sexta-feira, 7 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Ricardo Silva

Migalheiro desde junho/2009.

Migalhas de peso

O Direito Constitucional das Organizações Religiosas de serem reconhecidas como Instituições de Assistência Social

Atualmente, vem se tornando comum, em vários pontos do País, a recomendação, e às vezes a exigência, dos órgãos estatais no sentido de que as organizações religiosas, para receberem recursos públicos que serão destinados às suas atividades de promoção e assistência social, devem criar outra instituição não-religiosa para o desempenho das atividades de assistência social ou reformar seu estatuto, retirando a qualificação de organização religiosa, vale dizer, alterando a natureza jurídica da instituição. Leia

Ricardo Silva

15/6/2009
Migalhas de peso

A autoridade judicial da coisa julgada: Uma análise da coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros no processo do trabalho

... julgada). Para ler o artigo na íntegra clique aqui _________ 1 Ricardo Alexandre da Silva em A Nova Dimensão da Coisa julgada, São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2019. 2 Artículo 400. Preclusión de la alegación de hechos y fundamentos jurídicos. 1. Cuando lo que se pida en la demanda pueda fundarse en diferentes hechos o en distintos fundamentos o títulos jurídicos, habrán de aducirse en ella cuantos resulten conocidos o puedan invocarse al tiempo de interponerla, sin que sea admisible reservar su alegación para un proceso ulterior. La carga de la alegación a que se refiere el párrafo anterior... Leia

Guilherme Veiga Chaves e Elizabeth Veiga

8/5/2020
Migalhas de peso

É inconstitucional norma local que imponha limitações às sociedades uniprofissionais de arquitetura no regime SUP

... Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras - ABRASF, o Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva; pelo amicus curiae Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB, o Dr. Mattheus Reis e Montenegro; pelo amicus curiae Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA, o Dr. Gustavo Brigagão; e, pela Procuradoria-Geral da República, o Dr. Humberto Jacques de Medeiros, Subprocurador-Geral da República. Ausentes, justificadamente, os Ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Roberto Barroso. Presidência do Ministro Dias Toffoli. Plenário, 24.04.2019. (DESTAQUES NOSSOS) No município de São Paulo a lei 13.701/03,... Leia

Caio Cesar Braga Ruotolo

9/3/2020
Migalhas de peso

A nova aposentadoria especial e sua inviabilidade protetiva pela incompatibilidade do requisito etário a partir da PEC 06/19 (Reforma da Previdência)

... comitê técnico da Revista Síntese de Direito Previdenciário. *Ricardo Leonel da Silva é pós-graduando em Direito Previdenciário pela EBRADI. Pesquisador, parceiro e consultor na Santiago Grilo Advogados. Advogado em São Paulo. Consultor e orientador para prevenções no âmbito empresarial. Leia

Theodoro Vicente Agostinho, Sérgio Henrique Salvador e Ricardo Leonel da Silva

31/10/2019
Migalhas de peso

A lei 13.876/19 e a mais nova tentativa de reformar a política constitucional de proteção previdenciária em um país de excluídos

... comitê técnico da Revista Síntese de Direito Previdenciário.  *Ricardo Leonel da Silva é pós-graduando em Direito Previdenciário pela EBRADI. Pesquisador, parceiro e consultor na Santiago Grilo Advogados. Advogado em São Paulo. Consultor e orientador para prevenções no âmbito empresarial. Leia

Sérgio Henrique Salvador e Ricardo Leonel da Silva

3/10/2019
Migalhas de peso

Isenção de IPTU nos imóveis integrantes do programa de arrendamento habitacional da Caixa Econômica Federal - Imunidade tributária recíproca

... Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras - ABRASF, o Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva; e, pelo amicus curiae Municipio de São Paulo, o Dr. Felipe Granado Gonzáles, Procurador do Município de São Paulo. Ausentes, justificadamente, os Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Presidência do Ministro Dias Toffoli. Plenário, 17.10.2018.     Assim, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os imóveis que integram o Programa de Arrendamento Residencial, programa promovido pelo Ministério das Cidades, tendo como agente executor a Caixa Econômica Federal e o Fundo de Arrendamento Residencial como financiador,... Leia

Mariana Tomé Pedroso

7/8/2019
Migalhas de peso

Coisa julgada sobre questão em benefício de terceiro

... antecedente, esta questão antecedente é prejudicial da principal. Ricardo Alexandre da Silva (2019), traz exemplo na área de família, envolvendo ação de alimentos. Na demanda movida por quem declara ser filho contra o pretenso pai pleiteando alimentos, para que esses sejam concedidos deve-se, de forma antecedente, ser apreciada questão parental. Decidida a filiação, passa-se a análise do mérito da demanda que é a concessão dos alimentos. Nesse caso, a questão prejudicial é a investigação da paternidade. Havendo decisão sobre essa questão, reconhecendo a paternidade, automaticamente, tanto o pedido de alimentos... Leia

Guilherme Veiga Chaves

27/6/2019
Migalhas de peso

A fragilidade argumentativa do déficit como justificativa central da proposta de reforma da Previdência Social (PEC 6/19) e seus reflexos no ideário da efetividade dos direitos fundamentais

... e pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP.  *Ricardo Leonel da Silva é pós-graduando em Direito Previdenciário pela EBRADI, pesquisador, parceiro e consultor na Santiago Grilo Advogados e advogado em São Paulo. Leia

