Ricardo Silva

... desembargador Jones Figueirêdo Alves", de Luiz Guilherme Marinoni, Ricardo Alexandre da Silva e Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia); e "Mediação nas Cortes Superiores", Guilherme Veiga. (Clique aqui) Produzida pela OAB/SP, a obra "Manual de Propriedade Intelectual" (Almedina - 608p.), sob a coordenação de Luiz Claudio Garé (Garé Advogados), Manoel Joaquim Pereira dos Santos, Alberto Luís Camelier da Silva, Gabriel Francisco Leonardos, Lilian de Melo Silveira, apresenta os elementos fundamentais do regime protetivo dos diferentes institutos da Propriedade Intelectual. (Clique aqui) Thomson...

... desembargador Jones Figueirêdo Alves", de Luiz Guilherme Marinoni, Ricardo Alexandre da Silva e Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia), e "Mediação nas Cortes Superiores", Guilherme Veiga. O livro "Mediação nas Cortes Superiores" conta com apresentação de Manoel Antonio Bruno Neto e prefácio escrito pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Ambas as obras são da Thoth Editora, e estão disponibilizadas na versão Ebook.   A cerimônia, que acontece no Auditório Desembargador Itamar Pereira da Silva (rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Ilha de Joana Bezerra, Recife/PE), tem início...

... justificativa de que era muito gravosa. O desembargador relator Ricardo Apostolico Silva suspendeu a ordem e convocou as partes para uma audiência pessoal, resguardando eventual revisão da decisão. Na audiência com o magistrado, os envolvidos concordaram que, para encerrar a execução, um valor de R$ 360 mil seria pago em duas parcelas: uma em 24 horas imediatamente após a homologação do acordo e outra nos 30 dias posteriores. Além disso, a igreja se responsabilizou integralmente pelos recolhimentos previdenciários e fiscais, além de eventuais despesas pendentes de custas e honorários presenciais. Por...

..., Flávio Tartuce, Jordan Fabrício Martins, Ricardo Campos e Ricardo Gomes da Silva. Universalização do acesso à moradia O Provimento 150 do CNJ, assim, é mais uma opção segura ao cidadão brasileiro para regularizar o direito à casa própria, servindo como instrumento efetivo, inclusive ao mercado imobiliário, seja com relação ao estoque de unidades em nome ainda do empreendedor, seja para melhor circulação de riquezas pelo ingresso do bem na economia formal e a sua plena disponibilidade, em tempo muito menor do que o de um processo judicial. Está aberto o futuro, em um instrumento que será aperfeiçoado...

... "Admissibilidade do RESP e do RE e temas afins", com o professor Ricardo Silva, especialista em Processo Civil, servidor do STJ e instrutor de vários órgãos, inclusive com dispensa de licitação, pela especialização no tema, terá 18h de duração, online e ao vivo, no período de 10 a 14 e 17 a 20 de abril. Inscreva-se! Últimas vagas! (Clique aqui) Processo seletivo A FGV Direito SP (FGV LAW) está com inscrições abertas para os cursos de pós-graduação lato sensu e de curta duração que terão início no segundo semestre de 2023. Acesse os editais e confira as próximas turmas! (Clique aqui) Programa de...

... "Admissibilidade do RESP e do RE e temas afins", com o professor Ricardo Silva, especialista em Processo Civil, servidor do STJ e instrutor de vários órgãos, inclusive com dispensa de licitação, pela especialização no tema, terá 18h de duração, online e ao vivo, no período de 10 a 14 e 17 a 20 de abril. Inscreva-se! Últimas vagas! (Clique aqui) Criptoativos Estão abertas as inscrições para o curso sobre criptoativos organizado pelo CEDUC - Centro de Educação Continuada da ABPI. As aulas ocorrerão no formato online, de 10 a 16/4, das 18 às 19h30. Associados da ABPI têm desconto especial. (Clique...

... "Admissibilidade do RESP e do RE e temas afins", com o professor Ricardo Silva, especialista em Processo Civil, servidor do STJ e instrutor de vários órgãos, inclusive com dispensa de licitação, pela especialização no tema, terá 18h de duração, online e ao vivo, no período de 10 a 14 e 17 a 20 de abril. Inscreva-se! (Clique aqui) Perspectiva de gênero Hoje, às 19h, na OAB/DF, a Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional promove o evento "A utilização do protocolo de julgamento sob perspectiva de gênero no Direito das Famílias". (Clique aqui) Descontos LMI - Law Masters Institute promove...

... estágio da violência, que é o feminicídio”, disse. O deputado Ricardo Silva afirmou que a proposta é de extrema relevância. “O texto institui o atendimento policial ininterrupto e preferencialmente com policial do sexo feminino, além de estipular rondas preventivas ou visitas programadas às mulheres sob medida protetiva”, declarou. Ele também destacou que a proposta garante efetividade à lei Maria da Penha. A deputada Flávia Morais lembrou que, apesar de a violência contra a mulher ter aumentado, apenas pouco mais de 7% dos municípios têm delegacia da mulher. “Nós precisamos ampliar esse número...

...o como esse volte a acontecer.” Também a favor, o deputado Ricardo Silva defendeu a dosagem de pena para crimes diversos. “Criminoso que tem a coragem de praticar um ato tão cruel contra crianças tem que ficar preso, não pode ter os benefícios como alguém que passou no supermercado e pegou uma bolacha para comer na hora. Não pode ter o mesmo tratamento”, opinou. Informações: Senado.

