17.nov.2011
16.nov.2011
O uso indiscriminado do "bafômetro" e o equivocado crime de perigo abstrato
O advogado questiona o uso indiscriminado do bafômetro e a nova redação do artigo 306 do CTB, dando margem para o crime de perigo abstrato.
16.nov.2011
Recurso para o STF de matéria trabalhista? Vai reclamar para o bispo!
O advogado analisa duas súmulas do TST para constatar uma "interpretação totalmente inconstitucional" e abordar a problemática de recursos de matéria trabalhista submetidos ao STF e questiona: devemos reclamar ao bispo?
16.nov.2011
Receita Federal disciplina consórcios
Para os autores, "a regulamentação foi necessária, na medida em que a lei não esclarecia como deveria ser observada a forma em que o consórcio poderia contratar".
11.nov.2011
O menino enfermo
A partir de recente episódio sobre a precariedade da saúde, o jurista pontua ser preciso desnudar a realidade social brasileira, em flagrante contraste com a propaganda governista.
11.nov.2011
Julgamentos virtuais e o TJ/SP
A favor da medida fala a tentativa de se dar celeridade ao trabalho e, com isso, garantir efetividade do acesso à Justiça e também inibição de interposição recorrente de agravos e embargos declaratórios.
11.nov.2011
A reestruturação do setor de aviação civil e o novo regime de contratação pública
Em tempos de Copa e Olimpíadas, o artigo resume algumas das alterações no setor da aviação civil e apresenta as principais inovações do RDC.
11.nov.2011
Nova possibilidade de parcelar o ICMS com reduções
O programa Ajustar, do Estado do RS, é objeto de estudo da autora que apresenta as condições para o que parcelamento de débitos do ICMS pelos gaúchos seja realizado com reduções.
11.nov.2011
A constitucionalidade do exame de Ordem
O advogado ressalta a importância social de se selecionar bacharéis que estejam minimamente qualificados a exercer a advocacia e sustentar uma instituição fundamental à Justiça como a OAB.
11.nov.2011
A abertura da Copa do Mundo
A crônica do compositor traça um relato hipotético de como seria a abertura da Copa do Mundo: uma profusa exibição da cultura popular brasileira. Por isso, defende a presença da arte erudita no evento.
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