17.jul.2009
17.jul.2009
Instabilidade tributária
Recente estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT, divulgado em 17 de junho do ano corrente, apresenta os números da carga tributária brasileira para o primeiro trimestre de 2009.
16.jul.2009
Infiéis e indenização
Há notícias sobre ações judiciais, de iniciativa de homens traídos, buscando indenização pela infidelidade conjugal de suas esposas ou companheiras.
16.jul.2009
São Paulo e Espírito Santo firmam acordo tratando da cobrança do ICMS em operações de importação
Assunto há muitos anos objeto de uma guerra fiscal particular entre os Estados de São Paulo e Espírito Santo, cujo ápice foi atingido em 20/3/09 com a publicação da Decisão Normativa CAT 3/2009 por São Paulo, o tema da competência para a cobrança do ICMS nas importações por conta e ordem acaba de ser disciplinado em acordo firmado entre os referidos estados por meio do Protocolo ICMS 23/09, que abrangeu também as importações por encomenda, modalidade criada pelo Governo Federal em 2006.
16.jul.2009
Justiça espanhola abre processo contra os Estados Unidos
Por força do princípio da justiça universal as leis penais (internas) de praticamente todos os países podem ter incidência em relação a um crime ocorrido em outro país. A isso se dá o nome de extraterritorialidade da lei penal, que se refere à possibilidade de um determinado país punir um delito cometido fora do seu território.
16.jul.2009
Alienação parental
Embora já conhecida do Judiciário, a alienação parental ainda é pouco divulgada, mas muito comum nas separações de casais. A síndrome da alienação parental ocorre quando um dos cônjuges, durante ou depois da separação, influencia os filhos contra o outro cônjuge, através de anos ou décadas de verdadeira programação de crianças, ainda na tenra idade.
15.jul.2009
A Governança Corporativa no cenário atual
Nos últimos anos, dezenas de companhias fecharam contratos de risco apostando em operações com derivativos que projetavam ganhos financeiros se a cotação do dólar continuasse baixa. Ao contrário da expectativa, a alta do dólar fez com que várias empresas reconhecessem perdas com tais operações.
15.jul.2009
Rui Barbosa e sua visão crítica de Canudos
Reconduzido, pela segunda vez, ao Senado, com noventa e dois mil votos, ganhava Rui Barbosa menos uma eleição que um plebiscito entre si e seu detrator. Fora, aliás, esse o seu desejo manifestado na tribuna parlamentar, meses antes do pleito: "Não aceitarei o mandato, senão como plebiscito entre mim e a calúnia, como sentença vingadora do meu passado contra o libelo do meu agressor".
15.jul.2009
Reserva de Cotas em Universidades Públicas
"O desacerto das autoridades administrativas das universidades na implementação dos Programas de Ações Afirmativas preteriu alunos pobres e os melhores capacitados para o acesso à universidade".
15.jul.2009
O ISS e as Operadoras de Planos de Saúde e Odontológicos
Tema que hodiernamente desperta e merece interesse na seara do Direito Tributário se encontra na tentativa desenfreada do Fisco em utilizar bases de cálculo que elevam e tornam ilegal a exação correspondente à tributos previstos em leis de constitucionalidade e legalidade discutíveis.
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