28.abr.2013
27.abr.2013
O processo eletrônico e a morosidade da Justiça
O PJe deve ser compreendido como mais uma medida, dentre muitas outras urgentes e necessárias, que poderá auxiliar na aceleração dos julgamentos.
27.abr.2013
O direito à identidade do transexual
O sofrimento dos transexuais causado pela inadequação do nome e do gênero no registro de nascimento e demais documentos da vida civil ganha grandes proporções.
26.abr.2013
Desta vez, não
Roberto Carlos notificou historiadora que, em sua tese de mestrado, abordou a Jovem Guarda e utilizou uma caricatura do trio mais famoso desse movimento como capa. Dessa vez, o "rei" tem razão?
26.abr.2013
Embargos infringentes na ação penal originária
Em termos de garantir direitos fundamentais o STF jamais falhou.
26.abr.2013
Período de benefício não renovado pela previdência social - suspensão do contrato de trabalho
O impasse em que se encontra a empresa quando o empregado é afastado por doença.
26.abr.2013
Em pauta: fidelidade partidária e cláusula de barreira
Tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 4470/12, que acrescenta algumas regras na distribuição de verbas e do tempo de rádio e televisão no horário eleitoral gratuito.
26.abr.2013
Planos de saúde são obrigados a custear despesas com internações psiquiátricas decorrentes de uso de drogas
A legislação atual determina a cobertura de todos transtornos mentais listados na CID 10.
26.abr.2013
CNJ lança calculadora para evitar prisões ilegais
Desde o dia dois de abril, magistrados da área da Execução Penal têm novo recurso para evitar que pessoas sejam detidas após prescrição da pena.
25.abr.2013
A panela de pressão
A panela de pressão, símbolo da vida doméstica, pode explodir a qualquer momento e causar desastres.
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