Theodoro Vicente Agostinho, Sérgio Henrique Salvador e Ricardo Leonel da Silva

24/6/2019
Migalhas Quentes

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Santo 1579 - Bruno Laurito Pinheiro 1580 - Daniel Ybarra 1581 - Ricardo Melo Silva 1582 - Juliana Rodrigues Malafaia 1583 - Eduardo Baldissera Carvalho Salles 1584 - Licinio Silva Filho 1585 - Luís Felipe Marcondes Dias de Queiroz 1586 - Karolina dos Santos Manuel 1587 - Mariana Coelho Vitta 1588 - Beatriz da Silva Assunção 1589 - Ricardo Aprigliano 1590 - Joyce Roysen 1591 - Denise Nunes Garcia 1592 - Veridiana Vianna Chaim 1593 - Livia Yuen Ngan Moscatelli 1594 - Karla Cristiani Spinelli 1595 - Mauro Luís Cândido Silva 1596 - Maria Patricia Vanzolini Figueiredo 1597 - Andrea de Souza... Leia

16/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.541

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.541.Fechamento às 9h59.   "Juiz - É o participe da lei. É o cérebro, o músculo, o nervo vivo que encarna os descarnados ossos do esqueleto textual e os põe vivos a agirem em prol da vida." Monteiro Lobato Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados Pauta – Criminalização da homofobia O STF tem na pauta duas ações que discutem a omissão do Legislativo acerca da criminalização da homofobia. De fato, há mais de uma década tramitam na... Leia

13/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.464

...importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui) Evento: Ricardo Baltazar da Silva é o ganhador da vaga-cortesia, oferecida pela AASP, para o curso "Interdisciplinaridade do Direito do Trabalho e Previdenciário à Luz da Reforma Trabalhista", de 22 a 25/10, em SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de... Leia

18/10/2018
Migalhas Quentes

Imóveis de programa habitacional da União operado pela Caixa têm imunidade tributária

...Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras (Abrasf), o advogado Ricardo Almeida Ribeiro da Silva refutou a alegação de que a atividade realizada pela Caixa na matéria não gera lucro. "É uma atividade remunerada realizada com intuito financeiro. O fato de ser uma atividade de fomento econômico não a transforma em típica de soberania." Para ele, esse modelo de atividade, por ser econômico, suporta tributação. O advogado Felipe Gramado Gonzales, pelo município de São Paulo, alegou que não se aplica ao caso a jurisprudência do Supremo firmada no julgamento do RE 773992, no qual o... Leia

17/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.288

...tributária do ICMS para 2018", que acontece dia 5/2, em SP, é Ricardo Antunes Silva. (Clique aqui) Sorteio de obra: A ganhadora da obra "O Moderno Direito Empresarial do Século XXI" (GZ Editora - 370p.), coordenada pelo ministro Edson Fachin, pelo desembargador Carlos Henrique Abrão e pelo professor Rubens Edmundo Requião, é Wilma Vera Cruz Maciel de Oliveira, conciliadora em Paulista/PE. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo... Leia

1/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.261

...Humanos; Cleanto Farina Weidlich; Aran H. Neto; Rosimeire Pereira; Ricardo Midlej Silva; Sylvio Micelli; Piero de Sousa Pinto; Guilhermina Coimbra; Jurandir da Silva Pinto e Juarez Ribeiro Venites. ____________ Boas festas a todos! ____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja... Leia

22/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.258

...e Cristina Boechat; José Gilson Pereira Silva; Abílio Neto e Ricardo Silva. ____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: BA/Oliveira dos Brejinhos MG/Açucena MT/Marcelândia RO/São Miguel do Guaporé TO/Xambioá Clique aqui e... Leia

19/12/2017
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

...Catarina, Florianópolis/SC - Infrações de Trânsito Comentadas, "Ricardo Alves da Silva" - Editora Letras Jurídicas Fernando Bertanha Bonilha, Analista, Ministério da Fazenda, Sorocaba/SP - Controle das Parcerias Entre o Estado e o Terceiro Setor Pelos Tribunais de Contas, "Janaina Schoenmaker" - Editora Fórum Fernando Tomazella, Inss, Analista Previdenciario e Advogado, Batatais/SP - Código de Processo Civil Articulado - 2ª Edição, "Paulo Rubens Salomão Caputo" - Editora JH Mizuno Flávio Henrique Medeiros, Assessor Judiciário, Tjmg - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais,... Leia

1/12/2017
Migalhas de peso

A arbitragem nas relações de consumo

...associado do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados.*Ricardo Kobi da Silva é advogado coordenador da área Contenciosa Cível do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados. Leia

Renato Vinicius Caldas e Ricardo Kobi da Silva

28/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.184

...segundo entendimento do STJ. Os advogados Renato Vinicius Caldas e Ricardo Kobi da Silva, da banca Gaiofato e Galvão Advogados Associados, abordam o assunto. (Clique aqui) Ônus da prova Em detalhado texto, o advogado Vinicius Porto Alves, do escritório Silva Mello Advogados Associados, discorre sobre como funciona o ônus da prova na atualidade. (Clique aqui) Embrião perfeito Pesquisadores americanos obtiveram significativo sucesso quando eliminaram doença hereditária em embriões criados por meio de fertilização in vitro, corrigindo a mutação do DNA. O fato é analisado pelo... Leia

28/8/2017
Migalhas de peso

Juizado especial cível – Decisão favorável ao fornecedor – Má-fé do consumidor

...decorrentes, por vezes, de indenizações indevidas. ____________ *Ricardo Kobi da Silva é advogado coordenador da área contenciosa cível do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados. *Alexandre Gaiofato de Souza é advogado sócio do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados. Leia

Ricardo Kobi da Silva e Alexandre Gaiofato de Souza

13/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.092

...internet. (Clique aqui) Má-fé do consumidor Os advogados Ricardo Kobi da Silva e Alexandre Gaiofato de Souza, da banca Gaiofato e Galvão Advogados Associados, refletem sobre casos nos quais empresas sérias são vítimas de pessoas "mal-intencionadas que, através de ações propostas perante o Juizado Especial Cível, visam simplesmente a possibilidade de serem indenizadas, sob frágeis alegações de terem sofrido supostos danos morais". (Clique aqui) Condomínio edilício Tratando da incorporação imobiliária, o advogado André Abelha, do escritório Castier/Abelha Advogados, tece... Leia

