30.jun.2009
29.jun.2009
Euclides da Cunha: a cidade da Campanha, os amigos e o direito
Como revela a biografia de Euclides da Cunha era ele um itinerante, tendo cruzado o Brasil de leste a oeste, norte a sul, quer como jornalista, quer como engenheiro. No Estado de São Paulo, por exemplo, residiu em várias localidades, como a capital, Lorena, São José do Rio Pardo, Catanduva, Caçapava, Descalvado.
29.jun.2009
Compras pela internet e a responsabilidade civil dos fornecedores e fabricantes
Hoje é impossível viver sem internet. Ela facilitou e agilizou a comunicação entre as pessoas, é importante ferramenta de pesquisa e tem utilização variada. No mercado de consumo, a internet configura importante instrumento de marketing, aproximando os consumidores dos produtos e serviços.
29.jun.2009
Os critérios de patenteabilidade e o PL 2.511/07
O PL 2.511/07, apenso ao PL 3.995/08, propõe o acréscimo dos incisos X e XI ao artigo 10, da lei 9.279, que regulam direitos e obrigações relativos à Propriedade Industrial.
29.jun.2009
Espetáculos circenses com animais e o delito de maus-tratos
Em pleno século XXI o homem ainda utiliza animais para o seu entretenimento, em total descompasso com nossa legislação. A Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proclamada pela UNESCO, em 27 de janeiro de 1978, da qual o Brasil é um dos países signatários, prescreve que nenhum animal deve ser usado para divertimento do homem.
29.jun.2009
Remuneração e Estratégia Empresarial
Os executivos encarregados do Planejamento Estratégico das empresas enfrentam dois importantes desafios.
29.jun.2009
Contraponto
É de nota o artigo encampado pelo dr. Ricardo Silva, publicado dia 15 de junho de 2009, no respeitoso periódico que ora recebe este pequeno e sucinto contraponto ao tema ilustrado pelo referido articulista.
26.jun.2009
Regime tributário de transição: por que optar?
Tem sido divulgada pela imprensa a frenética busca pela convergência, da contabilidade brasileira, aos chamados padrões internacionais de contabilidade (os IFRS - International Financial Reporting Standards), surgindo, com isso, um novo padrão contábil no Brasil.
26.jun.2009
O dano moral pelo corte de luz indevido
Por dano moral entende-se o abalo psicológico injusto e desproporcional. Toda a vez que alguém experimenta grande sofrimento em razão da conduta inadequada de outrem tem, em tese, direito à indenização. A indenização por dano moral tem o escopo duplo de confortar o lesado e desestimular condutas semelhantes por parte do ofensor.
26.jun.2009
Alguém pode me explicar?
Os jornais que circulam nos meios jurídicos vêm dando destaque ao grande feito da atual gestão da OAB, no tocante à carteira de aposentadoria de advogados do Ipesp.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
