14.jul.2009
14.jul.2009
Torneios
O viciado em jogo é aquele inveterado que se tem preferência, por exemplo, pelo baralho e se enxerga por perto um pano verde, logo se dana a coçar avidamente as pontas dos dedos.
14.jul.2009
Acreditação Hospitalar e Segurança Jurídica
A modernização e a rigorosa regulamentação do setor de saúde, nas últimas décadas, vêm obrigando os hospitais públicos, privados e filantrópicos a promover a capacitação permanente de seus funcionários, administradores e prestadores de serviços com o objetivo de se atingir um nível de qualidade cada vez maior na prestação dos serviços, de modo a minimizar os riscos de suas atividades.
14.jul.2009
Responsabilidade dos portais de internet pelos comentários de seus usuários
Atualmente, grande parte dos órgãos de comunicação social disponibiliza conteúdo informativo em seus respectivos sites. Seja meramente reproduzindo em versão eletrônica o que é veiculado de forma impressa ou televisiva, seja criando conteúdo diferenciado, é cada vez mais utilizada a internet para expandir o acesso à informação.
13.jul.2009
Uma visão Legal do Turismo
A célebre frase do não menos ilustre presidente norte-americano me "atingiu em cheio" diante da escolha do tema para este artigo.
13.jul.2009
A Polícia Cidadã, o Cidadão e a Constituição Cidadã
Dentro de um país em que se vive uma Constituição Cidadã e que a sociedade clama por uma verdadeira aplicação dos direitos do Cidadão aparece a figura da Polícia Cidadã para cumprir o seu mister institucional ultrapassando e transpondo verdadeiras barreiras para alcançar o seu objetivo.
13.jul.2009
Oitiva informal da criança no Direito de Família
A relação que existe entre o Direito e a prova tem natureza essencialmente interdisciplinar e objetiva efetivar um resultado prático no processo jurisdicional, sob o crivo do contraditório, a fim de dar azo às decisões judiciais, que não se limitam à averiguação de fatos e pretendem a obtenção de uma tutela jurisdicional justa, pelo que o direito à prova constitui um direito fundamental implícito (art. 5º, § 2º, CRFB), decorrente dos direitos fundamentais ao contraditório e ao acesso à justiça.
13.jul.2009
O consumidor e os contratos de adesão
Os contratos de consumo quase sempre são de adesão, ou seja, ou o consumidor aceita as cláusulas da forma colocada pelo fornecedor ou não contrata. E, se o consumidor procura outro fornecedor do mesmo ramo, geralmente as disposições contratuais são as mesmas. Vale dizer, muda o fornecedor mas não mudam as condições.
10.jul.2009
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário e o trancamento da ação penal
Segundo o entendimento da Suprema Corte, tomado nos autos do HC 81.611 (DJ de 13/5/05), falta justa causa para a ação penal enquanto pendente a decisão relativa ao lançamento do tributo, perante a esfera administrativa.
10.jul.2009
Lista de devedores
No último dia 2 de julho milhões de contribuintes foram surpreendidos com a notícia de que o Governo Federal colocou o nome de devedores de impostos na Internet.
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