13/4/2017
Migalhas de peso

Meios e Procedimentos de cobranças a condôminos inadimplentes

O condomínio deve limitar-se a cobrar o condômino inadimplente nos termos da lei, de forma pecuniária, evitando-se meios alternativos como a exposição do condômino devedor na área comum do edifício.... Leia

Ricardo Kobi da Silva

4/1/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.023

...fiscal no país. (Clique aqui) Dívida condominial O advogado Ricardo Kobi da Silva, do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados, elenca os meios de se cobrar um condômino inadimplente sem utilizar métodos que não estão previstos em lei. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Era Trump Ford cancela fábrica no México e cita Trump como um dos motivos. Empresa abrirá 700 vagas em Michigan por crer no "ambiente de negócios" criado pelo republicano. Odebrecht Justiça do Equador proíbe instituições públicas de firmar contratos com Odebrecht. (LA - clique... Leia

4/1/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.012

...L. Corrêa ; Serafim Corrêa ; Ana Laura Pereira Pongeluppi ; Ricardo Midlej Silva ; Delamar Cruz ; Ednaldo Gamboa. ______________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui    ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : MT/Nova Brasilândia RN/João Câmara RN/Santa Cruz SP/Irapuru Clique aqui e cadastre-se como... Leia

20/12/2016
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.... Leia

9/12/2016
Migalhas de peso

Novas Formas de Cobranças de Dívidas com Base no Novo Código de Processo Civil

...University. Membro da IV Turma do Tribunal de Ética da OAB/SP. *Ricardo Kobi da Silva é advogado do Gaiofato e Galvão Advogados Associados. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Nove de Julho - UNINOVE. Pós-graduado em Direito Processual Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC. Membro do Tribunal de Ética da OAB/SP. Leia

Alexandre Gaiofato de Souza e Ricardo Kobi da Silva

26/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.955

MIGALHAS nº 3.955 Leia

26/9/2016
Migalhas de peso

A responsabilidade civil do médico

...evita a criação de falsas expectativas. _______________ *Ricardo Kobi da Silva é advogado coordenador da Área Contenciosa Cível, Inscrito na OAB/SP. Bacharel em Direito pelo UNINOVE. Pós-graduado em Direito Processual Civil, pela PUC/SP. Membro do Tribunal de Ética da OAB/SP. Sócio do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados. *Thaís Argentin é advogada da Área Contenciosa Cível, inscrita na OAB/SP. Bacharel em Direito pela PUC/Campinas. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito -EPD/SP. Pós-graduanda em Direito Médico e... Leia

Ricardo Kobi da Silva e Thaís Argentin

30/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.871

MIGALHAS nº 3.871 Leia

30/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.767

...Jose Guerra Fabiano ; Henio Josuè Mattos ; Márcia Enide Dutra ; Ricardo Cravo Midlej Silva ; José Beraldo ; Adnilson Hipólito ; Vanessa Mori de Oliveira ; Joana Alves ; Odilon Pinto. _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/CatolândiaBA/TremedalGO/Santa Cruz de GoiásMA/ParaibanoPA/Abel... Leia

22/12/2015
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.... Leia

3/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.511

...Eletrônico e Capacitação Técnica", que acontece dia 9/12, em SP, foi Ricardo Antunes Silva. (Clique aqui) Eventos : Os vencedores das vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários, em SP, são : Fernando dos Santos Luciano e Joseilma Batista Nogueira - "Ação civil pública e TAC na esfera trabalhista", dia 10/12. (Clique aqui)Giovana Consentino e Izaias de Andrade - "Direito Marítimo e Portuário - Regulamentação e Controle", dia 11/12. (Clique aqui)Alexandre Guedes Maciel e Larissa Sperinde de Souza - "Lei anticorrupção e compliance nas... Leia

5/12/2014
Migalhas de peso

Após receber o pagamento, o credor tem cinco dias para excluir o nome do consumidor dos órgãos de proteção ao crédito

...Direito da Economia e da Empresa pela FGV/Ohio University. *Ricardo Kobi da Silva é advogado coordenador da área Contenciosa Cível do escritório Gaiofato e Tuma Advogados Associados. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Nove de Julho, pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP. *Valéria Fonseca de Andrade Miracca é advogada associada do escritório Gaiofato e Tuma Advogados Associados. Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário Vila Velha. Leia

Alexandre Gaiofato de Souza, Ricardo Kobi da Silva e Valéria Fonseca de Andrade Miracca

12/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.494

...proteção ao crédito. Os advogados Alexandre Gaiofato de Souza, Ricardo Kobi da Silva e Valéria Fonseca de Andrade Miracca (Gaiofato e Tuma Advogados Associados) esmigalham a decisão. (Clique aqui) Divisão de bens Fraude matrimonial é o assunto abordado pela advogada Mariana Afonso, do escritório Roncato Advogados. "O uso desvirtuado de contratos civis e comerciais, e especialmente a dinâmica variação da fraude societária, têm servido com sucesso para burlar a lei e para inutilizar os frágeis mecanismos de proteção da meação conjugal." (Clique aqui) _____________ Migalhas... Leia

12/11/2014
Migalhas Quentes

Em sentença, juiz chama advogada de preguiçosa

...diversas verbas trabalhistas, o juiz do Trabalho substituto, Ricardo Menezes Silva, do ES, criticou em sua decisão a preguiça e falta de ânimo de uma advogada por não apresentar informações sobre um dissídio. Pela "míngua de prova do direito material invocado", ele rejeitou um dos pedidos, o que se referia a reajuste salarial. "Desculpe-me, mas a preguiça é invencível e contagiante. Se a advogada da reclamante não tem ânimo de exibir o indispensável documento, nem se digna de indicar, ou transcrever, a cláusula do tal dissídio que respalda a pretensão de reajustamento salarial,... Leia

