21.dez.2011
21.dez.2011
Genros
Comicamente, a crônica relata os tropeços e desvios (de dinheiro público) de alguns genros da história, desde a antiga Grécia até hoje. Causos esses que conferem a eles uma certa má fama.
20.dez.2011
Pronto-socorro Judiciário
Os plantões do Judiciário tem se transformado em plantões médicos. Isto porque, não raro, aparecem pedidos de pessoas desesperadas que tentam, por via judicial, um atendimento médico que o Estado não consegue prestar. Isso é um fato já sabido, mas o que é que pensam os juízes sobre isso. Ouçamos a opinião, acompanhada de um estarrecedor relato, do magistrado mato-grossense.
20.dez.2011
O direito à vida e à saúde previstos na Constituição Federal
Diante de situações em que juízes de primeira instância têm condicionado o dever do Estado de garantir o direito à vida e à saúde de acordo com a questão financeira do cidadão, o advogado reitera o que prevê a Constituição.
20.dez.2011
A segurança jurídica da arbitragem
A lei de Arbitragem existe há 15 anos e é um caminho alternativo para a solução de conflitos no qual as partes firmam acordo através de árbitros sem recorrer ao Judiciário. Segundo o advogado, a utilização da arbitragem tende a aumentar para a solução de divergências, sobretudo as de grande porte e complexidade.
20.dez.2011
Cuidado com as compras virtuais e o crédito nesse Natal!
O advogado dá dicas e fala os cuidados que os consumidores devem ter nas compras "à distância", realizadas através da internet ou de catálogos, e também na utilização do crédito.
20.dez.2011
Ipesp - agora, sim!
Se em 2009 as comemorações feitas pela OAB foram imerecidas, agora, entretanto, ela "está a merecer elogios de todos quantos, anteriormente, tinham razão para criticá-la", afirma o causídico. Ele acredita ser justo que os desistentes da carteira previdenciária da época, que se afastaram por força da emissão defeituosa de vontade, possam retornar ao âmbito do direito à aposentadoria.
19.dez.2011
Características gerais dos títulos de crédito, com foco nomercado financeiro
Novas formatações de operações no mercado financeiro de capitais surgem a cada dia, muito distintas entre si e ao mesmo tempo semelhantes. O advogado expõe as bases legais sobre as quais as operações de crédito são construídas e de que forma a confiança, que vai além da legislação, agrega segurança ao sistema financeiro.
19.dez.2011
Moral Insalubre
Sem abordar a questão do cigarro em si, o advogado questiona a lei antifumo, desenrola o assunto para os campos da moral e da ideologia, e levanta a discussão: até que ponto a lei pode estabelecer limites para um indivíduo capaz e informado decidir os destinos de sua vida?
19.dez.2011
Servidores Públicos contratados sob a égide da Lei 500/74 têm reconhecido o direito aos benefícios da sexta-parte e licença-prêmio
Servidores públicos, ativos ou aposentados, contratados pela lei 500/74 podem pleitear os benefícios da sexta-parte e licença-prêmio. O direito foi garantido em despacho publicado pelo governador de São Paulo no dia 22 de novembro. A advogada explica como requerer os benefícios.
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