27.mar.2012
27.mar.2012
Espelhos
O anúncio de que o Brasil ultrapassou a Inglaterra no ranking das maiores economias do mundo fez muita gente tocar foguete. Mas, no que interessa à maioria das pessoas, principalmente no Maranhão, comemorar se o bem bom das coisas de lá passam muito além das coisas daqui?
27.mar.2012
Privatização e concessão: um falso dilema
A adequada separação conceitual entre os dois instrumentos, embora necessária para aclarar o debate, acaba por mascarar um ponto relevante.
26.mar.2012
A vinculação da cláusula compromissória arbitral nas companhias
A despeito da experiência vir demonstrando as vantagens da adoção da arbitragem como meio alternativo de solução de controvérsias, sobretudo na área societária, ainda não há consenso sobre os limites subjetivos da vinculação da cláusula compromissória.
26.mar.2012
Cálculo do prazo decadencial em relação ao crédito indevido de ICMS
A aplicação do artigo 173, inciso I, do CT, e a busca do conceito de "exercício" para os fins do prazo de decadência.
26.mar.2012
União tem oportunidade de baratear a banda larga no Brasil
Para colocar a comunicação na linha de frente da infraestrutura nacional, seria prudente o país aproveitar as lições, e também o sucesso, do leilão de concessão dos aeroportos.
26.mar.2012
A privatização dos cartórios
A influência que repartições como os cartórios têm no dia a dia do cidadão e os benefícios da privatização.
26.mar.2012
A investigação financeira e criminal de candidatos/empregados na visão do TST
A interpretação que tem sido dada ao assunto é, por ora, contrária à realidade. A prática ainda não deve ser adotada pelas empresas.
23.mar.2012
O projeto de lei nº 141, que dispõe sobre o direito de resposta
O PL contém previsões incompatíveis com os princípios consagrados no direito pátrio e com os preceitos constitucionais da liberdade de manifestação do pensamento, do livre acesso à informação pela sociedade e da vedação à censura.
23.mar.2012
Mulher, mãe e juíza... Ou não necessariamente nessa ordem
Sem perder o bom humor, a juíza Federal desabafa sobre a difícil tarefa de ser mulher.
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