21/3/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.332

...cobrava verbas trabalhistas, o juiz do Trabalho substituto do ES, Ricardo Menezes Silva, criticou em sua decisão a preguiça e a falta de ânimo de uma advogada ao não apresentar informações sobre um dissídio. Pela "míngua de prova do direito material invocado", ele rejeitou pedido referente a reajuste salarial. (Clique aqui) Prerrogativas "Por solicitação da OAB/RS, está vedado o ingresso de advogados que não tenham procuração nos autos em sala de audiência." Cartaz da juíza Andrea Caselgrandi Silla, de Taquari/RS, causou polêmica na comarca. Logo após OAB/RS anunciar que... Leia

21/3/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.197

...Direito à Saúde", coordenado por Milton Augusto de Brito Nobre e Ricardo Augusto Dias da Silva. O evento será em Fortaleza/CE, às 18h. (Clique aqui) No próximo dia 17, a Editora Arraes Editores e o autor Luiz Augusto Lima de Ávila lançam a obra "Lógica Jurídica - Uma Análise Linguística das Regras de Predicação e Intermediação de Conceitos Jurídicos". O evento será em BH, no Espaço Cultural Terraço Leitura (av. do Contorno, 6.061), às 19h. A Thomson Reuters - Revista dos Tribunais acaba de lançar a 4ª edição da obra "Comentários ao Código de Defesa do Consumidor", de autoria do... Leia

3/9/2013
Migalhas Quentes

Mantida decisão que aceitou denúncia contra acusados na Operação Navalha

...modificativos, os embargos de Max José Vasconcelos de Andrade, Ricardo Magalhães da Silva e Sérgio Duarte Leite, apenas para prestar esclarecimentos acerca da alegada inépcia da denúncia; e de Zuleido Soares Veras, para prestar esclarecimentos sobre a falta de assinatura nas informações policiais. Várias foram as alegações trazidas nos embargos. A defesa de Max José apontou contradição, sustentando que, apesar de não ter sido denunciado pelo MPF por formação de quadrilha, a Corte Especial concluiu que ele deveria responder por esse crime. Além disso, alegou que o colegiado não... Leia

16/5/2013
Migalhas de peso

Advogando com conectividade, eficiência e mobilidade

...andar - Juscelino Plaza Tower - CEP: 04543-121 ________ * Ricardo Barretto Ferreira da Silva é sócio do escritório Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados. __________ Leia

Ricardo Barretto Ferreira da Silva

28/2/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.068

...para regular projetos de home office é abordado pelo advogado Ricardo Barretto Ferreira da Silva, do Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados, que narra exemplo de escritório que adotou o trabalho remoto. (Clique aqui) Previdência A advogada Viviane Coelho de Carvalho Viana (Rodrigues Jr. Advogados) trata da questão do fator previdenciário e das novas regras que estão sendo avaliadas para a aposentadoria, ponderando que "uma reforma que torna a aposentadoria quase impossível ao segurado é totalmente contrária aos fundamentos da existência da previdência... Leia

28/2/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.062

...pelo NY Times. (MI - clique aqui) Modernidade O advogado Ricardo Barretto Ferreira da Silva, da banca Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados, recomenda que os escritórios aproveitem as tecnologias móveis para organizar os projetos executados em home office e permitir o trabalho remoto. (MI - clique aqui) Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) Finanças Bancolombia pagará US$ 2,1 bi pela compra de uma filial do HSBC no Panamá. (LA - clique aqui) Repsol A espanhola Repsol apresentou no Tribunal de Arbitragem, em NY, o nome... Leia

20/2/2013
Migalhas Quentes

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

...Processo do Trabalho", Org. Luciano Athayde Chaves - Editora LTr Ricardo Antunes Silva, assessor, Liquidação Extrajudicial, São Paulo/SP - "Interpretação de Textos - Teoria e 815 Questões Comentadas", Renato Aquino - Editora Impetus Ricardo Fernandes Suruagy, advogado, Maceió/AL - "O Julgamento de Sócrates sob a luz do Direito", Roberto Victor Pereira Ribeiro - Editora Pillares Ricardo Giordani Ribeiro, sócio, Grr, Giordani, Reis Ribeiro, Sociedade de Advogados, Belo Horizonte/MG - "Negociação, Mediação e Arbitragem Curso básico para programas de graduação em Direito", Coord.... Leia

10/12/2012
Migalhas Quentes

Derrubada exclusividade do BB no consignado em SP

...Malachias (OAB 167024/SP), Ricardo Ferrari Nogueira (OAB 175805/SP), Ricardo Magno Bianchini da Silva (OAB 151876/SP) __________ Leia

23/8/2012
Migalhas Quentes

Rede Globo terá que indenizar família de seringueiro retratado em minissérie

...Ordinário/PROC Autor: Maria Terezinha de Paiva Pinheiro e outros Advogado: Ricardo Antonio dos Santos Silva e outro Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. Advogado: Florindo Silvestre Poersh SENTENÇA I - Relatório Ambrosio de Paiva Pinheiro, Andréia Paiva Pinheiro, Francisca Angelita Paiva Pinheiro, Hiamar de Paiva Pinheiro, Iliana de Paiva Pinheiro, Inêz de Paiva Pinheiro, Iolanda Pinheiro Bartha, Irismar de Paiva Pinheiro e Maria Terezinha de Paiva Pinheiro ajuizaram ação indenizatória em face de Globo Comunicação e Participações S.A., aduzindo que: i) são... Leia

