29.jan.2015
29.jan.2015
Isenção do recolhimento da contribuição sindical patronal para as Holdings Puras
As chamadas Holdings Patrimoniais Puras devem se atentar quanto a cobrança indevida da contribuição sindical patronal.
29.jan.2015
Equívocos nas políticas de saúde trazem desalento para o mercado
Triste saber que representantes do governo pensam que as operadoras fingem que cobram e que os clientes fingem que pagam.
28.jan.2015
28 de janeiro: dia nacional de combate ao trabalho escravo no Brasil
Data foi escolhida em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho assassinados quando investigavam denúncias de trabalho escravo em Unaí/MG.
28.jan.2015
Regulação da imprensa e o gosto pelo inconstitucional
Se a Constituição consagra a plena liberdade de imprensa, jamais haverá como se pretender regular tal plenitude a não ser pela trilha da restrição.
28.jan.2015
A Petrobrás e a mulher de César- Os agentes inoperantes de fiscalização (3)
Dentro de um sistema de fiscalização tão abrangente como aquele ao qual a Petrobrás se encontra sujeita, não se pode compreender que tenha sido possível a prática de ilícitos de tanta gravidade e há tanto tempo.
28.jan.2015
Nova resolução da ANS retoma a política pública de proteção à mulher na saúde
Norma visa incentivar parto normal na rede suplementar de saúde, sob a perspectiva de uma política pública de redução de riscos à mulher e ao bebê.
28.jan.2015
O combate à pirataria e o projeto de reforma do Código Penal Brasileiro
Art. 179 altera o meio de promoção da ação penal relativa aos crimes de violação de direito autoral com intuito de lucro para de iniciativa privada.
27.jan.2015
As alterações promovidas pela lei 13.043/14 na sistemática da alienação fiduciária em garantia
As alterações promovidas por força da lei na sistemática da alienação fiduciária foram pontuais na redação das normas que regulamentam a matéria, tendentes a desburocratizar o instituto.
27.jan.2015
O racionamento de água no Estado de São Paulo
Passou da hora do chefe do maior Estado da Federação reconhecer o óbvio, admitindo formalmente o racionamento.
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