... Sucupira Duarte OABSP 131641 Reny Evangelista OABRJ 148644 Ricardo Cravo Midlej Silva OABDF 7736 Ricardo de Souza Pereira OABMS 9462 Rita Armani OABRS 13016 Ritienne Karina Soglio Podval OABSP 177382 Roberta Schaun OABRS 67855 Roberto de Figueiredo Caldas OABDF 5939 Roberto Podval OABSP 101458 Rodrigo Peres Torelly OABDF 12557 Rodrigo Sánchez Rios OABPR 19392 Rogéria Paula Borges Rezende Gieremek OABSP 94541 Ronaldo Curado Fleury OABDF 69341 Roselle Adriane Soglio OABSP 177840 Rosemeire Vilella OABSP 79290 Rossana Maria Ferreira Costa Galvão OABRN Ruhama Heroina OABDF 35637 Sally Barcelos Melo...

... rendimentos mensais” (ROT 0010826-60.2020.5.03.0007, 9ª Turma, Rel. Ricardo Marcelo Silva, 01/12/2021). Tal posição está em perfeita consonância com os valores jurídicos que devem permear o negócio de franchising, assim como os contratos de natureza civil em geral. Em especial, coloca-se em singular relevo o mencionado princípio da boa-fé, que ilustra grande parte das disposições do Código Civil e que, em relação aos contratos, ora desperta a transcrição de pelo menos dois de seus dispositivos: “Art. 113. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração”. “Art....

... 00111418120195030053 MG 0011141-81.2019.5.03.0053, Relator: Ricardo Marcelo Silva, Data de Julgamento: 11/2/22, Terceira Turma, Data de Publicação: 15/2/22.) Na mesma linha de ideias, recentemente foi reconhecida no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho a transcendência jurídica nos contornos que envolvem a discussão entre a aplicação da teoria maior ou da teoria menor no âmbito da Justiça do Trabalho, confirmando que o tema ainda será objeto de intenso exame e está longe de ser exaurido. O precedente em questão é o seguinte: TST - Ag: 100396320155090872, Relator: Augusto Cesar Leite De Carvalho, Data...

... 10ª turma do TRT da 3ª região desta semana. O desembargador Ricardo Marcelo Silva revelou amor antigo a uma colega, a desembargadora Taisa Maria Mascena de Lima, que estava sentada ao seu lado. O magistrado disse que no passado quis que ela granjeasse seu coração. "Mas ela não quis, tive que arrumar outra." E finalizou: "Mas, até hoje, ainda tenho esse desejo". Assista à declaração. (Clique aqui) Trânsito - Multa O STF iniciou ontem julgamento de processos que tratam da lei seca e de medidas tomadas para evitar o uso de álcool por quem conduz veículos. Até o momento, ministro Fux, relator, entendeu que...

... retorno às atividades presenciais do colegiado, o desembargador Ricardo Marcelo Silva revelou amor antigo à sua colega, a desembargadora Taisa Maria Mascena de Lima, que estava sentada ao seu lado. O magistrado disse que eles têm uma amizade antiga e que “desde aquele tempo”, quis que ela granjeasse seu coração. "Mas ela não quis, tive que arrumar outra." E finalizou: "Mas, até hoje, ainda tenho esse desejo”. A desembargadora se mostrou encabulada com a situação, que levou os presentes ao riso. Assista: Migalhas deu um toque ainda mais romântico ao episódio. Confira em nosso Instagram, e aproveite...

... segunda feira passada, 25/4/22, na Voz do Brasil, o dep. Fed. Ricardo Silva (PSD-SP), oficial de justiça, criticou o PL 6.204/19, que, sobre o pretexto de agilizar os processos judiciais, esta proposta do PL, na verdade, criaria mais burocracia e prejudicaria o acesso do cidadão à Justiça, ele espera que o projeto seja rejeitado. "Não há como passar para os cartórios funções como penhora e cumprimento de mandados, uma vez que estas são incumbências típicas de Estado." E mais uma questão que foi muito bem colocada pelo prof. Marcelo Abelha, em 9/11/20, no seminário on line "O Futuro do Direito Processual...

... violação ao contraditório. O argumento foi acolhido pelo relator Ricardo Marcelo Silva, que afirmou: “O instituto da prova emprestada é utilizado com a finalidade de se atender aos princípios da economia e da celeridade processual. Entretanto, para que seja efetiva e validamente utilizado, deve haver consenso entre as partes, só assim havendo respeito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.” No caso em tela, como a empresa não concordou com a utilização deste meio de prova, a sua desconsideração é medida que se impõe. O colegiado acompanhou o relator e declarou a nulidade da sentença,...

...o juízo da vara do Trabalho de Ponte Nova, o juiz convocado Ricardo Marcelo Silva, atuando como relator, ponderou que, apesar de não ser possível identificar a trabalhadora apenas pelo número informado, seria possível identificá-la assim que o cliente entrasse em contato com ela, invadindo sua privacidade. Em conformidade com a sentença, ele considerou que a divulgação do dado pessoal desrespeitou a LGPD. Nesse aspecto, o julgador realçou que a fundamentação do ato ilícito com base na LGPD não implicaria julgamento extra et ultra petita, ou seja, diverso ou além do que foi pedido na ação. É que, conforme...

... inserção do DIU. O autor do projeto de lei é o deputado Ricardo Silva. O parlamentar frisou em sua justificativa que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal de 1988, “não cabendo ao homem o direito de interferir na liberdade da mulher em escolher engravidar ou não, mediante expressão de consentimento na inserção de métodos contraceptivos”. Agora, o projeto aguarda o despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.  Leia a íntegra do projeto de lei. Procon Após a repercussão da reportagem da Folha de S.Paulo, o Procon/SP pediu...