21/3/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.837

...Cálculo - Parceria com a Ernst & Young Terco" (Clique aqui) Ricardo Buzinari da Silva - "Imposto de Renda da Pessoa Física - Entenda como reduzir o seu Imposto de Renda" (Clique aqui) Evento : A vaga-cortesia do curso "As Prescrições para os Direitos: Civil, Processual Civil, Tributário, Penal e Processual Penal", promovido pela AASP, no dia 22/3, vai para Lise de Almeida, do escritório Araújo Almeida Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Sorteio de obra : Kelsen Lafayete Goes, advogado em Recife/PE, faturou o livro "Direito Tributário & Direitos Fundamentais" (Arraes Editores -... Leia

20/3/2012
Migalhas Quentes

Ministério da Defesa cria grupo de trabalho para regulamentar lei de acesso à informação

...Operacional da Chefia de Preparo e Emprego - AIOp/CPE: 1. CF Ricardo Pereira da Silva (titular); e 2. Cel Inf Aer Maurício Rocha de Paiva (suplente); II - representantes da Consultoria Jurídica (CONJUR): a) Dra Lívia Cardoso Viana Gonçalves (titular); e b) Dra Milena Maria Bessa de Medeiros (suplente); III - representantes da Secretaria de Coordenação e Organização Institucional (SEORI): a) Dra Luciana Castro Rodrigues (titular); e b) Dra Marília Andrade Fidalgo Cunha (suplente); IV - representantes do Comando da Marinha: a) CMG RM1-FN Jefferson de Souza Oliveira... Leia

6/1/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.699

...ganhador do livro "Direito Fundamental à Saúde" (Fórum - 224p.), de Ricardo Augusto Dias da Silva, gentil brinde da editora. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Campo Alegre de LourdesCE/AcarapéCE/AcaraúCE/CatarinaCE/MaruritiMG/CapelinhaPA/PrainhaPE/Águas Bela PE/Exu RO/Ji-ParanáRO/Mirante da SerraRO/UrupáRS/Campina das MissõesSE/ItabiSP/Cunha... Leia

23/8/2011
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Direito Fundamental à Saúde"

...recomendável sem hesitação". Juarez Freitas Sobre o autor : Ricardo Augusto Dias da Silva é advogado e mestre em Direito do Estado pela UNAMA. Pós-graduado em Direito Processual e Direito Tributário. Professor da UNAMA onde ministra as disciplinas Direitos Humanos e Direito Internacional. ______________  Ganhador : Guilherme dos Passos Minikovski, do escritório Clivatti & Wengerkiewicz Advocacia Empresarial, em Curitiba/PR. _________________ Adquira já o seu... Leia

23/8/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.698

...obra "Direito Fundamental à Saúde" (Fórum - 224p.), do autor Ricardo Augusto Dias da Silva, gentilmente doado pela editora. (Clique aqui) Lançamento A obra "Direito Penal - Jurisprudência em Debate - Crimes contra a pessoa", coordenada por Miguel Reale Jr., sócio da banca Reale e Moreira Porto Advogados Associados, será lançada no dia 24/8, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), das 19 às 22h. Migalhíssimas Eduardo Talamini, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, proferirá palestra hoje sobre "o novo CPC e a tutela da propriedade... Leia

22/8/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.697

...obra "Direito Fundamental à Saúde" (Fórum - 224p.), do autor Ricardo Augusto Dias da Silva, amplia o debate de maneira crítica entre doutrina e jurisprudência que versam sobre as políticas necessárias à implementação dos direitos fundamentais, notadamente o da saúde, a partir do dilema entre o mínimo existencial e a reserva possível. Concorra a um exemplar, presente da editora. (Clique aqui) Sorteio II Participe do sorteio da obra "Direito do Trabalho ao Alcance de Todos" (LTr - 16ª edição - 160p.), gentilmente oferecida pelos autores José Alberto Couto Maciel e Paula Machado... Leia

19/8/2011
Migalhas Quentes

Lançamento da obra "O CNJ e os Desafios da Efetivação do Direito à Saúde"

...Direito à Saúde", coordenada por Milton Augusto de Brito Nobre e Ricardo Augusto Dias da Silva. O evento será na sede do Conselho Federal da OAB (SAUS, quadra 5, lote 1, bloco M, Brasília/DF), às 19h.   Confira o convite do evento :     ______________ _________________ Adquira já o seu : ______________ Leia

4/7/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.663

...Direito à Saúde", coordenada por Milton Augusto de Brito Nobre e Ricardo Augusto Dias da Silva. O evento será na sede do Conselho Federal da OAB, às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas O advogado Brasil Salomão, sócio fundador do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, será o Patrono da 12ª edição da Feira do Livro de Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui) O Núcleo de Estudos de Meios de Solução de Conflitos da Faculdade de Direito da USP realiza amanhã, no auditório das Arcadas, o evento "Solução de conflitos sobre nomes de domínio : a superação nacional de impasses sobre... Leia

4/7/2011
Migalhas Quentes

Cade - Pauta da 494ª sessão ordinária de julgamento

...sessão) Representante: Mattel do Brasil Ltda. Advogados: Ricardo Barretto Ferreira da Silva, Fábio Ferreira Kujawski, Ricardo Noronha Inglez de Souza e outros Representados: ABRINQ- Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos e Synésio Batista da Costa Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, André Cutait de Arruda Sampaio, Renata Fonseca Zuccolo e outrosRelator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 5. Ato de Concentração n° 08012.003062/2011-15 (Adiado 1ª Semana) Requerentes: Japan Oil, Gas and Metals National Corporation, JFE Steel Corporation, EQPartners Global PEF... Leia

