9.fev.2015
9.fev.2015
Empresas devem ficar atentas à contratação de prestadores de serviços como PJ
Cada vez mais a Receita Federal exige a tributação por meio de contribuições previdenciárias, por entender que existe relação de emprego.
8.fev.2015
A MP 656/14 e seus efeitos na recuperação de crédito
Referida norma visa impedir a ocorrência de fraudes, como as praticadas, por exemplo, nos chamados "contratos de gaveta".
8.fev.2015
Bolsa Transcidadania
As políticas públicas são instrumentos de intervencionismo estatal e carregam ferramentas que visam minimizar as dificuldades de um grupo social mais fragilizado.
8.fev.2015
Abertura do Setor da Saúde no Brasil aos Investimentos Estrangeiros
Em janeiro deste ano, a lei 13.097 alterou, entre outras, a lei 8.080/90 autorizando os investimentos estrangeiros na área de saúde no Brasil.
7.fev.2015
O Sistema Recursal no Novo CPC
O Novo CPC visa simplificar o sistema recursal, proporcionando à sociedade um processo mais célere, econômico e efetivo.
7.fev.2015
Uma tutela jurisdicional baseada em cognição sumária pode valer mais que a fundada em cognição exauriente?
Esperamos que não seja criada uma cultura de industrialização de liminares, de tutelas provisórias.
6.fev.2015
Propriedade do capital nas sociedades
A propriedade do capital rege-se pela quantidade de cotas/ações de cada sócio, não pelo montante de recursos investido.
6.fev.2015
Reunião anual de sócios
Reuniões deverão ocorrer todo ano, em até quatro meses após o encerramento do exercício social da sociedade.
5.fev.2015
A Estrada Vanguardista da Advocacia
Conheça ferramentas estratégicas, estruturais e de marketing para que sua banca avance a passos largos.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
