3.mai.2013
3.mai.2013
Por um mergulho seguro na rede
Debates sobre a proteção eficaz de dados pessoais no Brasil precisam ser retomados.
2.mai.2013
A nova resolução normativa da ANS é fundamental para a sobrevivência dos planos de saúde
A resolução normativa 319/13, que vigora em maio, dispõe sobre o dever de informação aos usuários acerca da negativa de cobertura de procedimentos.
2.mai.2013
Alegria
O mundo anda meio assim, em carências de afetividades e de bom humor, um tanto desligado das coisas do amor.
2.mai.2013
O Antiprojeto de CCom - A praga que se propaga no projeto de CPC*,**
O projeto confunde a ação de dissolução parcial de sociedade - de natureza constitutivo-negativa (ou desconstitutiva, se se preferir) - com a ação de apuração de haveres - de natureza condenatória.
2.mai.2013
Reserva legal e o novo Código Florestal
Permanece obrigatória a averbação da reserva legal à margem da matrícula do imóvel ou bastaria seu registro no Cadastro Ambiental Rural?
2.mai.2013
Registros anuais societários
De acordo com a legislação brasileira, sócios das sociedades anônimas e por quotas de responsabilidade limitada devem se reunir anualmente para aprovar as demonstrações financeiras da companhia.
1.mai.2013
1º de maio - Comemorações ou reflexões para o futuro
O país nunca antes teve taxas tão elevadas de trabalhadores com empregos formais e carteiras assinadas, fato este que um sentimento popular de que o Brasil é a "bola da vez".
1.mai.2013
Obrigação de resultado não define caso de responsabilidade objetiva
A responsabilidade civil do cirurgião plástico poderá ser subjetiva, mesmo que na sua atividade ele desempenhe uma obrigação de resultado.
1.mai.2013
Cirurgia plástica reparadora em decorrência do tratamento de obesidade mesmo sem ocorrência de cirurgia bariátrica
O poder judiciário vem entendendo que a realização de cirurgia plástica reparadora para retirada do excesso de pele não precisa ser, necessariamente, em decorrência da cirurgia bariátrica
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