MIGALHAS DE PESO

  1. Home >
  2. De Peso
Os critérios da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário
12.dez.2011

Os critérios da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário

Maria Rachel Faleiros Sandoval Chaves

A advogada esclarece sobre os mecanismos de seleção dos processos submetidos ao exame do STF e demonstra que o recurso extraordinário no Supremo tem o papel de buscar a uniformização da interpretação da lei Federal.

Considerações sobre a PEC Peluso
8.dez.2011

Considerações sobre a PEC Peluso

Júlio Bernardo do Carmo

Desembargador propõe modificações na emenda e acredita que ela poderá prestar aos cidadãos tutela jurisdicional célere e eficaz.

AUTORES MIGALHAS

Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.

Busca

MIGALHEIROS VIP

Seja Migalheiro VIP e destaque seu perfil e publicações no Migalhas.