Fernando da Fonseca Gajardoni

Fernando da Fonseca Gajardoni

Migalheiro desde dezembro/2004.
Doutor e mestre em Direito Processual pela USP (FD-USP). Professor doutor de Direito Processual Civil e Arbitragem da USP (FDRP-USP) e do G7 Jurídico. Juiz de Direito no Estado de São Paulo.
A Defensoria Pública no novo CPC
Migalhas de Peso
30/3/2015

A Defensoria Pública no novo CPC

Fernando da Fonseca Gajardoni e Luciano Dal Sasso Masson
...brasileiro. Aplausos ao NCPC neste quadrante. ______________ *Fernando da Fonseca Gajardoni é Professor Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP) e do programa de Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania da UNAERP. Juiz de Direito no Estado de São Paulo. *Luciano Dal Sasso Masson é Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania pela UNAERP. Professor do Centro Universitário Barão de Mauá. Defensor Público no Estado de São Paulo.
O julgamento dos processos em ordem cronológica no novo CPC
Migalhas de Peso
19/8/2013

O julgamento dos processos em ordem cronológica no novo CPC

...excepcionadas pela regra do art. 12, § 2º, II e III do projeto. _________ * Fernando da Fonseca Gajardoni é juiz de Direito em SP, doutor e mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP e professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP - Ribeirão Preto. * Luiz Dellore é advogado, doutor e mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP, meestre em Direito Constitucional pela PUC/SP e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. * Andre Vasconcelos Roque é advogado e doutorando e mestre em Direito Processual pela...
A pressa e o projeto do novo CPC
Migalhas de Peso
9/7/2013

A pressa e o projeto do novo CPC

Fernando da Fonseca Gajardoni, Andre Vasconcelos Roque, Luiz Dellore, Zulmar Duarte de Oliveira Junior, Marcelo P. Machado, Vitor Fonseca, Bento Herculano Duarte, Daniel Penteado de Castro, Andrea Caraciola, Elie Pierre Eid e Lúcio Flávio Siqueira de Paiva
...http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/54a-legislatura/8046-10-codigo-de-processo-civil/proposicao/pareceres-e-relatórios. __________ * Fernando da Fonseca Gajardoni é juiz de Direito/SP e professor doutor de Direito Processual Civil da USP Faculdade de Direito da USP - Ribeirão Preto. * Andre Vasconcelos Roque é advogado e mestre em Direito Processual (UERJ). * Luiz Dellore é doutor em Direito Processual (USP/SP). * Zulmar Duarte de Oliveira Junior é advogado em SC e professor em Direito Civil e Processo Civil. * Marcelo P....
Federalismo, Judiciário e o novo CPC
Migalhas de Peso
21/7/2010

Federalismo, Judiciário e o novo CPC

Fernando da Fonseca Gajardoni
... Federalismo, Judiciário e o novo CPC Fernando da Fonseca Gajardoni* No dia 8/6/10 uma Comissão de Juristas nomeada pelo Senado, presidida pelo Ministro Luis Fux do STJ, entregou ao Congresso, em tempo recorde, o anteprojeto de lei do novo Código de Processo Civil, destinado a substituir o emendado e remendado CPC vigente (lei 5.869/73 - clique aqui). Diversamente do que se pode imaginar, o impacto que a aprovação do novo diploma terá na vida de todos nós brasileiros é imenso, vez que ele disciplinará, direta ou indiretamente, praticamente todo o trâmite dos processos não...
Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000
Migalhas Quentes
18/12/2020

Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000

... cotidiano do novo processo civil brasileiro", afirma o professor Fernando da Fonseca Gajardoni. Solo Criado - Autor: José Maria da Costa O mecanismo do solo criado nos instrumentos de política urbana dele oriundos foi o título original de apresentação deste estudo à banca examinadora, como requisito para aprovação no Doutorado em Direito pela PUC-SP, no começo de 2014. Teve ele como razão o fato de que, pela Lei 10.257, de 10.07.2001, foi inserido no ordenamento jurídico nacional o Estatuto da Cidade, o qual, a par do intento claro de dar feição infraconstitucional aos artigos 182 e 183 da Constituição Federal,...
Execução de título extrajudicial e arbitragem: o encontro entre dois mundos
Tendências do Processo Civil
26/10/2020

Execução de título extrajudicial e arbitragem: o encontro entre dois mundos

... remissão a: Andre Vasconcelos Roque, Comentários ao art. 914 in Fernando da Fonseca Gajardoni et al. Execução e recursos – Comentários ao CPC de 2015. São Paulo: Método, 2017, p. 506-507. 3 Também nada impede que o credor, a despeito da imediata exequibilidade da obrigação, opte pela via arbitral visando a obter título executivo judicial (art. 785 do CPC). 4 Nessa linha, confira-se o entendimento da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: "A execução, bem se sabe, não pode ser levada a efeito pela jurisdição privada, em face da necessidade de atos de império, dos quais se vê desprovida. Correto, pois,...
O vírus não pode atrasar os processos
Migalhas de Peso
5/6/2020

O vírus não pode atrasar os processos

... cumprimento de sentença: comentários ao CPC de 2015: volume 2/Fernando da Fonseca Gajardoni…[et al.], 2 ed., Rio de Janeiro: Forense, São Paulo: Método, 2018, p. 85, grifos nossos. 5 TALAMINI, Eduardo; AMARAL, Paulo Osternack. Suspensão dos prazos processuais por força da pandemia, in Covid-19 e o direito brasileiro/ Marçal Justen Filho…[et al.] Curitiba: Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, 2020.  __________ *Rogéria Dotti é sócia e coordenadora dos Núcleos de Direito CIvil e Processo Civil do Escritório Professor René Dotti.
O ônus da argumentação especificadanas demandas revisionais com base na Covid-19
Tendências do Processo Civil
18/5/2020

O ônus da argumentação especificadanas demandas revisionais com base na Covid-19

... 16.5.2020. 2 Andre Vasconcelos Roque. Comentários ao art. 319 in Fernando da Fonseca Gajardoni et al. Comentários ao CPC de 2015 – Processo de conhecimento e cumprimento de sentença. São Paulo: Método, 2018, p. 11. V. tb. Luiz Guilherme Marinoni et al. Novo Código de Processo Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 339; Marcelo Pacheco Machado. Novo CPC: precedentes e contraditório. Gen Jurídico, publicado em 23.11.2015. Disponível aqui. Acesso em 16.5.2020. Mais amplamente, sob a perspectiva do contraditório, Andre Vasconcelos Roque. Contraditório participativo: evolução, impactos no processo...
Primeiros e breves apontamentos sobre os acordos em tema de improbidade administrativa
Tendências do Processo Civil
5/5/2020

Primeiros e breves apontamentos sobre os acordos em tema de improbidade administrativa

