8.nov.2011
8.nov.2011
Fiança: pagar ou não pagar? Eis a questão
A partir de um exemplo fictício, o promotor de Justiça indaga o que é melhor: pagar a fiança arbitrada ou, mesmo com condições, recusar-se a fazê-lo.
7.nov.2011
Os direitos do nascituro. O nascituro como sujeito de direito
O autor assevera que há vida humana a partir da concepção e antes de todos os direitos, o nascituro tem direito à preservação de sua vida e o respeito à dignidade conferida a toda pessoa.
7.nov.2011
REP - Registrador Eletrônico de Ponto
Sob ilusório manto da proteção dos trabalhadores montou-se lucrativo negócio gerador de lixo, cujo objetivo consiste na aquisição compulsória do REP, e sucateamento de excelentes ferramentas.
7.nov.2011
Lei do aviso prévio proporcional - primeiras impressões
O advogado responde dúvidas associadas à lei do aviso prévio proporcional como retroatividade, suspensão contrato de trabalho, indenização adicional e cálculo de FGTS e 13º salário.
7.nov.2011
Pega ladrão: roubaram as atribuições do IBAMA
Para o procurador Federal, o artigo 17, do PL 1/10, é inconstitucional por depreciar a atuação do IBAMA e inviabilizar a repressão contra as ilegalidades que venham a ser perpetradas contra o meio ambiente.
7.nov.2011
Entre ratos e homens
Entre bananas, macacos e ratos, o cronista baseia-se em um instigante episódio para comparar a semelhança de alguns animais com os seres humanos.
4.nov.2011
O DPVAT não acompanha mais o Brasil
Ao traçar paralelos com outros países, os autores propõem que o seguro cubra todo e qualquer tipo de dano em favor de terceiro, inclusive moral e patrimonial.
4.nov.2011
Novas regras do aviso prévio
O advogado debate as novas regras para aviso prévio proporcional ao tempo de serviço sob as óticas do empregador e do empregado demissionário.
4.nov.2011
Imposto de Renda sobre os juros de mora
A advogada comenta julgamento do STJ que entendeu não incidir IR sobre os juros de moras aplicados para compensar o atraso no pagamento de dívidas a pessoas físicas.
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