28/6/2011
Migalhas Quentes

Pauta da 493ª sessão ordinária de julgamento do Cade

...Semana) Representante: Mattel do Brasil Ltda..Advogados: Ricardo Barretto Ferreira da Silva, Fábio Ferreira Kujawski, Ricardo Noronha Inglez de Souza e outrosRepresentados: ABRINQ- Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos e Synésio Batista da CostaAdvogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, André Cutait de Arruda Sampaio, Renata Fonseca Zuccolo e outrosRelator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 10. Ato de Concentração nº 53500.031787/2006 Requerentes: Telecomunicações de São Paulo S.A. - Telesp e Abril Comunicações S.A. Advogados: Celso Fernandes Campilongo,... Leia

13/6/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.617

...Câmara, 150, 4º andar), às 18h. (Clique aqui) Os advogados Ricardo Barretto Ferreira da Silva, Paulo Marcos Rodrigues Brancher e Carla Amaral de Andrade Junqueira Canero, da banca Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados, acabam de lançar o livro "A Legal Guide to Doing Business in South America". A obra discute o ambiente legal de 10 grandes países : Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Migalhíssimas A advogada Ana Paula Chagas, do Departamento de Direito Ambiental do escritório Décio Freire e... Leia

27/4/2011
Migalhas de peso

Não extinção do crédito-prêmio de IPI em 1983

... Não extinção do crédito-prêmio de IPI em 1983 Ricardo Moraes Silva* Recentemente, através de manifestação do Ministro Gilmar Mendes, nos autos do Ag. Reg. no AI 614.650-2, parece ter posto fim ao caso - emblemático - do crédito-prêmio de IPI. Instituído pelo decreto-lei 491/69 (clique aqui), o incentivo objetiva estimular as exportações, através da concessão de crédito de IPI - incentivo financeiro - às empresas exportadoras. Atualmente, discute-se se o incentivo continua vigente ou se o mesmo foi extinto em 1983. O objetivo deste artigo não é adentrar ao mérito da... Leia

Ricardo Moraes Silva

5/11/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.504

...pela extinção do crédito-prêmio de IPI em 1983, na opinião de Ricardo Moraes Silva, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, não parece ser a melhor fundamentação, haja vista as alterações procedidas pelo decreto-lei 1.722/79. (Clique aqui) Decisões terceirizadas ? "Com a grande quantidade de processos, os juízes de primeiro grau, os de segundo e também os daqui tiveram que recorrer à 'terceirização'." Diante da declaração do ministro do STJ Ari Pargendler, em entrevista à Revista Isto É - Dinheiro, Luiz Fernando Höfling, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, obsecra... Leia

5/11/2010
Migalhas Quentes

Decreto institui o Programa Paulista de Petróleo e Gás Natural e cria o Conselho Estadual de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo

...Habitação Pedro Ubiratan Escorel de AzevedoSecretário do Meio Ambiente Ricardo Toledo SilvaSecretário-Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Saneamento e Energia Nilson Ferraz PaschoaSecretário da Saúde Antonio Ferreira PintoSecretário da Segurança Pública Mauro Guilherme Jardim ArceSecretário dos Transportes José Luiz Portella PereiraSecretário dos Transportes Metropolitanos Luiz Antonio Guimarães MarreySecretário-Chefe da Casa Civil ____________ Leia

11/8/2010
Migalhas Quentes

Posse de comissão da OAB/SP ressalta importância da Justiça trabalhista

A ampliação da competência da Justiça trabalhista foi o destaque do discurso do conselheiro Eli Alves da Silva, na sessão solene de posse como presidente da Comissão de Direito Trabalhista da OAB/SP, na última segunda-feira, 21/6, no salão nobre da OAB/SP. ... Leia

25/6/2010
Migalhas Quentes

Lançamento do livro "Direito Fundamental à Saúde - O dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível"

Hoje é o lançamento do livro "Direito Fundamental à Saúde - O dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível" (Fórum - 224p.), de Ricardo Augusto Dias da Silva. A obra traz análises das políticas públicas, da aferição do interesse público, entre outras. A sessão de autógrafos acontece no Salão Nobre da OAB do Pará (praça Barão do Rio Branco, 93 – Belém/PA), a partir das 18h.... Leia

10/6/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.404

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10/6/2010
Migalhas Quentes

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabens. Aos parceiros que contribuiram com esta festeja promocao, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo premio que irao receber das maos do bom velhinho migalheiro. Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Pratico do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3? edicao", Juliana M. O. Ono, D... Leia

4/12/2009
Migalhas Quentes

TJ/MG lança livro em homenagem à desembargadora Jane Silva

O TJ/MG, através da Escola Judicial desembargador Edésio Fernandes (Ejef), que tem à frente o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Reynaldo Ximenes, lança, amanhã, 24/9, o livro “Análise de Precedentes Criminais do Superior Tribunal de Justiça – Estudos em Homenagem à Desembargadora Jane Ribeiro Silva”.... Leia

23/9/2009
Migalhas de peso

Contraponto

É de nota o artigo encampado pelo dr. Ricardo Silva, publicado dia 15 de junho de 2009, no respeitoso periódico que ora recebe este pequeno e sucinto contraponto ao tema ilustrado pelo referido articulista.... Leia

João Paulo de Campos Echeverria e Kildare Araújo Meira

29/6/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.171

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29/6/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.161

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15/6/2009
Migalhas Quentes

Bradesco comunica que foram aprovadas todas as matérias apreciadas na Assembleia Geral Ordinária

O Banco Bradesco S.A. (BOVESPA: BBDC3, BBDC4; NYSE: BBD e Latibex: XBBDC) comunica aos seus acionistas, clientes e ao mercado em geral que foram aprovadas todas as matérias apreciadas na Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 10/3, às 17h.... Leia