Texto de autoria de Fernando da Fonseca Gajardoni (Art. 17, §§ 1º e 10-A, da lei 8.429/92, com redação pela lei 13.964/2019) O incentivo ao uso de meios consensuais de solução dos conflitos, inclusive no âmbito penal, é uma das tendências observadas no Direito Processual brasileiro nos últimos anos. Desde a lei 9.099/95, que disciplinara os instrumentos de composição civil dos danos (art.72), transação penal (art. 76) e suspensão do processo (art. 89); passando pela lei 12.850/2013, que tratou da colaboração premiada (art. 3º, I); e chegando ao acordo de leniência em tema de corrupção empresarial (art....
MIGALHAS nº 4.844
Informativo Migalhas
5/5/2020

MIGALHAS nº 4.844

... aqui)Tendências do Processo Civil O professor e juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni faz breves apontamentos sobre os acordos em tema de improbidade administrativa. (Clique aqui)Migalhas Contratuais Diante dos acentuados reflexos econômicos ocasionados pela pandemia, o professor Daniel Bucar aborda problema que merece atenção: o endividamento crítico da pessoa humana. (Clique aqui)Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de pesoDoação de sangue - Homossexuais A necessidade de intervenção do STF para...
MIGALHAS nº 4.754
Informativo Migalhas
18/12/2019

MIGALHAS nº 4.754

.... 4º, I, in fine, da Resolução CNJ sobre mídias sociais." Fernando da Fonseca Gajardoni – Juiz de Direito em SP Água mole em pedra dura...TJ/SC firma acordo com CNJ para pôr fim ao litígio que envolvia sistemas eletrônicos de processamento de informações e prática de atos processuais. (Clique aqui)... tanto bate até que furaA partir de 2020, servidores do tribunal catarinense realizarão uma imersão no CNJ para conhecer melhor o PJe. O TJ/SC também desistirá da ação judicial movida contra a União para poder seguir usando outras soluções tecnológicas. (Clique aqui)Só Jesus na causaEm tempos de inteligência artificial,...
A mitigação da competência Federal delegada em matéria previdenciária pela EC 103/2019 (Reforma da Previdência)
Tendências do Processo Civil
11/11/2019

A mitigação da competência Federal delegada em matéria previdenciária pela EC 103/2019 (Reforma da Previdência)

Texto de autoria de Fernando da Fonseca Gajardoni 1.A EC 103/2019 e os impactos da reforma da previdência na competência material delegada A redação originária do art. 109, §§ 3º e 4º, da CF, estabelecia que nos locais onde não houvesse vara federal, seriam processadas e julgadas na Justiça Estadual, no foro de domicílio dos segurados ou beneficiários, as causas em que fosse parte instituição de previdência social (INSS), com recurso para o respectivo Tribunal Regional Federal. Previa também que, observada essa condição (ausência de órgão da Justiça Federal na Comarca), a lei poderia permitir que outras causas...
MIGALHAS nº 4.728
Informativo Migalhas
11/11/2019

MIGALHAS nº 4.728

...s do processo civil Na coluna de hoje, o juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni trata da mitigação da competência Federal delegada em matéria previdenciária pela EC 103/19. (Clique aqui) Papo Jurídico Entenda mais sobre os temas doação e testamento com o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Inglês jurídico O termo "sextortion", que significa extorsão sexual, é tema da coluna de hoje de Luciana Carvalho. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. APP Migalhas Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro...
Magistrados divergem sobre lei de abuso de autoridade
Migalhas Quentes
8/10/2019

Magistrados divergem sobre lei de abuso de autoridade

... entrevista ao Migalhas, o juiz de Direito e professor Doutor da USP Fernando da Fonseca Gajardoni discorda das decisões que aplicam a lei, ainda em período de vacatio legis. Ele destaca que a norma contém vícios, mas que acredita que serão sanados pela jurisprudência e pela doutrina. Já o juiz do Trabalho Gabriel Lopes Coutinho Filho, da 1ª vara de Osasco/SP, entende que a lei é desnecessária e que seus tipos penais abertos são uma temeridade no sistema democrático.  Proteção "Não me parece que haja o que temer se a lei for bem aplicada", destacou o juiz Fernando Gajardoni. Para o magistrado, dois dispositivos...
Ainda o acesso à Justiça: Algumas propostas para o problema dos litigantes habituais
Tendências do Processo Civil
16/9/2019

Ainda o acesso à Justiça: Algumas propostas para o problema dos litigantes habituais

... assunto. Abraços, e até a próxima! __________ 1 Andre Vasconcelos Roque, Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Pacheco Machado e Zulmar Duarte de Oliveira Jr. Releitura do princípio do acesso à Justiça: A necessidade de prévio requerimento e o uso da plataforma consumidor.gov.br. Acesso em 15/9/2019. 2 Marcelo Pacheco Machado, Zulmar Duarte e Fernando Gajardoni. Apelação, filtros e causas módicas: toda causa deve ser decidida duas vezes? Acesso em 15/9/2019. 3 Conforme recente precedente do STJ, embora não prevista no CPC, admite-se a instauração do IRDR diretamente naquele tribunal "apenas...
Levando o dever de estimular a autocomposição a sério
Tendências do Processo Civil
2/9/2019

Levando o dever de estimular a autocomposição a sério

Texto de autoria de Fernando da Fonseca Gajardoni Breves notas sobre o comportamento autocompositivo das partes /procuradores como critério de fixação de multas e indenizações no processo civil brasileiro O CPC/2015, de modo absolutamente correto, aposta muitas de suas fichas na solução consensual dos conflitos. A lei 13.105/2015 usa as expressões "mediação" e "conciliação", respectivamente, 39 (trinta e nove) e 37 (trinta e sete) vezes, colocando, entre as normas fundamentais do processo civil, o dever do Estado de promover a solução consensual dos conflitos (art. 3º, § 2º), que deve ser estimulada por...
MIGALHAS nº 4.678
Informativo Migalhas
2/9/2019

MIGALHAS nº 4.678

Segunda-feira, 2 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.678.Fechamento às 11h.   "Vivemos a realidade / E ela de nós se alimenta!" Paulo Bomfim STF – Pautas O plenário do STF começa setembro com importantes temas para julgamento. A expectativa para esta semana é o início de análise de RE sobre a responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho. Os ministros também devem dar continuidade ao julgamento sobre o Estatuto do Torcedor, que condiciona a participação de times em campeonatos à comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. (Clique...
MIGALHAS nº 4.625
Informativo Migalhas
17/6/2019

MIGALHAS nº 4.625

Segunda-feira, 17 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.625.Fechamento às 9h55.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Vialle Advogados Associados Clique aqui "No passado estão nossas raízes, mas ao futuro pertencem nossos olhos." Paulo Bomfim Pautas - STF O STF divulgou a pauta de julgamentos do segundo semestre. Entre os casos: validade da tabela de fretes editada no governo Temer (4 de setembro); porte de drogas para consumo (6 de novembro); correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública (3 de outubro) e obrigatoriedade...
MIGALHAS nº 4.587
Informativo Migalhas
23/4/2019

