18.set.2009
17.set.2009
O pré-sal é nosso
O senador Sarney escreveu artigo publicado na Folha de S. Paulo, afirmando que ficou espantado ao ler depoimento do ex-presidente do Banco Central norte-americano no qual registrava que a guerra declarada contra os árabes teve o petróleo como motivo. Muito mais espantoso é saber que o senador Sarney acreditava noutra hipótese! Qual o sentido de sacrificar tantas vidas de jovens norte-americanos, europeus e, principalmente árabes.
17.set.2009
Dano moral pela devolução indevida de cheque - A súmula 388 do STJ
O STJ editou recentemente a súmula 388, dispondo que "A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral, independentemente de prova do prejuízo sofrido pela vítima.". A súmula constitui a consolidação do posicionamento Tribunal sobre esse tema, diante de inúmeros casos oriundos dos Tribunais de Justiça dos Estados.
17.set.2009
Manipulação genética
Os avanços da biotecnologia e da biotecnociência ganham corpo e projetam-se em muitas áreas da saúde, principalmente na engenharia genética, iniciada após a decifração do DNA.
17.set.2009
Juizado e justiça comum
A lei 7.244/84, que criou os Juizados Especiais de Pequenas Causas, foi sucedida pela lei 9.099/95, responsável esta pela alteração na denominação que passou a ser Juizados Especiais Cíveis e Criminais; a primeira lei dispunha de 59 (cinquenta e nove) artigos, fruto de trabalho da mente sadia e descomplicada do Ministro Coordenador e Orientador do Programa Nacional de Desburocratização, Hélio Beltrão, enquanto a atual ampliou para 97 (noventa e sete), fruto do lobby dos advogados.
16.set.2009
Os custos sociais da sonegação
A CF, em seu artigo 170, estabelece que nosso ordenamento econômico seja "fundado na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa" com a finalidade de "assegurar a todos existência digna" e que deve observar, entre outros, os princípios da propriedade privada e da livre iniciativa.
16.set.2009
Imputação do pagamento
Outro dia li um texto no jornal, cujo título parecia um palavrão: "Do casamento nuncupativo". Explicava o autor que o "Casamento nuncupativo é aquele celebrado no iminente risco de morte de um dos nubentes, com dispensa das formalidades legais exigidas para o casamento normal (documentação, proclamas, oposição e certificação)". Nada de palavrão, portanto.
16.set.2009
A sustentabilidade ambiental no mercado financeiro
Observa-se hoje em dia que o tema: Sustentabilidade Ambiental está em voga, estando as grandes empresas cada vez mais engajadas e interessadas em manter uma conduta ambientalmente correta, não obstante serem algumas delas extremamente degradadoras em seus segmentos.
16.set.2009
Meta 2 do CNJ: em busca da efetiva prestação jurisidicional
Por ocasião do 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro de 2009, em Belo Horizonte, o CNJ lançou 10 metas para melhoria do Poder Judiciário, visando a uma maior agilidade na prestação jurisdicional e a melhoria do acesso da população à Justiça.
15.set.2009
Vinculação de receitas e as obras para a Copa de 2014
A escolha do Brasil como sede para a Copa do Mundo de 2014 certamente dará um grande impulso a economia nacional. O primeiro setor a se movimentar é o de infra-estrutura. As cidades sede tiveram que preparar projetos ambiciosos para recepcionar os jogos, o que implica investimentos massivos na construção (ou reforma) de estádios, na melhoria do sistema de transporte, entre outros.
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