26.jun.2009
25.jun.2009
Evolução tecnológica e o STJ - sinais contraditórios
O STJ envia ao país sinais absolutamente contraditórios em relação à evolução tecnológica e sua utilização pelas estruturas estatais em benefício da população. Por um lado, o Tribunal anuncia para a próxima semana o início de uma nova era, com a tramitação da maioria de seus processos em formato eletrônico.
25.jun.2009
Fora do ar
Uma pessoa que pensa as coisas sem considerar as realidades em derredor e nem assimila o tempo em suas temperaturas ou o vento em suas velocidades, subestimando os outros e ignorando os fatos, não está nada bem.
25.jun.2009
O renascimento do rábula
A recente decisão do STF que considerou inconstitucional a obrigatoriedade de diploma para o exercício da profissão de jornalista, traz à baila uma ampla discussão a respeito de outras profissões, que a exemplo do jornalismo, não lidam com o domínio da "verdade científica", segundo o Ministro Peluso ou, como salientou o Ministro Lewandowski, que o jornalismo prescinde do diploma e "requer uma sólida cultura, domínio do idioma, formação ética e fidelidade aos fatos".
25.jun.2009
TCU : quem controla o controlador ?
Tratar do controle das contas públicas implica em questionar o papel do TCU e, em linha direta, a própria eficiência do Estado: o que garante ao cidadão que o Governo Federal esteja desempenhando suas funções de forma adequada e regular?
24.jun.2009
O poder pessoal e o poder institucional - O perigo da confusão entre os dois
Já escrevi e falei sobre este tema inúmeras vezes - o Poder Pessoal e o Poder Institucional - e acho que vou continuar a escrever e a falar. Como uma pregação!
24.jun.2009
Governo de São Paulo dá Isenção de ICMS para estimular investimentos. Será ?
Notícia publicada na página da Fazenda do Estado no dia 5 deste mês de junho anuncia, como medida de combate à crise econômica, a desoneração dos investimentos para setores definidos como estratégicos, medida essa que, segundo o Secretário Estadual de Fazenda, deverá representar investimentos de mais de R$ 3 bilhões e poderá beneficiar cerca de 85 mil empresas.
24.jun.2009
Estabilidade provisória no emprego do marido ou companheiro da gestante - alguns pontos controvertidos
O Direito do Trabalho, como sabemos, funda-se em vários Princípios. Princípios, que para a Ciência do Direito, "são as diretrizes centrais que se inferem de um sistema jurídico que, após inferidas, a ele se reportam, informando-o."
24.jun.2009
O estagiário justiceiro
Conhecido como Ricão, era um dos milhares, talvez milhões de estagiários dos cursos de Direito deste Brasil que já se disse varonil.
24.jun.2009
Regras sobre contingenciamento e seu impacto nas atividades empresarias
O direito, como sistema de normas que regulam as relações interpessoais, não poderia deixar de abranger outras ciências, como a contabilidade e a economia.
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