MIGALHAS nº 4.587

Terça-feira, 23 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.587.Fechamento às 11h23.   "A vida é um caminho cheio de espinhos e flores." Machado de Assis Nem tudo são flores Após Sergio Moro declarar durante o "VII Fórum Jurídico de Lisboa" que há "dificuldade institucional" em Portugal para fazer avançar o processo contra o ex-primeiro-ministro José Sócrates, o português não deixou barato e retrucou. Em declaração a este poderoso rotativo, o engenheiro José Sócrates relembrou o julgamento de Lula, chamando Moro de "ativista político disfarçado". (Clique aqui) Migalhas em Lisboa Acontece...
Reforma da Previdência - Processo Civil
TV Migalhas
21/2/2019

Reforma da Previdência - Processo Civil

A PEC da reforma da Previdência pretende mexer também em nosso Processo Civil. De forma rápida e didática, o juiz de Direito e professor da USP Fernando da Fonseca Gajardoni explica o que pode mudar no Processo Civil brasileiro. Saiba mais:

Reforma da Previdência pode alterar Processo Civil
Migalhas Quentes
21/2/2019

Reforma da Previdência pode alterar Processo Civil

... texto (veja a íntegra), o juiz de Direito e professor da USP Fernando da Fonseca Gajardoni afirma que, se aprovadas, três propostas de alterações constitucionais terão enorme impacto no Processo Civil. O texto foi entregue ao Legislativo nesta quarta-feira, 20, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Gajardoni divide as propostas de alteração de competência em três pontos principais: 1 – A alteração da competência para julgamento das ações acidentárias típicas. Elas deixariam de ser da Justiça Estadual e passariam a...
MIGALHAS nº 4.547
Informativo Migalhas
21/2/2019

MIGALHAS nº 4.547

... forma rápida e didática, o juiz de Direito e professor da USP Fernando da Fonseca Gajardoni explica o que pode mudar no Processo Civil brasileiro. (Clique aqui) Cenário No meio jurídico, a expectativa é de que a reforma da Previdência seja judicializada na mesma velocidade com que os debates no Congresso avançarão. (Clique aqui)Tentativa baldadaO Judiciário não está descompassado da sociedade em relação à urgência de se reformar a Previdência. De modo que, a princípio, a avaliação migalheira é de que a tentativa de usar o Judiciário para obstruir o andamento da reforma será baldado. Ex-futuro-advogadoAquele energúmeno...
Seminário no STJ tratou do uso predatório do sistema de justiça
Migalhas Quentes
22/5/2018

Seminário no STJ tratou do uso predatório do sistema de justiça

...Juizados Especiais e às Defensorias Públicas, o juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni inaugurou a palestra lembrando que "acesso a justiça não pode ser confundido com acesso ao Judiciário", e que há muitas formas de garantir tal otimização - inclusive por meio de legislação. O magistrado acredita ser importante que se reveja o conceito de interesse processual para salvar os Juizados Especiais Cíveis. Gajardoni destacou o "problema cultural de falta de conversa" que leva ao Judiciário conflitos que p deriam ser solucionados por meios administrativos. Uma ideia sugerida foi...
Resultado do sorteio da obra "CPC na Prática"
Migalhas Quentes
28/3/2018

Resultado do sorteio da obra "CPC na Prática"

...leitura a todos que operam com o Direito Processual Civil." Fernando da Fonseca Gajardoni, professor doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP Confira as fotos do lançamento: __________ Ganhador: Neusmar Borges Pereira, professor em Jussara/GO
MIGALHAS nº 4.312
Informativo Migalhas
9/3/2018

MIGALHAS nº 4.312

...juiz de Direito e professor de Direito Processual Civil da USP Fernando da Fonseca Gajardoni, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, em SP. Garanta agora sua vaga. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ilustres e queridos ministros, diletos amigos desta redação, Antonio Carlos Ferreira, do STJ, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário, e Luís Roberto Barroso, do STF, que assistirá no próximo domingo às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Mantenha-se informado Não fique sem assunto...
MIGALHAS nº 4.308
Informativo Migalhas
5/3/2018

MIGALHAS nº 4.308

...juiz de Direito e professor de Direito Processual Civil da USP Fernando da Fonseca Gajardoni, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, em SP. Garanta agora sua vaga. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Comece a semana bem informado, cadastrando-se no WhatsApp Migalhas e recebendo as melhores notícias direto em seu celular. É fácil se cadastrar: basta clicar aqui e nos mandar um whats com a palavra "mig". Falecimentos Faleceu na quinta-feira, aos 81 anos, o advogado Adherbal Maximiano Caetano Correa (OAB/AC 45). Natural de Belém/PA, o causídico presidiu a seccional do Acre por mais...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017
Migalhas Quentes
1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

...Geral do Processo - Comentários ao CPC de 2015 - 2ª Edição, "Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr." - Editora Método Flávio Luiz Bodo, Esp. Jurídico, Zilor, Lençóis Paulista/SP - Discricionariedade e Reflexividade, "Sérgio Guerra" - Editora Fórum Franciele D"Ambros, Assessora Jurídica, Mpt, Caxias do Sul/RS - Direito Civil - Direitos das Coisas - vol. 4, "Flávio Tartuce" - Editora Forense Francielle Forato, Estagiaria, Escritorio, Várzea Paulista/SP - Mediação Familiar para Idosos em Situação de Risco, "Alessandra...
Interpretação extensiva do CPC/15 pode gerar adversidade, aponta magistrado
Migalhas Quentes
29/11/2017

Interpretação extensiva do CPC/15 pode gerar adversidade, aponta magistrado

...Nacional da Advocacia Brasileira, o juiz de Direito paulista, Fernando da Fonseca Gajardoni, falou à TV Migalhas a respeito da decisão do STJ, que entendeu que cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória relacionada à competência. De acordo com o magistrado, o rol do agravo do art. 1.015 não é taxativo, pois admite outras hipóteses de recorribilidade além das que estão previstas. Porém, ele aponta que o acórdão julgado pode trazer um "problema nefasto" para o sistema processual. "Com a ideia de que pode caber agravo fora das questões do art. 1.015, todo mundo que não...
MIGALHAS nº 4.244
Informativo Migalhas
29/11/2017

MIGALHAS nº 4.244

...como elas estão no Código". (Clique aqui) - Juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni observou que interpretação extensiva do CPC/15 pode gerar adversidade. (Clique aqui) - Ibaneis Rocha Barros Junior, secretário-geral da OAB e corregedor-geral do Conselho Federal, ressaltou a importância do cuidado com a publicidade na advocacia. (Clique aqui) - Para o advogado do Instituto Alana, Guilherme Perisse, a legislação sobre direitos da criança é bastante positiva e bem feita, mas que na prática, é possível ver que estamos "muito longe de fazer essa legislação ser realmente...
MIGALHAS nº 4.233
Informativo Migalhas
13/11/2017

MIGALHAS nº 4.233

...Comentários ao CPC de 2015" (Método - v.1 - 2ª edição - 1.080p.), de Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr., vai para Marina Dutra de Sousa, do MP/MG, de BH. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades...
Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral do Processo - Comentários ao CPC de 2015"
Migalhas Quentes
13/11/2017

Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral do Processo - Comentários ao CPC de 2015"

...Justiça Federal (CJF), da qual os autores participaram.Sobre os autores: Fernando da Fonseca Gajardoni é doutor e mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Professor Doutor de Direito Processual Civil e Arbitragem dos cursos de graduação, especialização e mestrado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e do programa de mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania da Unaerp. Juiz de Direito no Estado de SP.Luiz Dellore é doutor e mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da...
MIGALHAS nº 4.232
Informativo Migalhas
10/11/2017

MIGALHAS nº 4.232

...Comentários ao CPC de 2015" (Método - v.1 - 2ª edição - 1.080p.), de Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr., analisa e interpreta, de forma aprofundada, o CPC/15. O livro é brinde da editora. (Clique aqui) Lançamento A biblioteca da CAASP lotou ontem para o lançamento dos livros "O Guia Definitivo do Marketing Jurídico", de Alexandre Motta, consultor da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, e "Aspectos disciplinares de ética no exercício da advocacia", coordenado por Renata Soltanovitch, Conselheira Estadual da...
O passo a passo de um processo de recuperação judicial
Insolvência em Foco
7/11/2017

O passo a passo de um processo de recuperação judicial

...pode ser lida em aqui. 2 A respeito, conferir, com mais vagar, Fernando da Fonseca Gajardoni; Luiz Dellore; Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr., Processo de conhecimento e cumprimento de sentença - Comentários ao CPC/2015, São Paulo: Método, 2016, p. 1/2. 3 Naturalmente, essas (in)compatibilidades serão tratadas em outros momentos desta coluna. Um exemplo do que se afirma foi objeto de preocupação de um dos autores deste texto ainda na vacatio do NCPC, a respeito da recorribilidade das decisões interlocutórias na recuperação judicial (e também na falência):...
MIGALHAS nº 4.205
Informativo Migalhas
28/9/2017

MIGALHAS nº 4.205

...outubro, das 8h30 às 17h, em SP, com a coordenação científica de Fernando da Fonseca Gajardoni. Inscreva-se já para inteirar-se do tema. (Clique aqui) Migas 1 - STJ - Servidor que ingressou no serviço público Federal vindo do estadual pode optar por regime previdenciário próprio da União. (Clique aqui) 2 - SP - Claro indenizará cliente cobrada por filmes eróticos nunca solicitados. (Clique aqui) _____________ CPC na prática O professor Daniel Penteado de Castro, na coluna de hoje, trata da tutela provisória no incidente de desconsideração da personalidade jurídica....
MIGALHAS nº 4.200
Informativo Migalhas
21/9/2017

MIGALHAS nº 4.200

...aqui)Agradecimento Migalhas agradece o juiz de Direito e professor, Fernando da Fonseca Gajardoni, pelo exemplar da obra "Execução e Recursos - Comentários ao CPC de 2015" (Método), que ocupa lugar de destaque em nossa biblioteca.Lançamentos A Editora Almedina Brasil lança hoje o livro "Direito Civil Brasileiro: Lei de Introdução, Pessoas e Bens", de Rogério Andrade Cavalcanti Araujo. O evento será em Brasília, no restaurante Pobre Juan do Shopping Iguatemi, a partir das 19h. (Clique aqui)Acaba de ser lançada pela Editora Almedina Brasil a obra "Estudos sobre Negócios e Contratos",...
MIGALHAS nº 4.198
Informativo Migalhas
19/9/2017

MIGALHAS nº 4.198

...outubro, das 8h30 às 17h, em SP, com a coordenação científica de Fernando da Fonseca Gajardoni. (Clique aqui) Sucessão TJ/SP determina prosseguimento de inventário para a partilha de bens em caso no qual companheira do falecido conseguiu a declaração da união estável. Em 1º grau, a juíza havia aplicado a regra do art. 1.838 do CC, que dá à autora o mesmo tratamento sucessório de cônjuge e o direito de receber a totalidade dos bens deixados pelo companheiro, e, por consequência, extinguiu por ilegitimidade ativa o inventário que pretendia a partilha pelos herdeiros colaterais do...
MIGALHAS nº 4.195
Informativo Migalhas
14/9/2017

MIGALHAS nº 4.195

...outubro, das 8h30 às 17h, em SP, com a coordenação científica de Fernando da Fonseca Gajardoni. Inscreva-se já para interar-se do tema. (Clique aqui) ______________ Compra e venda Um mesmo contrato de compra e venda pode ser reconhecido de maneiras diferentes pelo comprador e pelo vendedor? O advogado Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, responde à questão. (Clique aqui) "Caça aos anjos" Em julho foi publicada a IN 1.719/17, da RF, que dispõe sobre a tributação relacionada às operações de aporte de capital de que trata...
MIGALHAS nº 4.136
Informativo Migalhas
21/6/2017

MIGALHAS nº 4.136

...Sentença - Comentários ao CPC de 2015" (Método - 1.354p.), de Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr.. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: BA/Catu ES/Vargem Alta GO/Cumari...
Resultado do sorteio da obra "Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença - Comentários ao CPC de 2015"
Migalhas Quentes
21/6/2017

Resultado do sorteio da obra "Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença - Comentários ao CPC de 2015"

...autor visse o novo CPC pelos olhos dos outros. Sobre os autores: Fernando da Fonseca Gajardoni é doutor e mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Professor doutor de Direito Processual Civil e Arbitragem dos cursos de graduação, especialização e mestrado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e do programa de mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania da Unaerp. Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Luiz Dellore é doutor e mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de...
MIGALHAS nº 4.135
Informativo Migalhas
20/6/2017

MIGALHAS nº 4.135

...Sentença - Comentários ao CPC de 2015" (Método - 1354p.), de Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr., tem o compromisso de analisar e interpretar, de forma aprofundada, o CPC/15, no tocante ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença. O livro foi doado pela editora. (Clique aqui) Lançamentos Amanhã, o juiz de Direito Rodrigo Capez lança o título "Prisão e Medidas Cautelares Diversas: A Individualização da Medida Cautelar no Processo Penal" (Quartier Latin). O evento será em Brasília, no STF - Átrio da...
MIGALHAS nº 4.046
Informativo Migalhas
6/2/2017

MIGALHAS nº 4.046

...Ubiratan Pereira Guimarães ; e "Direitos Difusos e Coletivos", coordenador Fernando da Fonseca Gajardoni. As aulas acontecem de sexta à noite e sábado de manhã, por 12 meses. Conheça o corpo docente. (Clique aqui) Aula aberta de Business Law - Tipos de empresa no Reino Unido Amanhã, a Target English, Inglês Instrumental realizará, a partir das 19h30, aula aberta sobre "Business Law", cujos temas abordados serão os vocabulários utilizados para falar de empresas e como aconselhar o cliente em relação ao tipo correto de empresa para seu negócio. O evento ocorrerá na sede da escola...
Resultado do sorteio da obra "Mandado de Injunção"
Migalhas Quentes
3/10/2016

Resultado do sorteio da obra "Mandado de Injunção"

...vigência do Novo CPC e da Lei do Mandado de Injunção", prefácio de Fernando da Fonseca Gajardoni. Sobre os autores :Guilherme de Siqueira Castro é advogado militante e especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP).Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira é doutor e mestre em Direito do Estado (sub-área Direito Constitucional) pela PUC/SP.__________   Ganhador : Thales Augusto de Almeida, advogado em SP
Agentes públicos: ímprobos até que se prove o contrário?
Migalhas de Peso
17/8/2016

Agentes públicos: ímprobos até que se prove o contrário?