... Mozart Victor Russomano Neto, Neuza Maria Lima Pires de Godoy e Ricardo Ferreira da Silva atuam na causa. Processo: 10572-43.2016.5.15.0056 Veja a decisão. ______

... aqui) Patente de vacina Do escritório Azevedo Sette Advogados, Ricardo Barretto Ferreira da Silva, Juliana Gebara Sene Santos Ikeda e Gabriela Soares Mussalam fazem uma análise da suspensão temporária de patentes de vacinas da covid-19 e sua efetividade no Brasil. (Clique aqui) Licitações Em artigo, Maria Tereza Fonseca Dias, da banca Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados, ressalta que os vetos opostos à nova lei de licitações e contratos administrativos (lei 14.133/21) não causarão dificuldades na aplicação da lei. (Clique aqui) Advocacia preventiva Henry Benevides, do escritório Jacó Coelho Advogados, mostra...

... trabalhistas Os advogados Mariana Larocca S. Rodrigues Mathias e Ricardo Lopes Silva, do escritório Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados, falam dos impactos da decisão do STF na ADC 58 sobre a correção monetária de débitos trabalhistas. (Clique aqui) Insalubridade O advogado Fabriccio Mattos do Nascimento, da banca Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados, analisa o controvertido tema da monetização do risco à saúde do trabalhador por intermédio da compensação financeira na forma do adicional de insalubridade. (Clique aqui) Incapacidade temporária Marco Aurélio...

... advocacia em que ela prestava serviços. Para o juiz convocado Ricardo Marcelo Silva, que atuou como relator do recurso da empresa, não houve prova dos pressupostos da relação de emprego, ou seja, da prestação de serviços de forma subordinada, pessoal, habitual e onerosa (artigo 3º da CLT). Na conclusão dos julgadores, deve prevalecer, no caso, a prova documental, que demonstrou que a advogada atuava na condição de associada, como profissional liberal e autônoma, conforme contrato de associação de advogados validamente celebrado, na forma do Regulamento Geral do Estatuto da OAB. Segundo pontuou o relator,...

... Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais, o advogado Ricardo Silva afirmou que "os softwares nunca foram hardwares", ou seja, bens físicos. O causídico explicou que no mundo todo, software é considerado serviço e questionou: "Será que só no Brasil vamos inventar algo diferente para isso?". Finalizando as sustentações orais, o vice-PGR Humberto Jacques entende que se adquire "software", pois não é o meio que se está a adquirir, mas o produto software. Para o representante do parquet, o fato da "mercadoria incorpórea", o software, fazer algo no computador, não a transforma em serviço, nem...

... Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais, o advogado Ricardo Silva afirmou que “os softwares nunca foram hardwares”, ou seja, bens físicos. O causídico explicou que no mundo todo, software é considerado serviço e questionou: “Será que só no Brasil vamos inventar algo diferente para isso?”. Finalizando as sustentações orais, o vice-PGR Humberto Jacques entende que se adquire “software”, pois não é o meio que se está a adquirir, mas o produto software. Para o representante do parquet, o fato da “mercadoria incorpórea”, o software, fazer algo no computador, não a transforma em serviço, nem...

...L 6.407/13. (Clique aqui) Transformação digital Os advogados Ricardo Barretto Ferreira da Silva, Lorena Pretti Serraglio e Isabella de Castro Satiro Aragão, do escritório Azevedo Sette Advogados, tratam dos avanços da transformação digital e seu impulsionamento durante a pandemia. (Clique aqui) Resiliência Para o advogado Julio Cesar Brotto, do Escritório Professor René Dotti, "neste particular momento pandêmico de nossa história, o exercício da resiliência é imprescindível, assim como de seus derivativos: empatia, alteridade e solidariedade. Isso vale para a vida. E como parte importante da vida que são, também para...

... futuro cada vez mais eletrônico e conectado. _________ *Ricardo Barretto Ferreira da Silva é sócio sênior e coordenador da área de TMT – Tecnologia, Mídia e Telecomunicações e Proteção de Dados do escritório Azevedo Sette Advogados. *Lorena Pretti Serraglio é advogada da área de TMT do escritório Azevedo Sette Advogados. *Isabella de Castro Satiro Aragão é advogada da área de TMT do escritório Azevedo Sette Advogados.

... julgada). Para ler o artigo na íntegra clique aqui _________ 1 Ricardo Alexandre da Silva em A Nova Dimensão da Coisa julgada, São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2019. 2 Artículo 400. Preclusión de la alegación de hechos y fundamentos jurídicos. 1. Cuando lo que se pida en la demanda pueda fundarse en diferentes hechos o en distintos fundamentos o títulos jurídicos, habrán de aducirse en ella cuantos resulten conocidos o puedan invocarse al tiempo de interponerla, sin que sea admisible reservar su alegación para un proceso ulterior. La carga de la alegación a que se refiere el párrafo anterior...

... Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras - ABRASF, o Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva; pelo amicus curiae Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB, o Dr. Mattheus Reis e Montenegro; pelo amicus curiae Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA, o Dr. Gustavo Brigagão; e, pela Procuradoria-Geral da República, o Dr. Humberto Jacques de Medeiros, Subprocurador-Geral da República. Ausentes, justificadamente, os Ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Roberto Barroso. Presidência do Ministro Dias Toffoli. Plenário, 24.04.2019. (DESTAQUES NOSSOS) No município de São Paulo a lei 13.701/03,...

... comitê técnico da Revista Síntese de Direito Previdenciário. *Ricardo Leonel da Silva é pós-graduando em Direito Previdenciário pela EBRADI. Pesquisador, parceiro e consultor na Santiago Grilo Advogados. Advogado em São Paulo. Consultor e orientador para prevenções no âmbito empresarial.

... comitê técnico da Revista Síntese de Direito Previdenciário.  *Ricardo Leonel da Silva é pós-graduando em Direito Previdenciário pela EBRADI. Pesquisador, parceiro e consultor na Santiago Grilo Advogados. Advogado em São Paulo. Consultor e orientador para prevenções no âmbito empresarial.

... Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras - ABRASF, o Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva; e, pelo amicus curiae Municipio de São Paulo, o Dr. Felipe Granado Gonzáles, Procurador do Município de São Paulo. Ausentes, justificadamente, os Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Presidência do Ministro Dias Toffoli. Plenário, 17.10.2018.     Assim, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os imóveis que integram o Programa de Arrendamento Residencial, programa promovido pelo Ministério das Cidades, tendo como agente executor a Caixa Econômica Federal e o Fundo de Arrendamento Residencial como financiador,...

... antecedente, esta questão antecedente é prejudicial da principal. Ricardo Alexandre da Silva (2019), traz exemplo na área de família, envolvendo ação de alimentos. Na demanda movida por quem declara ser filho contra o pretenso pai pleiteando alimentos, para que esses sejam concedidos deve-se, de forma antecedente, ser apreciada questão parental. Decidida a filiação, passa-se a análise do mérito da demanda que é a concessão dos alimentos. Nesse caso, a questão prejudicial é a investigação da paternidade. Havendo decisão sobre essa questão, reconhecendo a paternidade, automaticamente, tanto o pedido de alimentos...

... e pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP.  *Ricardo Leonel da Silva é pós-graduando em Direito Previdenciário pela EBRADI, pesquisador, parceiro e consultor na Santiago Grilo Advogados e advogado em São Paulo.

... Santo 1579 - Bruno Laurito Pinheiro 1580 - Daniel Ybarra 1581 - Ricardo Melo Silva 1582 - Juliana Rodrigues Malafaia 1583 - Eduardo Baldissera Carvalho Salles 1584 - Licinio Silva Filho 1585 - Luís Felipe Marcondes Dias de Queiroz 1586 - Karolina dos Santos Manuel 1587 - Mariana Coelho Vitta 1588 - Beatriz da Silva Assunção 1589 - Ricardo Aprigliano 1590 - Joyce Roysen 1591 - Denise Nunes Garcia 1592 - Veridiana Vianna Chaim 1593 - Livia Yuen Ngan Moscatelli 1594 - Karla Cristiani Spinelli 1595 - Mauro Luís Cândido Silva 1596 - Maria Patricia Vanzolini Figueiredo 1597 - Andrea de Souza...

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.541.Fechamento às 9h59.   "Juiz - É o participe da lei. É o cérebro, o músculo, o nervo vivo que encarna os descarnados ossos do esqueleto textual e os põe vivos a agirem em prol da vida." Monteiro Lobato Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados Pauta – Criminalização da homofobia O STF tem na pauta duas ações que discutem a omissão do Legislativo acerca da criminalização da homofobia. De fato, há mais de uma década tramitam na...

...importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui) Evento: Ricardo Baltazar da Silva é o ganhador da vaga-cortesia, oferecida pela AASP, para o curso "Interdisciplinaridade do Direito do Trabalho e Previdenciário à Luz da Reforma Trabalhista", de 22 a 25/10, em SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de...

...Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras (Abrasf), o advogado Ricardo Almeida Ribeiro da Silva refutou a alegação de que a atividade realizada pela Caixa na matéria não gera lucro. "É uma atividade remunerada realizada com intuito financeiro. O fato de ser uma atividade de fomento econômico não a transforma em típica de soberania." Para ele, esse modelo de atividade, por ser econômico, suporta tributação. O advogado Felipe Gramado Gonzales, pelo município de São Paulo, alegou que não se aplica ao caso a jurisprudência do Supremo firmada no julgamento do RE 773992, no qual o...

...tributária do ICMS para 2018", que acontece dia 5/2, em SP, é Ricardo Antunes Silva. (Clique aqui) Sorteio de obra: A ganhadora da obra "O Moderno Direito Empresarial do Século XXI" (GZ Editora - 370p.), coordenada pelo ministro Edson Fachin, pelo desembargador Carlos Henrique Abrão e pelo professor Rubens Edmundo Requião, é Wilma Vera Cruz Maciel de Oliveira, conciliadora em Paulista/PE. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo...

...Humanos; Cleanto Farina Weidlich; Aran H. Neto; Rosimeire Pereira; Ricardo Midlej Silva; Sylvio Micelli; Piero de Sousa Pinto; Guilhermina Coimbra; Jurandir da Silva Pinto e Juarez Ribeiro Venites. ____________ Boas festas a todos! ____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja...

...e Cristina Boechat; José Gilson Pereira Silva; Abílio Neto e Ricardo Silva. ____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: BA/Oliveira dos Brejinhos MG/Açucena MT/Marcelândia RO/São Miguel do Guaporé TO/Xambioá Clique aqui e...

...Catarina, Florianópolis/SC - Infrações de Trânsito Comentadas, "Ricardo Alves da Silva" - Editora Letras Jurídicas Fernando Bertanha Bonilha, Analista, Ministério da Fazenda, Sorocaba/SP - Controle das Parcerias Entre o Estado e o Terceiro Setor Pelos Tribunais de Contas, "Janaina Schoenmaker" - Editora Fórum Fernando Tomazella, Inss, Analista Previdenciario e Advogado, Batatais/SP - Código de Processo Civil Articulado - 2ª Edição, "Paulo Rubens Salomão Caputo" - Editora JH Mizuno Flávio Henrique Medeiros, Assessor Judiciário, Tjmg - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais,...

...segundo entendimento do STJ. Os advogados Renato Vinicius Caldas e Ricardo Kobi da Silva, da banca Gaiofato e Galvão Advogados Associados, abordam o assunto. (Clique aqui) Ônus da prova Em detalhado texto, o advogado Vinicius Porto Alves, do escritório Silva Mello Advogados Associados, discorre sobre como funciona o ônus da prova na atualidade. (Clique aqui) Embrião perfeito Pesquisadores americanos obtiveram significativo sucesso quando eliminaram doença hereditária em embriões criados por meio de fertilização in vitro, corrigindo a mutação do DNA. O fato é analisado pelo...