16/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.033

MIGALHAS nº 2.033 Leia

24/11/2008
Migalhas Quentes

Beira-Mar é condenado a seis anos por associação para o tráfico

Condenado TJ/RJ - Beira-Mar e condenado a seis anos por associacao para o trafico O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado ontem, 15/8, a seis anos de prisao em regime inicialmente fechado pelo crime de associacao para o trafico. O julgamento, que durou quatro horas e meia, aconteceu no 4? Tribunal do Juri do RJ e foi presidido pela juiza Maria Angelica Guerra Guedes. Apesar de o processo envolver a tentativa de homicidio contra dois policiais militares, trafico de entorpecentes e associacao para o trafico, Luiz Fernando da Costa foi julgado ... Leia

16/8/2008
Migalhas Quentes

Após decisão do CNJ, TJ/MS suspende exigência de idade e prorroga inscrição do concurso para juiz

Concurso Apos decisao do CNJ, TJ/MS suspende exigencia de idade e prorroga inscricao do concurso para juiz O edital de concurso publico para o cargo de juiz nao pode estabelecer idade maxima para o candidato. Foi esse o fundamento do conselheiro Paulo Lobo, do CNJ, para determinar a suspensao da norma constante de edital do TJ/MS, que proibe candidatos com mais de 45 anos de participar do certame. As inscricoes para a prova terminam no dia 20 de marco. A liminar determina que o prazo seja prorrogado por mais 18 dias. Para o conselheiro, se a Constituicao nao impos limite de ida... Leia

20/3/2008
Migalhas Quentes

Pauta da 53ª Sessão Odinária do CNJ que acontece hoje

CNJ Por determinacao da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna publica a relacao de assuntos e processos que serao apreciados em sessao plenaria a ser realizada hoje, a partir das 10h. Os eventuais processos adiados ficarao automaticamente incluidos na pauta da proxima sessao, independentemente de nova publicacao. 10 horas Processos com vista regimental e continuacao do julgamento dos processos adiados da 52? Sessao Ordinaria, em relacao aos quais somente serao admitidas sustentacoes orais solicitadas na sessao anterior... Leia

4/12/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.785

MIGALHAS nº 1.785 Leia

23/11/2007
Migalhas Quentes

CNJ tem sessão ordinária hoje

Hoje CNJ realiza sua 45? sessao ordinaria O Conselho Nacional de Justica realiza sua 45? sessao ordinaria hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessao prossegue amanha, a partir das 9h. Por determinacao da Presidente do Conselho Nacional de Justica, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna publica a relacao de assuntos e processos que serao apreciados em sessao plenaria a ser realizada no dia 14 de agosto de 2007 (terca-feira), a partir das 14 horas, ocasiao em que poderao ser julgados os processos da pauta deste dia, os processos a... Leia

14/8/2007
Migalhas Quentes

Pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã

CNJ Esta na pauta da 44? Sessao Ordinaria do CNJ que acontece amanha, as 14h, o pedido de esclarecimentos no PCA 395, que trata da desconstituicao de ato administrativo, delegacao de servicos notariais registrais sem concurso publico efetivando substitutos, titularidade e serventias extrajudiciais apos promulgacao da Constituicao de 1988. Veja abaixo o andamento do PCA e a pauta da 44? Sessao. ______________________ PCA 395: Clique aqui e confira o andamento na integra. Pauta da 44? Sessao... Leia

30/7/2007
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio de obra "Princípio da Fungibilidade no Processo Civil"

Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de realizar o sorteio de um exemplar da obra "Principio da Fungibilidade no Processo Civil" (240 p.), elaborada pelo Mestre e Doutor em Direito Processual Civil Eduardo de Avelar Lamy e cordialmente oferecida pela Editora Dialetica. Confira abaixo o nome do vencedor. Sobre a obra: Este livro objetiva descrever a amplitude de aplicacao da norma da fungibilidade no Direito Processual Civil analisando as diversas e novas hipoteses da sua incidencia consoante a doutrina e a jurisprudencia, embasando-se nos direitos fundamentais e preocupando-se com ... Leia

8/5/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.649

MIGALHAS nº 1.649 Leia

8/5/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.597

MIGALHAS nº 1.597 Leia

15/2/2007
Migalhas Quentes

TRT - Grávida por inseminação artificial não pode ser demitida

TRT/SP Gravida por inseminacao artificial nao pode ser demitida Submeter-se a tratamento para induzir a gravidez e razao mais que justa para garantia de estabilidade no emprego. Com esse entendimento, o juiz Ricardo Apostolico Silva, Titular da 43? Vara do Trabalho de Sao Paulo, condenou o Instituto Ayrton Senna pela demissao de uma funcionaria que submetia-se a tratamento medico para engravidar. A empregada trabalhava para o instituto desde 22/5/2000, na funcao de gerente de marketing pleno e foi demitida em setembro de 2006. Inconformada com a demissao, ela entrou com acao... Leia

1/2/2007
Migalhas Quentes

CNJ suspende restrição de idade para concurso da magistratura

Concurso CNJ suspende restricao de idade para concurso da magistratura O CNJ determinou no dia 22/11 a suspensao da exigencia de idade maxima de 45 anos para o 179° concurso da magistratura do Estado de Sao Paulo. Com a decisao, o prazo das inscricoes para a prova, que se encerrava no dia 27 deste mes, sera renovado. A determinacao da CNJ foi motivada por uma solicitacao feita pelo advogado Ricardo Luis Rodrigues da Silva, que pleiteava a suspensao da letra "b" do edital do concurso. O item estabelecia como requisito para o ingresso na carreira de magistrado "nao ter completado quaren... Leia