...Improbidade Administrativa: Lei 8.429 de 2 de junho de 1992. Fernando da Fonseca Gajardoni, Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Luís Otávio Sequeira de Cerqueira, Luiz Manoel Gomes Junior e Rogerio Favreto, 3. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014. pp. 90 e 91. 4 Art. 311 do Novo Código de Processo Civil: A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando: I - ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte; II - as alegações de fato...
Novo CPC - Democratização x Celeridade
TV Migalhas
20/5/2016

Novo CPC - Democratização x Celeridade

O novo CPC promete mais celeridade e democratização dos processos. No entanto, para o advogado e professor Rodrigo da Cunha Lima Freire e para o juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni, não é possível conciliar essas duas qualidades.

Novo CPC não pode oferecer celeridade e democratização simultaneamente, dizem juristas
Migalhas Quentes
20/5/2016

Novo CPC não pode oferecer celeridade e democratização simultaneamente, dizem juristas

...e professor Rodrigo da Cunha Lima Freire e o juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni não acreditam que, na prática, essas qualidades possam ser aplicadas simultaneamente.   Para Freire, "o código foi vendido como um código que traria resultados quanto à razoável duração do processo, mas ele é um código muito mais de democratizar o acesso ao processo, do que um código que vai trazer resultados mais rápidos". No mesmo sentido, Gajardoni afirma que "o produto final do novo CPC não está preocupado em extremo com celeridade".
MIGALHAS nº 3.867
Informativo Migalhas
20/5/2016

MIGALHAS nº 3.867

...professor Rodrigo da Cunha Lima Freire e para o juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni, não é possível conciliar essas duas qualidades. Veja as considerações dos especialistas em entrevista à TV Migalhas. (Clique aqui) Leniência - Saiba tudo Como fazer e quais as vantagens e desvantagens do acordo de leniência ? Todo o arcabouço legal acerca desse instrumento será detalhado no evento "Acordo de Leniência e Cooperação", que ocorre no dia 6 de junho, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Faça já sua inscrição. As vagas são limitadas. (Clique aqui) Lava Jato - Ações de...
Novo CPC nos Tribunais
TV Migalhas
19/5/2016

Novo CPC nos Tribunais

O novo CPC já está em vigor há dois meses, mas será que os tribunais estão preparados para as mudanças? Não, para os advogados Antonio Carlos Marcato, Fredie Didier Jr., Ulisses Sousa, Zulmar Duarte Oliveira Junior e o juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni.

Novo CPC - Sistema de precedentes
TV Migalhas
11/5/2016

Novo CPC - Sistema de precedentes

Os advogados Antonio Carlos Marcato, Daniel Amorim Assumpção Neves e Rodrigo da Cunha Lima Freire e o juiz Fernando da Fonseca Gajardoni comentam o sistema de precedentes judiciais trazido pelo novo CPC.

MIGALHAS nº 3.831
Informativo Migalhas
30/3/2016

MIGALHAS nº 3.831

...juiz de Direito e professor de Direito Processual Civil da USP Fernando da Fonseca Gajardoni. O evento ocorre das 9 às 18h, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej. Não perca a oportunidade de se atualizar ! Garanta sua vaga. (Clique aqui) ____________ Gramatigalhas O leitor Abílio Neto envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas: "Prezados do Migalhas: Se acaso for possível, gostaria que o Dr. José Maria me tirasse esta dúvida: quando o homem é músico profissional se diz (sem problemas) que é músico. E quando o músico é uma mulher? Posso chamá-la de música? Grato!" Se você também...
MIGALHAS nº 3.696
Informativo Migalhas
9/9/2015

MIGALHAS nº 3.696

...do Processo - Comentários ao CPC de 2015 - Parte Geral", de Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr. O evento será em Ribeirão Preto/SP, na Livraria Jurídica Mizuno & Leitão, a partir das 19h. (Clique aqui) A Editora Atlas acaba de lançar a obra "Negociações Coletivas no Brasil", de Wilson Aparecido Costa de Amorim. O livro mostra os dados e fatos principais relacionados às negociações coletivas e relações de trabalho no Brasil. Migalhíssimas (Compartilhe) Felipe Dannemann Lundgren, do escritório Dannemann Siemsen...
MIGALHAS nº 3.687
Informativo Migalhas
26/8/2015

MIGALHAS nº 3.687

...Comentários ao CPC de 2015 - Parte Geral" (Método - 968p.), de Fernando da Fonseca Gajardoni ; Luiz Dellore ; Andre Vasconcelos Roque ; e Zulmar Duarte de Oliveira Jr. (Clique aqui) Sorteio de obra : O ganhador do livro "Curso de Direito Penal - Parte Geral" (Saraiva - 460p.), de Victor Eduardo Rios Gonçalves, é José Sérgio Gomes Rodrigues, de Campo Grande/MS. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de...
Fórum de Patrocínio Paulista é nomeado "Juiz Carlos Alberto Bastos de Matos"
Migalhas Quentes
4/8/2015

Fórum de Patrocínio Paulista é nomeado "Juiz Carlos Alberto Bastos de Matos"

...Barbosa, desembargador do TJ/SP- Élcio Trujillo, desembargador do TJ/SP- Fernando da Fonseca Gajardoni, juiz de Direito em Patrocínio Paulista- Sylvio Ribeiro de Souza Neto, juiz de Direito em Ribeirão Preto- Renato Dias Castro, promotor de Patrocínio Paulista- José Rodrigues Arimatéa, juiz de Direito em Franca- Adriano Pugliesi Leite, juiz de Direito em Batatais - Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira, juíza de Direito em Jaboticabal- Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, procurador do Estado em Ribeirão Preto- Maria Paula Branquinho Pini, juíza de Direito em Jales-...
MIGALHAS nº 3.659
Informativo Migalhas
17/7/2015

MIGALHAS nº 3.659

..."Teoria Geral do Processo - Comentários ao CPC de 2015", de Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Zulmar Duarte de Oliveira Jr. e Andre Vasconcelos Roque, advogado do escritório Gustavo Tepedino Advogados. (Clique aqui) Com o objetivo de melhorar a transparência institucional e aproximar a Justiça dos cidadãos, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança a obra "A Arte de Fazer Justiça", escrita pelo ministro argentino Ricardo Lorenzetti, trazendo a intimidade dos casos mais difíceis da Corte Suprema da Argentina nos últimos anos. (Clique...
MIGALHAS nº 3.586
Informativo Migalhas
30/3/2015