...associado do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados.*Ricardo Kobi da Silva é advogado coordenador da área Contenciosa Cível do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados.

...decorrentes, por vezes, de indenizações indevidas. ____________ *Ricardo Kobi da Silva é advogado coordenador da área contenciosa cível do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados. *Alexandre Gaiofato de Souza é advogado sócio do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados.

...internet. (Clique aqui) Má-fé do consumidor Os advogados Ricardo Kobi da Silva e Alexandre Gaiofato de Souza, da banca Gaiofato e Galvão Advogados Associados, refletem sobre casos nos quais empresas sérias são vítimas de pessoas "mal-intencionadas que, através de ações propostas perante o Juizado Especial Cível, visam simplesmente a possibilidade de serem indenizadas, sob frágeis alegações de terem sofrido supostos danos morais". (Clique aqui) Condomínio edilício Tratando da incorporação imobiliária, o advogado André Abelha, do escritório Castier/Abelha Advogados, tece...

O condomínio deve limitar-se a cobrar o condômino inadimplente nos termos da lei, de forma pecuniária, evitando-se meios alternativos como a exposição do condômino devedor na área comum do edifício....

...fiscal no país. (Clique aqui) Dívida condominial O advogado Ricardo Kobi da Silva, do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados, elenca os meios de se cobrar um condômino inadimplente sem utilizar métodos que não estão previstos em lei. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Era Trump Ford cancela fábrica no México e cita Trump como um dos motivos. Empresa abrirá 700 vagas em Michigan por crer no "ambiente de negócios" criado pelo republicano. Odebrecht Justiça do Equador proíbe instituições públicas de firmar contratos com Odebrecht. (LA - clique...

...L. Corrêa ; Serafim Corrêa ; Ana Laura Pereira Pongeluppi ; Ricardo Midlej Silva ; Delamar Cruz ; Ednaldo Gamboa. ______________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui    ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : MT/Nova Brasilândia RN/João Câmara RN/Santa Cruz SP/Irapuru Clique aqui e cadastre-se como...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...University. Membro da IV Turma do Tribunal de Ética da OAB/SP. *Ricardo Kobi da Silva é advogado do Gaiofato e Galvão Advogados Associados. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Nove de Julho - UNINOVE. Pós-graduado em Direito Processual Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC. Membro do Tribunal de Ética da OAB/SP.

MIGALHAS nº 3.955

...evita a criação de falsas expectativas. _______________ *Ricardo Kobi da Silva é advogado coordenador da Área Contenciosa Cível, Inscrito na OAB/SP. Bacharel em Direito pelo UNINOVE. Pós-graduado em Direito Processual Civil, pela PUC/SP. Membro do Tribunal de Ética da OAB/SP. Sócio do escritório Gaiofato e Galvão Advogados Associados. *Thaís Argentin é advogada da Área Contenciosa Cível, inscrita na OAB/SP. Bacharel em Direito pela PUC/Campinas. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito -EPD/SP. Pós-graduanda em Direito Médico e...

MIGALHAS nº 3.871

...Jose Guerra Fabiano ; Henio Josuè Mattos ; Márcia Enide Dutra ; Ricardo Cravo Midlej Silva ; José Beraldo ; Adnilson Hipólito ; Vanessa Mori de Oliveira ; Joana Alves ; Odilon Pinto. _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/CatolândiaBA/TremedalGO/Santa Cruz de GoiásMA/ParaibanoPA/Abel...

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...Eletrônico e Capacitação Técnica", que acontece dia 9/12, em SP, foi Ricardo Antunes Silva. (Clique aqui) Eventos : Os vencedores das vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários, em SP, são : Fernando dos Santos Luciano e Joseilma Batista Nogueira - "Ação civil pública e TAC na esfera trabalhista", dia 10/12. (Clique aqui)Giovana Consentino e Izaias de Andrade - "Direito Marítimo e Portuário - Regulamentação e Controle", dia 11/12. (Clique aqui)Alexandre Guedes Maciel e Larissa Sperinde de Souza - "Lei anticorrupção e compliance nas...

...Direito da Economia e da Empresa pela FGV/Ohio University. *Ricardo Kobi da Silva é advogado coordenador da área Contenciosa Cível do escritório Gaiofato e Tuma Advogados Associados. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Nove de Julho, pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP. *Valéria Fonseca de Andrade Miracca é advogada associada do escritório Gaiofato e Tuma Advogados Associados. Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário Vila Velha.

...proteção ao crédito. Os advogados Alexandre Gaiofato de Souza, Ricardo Kobi da Silva e Valéria Fonseca de Andrade Miracca (Gaiofato e Tuma Advogados Associados) esmigalham a decisão. (Clique aqui) Divisão de bens Fraude matrimonial é o assunto abordado pela advogada Mariana Afonso, do escritório Roncato Advogados. "O uso desvirtuado de contratos civis e comerciais, e especialmente a dinâmica variação da fraude societária, têm servido com sucesso para burlar a lei e para inutilizar os frágeis mecanismos de proteção da meação conjugal." (Clique aqui) _____________ Migalhas...

...cobrava verbas trabalhistas, o juiz do Trabalho substituto do ES, Ricardo Menezes Silva, criticou em sua decisão a preguiça e a falta de ânimo de uma advogada ao não apresentar informações sobre um dissídio. Pela "míngua de prova do direito material invocado", ele rejeitou pedido referente a reajuste salarial. (Clique aqui) Prerrogativas "Por solicitação da OAB/RS, está vedado o ingresso de advogados que não tenham procuração nos autos em sala de audiência." Cartaz da juíza Andrea Caselgrandi Silla, de Taquari/RS, causou polêmica na comarca. Logo após OAB/RS anunciar que...