27/11/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.518

MIGALHAS nº 1.518 Leia

17/10/2006
Migalhas Quentes

CADE - Pauta da 375ª Sessão Ordinária

CADE Pauta da 375? Sessao Ordinaria Data: 21/6 Inicio: 14h 1. Averiguacao Preliminar n? 08012.002034/2005-24*Pedido de vista (Presidente Elizabeth M. M. Q. Farina 2? semana) *Representante: Conselho Administrativo de Defesa Economica - CADE *Representado: Microsoft Informatica Ltda Advogados: Pinheiro Neto, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros *Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsu 2. Averiguacao Preliminar n? 08012.010713/2004-96 *Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3? semana) *Representante: Conselho dos Exportador... Leia

20/6/2006
Migalhas Quentes

CADE - Ata da sessão de 31/5

CADE Ata da sessao de 31/5 1. Averiguacao Preliminar n? 08012.002034/2005-24 Pedido de vista (Presidente Elizabeth M. M. Q. Farina 1? semana) *Representante: Conselho Administrativo de Defesa Economica - CADE *Representado: Microsoft Informatica Ltda. Advogados: J. M. Pinheiro Neto, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros *Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsu 2. Averiguacao Preliminar n? 08012.010713/2004-96 Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 2 ? semana) *Representante: Conselho dos Exportadores de Cafe do Brasil ... Leia

31/5/2006
Migalhas Quentes

Correspondente premiado

Correspondente premiado Migalhas lancou em seu portal um novo espaco denominado "Correspondentes". Nele os causidicos autonomos e os escritorios poderao buscar nomes para auxilia-los, como “Correspondente”, em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar servico desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderao se cadastrar como “Correspondentes”. Agora, alem de prestar servicos a escritorios e advogados autonomos, o migalheiro “Correspondente” ainda contara com o beneficio de semanalmente ser premiado com uma grande ob... Leia

30/5/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.423

MIGALHAS nº 1.423 Leia

30/5/2006
Migalhas Quentes

Resultados da 2ª rodada de futebol de campo da Liga Jurídica

Resultados da 2? rodada de futebol de campo da Liga Juridica Neste domingo, 7/5, a 2? rodada Liga Juridica 2006 – modalidade Campo – teve media de quase 5 gols por partida. Os times do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados e Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais venceram novamente com goleada e ja despontam na tabela de classificacao. O do Machado, Meyer, Sendacz e Opice enfrentou a equipe do escritorio Trench, Rossi e Watanabe Advogados, as 13hrs, em um jogo de poucas faltas e apenas tres cartoes amarelos, dois para o Trench e um para o Machado. ... Leia

12/5/2006
Migalhas Quentes

CESA elege nova diretoria

CESA elege nova diretoria Aconteceu ontem, em SP, a Assembleia Geral Ordinaria do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, na qual o ilustrissimo dr. Antonio Correa Meyer, do escritorio Machado, Meyer, Sendacz e Opice – Advogados, foi aclamado como presidente para o trienio 2006/09. Confira abaixo os nomes dos renomados causidicos que compoem a nova diretoria, bem como a composicao de seus importantes e ativos Comites Tematicos.____________Chapa – Trienio 2006-2009 DIRETORIA Art. 26 - A Diretoria do CESA sera composta por: a) 1 Presidente Nacion... Leia

28/3/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.370

MIGALHAS nº 1.370 Leia

10/3/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.364

MIGALHAS nº 1.364 Leia

2/3/2006
Migalhas Quentes

Lançamento – Conexão Migalhas

PPPs – Parcerias Público-Privadas... Leia

4/8/2005
Migalhas Quentes

Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico

Camara Brasileira de Comercio Eletronico O advogado paulista Ricardo Barretto e o novo presidente da Camara Brasileira de Comercio Eletronico – a Camara-e.net. A assembleia que confirmou o nome de Barretto na presidencia, em substituicao a Gastao Mattos, aconteceu ontem, na sede da entidade. Ricardo Barretto e socio-senior do escritorio de advocacia Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Goncalves - Sociedade de Advogados. Alem dele, representantes de algumas das maiores empresas e entidades do Pais compoem os conselhos consultivo e administrativo da Cam... Leia

23/6/2005
Migalhas de peso

A nova redação dos enunciados 214 e 353 do TST

O Enunciado 214 previa que as decisões interlocutórias ensejavam recurso imediato quando "suscetíveis de impugnação mediante recurso para o mesmo Tribunal ou na hipótese de acolhimento de exceção de incompetência, com a remessa dos autos para o Tribunal Regional distinto daquele a que se vincula o juízo excepcionado, consoante disposto no art. 799, parágrafo 2o., da CLT".... Leia

Mário Gonçalves Júnior

30/3/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.113

MIGALHAS nº 1.113 Leia

23/2/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.108

MIGALHAS nº 1.108 Leia

16/2/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.076

MIGALHAS nº 1.076 Leia

27/12/2004
Migalhas Quentes

Natal Migalhas 2004

*** Natal Migalhas - Premios e Ganhadores *** Premios da Editora Atlas. Clique aqui. Acao de Execucao na Pratica (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Fabio Empke Vianna Acao de Indenizacao na Pratica (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Roberta Gomes de Almeida Acoes Possessorias (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Telma Rocha Novais, do escritorio Azevedo Rios Advogados Associados Processo de Conhecimento na Pratica (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Flavia Saraiva Ayd, da FIRJAN - Federacao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro Recursos Civeis na Pratica (Misael Monteneg... Leia

23/12/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.074

MIGALHAS nº 1.074 Leia

22/12/2004
Migalhas Quentes

Papai Noel existe, em Migalhas

Veja se você é um dos ganhadores... Leia

22/12/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 832

MIGALHAS nº 832 Leia

19/12/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 819

MIGALHAS nº 819 Leia

2/12/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 756

MIGALHAS nº 756 Leia

4/9/2003
Migalhas Quentes

Agências Reguladoras

Migalhas sorteia exemplar da obra... Leia

19/8/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 744

MIGALHAS nº 744 Leia

19/8/2003

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