MIGALHAS nº 3.586

...Defensoria Pública no novo CPC (lei 13.105/15), o juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni e o defensor público Luciano Dal Sasso Masson elucidam as inovações da novel legislação relacionadas ao órgão. (Clique aqui) Novo CPC - Debate No dia 13 de abril, nomes de peso estarão reunidos no seminário "Novo CPC - Aspectos Práticos", das 9 às 18h, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, para esclarecer e fomentar a discussão do texto. Garanta já a sua vaga ! (Clique aqui) Justiça gratuita Os advogados Bárbara A. Modesto e João Paulo de C. Echeverria, da banca Covac - Sociedade...
MIGALHAS nº 3.557
Informativo Migalhas
13/2/2015

MIGALHAS nº 3.557

...palestra "Aspectos Pontuais e Controvertidos sobre o novo CPC", com Fernando da Fonseca Gajardoni, dia 25/2, às 19h, em Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui) Anticorrupção Concorra a uma vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "A lei anticorrupção e o papel do advogado", que acontece dias 25 e 26/2, em SP. (Clique aqui) Audiência No dia 25/2, a Editora Lex promove o curso "Audiência na Justiça do Trabalho - Teoria e Prática", em Curitiba/PR. (Clique aqui) Simples Nacional O curso "Simples Nacional para Escritórios de Advocacia - Lei Complementar 147/14", realizado pelo...
Fernando Gajardoni: Novo CPC trabalha com utopia de ser capaz de resolver problemas da Justiça
Migalhas Quentes
28/1/2015

Fernando Gajardoni: Novo CPC trabalha com utopia de ser capaz de resolver problemas da Justiça

...muitas disposições do novo CPC (PLS 166/10), o juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni, de SP, é cauteloso ao comentar se o código que está por vir irá alcançar a celeridade processual e a redução de ações no Judiciário brasileiro esperadas. "Penso, sinceramente, que o NCPC trabalha com a utopia de que ele é capaz de resolver os problemas do sistema de Justiça brasileira." Professor doutor em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP - Ribeirão Preto, o magistrado elenca diversos dispositivos que devem trazer melhorias ao cenário da Justiça brasileira, sem...
Matheus Zuliani: É impossível que um Código de Processo Civil traga somente melhorias
Migalhas Quentes
28/1/2015

Matheus Zuliani: É impossível que um Código de Processo Civil traga somente melhorias

...jurisdicional. Essa crítica não é nova. O magistrado bandeirante Fernando da Fonseca Gajardoni, Doutor e Mestre em Processo Civil, em excelente texto publicado no sítio do Migalhas, em agosto de 2013, já alertava acerca da aberração jurídica ora criticada. A administração de uma vara Judicial é tarefa árdua que foge da atividade jurisdicional do magistrado, e, para complicar, o legislador ainda dita a ordem que o Juiz deve julgar seus processos? Imagine o caso do magistrado que, após uma longa tarde repleta de audiências, resolve proferir sentença naquela uma hora restante que ele...
MIGALHAS nº 3.545
Informativo Migalhas
28/1/2015

MIGALHAS nº 3.545

...Poder Público e expectativas de melhorias processuais. - Fernando da Fonseca Gajardoni, juiz de Direito em SP - clique aqui. - Luiz Fernando Boller, desembargador do TJ/SC - clique aqui. - Matheus Stamillo Santarelli Zuliani, juiz de Direito no DF - clique aqui. _____________ Família e Sucessões Com grande festa, este vibrante matutino dá start à prestigiada coluna, assinada pelo professor Flávio Tartuce, sobre Direito de Família e das Sucessões. No texto inaugural, o mais novo colunista migalheiro lança os desafios contemporâneos sobre o tema, cujas searas são das mais...
MIGALHAS nº 3.499
Informativo Migalhas
19/11/2014

MIGALHAS nº 3.499

..."Comentários à Lei de Improbidade Administrativa" (3ª edição), de Fernando da Fonseca Gajardoni, Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Luís Otávio Sequeira de Cerqueira, Luiz Manoel Gomes Junior e Rogerio Favreto. (Clique aqui) _____________ Natal 2014 Como há mais de uma década acontece, no fim do ano Migalhas sorteia centenas de livros. Este ano serão 800 leitores que ganharão, no aconchego do lar, uma obra jurídica. Para concorrer é muito simples : basta atualizar o cadastro. E tal se dá apenas para que possamos entregar o brinde. (Clique aqui) XI Prêmio Innovare Conheça as 18...
MIGALHAS nº 3.494
Informativo Migalhas
12/11/2014

MIGALHAS nº 3.494

...coordenada por Isabel Gallotti, Bruno Dantas, Alexandre Freire, Fernando da Fonseca Gajardoni e José Miguel Garcia Medina, publicada pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) Amanhã será lançado o "Pacto de Mediação", pelo CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem. O evento será na Associação Comercial do Rio de Janeiro, às 16h. (Clique aqui) O escritório Albuquerque Pinto Advogados lança, entre os dias 17 e 20/11, o "Guia de Investimentos no Nordeste -...
MIGALHAS nº 3.491
Informativo Migalhas
7/11/2014

MIGALHAS nº 3.491

...pela ministra Isabel Gallotti, Bruno Dantas, Alexandre Freire, Fernando da Fonseca Gajardoni e José Miguel Garcia Medina, publicada pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) A FGV DIREITO RIO lança, no próximo dia 11, o título "Mercosul - Desafios para a Implementação do Direito e Exemplos do Brasil", de Paula Wojcikiewicz Almeida. O evento será no RJ, na Livraria da Travessa de Ipanema (av. Visconde de Pirajá, 572), às 19h. Acontece, no próximo dia 10, o...
MIGALHAS nº 3.486
Informativo Migalhas
31/10/2014

MIGALHAS nº 3.486

...coordenada por Isabel Gallotti, Bruno Dantas, Alexandre Freire, Fernando da Fonseca Gajardoni e José Miguel Garcia Medina, publicada pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) A Editora Del Rey lança, no próximo dia 17, a obra "Regime de Bens - Direito de Família e Sucessões", de Luiz Fernando Valladão. O evento será em BH, na Faculdade Arnaldo (praça João Pessoa, 200), às 19h. A Editora Arraes Editores lança em BH, dia 6/11, o livro "Fundo de...
MIGALHAS nº 3.483
Informativo Migalhas
28/10/2014

MIGALHAS nº 3.483

...coordenada por Isabel Gallotti, Bruno Dantas, Alexandre Freire, Fernando da Fonseca Gajardoni e José Miguel Garcia Medina, publicada pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) A advogada Nadia Demoliner Lacerda, da banca Mundie e Advogados, lança, no dia 4/11, o livro "Migração Internacional a Trabalho". O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), a partir das 18h30. Migalhíssimas Hoje, às 20h, Miguel Reale Júnior, do...
MIGALHAS nº 3.481
Informativo Migalhas
24/10/2014