...diversas verbas trabalhistas, o juiz do Trabalho substituto, Ricardo Menezes Silva, do ES, criticou em sua decisão a preguiça e falta de ânimo de uma advogada por não apresentar informações sobre um dissídio. Pela "míngua de prova do direito material invocado", ele rejeitou um dos pedidos, o que se referia a reajuste salarial. "Desculpe-me, mas a preguiça é invencível e contagiante. Se a advogada da reclamante não tem ânimo de exibir o indispensável documento, nem se digna de indicar, ou transcrever, a cláusula do tal dissídio que respalda a pretensão de reajustamento salarial,...

...Direito à Saúde", coordenado por Milton Augusto de Brito Nobre e Ricardo Augusto Dias da Silva. O evento será em Fortaleza/CE, às 18h. (Clique aqui) No próximo dia 17, a Editora Arraes Editores e o autor Luiz Augusto Lima de Ávila lançam a obra "Lógica Jurídica - Uma Análise Linguística das Regras de Predicação e Intermediação de Conceitos Jurídicos". O evento será em BH, no Espaço Cultural Terraço Leitura (av. do Contorno, 6.061), às 19h. A Thomson Reuters - Revista dos Tribunais acaba de lançar a 4ª edição da obra "Comentários ao Código de Defesa do Consumidor", de autoria do...

...modificativos, os embargos de Max José Vasconcelos de Andrade, Ricardo Magalhães da Silva e Sérgio Duarte Leite, apenas para prestar esclarecimentos acerca da alegada inépcia da denúncia; e de Zuleido Soares Veras, para prestar esclarecimentos sobre a falta de assinatura nas informações policiais. Várias foram as alegações trazidas nos embargos. A defesa de Max José apontou contradição, sustentando que, apesar de não ter sido denunciado pelo MPF por formação de quadrilha, a Corte Especial concluiu que ele deveria responder por esse crime. Além disso, alegou que o colegiado não...

...para regular projetos de home office é abordado pelo advogado Ricardo Barretto Ferreira da Silva, do Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados, que narra exemplo de escritório que adotou o trabalho remoto. (Clique aqui) Previdência A advogada Viviane Coelho de Carvalho Viana (Rodrigues Jr. Advogados) trata da questão do fator previdenciário e das novas regras que estão sendo avaliadas para a aposentadoria, ponderando que "uma reforma que torna a aposentadoria quase impossível ao segurado é totalmente contrária aos fundamentos da existência da previdência...

...andar - Juscelino Plaza Tower - CEP: 04543-121 ________ * Ricardo Barretto Ferreira da Silva é sócio do escritório Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados. __________

...pelo NY Times. (MI - clique aqui) Modernidade O advogado Ricardo Barretto Ferreira da Silva, da banca Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados, recomenda que os escritórios aproveitem as tecnologias móveis para organizar os projetos executados em home office e permitir o trabalho remoto. (MI - clique aqui) Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) Finanças Bancolombia pagará US$ 2,1 bi pela compra de uma filial do HSBC no Panamá. (LA - clique aqui) Repsol A espanhola Repsol apresentou no Tribunal de Arbitragem, em NY, o nome...

...Processo do Trabalho", Org. Luciano Athayde Chaves - Editora LTr Ricardo Antunes Silva, assessor, Liquidação Extrajudicial, São Paulo/SP - "Interpretação de Textos - Teoria e 815 Questões Comentadas", Renato Aquino - Editora Impetus Ricardo Fernandes Suruagy, advogado, Maceió/AL - "O Julgamento de Sócrates sob a luz do Direito", Roberto Victor Pereira Ribeiro - Editora Pillares Ricardo Giordani Ribeiro, sócio, Grr, Giordani, Reis Ribeiro, Sociedade de Advogados, Belo Horizonte/MG - "Negociação, Mediação e Arbitragem Curso básico para programas de graduação em Direito", Coord....

...Malachias (OAB 167024/SP), Ricardo Ferrari Nogueira (OAB 175805/SP), Ricardo Magno Bianchini da Silva (OAB 151876/SP) __________

...Ordinário/PROC Autor: Maria Terezinha de Paiva Pinheiro e outros Advogado: Ricardo Antonio dos Santos Silva e outro Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. Advogado: Florindo Silvestre Poersh SENTENÇA I - Relatório Ambrosio de Paiva Pinheiro, Andréia Paiva Pinheiro, Francisca Angelita Paiva Pinheiro, Hiamar de Paiva Pinheiro, Iliana de Paiva Pinheiro, Inêz de Paiva Pinheiro, Iolanda Pinheiro Bartha, Irismar de Paiva Pinheiro e Maria Terezinha de Paiva Pinheiro ajuizaram ação indenizatória em face de Globo Comunicação e Participações S.A., aduzindo que: i) são...

...Cálculo - Parceria com a Ernst & Young Terco" (Clique aqui) Ricardo Buzinari da Silva - "Imposto de Renda da Pessoa Física - Entenda como reduzir o seu Imposto de Renda" (Clique aqui) Evento : A vaga-cortesia do curso "As Prescrições para os Direitos: Civil, Processual Civil, Tributário, Penal e Processual Penal", promovido pela AASP, no dia 22/3, vai para Lise de Almeida, do escritório Araújo Almeida Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Sorteio de obra : Kelsen Lafayete Goes, advogado em Recife/PE, faturou o livro "Direito Tributário & Direitos Fundamentais" (Arraes Editores -...

