16.jun.2009
15.jun.2009
O refúgio da prepotência política (ou vice-versa)
Boa parte da "brava gente brasileira" acompanha, entre desalentada e estarrecida, o acelerado processo de decadência e decomposição moral e intelectual da nossa vida pública.
15.jun.2009
Infidelidade tributária
O velho advogado tributarista era mesmo apaixonado por sua profissão. Não perdia sequer uma oportunidade de aplicar ao cotidiano aquilo que fora o sustento da família pelas últimas três décadas.
15.jun.2009
O Direito Constitucional das Organizações Religiosas de serem reconhecidas como Instituições de Assistência Social
Atualmente, vem se tornando comum, em vários pontos do País, a recomendação, e às vezes a exigência, dos órgãos estatais no sentido de que as organizações religiosas, para receberem recursos públicos que serão destinados às suas atividades de promoção e assistência social, devem criar outra instituição não-religiosa para o desempenho das atividades de assistência social ou reformar seu estatuto, retirando a qualificação de organização religiosa, vale dizer, alterando a natureza jurídica da instituição.
15.jun.2009
Consenso: essa é a saída para a justiça criminal brasileira
Em 1995 foram instituídos no Brasil os juizados especiais criminais (Lei 9.099/95), para julgamento das chamadas infrações de menor potencial ofensivo (que hoje abarca todos os crimes e contravenções, punidos com pena não superior a dois anos).
15.jun.2009
MP 449/08: uma nova oportunidade de parcelamento e perdão de tributos
Desde o fim de 2008 havia um clima de insegurança instalado no plano da tributação das empresas. O Presidente da República editou a MP 449/08, que criou uma nova oportunidade de parcelamento e perdão de tributos (remissão).
10.jun.2009
Para o Dia dos namorados
Outra vez volto a pregar amor no dia que o comércio entronizou como "Dia dos namorados".
10.jun.2009
Voar, Voar
No amanhecer e o sol ainda meio sonolento e fazendo um frio danado e lá despontam elas voando umas rentes às outras como se formassem uma esquadrilha.
10.jun.2009
STJ incorre em inconstitucionalidade ao reforçar desigualdade em ações civis públicas
Alguns julgados do STJ vêm criando uma situação de perigosa desigualdade no âmbito de litígios em direito público, envolvendo o ministério público, de um lado, e cidadãos e pessoas jurídicas de outro. Tal é a orientação jurisprudencial que restringe o favor legal da postergação de custas, emolumentos e não incidência de honorária aos autores em ações civis públicas (Resp 479.830, 1 T., Rel. Min. Teori Zavascki; Resp 193.815, Rel. Min. Castro Meira).
10.jun.2009
Advocacia hoje em dia
Em poucos anos, a atividade da advocacia se desenvolveu muito. Nas capitais e grandes cidades, já aparecem as mega-empresas do setor. A especialização é cada vez mais valorizada. A profissionalização dos escritórios aumenta a cada dia.
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