22.nov.2011
21.nov.2011
O STF e o procedimento penal previsto no Código Eleitoral
A partir de entendimento do STF, o procurador analisa o procedimento penal previsto no Código Eleitoral.
21.nov.2011
Cláusula compromissória estatutária - A arbitragem na companhia
Na seara do Direito Societário, o advogado discute a inclusão de cláusula compromissória no estatuto das empresas, que torna inquestionável a solução de conflitos pela via arbitral.
21.nov.2011
Valor da reparação por dano moral no TJ/SP: critério ou desestímulo?
O artigo vale-se de recentes decisões do Tribunal bandeirante para discutir o valor arbitrado para indenizações por danos morais.
18.nov.2011
Embargos declaratórios - visão geral e pré-questionamento no âmbito do processo do trabalho
O desembargador aborda as peculiaridades dos embargos declaratórios, especificamente o pré-questionamento no âmbito do processo trabalhista.
18.nov.2011
Nova controvérsia envolvendo a recuperação de tributos indiretos
Os advogados abordam a legitimidade dos contribuintes de direito e de fato perante o Judiciário para pleitearem a recuperação de tributos indiretos indevidamente recolhidos pela União.
18.nov.2011
Maioria do CNJ se opõe a PPP do Poder Judiciário
A advogada relata a votação do CNJ na qual a maioria dos conselheiros posicionou-se contrária à celebração de contratos de PPP no âmbito do Judiciário.
17.nov.2011
Direção biônica nos Tribunais
O desembargador critica o processo eleitoral da mesa diretora dos Tribunais brasileiros por considerá-lo antidemocrático e atrasado, sendo resquício de um sistema implantado pela ditadura militar.
17.nov.2011
A invasão da Rocinha e a justiça a serviço do crime
A partir do episódio da ocupação da Rocinha e do Vidigal por forças policiais, o advogado discute a impotência do Judiciário diante do crime organizado, uma vez que sua função de aplicador da lei fica atrelada à reserva legislativa.
17.nov.2011
A importância do Direito Concorrencial nas operações societárias
O advogado aborda a atribuição do Cade de fiscalizar atos que limitem ou prejudiquem de alguma forma a livre concorrência.
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