MIGALHAS nº 3.481

...coordenada por Isabel Gallotti, Bruno Dantas, Alexandre Freire, Fernando da Fonseca Gajardoni e José Miguel Garcia Medina, publicada pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o livro "Proportionality and Fair Taxation", de autoria de João Dácio Rolim, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. A obra apresenta uma discussão sobre o papel fundamental da proporcionalidade em matéria tributaria. Migalhíssimas Hoje,...
MIGALHAS nº 3.468
Informativo Migalhas
7/10/2014

MIGALHAS nº 3.468

...formada pelos professores Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Fernando da Fonseca Gajardoni, Fernando Gama de Miranda Netto, Antonio do Passo Cabral e Carolina Tupinambá Faria.Reforço O Departamento Corporativo Financeiro do escritório Felsberg Advogados acaba de reforçar a equipe com a chegada de Tiago Luiz Torres Costa. O advogado acumula experiências na área Societária, M&A, Agronegócios (Agribusiness) e Planejamento Sucessório. Baú migalheiro Há 174 anos, no dia 7 de outubro de 1840, os revolucionários do RS, sob o comando de Portinho, eram repelidos no rio das Canoas (Santa...
MIGALHAS nº 3.311
Informativo Migalhas
17/2/2014

MIGALHAS nº 3.311

...Paulo Nasser, Camilo Zufelato, Glaucia Coelho, Carlos Del Prá e Fernando da Fonseca Gajardoni. Fachadas Na cidade do carnaval, Salvador/BA, o amarelo realça a fachada do escritório. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui) _____________ Nomes de peso A partir de amanhã Migalhas contará com mais um Apoiador de peso ! Clique aqui. _____________ Falecimento Faleceu ontem, aos 77 anos, o desembargador aposentado do TJ/SP Álvaro Lazzarini. Formou-se pela Faculdade de Direito da PUC-Campinas (Turma de 1962)...
Juiz do interior de SP atende advogados por Skype
Migalhas Quentes
23/1/2014

Juiz do interior de SP atende advogados por Skype

...comarca de Patrocínio Paulista, na região de Franca/SP, o juiz Fernando da Fonseca Gajardoni implantou um sistema inovador de acesso ao Judiciário local: atendimento de advogados por Skype. "Somos servidores públicos e nosso papel deve ser o de facilitar a vida do público", justificou. O magistrado ganhou destaque após conceder entrevista à revista Revide, com circulação em Ribeirão Preto/SP, explicando o funcionamento das audiências. De acordo com o veículo de comunicação local, o anúncio da nova medida foi feito por meio do perfil de Gajardoni, no Facebook. "Novidade no...
MIGALHAS nº 3.251
Informativo Migalhas
19/11/2013

MIGALHAS nº 3.251

...suspensivo automático da apelação. A afirmação é do juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni. Professor da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto, ele apresenta dados das apelações julgadas no último ano pelas duas principais seções Cíveis do TJ/SP, os quais comprovam que o número de apelações integralmente providas é pequeno. Para Gajardoni, a busca pelo consenso para a aprovação do PL 8.046/10 "não pode servir de escusa para que a versão da Câmara do novo CPC mutile a reforma mais esperada dos últimos anos ; aquela que permitirá ao titular do Direito já reconhecido em...
MIGALHAS nº 3.186
Informativo Migalhas
19/8/2013

MIGALHAS nº 3.186

...constante no projeto do novo CPC (PL 8.046/10), os especialistas Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Junior opinam que, ao menos quanto ao 1º grau, a regra da cronologia terá o efeito reverso do desejado. Os autores elencam três soluções possíveis para o tema. (Clique aqui) Novo CPC - IIPlenário da Câmara pode analisar esta semana novo CPC (PL 8.046/10). (Clique aqui) Novo CPC - III Em entrevista à TV Migalhas, o ministro Lewandowski diz que obrigar o juiz a julgar os processos a partir de um critério cronológico parece...
Especialistas comentam aprovação do substitutivo do novo CPC
Migalhas Quentes
19/7/2013

Especialistas comentam aprovação do substitutivo do novo CPC

...os bolsos." * Clito Fornaciari Júnior - Advocacia _______ Fernando da Fonseca Gajardoni* "O fardo do novo CPC, leve ou pesado, pesará indistintamente sobre os ombros dos profissionais do Direito, mormente dos jurisdicionados. Aqui não há espaço para corporativismo, erros ou, mesmo, acertos menores. A falibilidade inerente ao que é humano não pode impedir o objetivo de se dar à nação um Código excelente. Até porque o novo Código só se legitima pelo ambiente democrático em que gestado. Mas somente se justifica se for significativamente melhor do que o atual. O texto do...
MIGALHAS nº 3.157
Informativo Migalhas
9/7/2013

MIGALHAS nº 3.157

...em Processo Civil, entre eles o professor e juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni, que assinam artigo que discute pontos positivos e negativos da proposta. (Clique aqui) Novo CPC - III Em entrevista à TV Migalhas, a advogada Teresa Arruda Alvim Wambier (Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica), relatora da comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do novo CPC, ao discorrer sobre a celeridade na Justiça, destacou o benefício do instituto do julgamento de demandas repetitivas, mantido no relatório de Paulo Teixeira. (Clique aqui) Lavagem e...
Especialistas lançam obra sobre o projeto do novo CPC
Migalhas Quentes
14/5/2013

Especialistas lançam obra sobre o projeto do novo CPC

...Fonseca CostaErick VidigalFelipe de Melo FonteFernanda TartuceFernando da Fonseca GajardoniFernando Gonzaga JaymeFernando Horta TavaresFernando RubinFredie Didier Jr.Georges AbboudGilberto Gomes BruschiGláucio Maciel GonçalvesIrapuã Santana do Nascimento da SilvaJaldemiro Rodrigues de Ataíde JrJosé Miguel Garcia MedinaLeonardo Albuquerque MarquesLeonardo Carneiro da CunhaLúcio DelfinoLuiz DelloreLuiz Guilherme MarinoniLuiz Henrique Volp e CamargoLuiz Manoel Gomes JuniorLuiz Rodrigues WambierMarcello Soares CastroMarcelo Navarro Ribeiro DantasMaria Emília Naves NunesMiriam Fecchio...
MIGALHAS nº 2.728
Informativo Migalhas
4/10/2011

MIGALHAS nº 2.728

...legalidade da atuação asséptica do CNJ. Saudações migalheiras." Fernando da Fonseca Gajardoni - juiz de Direito no Estado de São Paulo Prazo em dobro Há pouco menos de um mês, trouxemos notícia de um importante julgamento que se realizou no STJ, no qual se homenageou o direito à sustentação oral. De fato, os ministros entenderam que o tempo de defesa de patronos distintos de grupos recorrentes não pode ser reduzido. Em espremida síntese, o que se deu foi que em 2004, representando o interesse de antigos acionistas do Banco Noroeste (família Cochrane), os advogados Manuel Alceu...
MIGALHAS nº 2.721
Informativo Migalhas
23/9/2011

