11.nov.2011
10.nov.2011
Baderna na USP
"Não há universidade que nos tire da idade da pedra lascada". Para o filósofo, esta frase de Miguel Torga representa o que ocorre atualmente no campus da USP.
10.nov.2011
Fraudes contra saúde: crime quase perfeito
Baseada na constatação de que as fraudes na saúde têm subtraído quantias exponenciais dos cofres públicos, a autora cita exemplos de iniciativas norte-americanas de combate à corrupção na saúde.
10.nov.2011
Um Rio de maravilhosas oportunidades
Além da camada do pré-sal, a advogada aponta os eventos que o Estado do Rio de Janeiro sediará como fatores diretamente relacionados com a impulsão da economia fluminense.
10.nov.2011
Três novas e relevantes alterações normativas ambientais
O advogado analisa as recentes alterações normativas na área ambiental como o novo Código Florestal, o PLC 1/10 e o pacote de medidas infralegais baixadas pelo Ministério de Meio Ambiente.
10.nov.2011
STF confirma prazo de 10 anos para a recuperação de tributos
A partir de entendimentos do STF, eles pontuam que a inconstitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05, que previa a retroação da mudança de 10 para 5 anos, já está pacificada.
9.nov.2011
A submissão de entes da Administração Pública à arbitragem - a lei mineira de arbitragem (lei estadual 19.477/11)
A partir da lei mineira 19.477/11, eles pontuam ser preciso dar maior segurança ao parceiro privado e contribuir para a disseminação de uma verdadeira cultura arbitral no setor público.
9.nov.2011
A biblioteca da Faculdade de Direito, do Largo S. Francisco
Antigamente, dizia-se que o conhecimento se adquire agindo como a abelha: há de se voar de flor e flor, selecionando o material necessário para constituir uma substância nova e homogênea.
9.nov.2011
A verdade em torno das operações da Polícia Federal: ato de governo e não de Estado
O advogado expõe o fenômeno da busca por "criminosos poderosos", capitaneada por operações da PF. Para ele, trata-se de uma questão sociológica, pois ninguém mais se choca com a prisão do "criminoso pobre".
8.nov.2011
Projeto do novo Código de Processo Civil é democrático
A advogada elogia a redação do novo CPC por acreditar que reflete os anseios da comunidade jurídica e da sociedade, e adota, por outro lado, posicionamentos já consolidados da nossa doutrina e jurisprudência.
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