...Operacional da Chefia de Preparo e Emprego - AIOp/CPE: 1. CF Ricardo Pereira da Silva (titular); e 2. Cel Inf Aer Maurício Rocha de Paiva (suplente); II - representantes da Consultoria Jurídica (CONJUR): a) Dra Lívia Cardoso Viana Gonçalves (titular); e b) Dra Milena Maria Bessa de Medeiros (suplente); III - representantes da Secretaria de Coordenação e Organização Institucional (SEORI): a) Dra Luciana Castro Rodrigues (titular); e b) Dra Marília Andrade Fidalgo Cunha (suplente); IV - representantes do Comando da Marinha: a) CMG RM1-FN Jefferson de Souza Oliveira...

...ganhador do livro "Direito Fundamental à Saúde" (Fórum - 224p.), de Ricardo Augusto Dias da Silva, gentil brinde da editora. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Campo Alegre de LourdesCE/AcarapéCE/AcaraúCE/CatarinaCE/MaruritiMG/CapelinhaPA/PrainhaPE/Águas Bela PE/Exu RO/Ji-ParanáRO/Mirante da SerraRO/UrupáRS/Campina das MissõesSE/ItabiSP/Cunha...

...recomendável sem hesitação". Juarez Freitas Sobre o autor : Ricardo Augusto Dias da Silva é advogado e mestre em Direito do Estado pela UNAMA. Pós-graduado em Direito Processual e Direito Tributário. Professor da UNAMA onde ministra as disciplinas Direitos Humanos e Direito Internacional. ______________  Ganhador : Guilherme dos Passos Minikovski, do escritório Clivatti & Wengerkiewicz Advocacia Empresarial, em Curitiba/PR. _________________ Adquira já o seu...

...obra "Direito Fundamental à Saúde" (Fórum - 224p.), do autor Ricardo Augusto Dias da Silva, gentilmente doado pela editora. (Clique aqui) Lançamento A obra "Direito Penal - Jurisprudência em Debate - Crimes contra a pessoa", coordenada por Miguel Reale Jr., sócio da banca Reale e Moreira Porto Advogados Associados, será lançada no dia 24/8, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), das 19 às 22h. Migalhíssimas Eduardo Talamini, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, proferirá palestra hoje sobre "o novo CPC e a tutela da propriedade...

...obra "Direito Fundamental à Saúde" (Fórum - 224p.), do autor Ricardo Augusto Dias da Silva, amplia o debate de maneira crítica entre doutrina e jurisprudência que versam sobre as políticas necessárias à implementação dos direitos fundamentais, notadamente o da saúde, a partir do dilema entre o mínimo existencial e a reserva possível. Concorra a um exemplar, presente da editora. (Clique aqui) Sorteio II Participe do sorteio da obra "Direito do Trabalho ao Alcance de Todos" (LTr - 16ª edição - 160p.), gentilmente oferecida pelos autores José Alberto Couto Maciel e Paula Machado...

...Direito à Saúde", coordenada por Milton Augusto de Brito Nobre e Ricardo Augusto Dias da Silva. O evento será na sede do Conselho Federal da OAB (SAUS, quadra 5, lote 1, bloco M, Brasília/DF), às 19h.   Confira o convite do evento :     ______________ _________________ Adquira já o seu : ______________

...Direito à Saúde", coordenada por Milton Augusto de Brito Nobre e Ricardo Augusto Dias da Silva. O evento será na sede do Conselho Federal da OAB, às 19h. (Clique aqui) Migalhíssimas O advogado Brasil Salomão, sócio fundador do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, será o Patrono da 12ª edição da Feira do Livro de Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui) O Núcleo de Estudos de Meios de Solução de Conflitos da Faculdade de Direito da USP realiza amanhã, no auditório das Arcadas, o evento "Solução de conflitos sobre nomes de domínio : a superação nacional de impasses sobre...

...sessão) Representante: Mattel do Brasil Ltda. Advogados: Ricardo Barretto Ferreira da Silva, Fábio Ferreira Kujawski, Ricardo Noronha Inglez de Souza e outros Representados: ABRINQ- Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos e Synésio Batista da Costa Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, André Cutait de Arruda Sampaio, Renata Fonseca Zuccolo e outrosRelator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 5. Ato de Concentração n° 08012.003062/2011-15 (Adiado 1ª Semana) Requerentes: Japan Oil, Gas and Metals National Corporation, JFE Steel Corporation, EQPartners Global PEF...

...Semana) Representante: Mattel do Brasil Ltda..Advogados: Ricardo Barretto Ferreira da Silva, Fábio Ferreira Kujawski, Ricardo Noronha Inglez de Souza e outrosRepresentados: ABRINQ- Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos e Synésio Batista da CostaAdvogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, André Cutait de Arruda Sampaio, Renata Fonseca Zuccolo e outrosRelator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 10. Ato de Concentração nº 53500.031787/2006 Requerentes: Telecomunicações de São Paulo S.A. - Telesp e Abril Comunicações S.A. Advogados: Celso Fernandes Campilongo,...

...Câmara, 150, 4º andar), às 18h. (Clique aqui) Os advogados Ricardo Barretto Ferreira da Silva, Paulo Marcos Rodrigues Brancher e Carla Amaral de Andrade Junqueira Canero, da banca Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados, acabam de lançar o livro "A Legal Guide to Doing Business in South America". A obra discute o ambiente legal de 10 grandes países : Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Migalhíssimas A advogada Ana Paula Chagas, do Departamento de Direito Ambiental do escritório Décio Freire e...

...pela extinção do crédito-prêmio de IPI em 1983, na opinião de Ricardo Moraes Silva, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, não parece ser a melhor fundamentação, haja vista as alterações procedidas pelo decreto-lei 1.722/79. (Clique aqui) Decisões terceirizadas ? "Com a grande quantidade de processos, os juízes de primeiro grau, os de segundo e também os daqui tiveram que recorrer à 'terceirização'." Diante da declaração do ministro do STJ Ari Pargendler, em entrevista à Revista Isto É - Dinheiro, Luiz Fernando Höfling, do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia, obsecra...

