16.abr.2013
15.abr.2013
Regulação de mercado para a prestação de serviço público
Decreto 7.963/13 instituiu o Plano Nacional de Consumo e Cidadania e criou a Câmara Nacional das Relações de Consumo.
15.abr.2013
A tendência do BYOD (Bring Your Own Device) - Uso de dispositivos pessoais nas empresas
Não há precedentes jurisprudenciais sólidos sobre a legalidade do monitoramento pela empresa quando se trata de equipamento particular do empregado.
15.abr.2013
O "novo" rumo das licitações no Brasil
O RDC introduzido no país para atender aos eventos esportivos que virão está já sendo empregado em outras áreas.
15.abr.2013
Baile nos palácios de Brasília
A Justiça, talvez menos cega do que seria desejável, habita prédios que fazem inveja aos palácios de reis e sultões.
12.abr.2013
Justa revolta
Revolta dos juízes e advogados contra as últimas investidas verbais do ministro JB é justa, mas dá margem a consequências indesejáveis.
12.abr.2013
Profissionalização
Profissionalizar a empresa é conhecer e ter o controle de todas as áreas e processos dentro da organização.
12.abr.2013
Congresso e STF iniciam corrida pela aprovação da desaposentação
Provavelmente o RExt 661.256 será julgado antes de o PL 91/10 ser aprovado.
11.abr.2013
A ampliação dos direitos que devem ser garantidos aos empregados domésticos
As implicações da PEC das domésticas.
11.abr.2013
A cláusula de não concorrência e a boa-fé objetiva
Algumas hipóteses de alienação societária possibilitam a aplicação do art. 1.147 do CC/02.
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