veremos em outros artigos nos próximos dias.
6.mai.2015
Violação aos Direitos Humanos por Impactos Ambientais
A ONU em uma Assembleia Nacional reconheceu o acesso à água como um direito humano. A ausência de acesso à água tornaria a vida totalmente desumana e degradante.
5.mai.2015
Regime especial pode ser a saída para evitar acúmulo de créditos do ICMS
Possibilidade de concessão do regime especial é uma boa iniciativa do Governo Paulista para remediar mais uma distorção da legislação tributária que prejudica os contribuintes.
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