... Não extinção do crédito-prêmio de IPI em 1983 Ricardo Moraes Silva* Recentemente, através de manifestação do Ministro Gilmar Mendes, nos autos do Ag. Reg. no AI 614.650-2, parece ter posto fim ao caso - emblemático - do crédito-prêmio de IPI. Instituído pelo decreto-lei 491/69 (clique aqui), o incentivo objetiva estimular as exportações, através da concessão de crédito de IPI - incentivo financeiro - às empresas exportadoras. Atualmente, discute-se se o incentivo continua vigente ou se o mesmo foi extinto em 1983. O objetivo deste artigo não é adentrar ao mérito da...

...Habitação Pedro Ubiratan Escorel de AzevedoSecretário do Meio Ambiente Ricardo Toledo SilvaSecretário-Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Saneamento e Energia Nilson Ferraz PaschoaSecretário da Saúde Antonio Ferreira PintoSecretário da Segurança Pública Mauro Guilherme Jardim ArceSecretário dos Transportes José Luiz Portella PereiraSecretário dos Transportes Metropolitanos Luiz Antonio Guimarães MarreySecretário-Chefe da Casa Civil ____________

A ampliação da competência da Justiça trabalhista foi o destaque do discurso do conselheiro Eli Alves da Silva, na sessão solene de posse como presidente da Comissão de Direito Trabalhista da OAB/SP, na última segunda-feira, 21/6, no salão nobre da OAB/SP. ...

Hoje é o lançamento do livro "Direito Fundamental à Saúde - O dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível" (Fórum - 224p.), de Ricardo Augusto Dias da Silva. A obra traz análises das políticas públicas, da aferição do interesse público, entre outras. A sessão de autógrafos acontece no Salão Nobre da OAB do Pará (praça Barão do Rio Branco, 93 – Belém/PA), a partir das 18h....

MIGALHAS nº 2.404

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

O TJ/MG, através da Escola Judicial desembargador Edésio Fernandes (Ejef), que tem à frente o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Reynaldo Ximenes, lança, amanhã, 24/9, o livro “Análise de Precedentes Criminais do Superior Tribunal de Justiça – Estudos em Homenagem à Desembargadora Jane Ribeiro Silva”....

MIGALHAS nº 2.171

É de nota o artigo encampado pelo dr. Ricardo Silva, publicado dia 15 de junho de 2009, no respeitoso periódico que ora recebe este pequeno e sucinto contraponto ao tema ilustrado pelo referido articulista....

MIGALHAS nº 2.161

O Banco Bradesco S.A. (BOVESPA: BBDC3, BBDC4; NYSE: BBD e Latibex: XBBDC) comunica aos seus acionistas, clientes e ao mercado em geral que foram aprovadas todas as matérias apreciadas na Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 10/3, às 17h....

MIGALHAS nº 2.033

Condenado TJ/RJ - Beira-Mar é condenado a seis anos por associação para o tráfico O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado ontem, 15/8, a seis anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo crime de associação para o tráfico. O julgamento, que durou quatro horas e meia, aconteceu no 4º Tribunal do Júri do RJ e foi presidido pela juíza Maria Angélica Guerra Guedes. Apesar de o processo envolver a tentativa de homicídio contra dois policiais militares, tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico, Luiz Fernando da Costa foi julgado ...

Concurso Após decisão do CNJ, TJ/MS suspende exigência de idade e prorroga inscrição do concurso para juiz O edital de concurso público para o cargo de juiz não pode estabelecer idade máxima para o candidato. Foi esse o fundamento do conselheiro Paulo Lôbo, do CNJ, para determinar a suspensão da norma constante de edital do TJ/MS, que proíbe candidatos com mais de 45 anos de participar do certame. As inscrições para a prova terminam no dia 20 de março. A liminar determina que o prazo seja prorrogado por mais 18 dias. Para o conselheiro, se a Constituição não impôs limite de ida...

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a partir das 10h. Os eventuais processos adiados ficarão automaticamente incluídos na pauta da próxima sessão, independentemente de nova publicação. 10 horas Processos com vista regimental e continuação do julgamento dos processos adiados da 52ª Sessão Ordinária, em relação aos quais somente serão admitidas sustentações orais solicitadas na sessão anterior...

MIGALHAS nº 1.785

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada no dia 14 de agosto de 2007 (terça-feira), a partir das 14 horas, ocasião em que poderão ser julgados os processos da pauta deste dia, os processos a...

CNJ   Está na pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã, às 14h, o pedido de esclarecimentos no PCA 395, que trata da desconstituição de ato administrativo, delegação de serviços notariais registrais sem concurso público efetivando substitutos, titularidade e serventias extrajudiciais após promulgação da Constituição de 1988.   Veja abaixo o andamento do PCA e a pauta da 44ª Sessão.   ______________________   PCA 395:     Clique aqui e confira o andamento na íntegra.     Pauta da 44ª Sessão...

Sorteio de Obra Migalhas teve a honra de realizar o sorteio de um exemplar da obra "Princípio da Fungibilidade no Processo Civil" (240 p.), elaborada pelo Mestre e Doutor em Direito Processual Civil Eduardo de Avelar Lamy e cordialmente oferecida pela Editora Dialética. Confira abaixo o nome do vencedor. Sobre a obra: Este livro objetiva descrever a amplitude de aplicação da norma da fungibilidade no Direito Processual Civil analisando as diversas e novas hipóteses da sua incidência consoante a doutrina e a jurisprudência, embasando-se nos direitos fundamentais e preocupando-se com ...

MIGALHAS nº 1.649