21.fev.2015
20.fev.2015
O ´Cartório´ e a transferência de veículos
Com recente decreto, a comunicação de venda será feita diretamente pelo Tabelião, impedindo que o antigo proprietário seja responsabilizado por infrações cometidas após a transação.
20.fev.2015
Metas da justiça paulista
O TJ/SP encara como prioritárias as suas metas próprias, dentre as quais a mudança do modelo de descarte de autos findos e arquivos.
20.fev.2015
Sequestro Interparental - Aplicação da Convenção de Haia no Direito Brasileiro
Nosso país é visto como descumpridor de seus termos, ao possuir forte tendência em tratar casos com decisões de guarda contrárias, sob o fundamento de que as crianças envolvidas adaptaram-se à sua cultura.
20.fev.2015
As armadilhas da recuperação judicial
É de vital importância que o empresário compreenda que a recuperação Judicial não é somente um trabalho jurídico. Ela exige um amplo planejamento financeiro e econômico.
20.fev.2015
O caso Petrobras e seus feitos sobre a governança corporativa
Patente impacto sobre a reputação da Petrobras e uma eventual condenação bilionária terão reflexos sobre as demais companhias brasileiras de grande porte.
19.fev.2015
O direito à impugnação na lei 8.666/93
Qualquer cidadão pode impugnar um edital em até cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes, mas licitantes têm até o segundo dia útil anterior a tal data.
19.fev.2015
Entraves para obter a nova certidão conjunta de regularidade fiscal podem prejudicar empresas
Qualquer atraso no pagamento de tributo ou obrigação acessória, como falta de apresentação de declaração ou erro nas informações prestadas também no âmbito previdenciário, poderá barrar a emissão.
19.fev.2015
Recentes alterações na alienação fiduciária de imóveis
Conversões em leis das MPs 651/14 e 656/14 trouxeram novidades no instituto da alienação fiduciária de imóveis.
18.fev.2015
O Rei e a Rainha
Ora, quem sob a visibilidade geral inerente ao Poder, Rei ou Rainha, Presidente ou Presidenta de qualquer coisa, não tem que se mostrar como símbolo do bom exemplo?
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