24.set.2009
24.set.2009
A importância do advogado nas negociações e a expectativa do cliente
Via de regra, quando o cliente busca um advogado para assessorá-lo nas discussões a respeito de um potencial negócio, espera desse profissional não apenas o conhecimento da legislação aplicável. O conhecimento específico do assunto é (ou pelo menos deveria ser) um pressuposto básico.
24.set.2009
A Rosa Púrpura
Ou é o direito, ou é o torto. Ou é a mentira, ou é a verdade. Tudo assim sem meio termo, ou o certo ou o errado. Irremediavelmente, entre uma coisa e outra, o devaneio.
24.set.2009
Defeitos dos negócios jurídicos em face do Código Civil de 2002
Ocorrem defeitos do negócio jurídico quando surgem imperfeições decorrentes de anomalias na formação da vontade ou em sua declaração. Deixando claro que nosso direito pátrio prestigia com maior vigor a intenção das partes do que exatamente a declaração da vontade destas, ou seja, a linguagem com qual está vestida.
23.set.2009
Toda desgraça para contribuinte é pouca
Na quinta-feira, dia 13/08, o Supremo Tribunal Federal proferiu a tão aguardada decisão referente ao Crédito-Prêmio de IPI. Infelizmente, para os contribuintes, o STF entendeu que o benefício foi extinto em 1990 por carecer de lei que confirmasse o benefício após a Constituição de 1988.
23.set.2009
Qual é mesmo o benefício de fazer várias coisas ao mesmo tempo?
Não são poucas as manhãs em que participamos de um conference call enquanto dirigimos para o trabalho. Também não é raro ver alguém almoçando com um colega e dando uma olhadinha no Blackberry ou até respondendo um email. Sempre temos a desculpa da falta de tempo ou do excesso de trabalho, mas a pergunta que fica é: onde iremos parar com essa mania de tentar fazer mais de uma coisa ao mesmo tempo?
23.set.2009
Plano de saúde, coberturas e novos tratamentos
Historicamente, os Tribunais Superiores vêm resolvendo assuntos controversos de grande relevância jurídica e social. Entre estes temas, sempre estiveram em evidência questões polêmicas envolvendo a saúde da população e, consequentemente, os planos privados de assistência à saúde.
23.set.2009
Você envia suas cartas usando cartões postais?
Ainda que o conteúdo de sua carta não seja confidencial, ele é particular, e o cartão postal expõe seu texto para qualquer pessoa que o tenha em mãos.
22.set.2009
Abaixo as cotas e similares
Até quando os nossos ilustres deputados continuarão a propor medidas eleitoreiras como esta que tem como único objetivo angariar a simpatia dos eleitores afro-descendentes com vistas às eleições de 2010? Hoje é mais do que sabido que negros e mulatos representam mais de 50% da nossa população.
22.set.2009
A lei de talião ainda sobrevive para o autor do crime de estupro
Dentro de um País em que se vive o Estado Democrático de Direito para todos, inclusive para o cidadão que se encontra preso sob a responsabilidade do Estado, aparece a figura do estuprador sendo vítima de crime idêntico no seu encarceramento, desmistificando assim, os seus direitos estabelecidos na Constituição Federal e sentido o peso da antiga Lei de Talião para consigo.
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