5.ago.2013
5.ago.2013
Compartilhamento de radiofrequências em serviços de telecom
O compartilhamento ativo de infraestrutura já ocorre em diversos países da Europa e, nessa medida, seria tendência também no Brasil.
5.ago.2013
República
"Dizem que essa figura estampada em todas as cédulas da nossa moeda nacional representa a República do Brasil. Não conheço nada mais atual e representativo de um estado de coisas tão melancólico."
5.ago.2013
Programa "mais médicos" - outro retalho legislativo!
O programa chama Mais Médicos, mas, como veremos, teremos no SUS estudantes ainda despreparados, e médicos estrangeiros sem diploma revalidado no país, ou seja, sem a confirmação da habilitação técnica para atuar no país.
4.ago.2013
O elemento subjetivo nos crimes contra a honra
"Eventual utilização de expedientes criminais de forma indevida e comprometedora das regras dogmáticas de Direito Penal nada mais é que intimidação ao silêncio, ou seja, ditadura."
3.ago.2013
A prisão civil por alimentos e o projeto do Código de Processo Civil
Não se ignora que o texto sugerido no relatório prevê a possibilidade de imposição do regime fechado, "em caso de novo aprisionamento". Admito que não apreendi, exatamente, o alcance dessa ressalva.
2.ago.2013
Poison pills e sua alteração
Importamos o instituto jurídico das poison pills, que é um instrumento jurídico adotado pela companhia com o intuito de dificultar a aquisição do poder de controle oriunda de uma oferta hostil.
2.ago.2013
Tributação na aquisição de software via download
A aquisição de softwares por download envolve a análise da tributação a ela incidente, já que os rápidos avanços tecnológicos vivenciados nos últimos anos não são acompanhados pela legislação pátria.
2.ago.2013
A sede do TRF da 1ª região em Belo Horizonte
"Minas e os mineiros esperam dos agentes do Estado o resgate dessa dívida para com os seus cidadãos."
1.ago.2013
Dano moral coletivo trabalhista
"Além de polêmico, embora tenha um efeito pedagógico indiscutível, pois obriga o empregador a agir de forma preventiva e a cumprir às normas legais, é carente de legislação que o regulamente", afirma a autora.
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