9.mai.2013
8.mai.2013
A questão do must carry gratuito no segmento de TV por assinatura brasileiro
Tal obrigação - disponibilização gratuita dos sinais analógicos das empresas de rádio e televisão aberta para as prestadoras de serviços de TV por assinatura - reveste-se de inaceitável inconstitucionalidade.
8.mai.2013
Garantias legais para os consumidores do e-commerce
Decreto abrange aspectos importantes na relação de consumo ocorrida através do meio virtual, com a pretensão de dar maior credibilidade e segurança nas compras on-line.
8.mai.2013
Justiça racial: de que lado você está?
O processo civilizatório tem derrotado sucessivos preconceitos. Nesse dia, não precisaremos mais de ações afirmativas. Mas, até lá, é preciso escolher um lado.
8.mai.2013
Um Garoto
Um garoto no meio fio próximo ao poste do sinal, não parece ter pressa nem se incomodar com a chuva e nem com os impedimentos que o seu desabar propicia ou causa.
8.mai.2013
Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho: quebrando paradigmas
Prevenção e controle dos acidentes e doenças ocupacionais se mostra inegavelmente um investimento, não um custo.
7.mai.2013
Maioridade penal
OAB deveria discutir o tempo de apreensão e a efetiva ressocialização dos menores infratores.
7.mai.2013
Dos alimentos entre cônjuges e companheiros
A regra básica a ser obedecida para a fixação de alimentos é o binômio necessidade-possibilidade.
7.mai.2013
A aquisição de imóvel rural por pessoa jurídica controlada por capital estrangeiro
Decisão do TJ/SP delineou alguns aspectos importantes para o exame do tema em geral.
7.mai.2013
O orçamento de referência e sua sistematização
No dia 9/4 foi publicado o decreto Federal 7.983, que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos da União.
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