30.abr.2013
30.abr.2013
O medo do desconhecido e os desafios para o futuro
Os problemas no mercado automobilísticos não devem ser atribuídos à lei Ferrari e sim ao seu desconhecimento.
30.abr.2013
É melhor treinar do que remediar
Uma releitura de atendimento às demandas de consumo eletrônico é necessária para se adaptar às novas regras e ao novo consumidor.
30.abr.2013
As mudanças na legislação do trabalho doméstico
Sem dúvidas, haverá um impacto sobre o padrão de vida das famílias e os empregos atuais devem dar lugar a novas formas de trabalho nas residências brasileiras.
30.abr.2013
Lei Geral das Antenas: triste realidade da infraestrutura da rede de comunicação
O PL 5.013/13, conhecido como lei geral das antenas, estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações.
29.abr.2013
Democracia, controle de constitucionalidade e o retrocesso da PEC 33/11
CF/88 voltou-se para a adoção de um modelo que empreendesse o sistema de separação de poderes e a ideia de segurança jurídica. É nesse contexto, portanto, que a PEC 33/11 causa inquietude.
29.abr.2013
A PEC 33/11 e seu veio autoritário e inconstitucional
Ao invés de buscar o veio autoritário para resgatar seu prestígio, o parlamento poderia retomar sua função de centro de debates dos grandes temas acerca dos direitos fundamentais.
29.abr.2013
Repensando sobre os embargos infringentes
Parece ficar sem sentido a exigência de divergência qualificada no julgamento das ações penais originárias.
29.abr.2013
Concessões e PPPs: o que temos a aprender com o falso cumprimento dos contratos?
Os remédios a serem adotados contra esse mal dependem do tipo de descumprimento.
29.abr.2013
Brasil sem cassinos
Dos 108 países que formam a Organização Mundial de Turismo, somente dois proíbem o jogo: Cuba e Brasil.
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