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Seguro para eventos - uma grande oportunidade
28.jul.2013

Seguro para eventos - uma grande oportunidade

Felipe Galesco

Verifica-se tratar de um típico seguro de Responsabilidade Civil e se mostra extremamente interessante, na medida em que suas coberturas visam garantir a responsabilidade civil das empresas.

Reforma Política
25.jul.2013

Reforma Política

Talvez passe desapercebido, mas o que não nos faltam são reformas políticas. A primeira se deu com a Proclamação da República e desde então foram sucessivas alterações.

A lei Maria da Penha e os erros inescusáveis de um acórdão
25.jul.2013

A lei Maria da Penha e os erros inescusáveis de um acórdão

Simone Andréa Barcelos Coutinho

"Art. 5º Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial."

Varas empresariais?
24.jul.2013

Varas empresariais?

Guilherme Setoguti , José Romeu Amaral e Rodrigo Rocha Monteiro Castro

O sucesso das câmaras que julgam em segunda instância litígios empresariais reforça a necessidade também de órgãos de primeira instância.

Conciliação e mediação em cartórios. Por que a advocacia questiona?
24.jul.2013

Conciliação e mediação em cartórios. Por que a advocacia questiona?

Maria Valéria Mielotti Carafizi

Sem qualquer aviso prévio, amparo legal ou discussão com a sociedade ou a classe, a Corregedoria-Geral de Justiça baixou o provimento 17/13 que, em poucas e pobres palavras, permite que os notários e registradores realizem mediações e conciliações.

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