23.mar.2012
23.mar.2012
Dos prejuízos ao empregador em face da aplicação do Nexo Técnico Previdenciário
Não são raras as vezes em que o perito médico do INSS aplica de forma equivocada o Nexo Técnico Previdenciário, em lesões ou doenças que não têm relação com o trabalho exercido pelo segurado.
23.mar.2012
CARF afasta a aplicação das regras de transfer pricing sobre os mútuos ativos
A grande polêmica que envolve a discussão dos mútuos ativos de uma sociedade brasileira a uma sociedade vinculada localizada no exterior é a questão do registro do contrato de mútuo no Banco Central do Brasil.
23.mar.2012
Esperança
Um canto triste de sabiá ecoa. Num tom quase fúnebre, parece pedir para que os homens acordem. A esperança da Terra é cantada na crônica do juiz de Direito de Curitiba/PR.
22.mar.2012
A reforma do Código Penal e a opinião do IAB - Propostas para a Parte Geral (III)
Sinto-me à vontade para lutar pela restauração da prescrição retroativa e muitas das propostas apresentadas pelos membros da Comissão de Direito Penal do IAB. Elas traduzem as preocupações de um direito penal justo e melhor afeiçoado à condição humana.
22.mar.2012
Férias gozadas e salário maternidade não integram a base de cálculo do INSS
Em dezembro de 2011, o STJ proferiu decisão declarando que as verbas trabalhistas referentes às férias e ao salário maternidade não integram a base de cálculo do INSS. Contudo, a decisão não afasta os riscos fiscais, pois a RF mantém posicionamento diverso sobre a matéria.
22.mar.2012
As contribuições previdenciárias e os atos declaratórios da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
Os recentemente editados atos declaratórios que desobrigam a PGFN de contestar ou recorrer medidas judiciais que discutem a incidência da contribuição previdenciária sobre algumas parcelas pagas aos empregados.
22.mar.2012
Assédio sexual - A conduta do empregador e a ética corporativa
Para evitar esse tipo de problema dentro do ambiente profissional, onde as empresas podem ser responsabilizadas, o mais poderoso instrumento a favor dos empresários é a ética corporativa.
22.mar.2012
As vantagens financeiras e operacionais da logística jurídica e o novo conceito de advocacia de apoio
A logística jurídica possui aspectos financeiros e operacionais específicos que devem ser analisados de modo isolado, e não podem ser confundidos com as estrutura financeira geral do escritório.
21.mar.2012
A toga e a cruz
Sobre a retirada dos crucifixos das salas de audiência gaúchas, o advogado critica: "Empolgados pela estreita concepção ´republicana´ do estado laico, juristas, como o ministro Celso de Mello, desprezam esses componentes básicos, estruturantes da fé cristã no Brasil".
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