MIGALHAS nº 2.721

...(RT - Revista dos Tribunais), em coautoria com o magistrato Fernando da Fonseca Gajardoni e os advogados Luís Otavio Sequeira de Cerqueira e Luiz Manoel Gomes Junior. O evento será em SP (rua Conde do Pinhal, 80), a partir das 18h. Também no dia 29 será realizado o lançamento da obra coletiva "Tributação, Comércio e Solução de Controvérsias Internacionais", coordenada por Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro, Leonardo Freitas de Moraes e Castro, Sérgio Papini de Mendonça Uchôa Filho, e que tem entre os coautores o advogado Paulo César Teixeira Duarte Filho, da banca Araújo e...
MIGALHAS nº 2.433
Informativo Migalhas
21/7/2010

MIGALHAS nº 2.433

...bem-vindas. Hoje, por exemplo, quem nos fala é o magistrado paulista Fernando da Fonseca Gajardoni, estudioso do processo civil e um dos integrantes da plêiade de brilhantes juristas da nova geração. Em seu texto, ele questiona o porquê de o anteprojeto não ter deixado "espaço para que os legislativos locais cumpram o papel que lhes foi confiado pelo constituinte, disciplinando, conforme as particularidades e necessidades do povo local, mecanismos procedimentais que possam melhorar a qualidade da tutela jurisdicional". (Clique aqui) Novo CPC - Sorteio Para fomentar e engrandecer...
Lançamento da obra "Comentários à Nova Lei de Mandado de Segurança"
Migalhas Quentes
24/11/2009

Lançamento da obra "Comentários à Nova Lei de Mandado de Segurança"

Lançamento Evento acobntecerá em Ribeirão Preto/SP Amanhã, 25/11, os autores Olavo A. Vianna Alves Ferreira, Fernando da Fonseca Gajardoni e Márcio Henrique Mendes da Silva lançam a obra "Comentários à Nova Lei de Mandado de Segurança". A palestra de lançamento será na FAAP, em Ribeirão Preto/SP (av. Independência, 3.670), às 18h30. Na entrada serão solicitados dois quilos de alimento não perecível em benefício da APAE. Confira o convite de lançamento : ____________________ ...
Resultado do sorteio das obras "Procedimentos Cautelares e Especiais" e "Manual dos Procedimentos Especiais Cíveis de Legislação Extravagante"
Migalhas Quentes
13/5/2009

Resultado do sorteio das obras "Procedimentos Cautelares e Especiais" e "Manual dos Procedimentos Especiais Cíveis de Legislação Extravagante"

Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de sortear duas obras gentilmente oferecidas por Fernando da Fonseca Gajardoni : "Procedimentos Cautelares e Especiais" (RT - 460p.), de sua autoria, e "Manual dos Procedimentos Especiais Cíveis de Legislação Extravagante" (Método - 560p.), coordenada por ele. Sobre as obras : Procedimentos Cautelares e Especiais "(...) Foram examinados os procedimentos cautelares e os procedimentos especiais, bem como outras modalidades de tutelas de urgência e procedimentos relativos às ações coletivas (ação civil pública, ação popular e ação de i...
Resultado de Sorteio de obra "Flexibilização Procedimental"
Migalhas Quentes
30/5/2008

Resultado de Sorteio de obra "Flexibilização Procedimental"

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Flexibilização Procedimental - Um Novo Enfoque para o Estudo do Procedimento em Matéria Processual" (Editora Atlas- 256 p.). O livro faz parte da Coleção Atlas de Processo Civil, que é coordenada por Carlos Alberto Carmona. A autoria deste volume é de Fernando da Fonseca Gajardoni, que gentilmente ofereceu o exemplar para sorteio. Sobre a obra:A Coleção Atlas de Processo Civil é constituída por trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado...
Advogado não é relógio!
Migalhas de Peso
2/4/2008

Advogado não é relógio!

Alessandro Rostagno
... de liquidação por arbitramento.”. V. interessante artigo de Fernando da Fonseca Gajardoni, Reflexões sobre a nova liquidação de sentença, Execução Civil, Estudos em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Junior, São Paulo, RT, 2007, p. 548 18 REsp 407057 / MG, rel. Min. Aldir Passarinho, publicado no DJ 05.05.2003, p. 304 e na RSTJ vol. 186 p. 410; REsp 296.932-MG, rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, publicado no DJ 04.02.2002 p. 349 19 Art. 20. § 4o do Código de Processo Civil: “Nas causas de pequeno valor, nas de valor inestimável, naquelas em que não houver condenação ou for vencida a Fazenda Pública,...
Resultado do Sorteio de obra "Execução Extrajudicial"
Migalhas Quentes
2/10/2007

Resultado do Sorteio de obra "Execução Extrajudicial"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Execução Extrajudicial" (Editora Quartier Latin – 503 p.), coordenada por Susana Henriques da Costa e escrita por renomados colaboradores, entre os quais destaca-se Asdrubal Franco Nascimbeni do escritório Franco Nascimbeni e Azevedo Advogados Associados que gentilmente ofereceu a obra para sorteio.Sobre a obra :Passado um ano do advento da Lei n° 11.232/05 (clique aqui), a execução civil é mais uma vez modificada, agora especialmente no tocante aos títulos executivos extrajudiciais. Inúmeras foram as in...
Justiça proíbe ex-prefeito de Patrocínio Paulista/SP de visitar prostíbulos
Migalhas Quentes
29/8/2007

Justiça proíbe ex-prefeito de Patrocínio Paulista/SP de visitar prostíbulos

Conventilho Justiça proíbe ex-prefeito de Patrocínio Paulista/SP de visitar casas de prostituição, bares e boates O ex-prefeito de Patrocínio Paulista, Henrique Lopes, está proibido, por um acordo judicial, de freqüentar bares, boates e casas de prostituição nos próximos dois anos. A proposta de acordo foi feita pelo promotor Cristhiano de Andrade ao juiz Fernando da Fonseca Gajardoni, que foi aceita por Henrique Lopes, no último dia 13. O acordo feito suspende o processo movido pelo MP contra o ex-prefeito que saiu da prefeitura, em 2004, deixando um saldo contábil de R$ 1,0...
Lançamento da obra "Execução Extrajudicial"
Migalhas Quentes
24/8/2007

Lançamento da obra "Execução Extrajudicial"

Lançamento de obra O autor Rogerio Mollica convida para lançamento da obra "Execução Extrajudicial"Dia 28, acontece o coquetel de lançamento da obra "Execução Extrajudicial – Modificações da Lei 11.382/2006" (Editora Quartier Latin - 512 p.) e o advogado Rogerio Mollica, do escritório Demarest e Almeida Advogados, é um dos autores da obra, junto a outros renomados especialistas, sob a coordenação de Susana Henriques da Costa. Autores: Ana Cândida Menezes MarcatoAsdrúbal Franco NascimbeniDaniel Amorim Assumpção NevesDanilo Mendes Silva de OliveiraFernando da Fonseca Gajard...